{"id":1317427,"date":"2023-12-29T11:00:00","date_gmt":"2023-12-29T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1317427"},"modified":"2023-12-11T19:32:58","modified_gmt":"2023-12-11T22:32:58","slug":"decreto-115982023-resumo-mma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/","title":{"rendered":"Decreto 11.598\/2023: Resumo MMA"},"content":{"rendered":"\n<p>Confira neste artigo um resumo do Decreto 11.598\/2023, com foco no concurso do MMA.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"740\" height=\"493\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/12\/06154857\/decreto-no-11-598-2023.jpg\" alt=\"Decreto n\u00ba 11.598\/2023:  Resumo MMA\" class=\"wp-image-1317436\" style=\"width:638px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/12\/06154857\/decreto-no-11-598-2023.jpg 740w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/12\/06154857\/decreto-no-11-598-2023-300x200.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/12\/06154857\/decreto-no-11-598-2023-610x406.jpg 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/12\/06154857\/decreto-no-11-598-2023-150x100.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 740px) 100vw, 740px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Decreto n\u00ba 11.598\/2023: \u00a0Resumo MMA<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1, Coruja. Tudo bem?<\/p>\n\n\n\n<p>O edital do concurso para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas ficar\u00e1 com as inscri\u00e7\u00f5es abertas entre os dias 03 e 22 de novembro. S\u00e3o oferecidas 98 vagas para Analista Ambiental. Esse cargo exige forma\u00e7\u00e3o de <strong>n\u00edvel Superior<\/strong>. O sal\u00e1rio inicial \u00e9 de <strong>R$8.817,72<\/strong> + aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o de <strong>R$658,00<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>As inscri\u00e7\u00f5es podem ser realizadas atrav\u00e9s do site da banca organizadora, o&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/MMA_23\">Cebraspe<\/a><\/strong>, ao custo de R$ 110,00.<\/p>\n\n\n\n<p>No artigo de hoje abordaremos o tema Decreto n\u00ba 11.598\/2023, previsto na mat\u00e9ria de Qualidade Ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>Vejamos os t\u00f3picos que ser\u00e3o abordados:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Decreto n\u00ba 11.598\/2023;<\/li>\n\n\n\n<li>Comprova\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mico-Financeira;<\/li>\n\n\n\n<li>Requisitos de Comprova\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mico-Financeira;<\/li>\n\n\n\n<li>Estudos de Viabilidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Procedimento;<\/li>\n\n\n\n<li>Entidade Reguladora.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-decreto-n\u00ba-11-598-2023-resumo-mma\">Decreto n\u00ba 11.598\/2023 &#8211; Resumo MMA<\/h2>\n\n\n\n<p>O Decreto n\u00ba 11.598\/2023 estabelece uma <strong>metodologia<\/strong> para <strong>avaliar<\/strong> a capacidade <strong>econ\u00f4mico-financeira<\/strong> das <strong>empresas<\/strong> que <strong>prestam servi\u00e7os p\u00fablicos<\/strong> de abastecimento de <strong>\u00e1gua pot\u00e1vel ou de esgotamento sanit\u00e1rio no Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para garantir que as empresas tenham recursos suficientes para cumprir as metas de <strong>universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico<\/strong>, que s\u00e3o de <strong>99% de cobertura de \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% de cobertura de esgoto at\u00e9 2033.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Se liga!!! <\/strong>O decreto \u00e9 v\u00e1lido para empresas privadas que prestam servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, mas n\u00e3o para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que prestam esses servi\u00e7os diretamente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-comprovacao-economico-financeira\">Comprova\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mico-Financeira<\/h2>\n\n\n\n<p>A comprova\u00e7\u00e3o da capacidade econ\u00f4mico-financeira \u00e9 um processo importante para <strong>garantir<\/strong> que as empresas de saneamento b\u00e1sico tenham <strong>condi\u00e7\u00f5es<\/strong> de atender \u00e0s metas de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo \u00e9 realizado em <strong>duas etapas:<\/strong> a primeira <strong>avalia o cumprimento dos crit\u00e9rios m\u00ednimos de sa\u00fade financeira das empresas <\/strong>e a segunda avalia a <strong>adequa\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade e do plano de capta\u00e7\u00e3o das empresas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-requisitos-de-comprovacao-economico-financeira\">Requisitos de Comprova\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mico-Financeira<\/h2>\n\n\n\n<p>Para que uma empresa de saneamento b\u00e1sico seja aprovada na primeira etapa da avalia\u00e7\u00e3o da capacidade econ\u00f4mico-financeira, ela deve <strong>comprovar<\/strong> que seus indicadores econ\u00f4mico-financeiros atendem aos seguintes <strong>crit\u00e9rios<\/strong> <strong>m\u00ednimos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Margem l\u00edquida sem deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> a empresa deve ter lucro suficiente para pagar suas despesas operacionais e de investimento.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Grau de endividamento:<\/strong> o n\u00edvel de endividamento da empresa n\u00e3o deve ser excessivo, de modo a n\u00e3o comprometer sua capacidade de honrar seus compromissos financeiros.