Ol\u00e1, tudo bem?<\/p>\n
Meu nome \u00e9 Fabr\u00edcio R\u00eago e junto com o Paulo Guimar\u00e3es dei aula de Regimento Interno TRT 15.<\/p>\n
Neste artigo irei comentar as quest\u00f5es dos principais cargos.<\/p>\n
<\/p>\n
TJAA<\/p>\n
\n
(FCC \u2013 TRT 15 \u2013 TJAA – 2018) No que concerne \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para os cargos de dire\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, ser\u00e1 considerado eleito o Desembargador que obtiver a maioria dos votos dos membros efetivos<\/p>\n
(A) do Tribunal Pleno, respeitado o qu\u00f3rum de metade mais um de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.<\/p>\n
(B) do \u00d3rg\u00e3o Especial, respeitado o qu\u00f3rum de metade mais um de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.<\/p>\n
(C) de Sess\u00e3o Especializada, respeitado o qu\u00f3rum de metade de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.<\/p>\n
(D) do Tribunal Pleno, respeitado o qu\u00f3rum de 1\/3 de seus membros, acrescidos os afastamentos legais e regimentais.<\/p>\n
(E) do \u00d3rg\u00e3o Especial, respeitado o qu\u00f3rum de 1\/3 de seus membros, acrescidos os afastamentos legais e regimentais.<\/p>\n
\n
Resposta: A. Fundamento do art. 13, \u00ad\u00ad\u00a76\u00ba, combinado com o caput do art. 18.<\/p>\n
\n
(FCC \u2013 TRT 15 \u2013 TJAA – 2018) As Se\u00e7\u00f5es Especializadas<\/p>\n
(A) ser\u00e3o compostas pelos Desembargadores do Trabalho, inclu\u00eddos os eleitos para cargos de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal enquanto vigente o mandato.<\/p>\n
(B) ter\u00e3o suas vagas preenchidas pelo crit\u00e9rio de merecimento, vedada a remo\u00e7\u00e3o ou a permuta.<\/p>\n
(C) funcionar\u00e3o em dias diversos daqueles destinados \u00e0s sess\u00f5es das C\u00e2maras, do \u00d3rg\u00e3o Especial e do Tribunal Pleno.<\/p>\n
(D) ter\u00e3o suas vagas preenchidas pelo crit\u00e9rio de antiguidade, vedada a remo\u00e7\u00e3o ou a permuta.<\/p>\n
(E) funcionar\u00e3o em dias diversos daqueles destinados \u00e0s sess\u00f5es das C\u00e2maras, mas poder\u00e3o funcionar nos mesmos dias das sess\u00f5es do \u00d3rg\u00e3o Especial ou do Tribunal Pleno.<\/p>\n
\n
Resposta: C. O art. 43 do regimento \u00e9 o que o fundamenta. A letra D tamb\u00e9m estaria correta, n\u00e3o fosse o termo \u201cvedada\u201d.<\/p>\n
\n
(FCC \u2013 TRT 15 \u2013 TJAA – 2018) O \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Regi\u00e3o \u00e9 composto pelo Presidente do Tribunal, al\u00e9m de doze Desembargadores mais antigos e doze Desembargadores eleitos na forma prevista no Regimento Interno do Tribunal. A prop\u00f3sito do tema, considere a seguinte situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica: Jos\u00e9, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Regi\u00e3o, foi eleito para integrar o \u00d3rg\u00e3o Especial. Assim, em seus afastamentos ou impedimentos, Jos\u00e9 ser\u00e1 substitu\u00eddo<\/p>\n
(A) pelo crit\u00e9rio de antiguidade.<\/p>\n
(B) por aquele que obteve maior vota\u00e7\u00e3o no escrut\u00ednio realizado.<\/p>\n
(C) pelo crit\u00e9rio de merecimento.<\/p>\n
(D) pelo Desembargador do Trabalho com maior idade, desde que n\u00e3o integre qualquer outro \u00f3rg\u00e3o do Tribunal.<\/p>\n
(E) pelo Vice-Presidente Administrativo, obrigatoriamente.<\/p>\n
\n
