{"id":1333324,"date":"2024-01-11T13:27:51","date_gmt":"2024-01-11T16:27:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1333324"},"modified":"2024-01-11T13:27:53","modified_gmt":"2024-01-11T16:27:53","slug":"atuacao-supletiva-subsidiaria-lc140-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/atuacao-supletiva-subsidiaria-lc140-11\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o supletiva e subsidi\u00e1ria na LC 140\/11"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"96\" height=\"96\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/07\/07175837\/estrategia-concursos-logo-para-web-stories-removebg-preview-2.png\" alt=\"Atua\u00e7\u00e3o supletiva e subsidi\u00e1ria na LC 140\/11\" class=\"wp-image-1057376\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><em>Atua\u00e7\u00e3o supletiva e subsidi\u00e1ria na LC 140\/11<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp140.htm\">Lei Complementar n\u00ba 140\/2011<\/a> (LC 140\/11) fixou normas para a coopera\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios nas a\u00e7\u00f5es administrativas em mat\u00e9ria ambiental. Al\u00e9m do estabelecimento das compet\u00eancias de cada ente, essa lei trouxe regras de atua\u00e7\u00e3o supletiva e subsidi\u00e1ria dos entes federados.<\/p>\n\n\n\n<p>O tema foi recentemente objeto da ADI 4757, que trouxe uma nova interpreta\u00e7\u00e3o para esses dispositivos. Diante disso, neste artigo vamos compreender a atua\u00e7\u00e3o supletiva e a atua\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria dos entes federados na LC 140\/11.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-atuacao-supletiva-nbsp\"><strong>Atua\u00e7\u00e3o supletiva<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A\u00e7\u00e3o do ente da Federa\u00e7\u00e3o que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribui\u00e7\u00f5es, nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Inexist\u00eancia de \u00f3rg\u00e3o capacitado<\/strong> ou <strong>de conselho do meio ambiente<\/strong> no ente federativo originariamente competente;<\/li>\n\n\n\n<li>Decurso do <strong>prazo para emiss\u00e3o de licen\u00e7a<\/strong>;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Omiss\u00e3o ou mora<\/strong> administrativa imotivada e desproporcional na manifesta\u00e7\u00e3o definitiva sobre os <strong>pedidos de renova\u00e7\u00e3o<\/strong> <strong>de licen\u00e7as<\/strong> (STF);&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Omiss\u00e3o ou insufici\u00eancia na tutela fiscalizat\u00f3ria<\/strong> para lavrar <strong>auto de infra\u00e7\u00e3o ambiental e instaurar processo<\/strong> administrativo para a apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental (STF).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong><em>Quanto \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, o STF julgou parcialmente procedente a ADI 4757 conferir interpreta\u00e7\u00e3o conforme \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o aos seguintes dispositivos da LC 140\/11:<\/em><\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-omissao-ou-mora-administrativa-imotivada-e-desproporcional-na-manifestacao-definitiva-sobre-os-pedidos-de-renovacao-de-licencas\"><strong>Omiss\u00e3o ou mora administrativa imotivada e desproporcional na manifesta\u00e7\u00e3o definitiva sobre os pedidos de renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"has-light-green-cyan-background-color has-background\"><em>Art. 15.\u202f Os entes federativos devem atuar em car\u00e1ter supletivo nas a\u00e7\u00f5es administrativas de <\/em><strong><em>licenciamento e na autoriza\u00e7\u00e3o ambiental<\/em><\/strong><em>, nas seguintes hip\u00f3teses:\u202f<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-light-green-cyan-background-color has-background\"><em>I <\/em><strong><em>&#8211; inexistindo \u00f3rg\u00e3o ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente<\/em><\/strong><em> no Estado ou no Distrito Federal, a Uni\u00e3o deve desempenhar as a\u00e7\u00f5es administrativas estaduais ou distritais at\u00e9 a sua cria\u00e7\u00e3o;\u202f<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-light-green-cyan-background-color has-background\"><em>II &#8211; inexistindo \u00f3rg\u00e3o ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Munic\u00edpio, o Estado deve desempenhar as a\u00e7\u00f5es administrativas municipais at\u00e9 a sua cria\u00e7\u00e3o; e\u202f<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-light-green-cyan-background-color has-background\"><em>III &#8211; inexistindo \u00f3rg\u00e3o ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado e no Munic\u00edpio, a Uni\u00e3o deve desempenhar as a\u00e7\u00f5es administrativas at\u00e9 a sua cria\u00e7\u00e3o em um daqueles entes federativos.