{"id":1342152,"date":"2024-02-05T12:01:19","date_gmt":"2024-02-05T15:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1342152"},"modified":"2024-02-05T12:01:21","modified_gmt":"2024-02-05T15:01:21","slug":"provisoes-sefaz-ac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/provisoes-sefaz-ac\/","title":{"rendered":"Provis\u00f5es: resumo do CPC 25 para a SEFAZ AC"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, amigos, tudo bem? Neste artigo apresentaremos um resumo do CPC 25 (provis\u00f5es, passivos contingentes e ativos contingentes) para a SEFAZ AC<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"Provis\u00f5es:<\/figure>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, devemos lembrar que as provis\u00f5es consistem em um elemento passivo que constitui o patrim\u00f4nio das entidades.<\/p>\n\n\n\n

Conforme as normas t\u00e9cnicas, o passivo consiste em uma obriga\u00e7\u00e3o presente, resultante de um evento passado, para a qual se espera que a liquida\u00e7\u00e3o exija a sa\u00edda de recursos.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, as provis\u00f5es consistem em um tipo especial de passivo que, al\u00e9m de atender a defini\u00e7\u00e3o supracitada, possuem prazo ou valor incerto.<\/p>\n\n\n\n

Devido a essa peculiaridade, o CPC 25 estabelece que as provis\u00f5es guardam diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a outros dois tipos de passivos, a saber: as contas a pagar e os passivos derivados de apropria\u00e7\u00e3o por compet\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o pronunciamento, as contas a pagar decorrem do fornecimento de bens ou servi\u00e7os \u00e0 entidade, os quais se espera que tenham sido formalmente acordados com o fornecedor. Portanto, nestes casos, espera-se maior certeza quanto ao valor e ao prazo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, quanto aos passivos derivados de apropria\u00e7\u00e3o por compet\u00eancia, apesar de poderem existir algumas incertezas quanto a prazo ou valor, estas geralmente s\u00e3o menores que nas provis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, resta claro que a principal caracter\u00edstica para diferencia\u00e7\u00e3o das provis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos demais passivos refere-se \u00e0s incertezas a elas inerentes.<\/p>\n\n\n\n

Provis\u00f5es (CPC 25) para a SEFAZ AC: reconhecimento<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme o CPC 25, o reconhecimento das provis\u00f5es nos registros cont\u00e1beis da entidade depende da observ\u00e2ncia de 3 (tr\u00eas) fatores.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, observando o conceito de passivo, a entidade deve possuir uma obriga\u00e7\u00e3o presente (legal ou n\u00e3o formalizada), a qual resulte de evento passado<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, vale lembrar que o CPC 25 esclarece que o reconhecimento da provis\u00e3o depende da inexist\u00eancia de qualquer alternativa realista, por parte da entidade, acerca da n\u00e3o liquida\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a norma indica que o reconhecimento depende de uma exig\u00eancia legal ou de uma obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o formalizada, por\u00e9m, que cria expectativa v\u00e1lida em terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o reconhecimento da provis\u00e3o exige que seja prov\u00e1vel a sa\u00edda de recursos que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o CPC 25, entende-se prov\u00e1vel a sa\u00edda de recursos quando existe maior probabilidade de o evento ocorrer do que de n\u00e3o ocorrer. Ou seja, a probabilidade estimada supera 50%.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, o pronunciamento esclarece que, diante da exist\u00eancia de v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es semelhantes, a probabilidade de ocorr\u00eancia deve ser apurada para o tipo de obriga\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, o reconhecimento depende de uma estimativa confi\u00e1vel do valor da obriga\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre que, apesar de as provis\u00f5es possu\u00edrem valor incerto, faz-se necess\u00e1rio, pelo menos, uma estimativa confi\u00e1vel do seu valor para fins de reconhecimento no balan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Provis\u00f5es (CPC 25) para a SEFAZ AC: mensura\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme o CPC 25, a mensura\u00e7\u00e3o das provis\u00f5es deve ocorrer em face da melhor estimativa do desembolso necess\u00e1rio para sua liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a norma esclarece que quando a provis\u00e3o envolve quando popula\u00e7\u00e3o de itens, a popula\u00e7\u00e3o deve ponderar todos os poss\u00edveis desfechos e suas probabilidades.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, utilizando-se o m\u00e9todo do valor esperado, a entidade deve multiplicar o valor estimado de cada item da popula\u00e7\u00e3o pela sua respectiva probabilidade de ocorr\u00eancia, somando-se todos os resultados ao final. Dessa forma, a entidade obt\u00e9m o valor estimado a provisionar.<\/p>\n\n\n\n

Provis\u00f5es (CPC 25) para a SEFAZ AC: reestrutura\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, o CPC 25 apresenta alguns exemplos de eventos enquadrados como reestrutura\u00e7\u00e3o, para os quais se admite o reconhecimento de uma provis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, \u00e9 muito comum que as bancas examinadoras simplesmente exijam do candidato o conhecimento destes exemplos.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, para a SEFAZ AC, devemos saber que consistem em exemplos de reestrutura\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n