Resposta: B. Com base no art. 21-B, \u00a75\u00ba. O crit\u00e9rio de antiguidade, a letra A, \u00e9 para os casos de membro do \u00d3rg\u00e3o Especial que entrou pelo crit\u00e9rio de antiguidade.<\/p>\n
\n
(FCC \u2013 TRT 15 \u2013 TJAA – 2018) Considere a seguinte situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica: \u00cdcaro, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa \u00a0Regi\u00e3o, convocar\u00e1 o \u00d3rg\u00e3o Especial, quando requerido<\/p>\n
(A) pela totalidade dos membros do respectivo colegiado, obrigatoriamente.<\/p>\n
(B) pela metade, no m\u00ednimo, dos membros do respectivo colegiado.<\/p>\n
(C) por dois ter\u00e7os, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.<\/p>\n
(D) por um ter\u00e7o, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.<\/p>\n
(E) por um quinto, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.<\/p>\n
\n
Respostas: D, de acordo com o art. 22, \u00a73\u00ba.<\/p>\n
\n
Agora, as provas de Analista AJAA.<\/p>\n
\n
(FCC \u2013 TRT 15 \u2013 AJAA – 2018) Considere a seguinte situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica: Ad\u00f4nis \u00e9 Desembargador do Trabalho e exerce o cargo de Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Regi\u00e3o. Compete a Ad\u00f4nis, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es,<\/p>\n
(A) determinar a antecipa\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a do Trabalho da 15a Regi\u00e3o, inclusive o de seus servidores, ressalvado o hor\u00e1rio de sess\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os judicantes do Tribunal.<\/p>\n
(B) prestar informa\u00e7\u00f5es sobre Ju\u00edzes do Trabalho de primeira inst\u00e2ncia para os fins de acesso, promo\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o, permuta e aplica\u00e7\u00e3o de penalidades.<\/p>\n
(C) designar Juiz Titular de Vara do Trabalho de uma Vara do Trabalho, para acumular, temporariamente, a titularidade de outra, na falta ou no impedimento de Ju\u00edzes do Trabalho Substitutos.<\/p>\n
(D) designar os ordenadores de despesas e os servidores que dever\u00e3o compor as comiss\u00f5es de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
(E) remover ou relotar servidores, dentro do territ\u00f3rio da Regi\u00e3o e no interesse do servi\u00e7o, exceto aqueles imediatamente subordinados aos Desembargadores do Trabalho.<\/p>\n
\n
Resposta: B. art. 29, X do regimento.<\/p>\n
\n
(FCC \u2013 TRT 15 \u2013 AJAA – 2018) As cinco primeiras Turmas Julgadoras ser\u00e3o compostas por<\/p>\n
(A) tr\u00eas C\u00e2maras e a 6\u00aa Turma funcionar\u00e1 em C\u00e2mara \u00fanica.<\/p>\n
(B) tr\u00eas C\u00e2maras e a 6\u00aa Turma ser\u00e1 composta por duas C\u00e2maras.<\/p>\n
(C) duas C\u00e2maras e a 6\u00aa Turma funcionar\u00e1 em C\u00e2mara \u00fanica.<\/p>\n
(D) duas C\u00e2maras e a 6\u00aa Turma ser\u00e1 comporta por tr\u00eas C\u00e2maras.<\/p>\n
(E) quatro C\u00e2maras e a 6\u00aa Turma ser\u00e1 composta por duas C\u00e2maras.<\/p>\n
\n
Resposta: C, conforme o art. 52, \u00a77\u00ba.<\/p>\n
\n
(FCC \u2013 TRT 15 \u2013 AJAA – 2018) Considere a seguinte situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica: Jenifer \u00e9 Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o e pretende eleger-se Presidente de uma das Se\u00e7\u00f5es de Diss\u00eddios Individuais do Tribunal. A elei\u00e7\u00e3o a que se refere o presente enunciado realizar-se-\u00e1<\/p>\n