\u202f<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-light-green-cyan-background-color has-background\"><em>Art. 14.\u202f Os \u00f3rg\u00e3os licenciadores devem observar os prazos estabelecidos para tramita\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento.<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-light-green-cyan-background-color has-background\"><em>(&#8230;) \u00a7 3<\/em><em><sup>o<\/sup><\/em><em>\u202f <\/em><strong><em>O decurso dos prazos de licenciamento, sem a emiss\u00e3o da licen\u00e7a ambiental<\/em><\/strong><em>, n\u00e3o implica emiss\u00e3o t\u00e1cita nem autoriza a pr\u00e1tica de ato que dela dependa ou decorra, mas <\/em><strong><em>instaura a<\/em><\/strong><em> <\/em><strong><em>compet\u00eancia supletiva<\/em><\/strong><em> referida no art. 15.\u202f<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-light-green-cyan-background-color has-background\"><em>\u00a7 4<\/em><em><sup>o<\/sup><\/em><em>\u202f A renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais deve ser requerida com anteced\u00eancia m\u00ednima de 120 dias da expira\u00e7\u00e3o de seu prazo de validade, fixado na respectiva licen\u00e7a, ficando este <\/em><em><s>automaticamente prorrogado<\/s><\/em><em> <\/em><em>at\u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o definitiva do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente.<\/em><strong><em>\u202f<\/em><\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>O STF deu <\/em><strong><em>interpreta\u00e7\u00e3o conforme \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o <\/em><\/strong><em>ao \u00a7 4\u00ba do art. 14 da LC 140\/2011, para o fim de estabelecer que a <\/em><strong><em>omiss\u00e3o ou mora administrativa imotivada e desproporcional na manifesta\u00e7\u00e3o definitiva sobre os pedidos de renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais instaura a compet\u00eancia supletiva:<\/em><\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-cyan-bluish-gray-background-color has-background\"><em>\u00c9 inconstitucional a regra que autoriza o estado indeterminado de prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de licen\u00e7a ambiental. STF. Plen\u00e1rio. ADI 4757\/DF, Rel. Min. Rosa Weber, julgado em 12\/12\/2022 (Info 1079).<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Diante da lacuna da legisla\u00e7\u00e3o, o STF conferiu uma solu\u00e7\u00e3o: a interpreta\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00ba do art. 14 da LC 140\/2011 deve ser a seguinte: <strong>em caso de omiss\u00e3o ou mora administrativa imotivada e desproporcional na manifesta\u00e7\u00e3o definitiva sobre os pedidos de renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais instaura-se a compet\u00eancia supletiva do art. 15 e o \u00f3rg\u00e3o ambiental de outro ente federativo ir\u00e1 analisar o pedido de renova\u00e7\u00e3o. <\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-omissao-ou-insuficiencia-na-tutela-fiscalizatoria-para-lavrar-auto-de-infracao-ambiental-e-instaurar-processo-administrativo-para-a-apuracao-de-infracoes-a-legislacao-ambiental\"><strong>Omiss\u00e3o ou insufici\u00eancia na tutela fiscalizat\u00f3ria para lavrar auto de infra\u00e7\u00e3o ambiental e instaurar processo administrativo para a apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u00a0<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"has-light-green-cyan-background-color has-background\"><em>Art. 17. Compete ao <\/em><strong><em>\u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo licenciamento ou autoriza\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><em>, conforme o caso, de um empreendimento ou atividade, lavrar <\/em><strong><em>auto de infra\u00e7\u00e3o ambiental e instaurar processo administrativo<\/em><\/strong><em> para a <\/em><strong><em>apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/em><\/strong><em> cometidas pelo empreendimento ou atividade licenciada ou autorizada. (&#8230;)<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-light-green-cyan-background-color has-background\"><em>\u00a7 2<\/em><em><sup>o<\/sup><\/em><em>\u202f Nos casos de <\/em><strong><em>imin\u00eancia ou ocorr\u00eancia de degrada\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental, o ente federativo que tiver conhecimento do fato dever\u00e1 determinar medidas para evit\u00e1-la, fazer cess\u00e1-la ou mitig\u00e1-la<\/em><\/strong><em>, comunicando imediatamente ao \u00f3rg\u00e3o competente para as provid\u00eancias cab\u00edveis.