{"id":1332127,"date":"2024-02-05T08:00:00","date_gmt":"2024-02-05T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1332127"},"modified":"2024-01-10T17:27:45","modified_gmt":"2024-01-10T20:27:45","slug":"intangivel-sefaz-ac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/intangivel-sefaz-ac\/","title":{"rendered":"Ativo intang\u00edvel (CPC 04): t\u00f3picos para a SEFAZ AC"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo bem? Estudaremos, a seguir, alguns t\u00f3picos sobre o ativo intang\u00edvel, \u00e0 luz do CPC 04, para o concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (SEFAZ AC)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"Ativo<\/figure>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme o conceito amplamente difundido nos pronunciamentos t\u00e9cnicos de contabilidade, o ativo consiste em um recurso controlado pela entidade no presente, que resulta de eventos passados, e do qual se espera que decorram benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a Lei 6.404\/76 estabelece que as contas do ativo, no balan\u00e7o patrimonial, devem observar grau decrescente de liquidez, a saber: circulante e n\u00e3o circulante (realiz\u00e1vel a longo prazo, investimentos, imobilizado e intang\u00edvel).<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o intang\u00edvel consiste em um grupo de contas do ativo, o qual passaremos a estudar, com maiores detalhes, a partir de agora, \u00e0 luz do CPC 04.<\/p>\n\n\n\n

Ativo intang\u00edvel para a SEFAZ AC: conceito<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme o CPC 04, o conceito de ativo intang\u00edvel engloba 3 (tr\u00eas) premissas b\u00e1sicas, a saber: trata-se de ativo n\u00e3o monet\u00e1rio; identific\u00e1vel; e, sem subst\u00e2ncia f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

Sobre isso, cabe maior detalhamento para fins de reconhecimento do ativo intang\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, cabe ressaltar que o ativo n\u00e3o monet\u00e1rio<\/mark><\/strong> consiste naquele n\u00e3o representado por dinheiro ou pelo direito de receber dinheiro em quantia fixa ou determin\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, a conta \u201cclientes\u201d, em regra, consiste em um ativo monet\u00e1rio, j\u00e1 que se espera o recebimento de dinheiro em contrapartida de sua \u201cbaixa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 identific\u00e1vel<\/mark><\/strong> o ativo que, alternativamente, for separ\u00e1vel ou resultar de direitos contratuais ou de direitos legais.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, considera-se separ\u00e1vel o ativo intang\u00edvel que pode ser tratado (alienado, transferido, licenciado etc) independentemente de outros ativos.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os ativos resultantes de direitos contratuais ou legais, como se pode imaginar, resultam de compromissos formalizados.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 aus\u00eancia de subst\u00e2ncia f\u00edsica<\/mark><\/strong>, parece bastante l\u00f3gico que o ativo intang\u00edvel consiste em um bem imaterial (ou seja, incorp\u00f3reo).<\/p>\n\n\n\n

Ativo intang\u00edvel para a SEFAZ AC: reconhecimento<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Quanto ao reconhecimento dos ativos intang\u00edveis na contabilidade, o CPC 04 afirma que o reconhecimento depende do atendimento cumulativo de dois aspectos: a defini\u00e7\u00e3o de ativo intang\u00edvel e os crit\u00e9rios de reconhecimento.<\/p>\n\n\n\n

Assim, para acercar as quest\u00f5es sobre o ativo intang\u00edvel na prova da SEFAZ AC, o mais importante consiste em conhecer os crit\u00e9rios de reconhecimento elencados pelo pronunciamento cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, conforme o CPC 04, o reconhecimento do ativo intang\u00edvel somente deve ocorrer quando:<\/p>\n\n\n\n