(A) na primeira ter\u00e7a-feira do m\u00eas de outubro dos anos pares ou no primeiro dia \u00fatil subsequente.<\/p>\n
(B) na primeira quinta-feira do m\u00eas de outubro dos anos pares ou no primeiro dia \u00fatil subsequente.<\/p>\n
(C) na \u00faltima quinta-feira do m\u00eas de outubro dos anos pares ou no primeiro dia \u00fatil subsequente.<\/p>\n
(D) na primeira quarta-feira do m\u00eas de novembro dos anos pares ou no primeiro dia \u00fatil subsequente.<\/p>\n
(E) na \u00faltima quarta-feira do m\u00eas de novembro dos anos pares ou no primeiro dia \u00fatil subsequente.<\/p>\n
\n
Resposta: E, conforme o \u00a71\u00ba do art. 44.<\/p>\n
\n
(FCC \u2013 TRT 15 \u2013 AJAA – 2018) Considere a seguinte situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica: Joaquim \u00e9 Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o. Joaquim exerceu o cargo de Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, tendo o t\u00e9rmino de seu mandato ocorrido no final de 2016. Joana, tamb\u00e9m Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Regi\u00e3o, ocupa atualmente o cargo de Corregedora Regional do Tribunal. Ambos os Desembargadores pretendem candidatar-se ao cargo de Diretor da Escola Judicial do Tribunal, cuja elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em outubro de 2018. A prop\u00f3sito do tema,<\/p>\n
(A) ambos os Desembargadores s\u00e3o ineleg\u00edveis para o cargo pretendido.<\/p>\n
(B) tanto Joaquim quanto Joana s\u00e3o eleg\u00edveis para o cargo pretendido.<\/p>\n
(C) apenas Joaquim \u00e9 eleg\u00edvel para o cargo pretendido.<\/p>\n
(D) apenas Joana \u00e9 eleg\u00edvel para o cargo pretendido, pois Joaquim somente poderia eleger-se se tivessem transcorrido mais de quatro anos do t\u00e9rmino de seu mandato.<\/p>\n
(E) apenas Joana \u00e9 eleg\u00edvel para o cargo pretendido, pois Joaquim somente poderia eleger-se se tivessem transcorrido mais de cinco anos do t\u00e9rmino de seu mandato.<\/p>\n
\n
Resposta: A. Art. 56, \u00a72\u00ba. Essa \u00e9 uma proibi\u00e7\u00e3o expressa, estar ocupando cargo de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n
(FCC \u2013 TRT 15 \u2013 AJAA – 2018) A compet\u00eancia para processar e julgar originariamente o mandado de seguran\u00e7a impetrado contra atos praticados pelos membros de Comiss\u00e3o de Concurso \u00e9 do<\/p>\n
(A) Corregedor Regional, exclusivamente.<\/p>\n
(B) Tribunal Pleno.<\/p>\n
(C) Presidente do Tribunal, isoladamente.<\/p>\n
(D) \u00d3rg\u00e3o Especial.<\/p>\n
(E) Vice-Presidente Judicial, exclusivamente.<\/p>\n
\n
Resposta: D. Exatamente o que prescreve o art. 21-F, inciso I, al\u00ednea a, item 5.<\/p>\n
\n
\n
Por fim, vamos \u00e0s quest\u00f5es dos cargos AJAJ e OJAF.<\/p>\n
\n
(FCC \u2013 TRT 15 \u2013 AJAJ e OJAF – 2018) As Varas do Trabalho t\u00eam sede e jurisdi\u00e7\u00e3o fixadas em lei e est\u00e3o administrativamente subordinadas ao Tribunal. Ap\u00f3s instalada a Vara do Trabalho, o Tribunal<\/p>\n
(A) n\u00e3o poder\u00e1 alterar e estabelecer nova jurisdi\u00e7\u00e3o; no entanto, poder\u00e1 transferir a sede de um Munic\u00edpio para outro, desde que seja com a finalidade exclusiva de atender aos Ju\u00edzes do Trabalho, no que se refere \u00e0 viabilidade de progress\u00e3o na carreira.<\/p>\n