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Retorno sobre patrim\u00f4nio l\u00edquido:<\/strong> a empresa deve gerar lucros suficientes para remunerar seus acionistas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Situa\u00e7\u00e3o financeira:<\/strong> a empresa deve ter recursos suficientes para atender \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras de curto prazo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para ser aprovada na segunda etapa da avalia\u00e7\u00e3o, a empresa deve comprovar que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Os estudos de viabilidade s\u00e3o economicamente vi\u00e1veis:<\/strong> os projetos de investimento da empresa devem gerar retorno financeiro suficiente para cobrir os custos de investimento e opera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>O plano de capta\u00e7\u00e3o \u00e9 adequado:<\/strong> os recursos necess\u00e1rios para financiar os projetos de investimento da empresa devem estar dispon\u00edveis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-estudos-de-viabilidade-decreto-n\u00ba-11-598-2023-resumo-mma\">Estudos de Viabilidade  \u2013 Decreto n\u00ba 11.598\/2023: \u00a0Resumo MMA<\/h2>\n\n\n\n<p>Os estudos de viabilidade s\u00e3o <strong>documentos<\/strong> importantes para <strong>garantir<\/strong> que as empresas de saneamento b\u00e1sico tenham <strong>recursos suficientes<\/strong> para cumprir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico. Esses estudos devem ser <strong>elaborados de forma cuidadosa e transparente<\/strong>, para que a entidade reguladora possa <strong>avaliar<\/strong> a viabilidade econ\u00f4mica dos projetos de investimento propostos pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os estudos devem apresentar <strong>informa\u00e7\u00f5es detalhadas<\/strong> sobre os investimentos necess\u00e1rios para atingir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o, o <strong>fluxo de caixa<\/strong> esperado para a empresa e a sua <strong>compatibilidade<\/strong> com outros documentos apresentados pela empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, os estudos de viabilidade <strong>poder\u00e3o prever<\/strong> a possibilidade de <strong>repactua\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria<\/strong>, <strong>aporte de recursos p\u00fablicos ou subs\u00eddios<\/strong>, desde que sejam compat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Se liga! <\/strong>Os estudos de viabilidade devem contemplar a <strong>amortiza\u00e7\u00e3o total dos investimentos<\/strong> realizados com recursos de <strong>capital de terceiros ou bens revers\u00edveis<\/strong> at\u00e9 o fim do contrato, <strong>EXCETO<\/strong> se j\u00e1 prevista no contrato vigente at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 11.598\/2023.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-procedimento\">Procedimento<\/h2>\n\n\n\n<p>O prestador de servi\u00e7os precisa <strong>comprovar sua capacidade econ\u00f4mico-financeira<\/strong> submetendo um <strong>pedido<\/strong> \u00e0 entidade reguladora at\u00e9 <strong>31 de dezembro de 2023,<\/strong> acompanhado de documentos como contratos, termo aditivo, demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, entre outros. A <strong>documenta\u00e7\u00e3o<\/strong> deve ser <strong>apresentada de maneira organizada e digital<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o provedor de servi\u00e7os deve <strong>fornecer \u00e0 ANA c\u00f3pias do protocolo<\/strong>, do <strong>requerimento<\/strong> e dos <strong>documentos<\/strong> que o acompanharam, dentro de <strong>cinco dias a partir do protocolo do pedido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A entidade reguladora competente tem a prerrogativa de solicitar informa\u00e7\u00f5es adicionais e documentos complementares ao interessado, inclusive <strong>laudos<\/strong> ou <strong>pareceres<\/strong> espec\u00edficos elaborados por entidades de reconhecida reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-entidade-reguladora\">Entidade Reguladora<\/h2>\n\n\n\n<p>A entidade reguladora <strong>respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o dos contratos<\/strong> de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico \u00e9 respons\u00e1vel por avaliar a capacidade econ\u00f4mico-financeira dos prestadores. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada em duas etapas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Primeira etapa:<\/strong> an\u00e1lise documental, que deve ser realizada at\u00e9 31 de dezembro de 2023.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Segunda etapa:<\/strong> an\u00e1lise t\u00e9cnica, que deve ser realizada at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2024.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o nas duas etapas \u00e9 necess\u00e1ria para a decis\u00e3o final afirmativa da entidade reguladora. A decis\u00e3o final \u00e9 fundamentada e pode ser <strong>revisada<\/strong> pela <strong>entidade reguladora.