{"id":1337467,"date":"2024-01-17T11:00:55","date_gmt":"2024-01-17T14:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1337467"},"modified":"2024-01-17T11:00:58","modified_gmt":"2024-01-17T14:00:58","slug":"policia-penal-federal-governo-acordo-regulamentacao-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/policia-penal-federal-governo-acordo-regulamentacao-carreira\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Penal Federal: governo conclui regulamenta\u00e7\u00e3o da carreira"},"content":{"rendered":"\n

Na tarde de ter\u00e7a-feira, 16 de janeiro, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI) formalizou o acordo destinado \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da carreira da Pol\u00edcia Penal Federal<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

O evento<\/a> reuniu representantes do Minist\u00e9rio e membros da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Penais Federais (FENAPPF).<\/p>\n\n\n\n

No total, o MGI, por meio da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, conduziu cinco reuni\u00f5es pr\u00e9vias at\u00e9 a completa formaliza\u00e7\u00e3o do documento. <\/p>\n\n\n\n

A categoria experimentar\u00e1 um incremento salarial m\u00e9dio superior a 60%, elevando o sal\u00e1rio final de cerca de R$ 13 mil para R$ 20 mil para, aproximadamente, 1.600 servidores. O aumento se aplica aos profissionais que desempenham suas fun\u00e7\u00f5es em cinco penitenci\u00e1rias federais, participam de programas de capacita\u00e7\u00e3o e respondem a situa\u00e7\u00f5es de crise ou emerg\u00eancia nos estados.<\/p>\n\n\n\n

Valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Para Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o, secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, a pasta alcan\u00e7ou um acordo significativo com a categoria, enfatizando a necessidade de estabelecer uma tabela remunerat\u00f3ria que refletisse adequadamente o papel desempenhado por estes profissionais e que os servidores t\u00eam a responsabilidade crucial de operar em pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima do governo federal, lidando com detentos de alta periculosidade, o que representa um desafio consider\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Feij\u00f3o ressaltou tamb\u00e9m uma determina\u00e7\u00e3o constitucional que aguarda efetiva\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria: a transforma\u00e7\u00e3o desta em uma carreira vinculada ao ciclo de seguran\u00e7a p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Embora a Lei 10.693, assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante seu primeiro mandato em 2003, tenha institu\u00eddo a carreira de agente penitenci\u00e1rio, a emenda constitucional 104, datada de 4 de dezembro de 2019, criou os \u00f3rg\u00e3os da Pol\u00edcia Penal Federal, Estadual e Distrital, resultando na necessidade de converter os cargos de agentes em policiais penais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTamb\u00e9m fizeram uma reivindica\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de escolaridade, que estamos colocando no acordo, e passar\u00e1 por an\u00e1lises do governo com a possibilidade de que seja efetivada. Para quem ingressar na carreira, quando houver concurso, haver\u00e1 a necessidade de n\u00edvel superior\u201d, informou o secret\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00daltimo concurso<\/h2>\n\n\n\n

A \u00faltima sele\u00e7\u00e3o, ainda no \u00e2mbito do DEPEN (Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional), ofertou 309 vagas, sendo 294 para Agente Federal de Execu\u00e7\u00e3o Penal<\/strong> e 15 para Especialista Federal em Assist\u00eancia \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o Penal<\/strong>. Na ocasi\u00e3o, o certame foi organizado pelo Cebraspe, registrando quase 180 mil inscritos.<\/p>\n\n\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es do concurso Pol\u00edcia Penal Federal, cujo acordo para regulamenta\u00e7\u00e3o da carreira foi assinado pelo governo, acesse o link abaixo. N\u00f3s, do Estrat\u00e9gia Concursos, preparamos um artigo completo e exclusivo para voc\u00ea!<\/p>\n\n\n\n

Concurso DEPEN<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/h3>\n\n\n\n