(B) n\u00e3o poder\u00e1 alterar e estabelecer nova jurisdi\u00e7\u00e3o, sendo vedado, ainda, transferir a sede de um Munic\u00edpio para outro, em qualquer hip\u00f3tese.<\/p>\n
(C) poder\u00e1 alterar e estabelecer nova jurisdi\u00e7\u00e3o, sendo vedado, por\u00e9m, transferir a sede de um Munic\u00edpio para outro.<\/p>\n
(D) n\u00e3o poder\u00e1 alterar e estabelecer nova jurisdi\u00e7\u00e3o; no entanto, poder\u00e1 transferir a sede de um Munic\u00edpio para outro, de acordo com a necessidade de agiliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
(E) poder\u00e1 alterar e estabelecer nova jurisdi\u00e7\u00e3o, bem como transferir a sede de um Munic\u00edpio para outro, de acordo com a necessidade de agiliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
\n
Resposta: E, conceito b\u00e1sico previsto no art. 3\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico.<\/p>\n
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\n
\n
(FCC \u2013 TRT 15 \u2013 AJAJ e OJAF – 2018) Considere a seguinte situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica: Carlos \u00e9 Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o e pretende concorrer ao cargo de Corregedor Regional do referido Tribunal. A elei\u00e7\u00e3o para o mencionado cargo far-se-\u00e1 mediante escrut\u00ednio<\/p>\n
(A) secreto, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira quinta-feira do m\u00eas de outubro dos anos pares.<\/p>\n
(B) aberto, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira quinta-feira do m\u00eas de novembro dos anos \u00edmpares.<\/p>\n
(C) aberto, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do \u00d3rg\u00e3o Especial, a ser realizada na primeira ter\u00e7a-feira do m\u00eas de outubro dos anos pares.<\/p>\n
(D) secreto, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira ter\u00e7a-feira do m\u00eas de outubro dos anos pares.<\/p>\n
(E) secreto, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria do \u00d3rg\u00e3o Especial, a ser realizada na primeira segunda-feira do m\u00eas de novembro dos anos \u00edmpares.<\/p>\n
\n
Resposta: A, conforme a parte inicial do caput do art. 14.<\/p>\n
\n
(FCC \u2013 TRT 15 \u2013 AJAJ e OJAF – 2018) Considere a seguinte situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica: Mirna \u00e9 Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o e integra a Se\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddios Coletivos (SDC) do aludido Tribunal. A SDC \u00e9 constitu\u00edda por<\/p>\n
(A) 15 Desembargadores e ser\u00e1 dirigida pelo Presidente do Tribunal ou, na sua aus\u00eancia, pelo Vice-Presidente Judicial, substitu\u00eddos pelo Desembargador mais antigo da Se\u00e7\u00e3o quando ambos estiverem ausentes.<\/p>\n
(B) 13 Desembargadores e ser\u00e1 dirigida pelo Desembargador mais antigo da Se\u00e7\u00e3o ou, na sua aus\u00eancia, pelo Vice-Presidente Administrativo, substitu\u00eddos pelo Corregedor Regional quando ambos estiverem ausentes.<\/p>\n
(C) 15 Desembargadores e ser\u00e1 dirigida pelo Presidente do Tribunal ou, na sua aus\u00eancia, pelo Vice-Presidente Administrativo, substitu\u00eddos pelo Desembargador mais antigo da Se\u00e7\u00e3o quando ambos estiverem ausentes.<\/p>\n