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de <strong>n\u00e3o alcance das metas de universaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, a entidade reguladora inicia um procedimento administrativo para avaliar a\u00e7\u00f5es, incluindo <strong>medidas sancionat\u00f3rias<\/strong> e, se necess\u00e1rio, a <strong>declara\u00e7\u00e3o de caducidade do contrato<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conclusao-decreto-n\u00ba-11-598-2023-nbsp-resumo-mma\">Conclus\u00e3o \u2013 Decreto n\u00ba 11.598\/2023: &nbsp;Resumo MMA<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso artigo sobre o Decreto n\u00ba 11.598\/2023, com um resumo para a MMA \u2013 Analista Ambiental. Esperamos que as informa\u00e7\u00f5es aqui sejam \u00fateis para sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para uma prepara\u00e7\u00e3o completa, focada no edital da MMA, invista nos <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/ministerio-do-meio-ambiente-mma-analista-ambiental-pacote-2023-pos-edital\/\"><strong>cursos do Estrat\u00e9gia Concursos<\/strong><\/a><strong>. <\/strong>L\u00e1 voc\u00ea encontrar\u00e1 aulas completas e detalhadas, com os melhores professores do mercado, de todos os t\u00f3picos exigidos no edital deste concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a tamb\u00e9m o <a href=\"https:\/\/concursos.estrategia.com\/\"><strong>Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia.<\/strong><\/a> Afinal, a \u00fanica maneira de consolidar o conte\u00fado de maneira satisfat\u00f3ria \u00e9 atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Bons estudos a todos e at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-referencias-bibliograficas-decreto-n\u00ba-11-598-2023-nbsp-resumo-mma\">Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas \u2013 Decreto n\u00ba 11.598\/2023: &nbsp;Resumo MMA<\/h3>\n\n\n\n<p>Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u2013 MMA (Analista Ambiental) Qualidade Ambiental \u2013 2023 (P\u00f3s-Edital)<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos?<br \/>Confira  nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2023<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2024<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos-assinatura\">Quer estudar para concurso do MMA?<\/h2>\n\n\n\n<p>Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\r\n  <div class=\"row\">\r\n\r\n    <div class=\"col-sm\">\r\n      <div class=\"banner-estrategia\" id=\"box-assinatura\">\r\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Cursos para MMA<\/h3>\r\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Estude conosco<\/p>\r\n        <div class=\"box-botao\">\r\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/servico-florestal-brasileiro-sfb-ministerio-do-meio-ambiente-mma-75\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhe\u00e7a os cursos<\/a>\r\n        <\/div>\r\n      <\/div>\r\n     \r\n    <\/div>\r\n\r\n  <\/div>\r\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\r\n  <div class=\"row\">\r\n\r\n    <div class=\"col-sm\">\r\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\r\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura Concursos<\/h3>\r\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\r\n        <div class=\"box-botao\">\r\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\r\n        <\/div>\r\n      <\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira neste artigo um resumo do Decreto 11.598\/2023, com foco no concurso do MMA. Ol\u00e1, Coruja. Tudo bem? O edital do concurso para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas ficar\u00e1 com as inscri\u00e7\u00f5es abertas entre os dias 03 e 22 de novembro. S\u00e3o oferecidas 98 vagas para Analista Ambiental. Esse cargo exige [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1572,"featured_media":1317436,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1,214992],"tags":[],"tax_estado":[219963],"class_list":["post-1317427","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","category-concursos-administrativos","tax_estado-concursos-federais"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.2 (Yoast SEO v27.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Decreto 11.598\/2023: Resumo MMA<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Confira neste artigo um resumo sobre o Decreto n\u00ba 11.598\/2023, com foco no concurso do MMA, e chegue preparado na prova.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Decreto 11.598\/2023: Resumo MMA\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Confira neste artigo um resumo sobre o Decreto n\u00ba 11.598\/2023, com foco no concurso do MMA, e chegue preparado na prova.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estrat\u00e9gia Concursos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-12-29T14:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/12\/06154857\/decreto-no-11-598-2023.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"740\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"493\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Marcela Neves Suonski\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Marcela Neves Suonski\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/\"},\"author\":{\"name\":\"Marcela Neves Suonski\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/a15c21c2f6fa4756fcdcb8613065671c\"},\"headline\":\"Decreto 11.598\/2023: Resumo MMA\",\"datePublished\":\"2023-12-29T14:00:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/\"},\"wordCount\":1146,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/12\/06154857\/decreto-no-11-598-2023.jpg\",\"articleSection\":[\"Concursos P\u00fablicos\",\"Executivo (Administrativa)\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#respond\"]}],\"copyrightYear\":\"2023\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/\",\"name\":\"Decreto 11.598\/2023: Resumo MMA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/12\/06154857\/decreto-no-11-598-2023.jpg\",\"datePublished\":\"2023-12-29T14:00:00+00:00\",\"description\":\"Confira neste artigo um resumo sobre o Decreto n\u00ba 11.598\/2023, com foco no concurso do MMA, e chegue preparado na prova.