{"id":1328189,"date":"2024-01-02T15:28:10","date_gmt":"2024-01-02T18:28:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1328189"},"modified":"2024-01-02T21:36:37","modified_gmt":"2024-01-03T00:36:37","slug":"concursos-tribunais-cotas-genero-raciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-tribunais-cotas-genero-raciais\/","title":{"rendered":"Concursos Tribunais: CNJ aprova resolu\u00e7\u00f5es raciais e de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"\n

Aprova\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de resolu\u00e7\u00f5es e pactos voltadas ao aprimoramento dos servi\u00e7os prestados pelos \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio. Esses foram alguns recentes grandes feitos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). <\/p>\n\n\n\n

O CNJ tem desenvolvido pol\u00edticas articuladas e interinstitucionais que buscam a efici\u00eancia, a celeridade e o fortalecimento de uma cultura antirracista e de combate \u00e0s discrimina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Plen\u00e1rio aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 525 que estabelece a pol\u00edtica de altern\u00e2ncia de g\u00eanero no preenchimento de vagas para a segunda inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o, as cortes t\u00eam agora de utilizar a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promo\u00e7\u00f5es pelo crit\u00e9rio do merecimento.<\/p>\n\n\n\n

Outro avan\u00e7o foi a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 512\/2023 referente a cotas para o ingresso de ind\u00edgenas na magistratura. O percentual, de pelo menos 3%, estabelecido pela normativa tamb\u00e9m inclui o provimento de cargos efetivos em \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, teve uma nova resolu\u00e7\u00e3o que definiu os princ\u00edpios e as diretrizes que dever\u00e3o orientar os procedimentos de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o \u00e9tnico racial nos concursos de ingresso para a carreira da magistratura. <\/p>\n\n\n\n

A norma estipula a cria\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Especialistas para composi\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Os dados organizados pelo banco servir\u00e3o para o cadastramento de dados de profissionais com forma\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es raciais. A Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor em abril deste ano – 2024.<\/p>\n\n\n\n

Concursos Tribunais: g\u00eanero <\/h2>\n\n\n\n

Em dezembro de 2023 o CNJ <\/a>aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o de g\u00eanero voltada para mulheres, negros e ind\u00edgenas na carreira de magistrado.<\/p>\n\n\n\n

50% das vagas de fun\u00e7\u00f5es administrativas ser\u00e3o destinadas \u00e0s mulheres, inclu\u00eddos cargos para ju\u00edzes auxiliares, est\u00e1gio, chefia e participa\u00e7\u00e3o em mesas de eventos. <\/p>\n\n\n\n

A altern\u00e2ncia de g\u00eanero, que exige que os tribunais com menos de 40% de ju\u00edzas de carreira passem a criar listas exclusivas de mulheres para o preenchimento de vagas, sendo considerado o crit\u00e9rio de merecimento.<\/p>\n\n\n\n

Concursos Tribunais: heteroidentifica\u00e7\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para as diretrizes do funcionamento das bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, <\/strong>respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o das cotas raciais.<\/p>\n\n\n\n

Ficou interessado em saber mais informa\u00e7\u00f5es sobre os concursos Tribunais<\/strong> previstos? Preparamos um artigo completo para voc\u00ea!<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: concursos Tribunais<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n