(D) 13 Desembargadores e ser\u00e1 dirigida pelo Desembargador mais antigo da Se\u00e7\u00e3o ou, na sua aus\u00eancia, pelo Vice-Presidente Judicial, substitu\u00eddos pelo Corregedor Regional quando ambos estiverem ausentes.<\/p>\n
(E) 13 Desembargadores e ser\u00e1 dirigida pelo Presidente do Tribunal ou, na sua aus\u00eancia, pelo Vice-Presidente Administrativo, substitu\u00eddos pelo Vice-Presidente Judicial quando ambos estiverem ausentes.<\/p>\n
\n
Resposta: A. A resposta est\u00e1 no caput do art. 46.<\/p>\n
\n
(FCC \u2013 TRT 15 \u2013 AJAJ e OJAF – 2018) Em mat\u00e9ria administrativa, compete ao Tribunal Pleno<\/p>\n
(A) deliberar, referendar e determinar o processamento de exonera\u00e7\u00e3o e aposentadoria de Desembargadores.<\/p>\n
(B) processar e julgar as quest\u00f5es e os recursos de natureza administrativa, origin\u00e1rios de atos do Presidente do Tribunal, da Corregedoria, de quaisquer de seus Desembargadores, dos Ju\u00edzes de primeiro grau e de seus servidores.<\/p>\n
(C) organizar, mediante vota\u00e7\u00e3o aberta, nominal e motivada, as listas tr\u00edplices dos candidatos ao preenchimento de vagas destinadas ao quinto constitucional.<\/p>\n
(D) propor ao Tribunal Superior do Trabalho a cria\u00e7\u00e3o, com a fixa\u00e7\u00e3o dos vencimentos correspondentes, e a extin\u00e7\u00e3o de cargos ou fun\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
(E) aprovar o regulamento da secretaria e servi\u00e7os auxiliares, assim como as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
\n
Respostas: C, art. 20, inciso II, al\u00ednea E, sendo todas as demais compet\u00eancias do \u00d3rg\u00e3o Especial.<\/p>\n
\n
(FCC \u2013 TRT 15 \u2013 AJAJ e OJAF – 2018) Considere a seguinte situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica: Aquiles foi eleito Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o e pretende designar Ju\u00edzes Auxiliares para o seu Gabinete, para exerc\u00edcio durante sua gest\u00e3o. Nesse caso,<\/p>\n
(A) o Presidente do Tribunal poder\u00e1 designar at\u00e9 cinco Ju\u00edzes Auxiliares para o seu Gabinete.<\/p>\n
(B) os Ju\u00edzes Auxiliares devem ser Ju\u00edzes Titulares de Vara do Trabalho, vital\u00edcios ou n\u00e3o.<\/p>\n
(C) o Presidente do Tribunal poder\u00e1 designar at\u00e9 tr\u00eas Ju\u00edzes Auxiliares para o seu Gabinete.<\/p>\n
(D) n\u00e3o poder\u00e1 ser indicado para Auxiliar Juiz que j\u00e1 tenha sido designado para a mesma fun\u00e7\u00e3o por dois bi\u00eanios.<\/p>\n
(E) n\u00e3o poder\u00e1 ser indicado para Auxiliar Juiz que j\u00e1 tenha sido designado para a mesma fun\u00e7\u00e3o, independentemente do per\u00edodo em que exerceu tal mister.<\/p>\n
\n
Resposta: D. art. 23, par\u00e1grafo \u00fanico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ol\u00e1, tudo bem? Meu nome \u00e9 Fabr\u00edcio R\u00eago e junto com o Paulo Guimar\u00e3es dei aula de Regimento Interno TRT 15. Neste artigo irei comentar as quest\u00f5es dos principais cargos. TJAA (FCC \u2013 TRT 15 \u2013 TJAA – 2018) No que concerne \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para os cargos de dire\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho […]<\/p>\n","protected":false},"author":48,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[],"class_list":["post-133806","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cursos-e-concursos"],"acf":[],"yoast_head":"\n