{"id":1340857,"date":"2024-01-24T21:28:37","date_gmt":"2024-01-25T00:28:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1340857"},"modified":"2024-01-26T17:32:27","modified_gmt":"2024-01-26T20:32:27","slug":"cnu-mpf-danos-morais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/cnu-mpf-danos-morais\/","title":{"rendered":"CNU: MPF pede danos morais por falta de cotas para trans"},"content":{"rendered":"\n

Mais um cap\u00edtulo pol\u00eamico vem sendo destrinchado sobre o Concurso Nacional Unificado – CNU. Dessa vez, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal MPF – declarou danos morais ao Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

Uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablico foi apresentada nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira (23) contra a Uni\u00e3o. A justificativa \u00e9 o n\u00e3o cumprimento da promessa de reservar vagas \u00e0 pessoas transexuais no concurso de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MPF, o Estado Brasileiro havia declarado que destinaria 2%<\/strong>, isto \u00e9, 18 vagas no Minist\u00e9rio do Trabalho e do Emprego (MTE), o que n\u00e3o ocorreu. <\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, pede cerca de R$ 5 milh\u00f5es<\/strong> e um pedido p\u00fablico de desculpas \u00e0 respectiva comunidade. Vale ressaltar que tal a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o do Acre, Lucas Costa.<\/p>\n\n\n\n

\"CNU:
CNU – MPF pede danos morais por falta de cotas para trans<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Procuradoria Regional do Sergipe tamb\u00e9m auxiliou na movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Segundo os procuradores, Lula havia confirmado em entrevista \u00e0 imprensa, junto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o destino de tais vagas \u00e0 cota.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAs declara\u00e7\u00f5es das autoridades p\u00fablicas em comento no sentido da institui\u00e7\u00e3o de cotas de 2% para pessoas transexuais no pr\u00f3ximo concurso para o cargo de Auditor-fiscal do Trabalho (AFT) foram realizadas de forma p\u00fablica em canais de divulga\u00e7\u00e3o da imprensa nacional, sendo amplamente repercutida na m\u00eddia, gerando leg\u00edtima expectativa na popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ brasileira quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o afirmativa no certame\u201d<\/em>, dizem os procuradores.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

No mesmo dia das publica\u00e7\u00f5es dos editais do CPNU, o MPF<\/a> enviou uma recomenda\u00e7\u00e3o ao MGI para garantir a reserva de vagas para pessoas transexuais. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, a Pasta de Inova\u00e7\u00e3o afirmou que n\u00e3o seguiria a recomenda\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, um dos motivos da ades\u00e3o do MTE ao “ENEM dos concursos” era a “n\u00e3o previs\u00e3o de cotas para pessoas transg\u00eanero”.<\/p>\n\n\n\n

Mais sobre o \u201cEnem dos Concursos\u201d<\/h2>\n\n\n\n

A sele\u00e7\u00e3o traz um conjunto de oito editais, que representam os diferentes blocos tem\u00e1ticos contemplados. Ao todo, ser\u00e3o oferecidas 6.640 vagas para servidores p\u00fablicos em 21 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais.<\/p>\n\n\n\n

As provas ser\u00e3o realizadas em 5 de maio, em 220 locais. Essa quantidade de locais facilita o acesso ao concurso aos brasileiros das mais diferentes regi\u00f5es do Pa\u00eds, principalmente, para aqueles que moram em lugares mais distantes e enfrentavam dificuldade para participar.<\/p>\n\n\n\n

Ficou interessado nas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis at\u00e9 aqui? Quer saber TODOS os detalhes do MPF e os danos maneiras, e outras coisas referentes ao Concurso Nacional Unificado (CNU)? Ent\u00e3o confira agora mesmo o artigo exclusivo e muito mais completo que preparamos para voc\u00ea.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: Concurso P\u00fablico Nacional Unificado<\/a> (CPNU)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Quer estudar para o Concurso Nacional Unificado?<\/em><\/h2>\n\n\n\n
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