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/12\/06154857\/decreto-no-11-598-2023.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/12\/06154857\/decreto-no-11-598-2023.jpg\",\"width\":740,\"height\":493},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Decreto 11.598\/2023: Resumo MMA\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"description\":\"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"width\":230,\"height\":60,\"caption\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/x.com\/EstratConcursos\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/a15c21c2f6fa4756fcdcb8613065671c\",\"name\":\"Marcela Neves Suonski\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0d4a2e1e9762c57505715db480ae30bd030689a7d92a8cfab6265cca9baff330?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0d4a2e1e9762c57505715db480ae30bd030689a7d92a8cfab6265cca9baff330?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0d4a2e1e9762c57505715db480ae30bd030689a7d92a8cfab6265cca9baff330?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Marcela Neves Suonski\"},\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/marcela_nevessuonskihotmail-com\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Decreto 11.598\/2023: Resumo MMA","description":"Confira neste artigo um resumo sobre o Decreto n\u00ba 11.598\/2023, com foco no concurso do MMA, e chegue preparado na prova.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Decreto 11.598\/2023: Resumo MMA","og_description":"Confira neste artigo um resumo sobre o Decreto n\u00ba 11.598\/2023, com foco no concurso do MMA, e chegue preparado na prova.","og_url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/","og_site_name":"Estrat\u00e9gia Concursos","article_published_time":"2023-12-29T14:00:00+00:00","og_image":[{"width":740,"height":493,"url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/12\/06154857\/decreto-no-11-598-2023.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Marcela Neves Suonski","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@EstratConcursos","twitter_site":"@EstratConcursos","twitter_misc":{"Escrito por":"Marcela Neves Suonski","Est. tempo de leitura":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/"},"author":{"name":"Marcela Neves Suonski","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/a15c21c2f6fa4756fcdcb8613065671c"},"headline":"Decreto 11.598\/2023: Resumo MMA","datePublished":"2023-12-29T14:00:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/"},"wordCount":1146,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/12\/06154857\/decreto-no-11-598-2023.jpg","articleSection":["Concursos P\u00fablicos","Executivo (Administrativa)"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#respond"]}],"copyrightYear":"2023","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/","name":"Decreto 11.598\/2023: Resumo MMA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/12\/06154857\/decreto-no-11-598-2023.jpg","datePublished":"2023-12-29T14:00:00+00:00","description":"Confira neste artigo um resumo sobre o Decreto n\u00ba 11.598\/2023, com foco no concurso do MMA, e chegue preparado na prova.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#primaryimage","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/12\/06154857\/decreto-no-11-598-2023.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/12\/06154857\/decreto-no-11-598-2023.jpg","width":740,"height":493},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/decreto-115982023-resumo-mma\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Decreto 11.598\/2023: Resumo MMA"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","description":"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","width":230,"height":60,"caption":"Estrat\u00e9gia Concursos"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/x.com\/EstratConcursos"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/a15c21c2f6fa4756fcdcb8613065671c","name":"Marcela Neves Suonski","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0d4a2e1e9762c57505715db480ae30bd030689a7d92a8cfab6265cca9baff330?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0d4a2e1e9762c57505715db480ae30bd030689a7d92a8cfab6265cca9baff330?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0d4a2e1e9762c57505715db480ae30bd030689a7d92a8cfab6265cca9baff330?s=96&d=mm&r=g","caption":"Marcela Neves Suonski"},"url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/marcela_nevessuonskihotmail-com\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1317427","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1572"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1317427"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1317427\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1317593,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1317427\/revisions\/1317593"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1317436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1317427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1317427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1317427"},{"taxonomy":"tax_estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tax_estado?post=1317427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}