\u202f<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-light-green-cyan-background-color has-background\"><em>&nbsp;\u00a7 3\u00ba O disposto no caput deste artigo <\/em><strong><em>n\u00e3o impede o exerc\u00edcio pelos entes federativos da atribui\u00e7\u00e3o comum de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><em> da conformidade de empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental em vigor, <\/em><strong><em>prevalecendo o auto de infra\u00e7\u00e3o ambiental lavrado por \u00f3rg\u00e3o que detenha a atribui\u00e7\u00e3o de licenciamento<\/em><\/strong><em> <\/em><strong><em>ou autoriza\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><em> a que se refere o caput.<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>O STF deu <\/em><strong><em>interpreta\u00e7\u00e3o conforme \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o <\/em><\/strong><em>ao \u00a7 3\u00ba do art. 17 da LC 140\/2011, esclarecendo que <\/em><strong><em>a preval\u00eancia do auto de infra\u00e7\u00e3o lavrado pelo \u00f3rg\u00e3o originariamente competente para o licenciamento ou autoriza\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o exclui a atua\u00e7\u00e3o supletiva de outro ente federado, desde que comprovada omiss\u00e3o ou insufici\u00eancia na tutela fiscalizat\u00f3ria.<\/em><\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-cyan-bluish-gray-background-color has-background\"><em>No exerc\u00edcio da coopera\u00e7\u00e3o administrativa <\/em><strong><em>cabe atua\u00e7\u00e3o suplementar<\/em><\/strong><em> \u2014 ainda que n\u00e3o conflitiva \u2014 <\/em><strong><em>da Uni\u00e3o com a dos \u00f3rg\u00e3os estadual e municipal<\/em><\/strong><em>. STF. Plen\u00e1rio. ADI 4757\/DF, Rel. Min. Rosa Weber, julgado em 12\/12\/2022 (Info 1079).<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, o STF disse que o \u00a7 3\u00ba do art. 17 deve ser interpretado da seguinte maneira: a preval\u00eancia do auto de infra\u00e7\u00e3o lavrado pelo \u00f3rg\u00e3o originariamente competente para o licenciamento ou autoriza\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o exclui a atua\u00e7\u00e3o supletiva de outro ente federado, se ficar comprovada <strong>omiss\u00e3o ou insufici\u00eancia na tutela fiscalizat\u00f3ria.<\/strong>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-atuacao-subsidiaria-nbsp\"><strong>Atua\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A\u00e7\u00e3o do ente da Federa\u00e7\u00e3o que visa a auxiliar no desempenho das atribui\u00e7\u00f5es decorrentes das compet\u00eancias comuns, quando <strong>solicitado<\/strong> pelo ente federativo originariamente detentor das atribui\u00e7\u00f5es definidas nesta Lei Complementar (<strong>d<\/strong>elega\u00e7\u00e3o).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o administrativa subsidi\u00e1ria dos entes federativos dar-se-\u00e1 por meio de <strong>apoio t\u00e9cnico, cient\u00edfico, administrativo ou financeiro<\/strong>, sem preju\u00edzo de <strong>outras formas de coopera\u00e7\u00e3o<\/strong>.\u202f&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O ente federativo poder\u00e1 <strong>delegar<\/strong>, mediante <strong>conv\u00eanio<\/strong>, a execu\u00e7\u00e3o de <strong>a\u00e7\u00f5es administrativas<\/strong> a ele atribu\u00eddas, desde que o ente <strong>destinat\u00e1rio da delega\u00e7\u00e3o disponha de:<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>&nbsp;\u00f3rg\u00e3o ambiental capacitado<\/strong> a executar as a\u00e7\u00f5es administrativas a serem delegadas (t\u00e9cnicos pr\u00f3prios ou em cons\u00f3rcio) e&nbsp;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>conselho de meio ambiente<\/strong>.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-bons-estudos\">Bons estudos!<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos?<br \/>Confira nossos artigos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\">Concursos 2024<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><em>Atua\u00e7\u00e3o supletiva e subsidi\u00e1ria na LC 140\/11<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atua\u00e7\u00e3o supletiva e subsidi\u00e1ria na LC 140\/11 A Lei Complementar n\u00ba 140\/2011 (LC 140\/11) fixou normas para a coopera\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios nas a\u00e7\u00f5es administrativas em mat\u00e9ria ambiental. 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