{"id":1309223,"date":"2023-12-15T14:00:00","date_gmt":"2023-12-15T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1309223"},"modified":"2023-12-11T19:04:30","modified_gmt":"2023-12-11T22:04:30","slug":"provimento-estatuto-pc-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/provimento-estatuto-pc-sc\/","title":{"rendered":"Provimento: Estatuto PC-SC"},"content":{"rendered":"\n<p>Confira neste artigo um resumo sobre o t\u00f3pico Provimento, do Estatuto da PC-SC.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"768\" height=\"432\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/11\/17100432\/concurso-pc-sc.jpg\" alt=\"Provimento: Estatuto PC-SC\" class=\"wp-image-910328\" style=\"width:594px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/11\/17100432\/concurso-pc-sc.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/11\/17100432\/concurso-pc-sc-300x169.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/11\/17100432\/concurso-pc-sc-610x343.jpg 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Provimento: Estatuto PC-SC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Fala, guerreiros. Tudo certo?<\/p>\n\n\n\n<p>O concurso da PC-SC est\u00e1 na pra\u00e7a! As oportunidades s\u00e3o destinadas para as carreiras de&nbsp;<strong>Psic\u00f3logos (30) e Delegados (30)<\/strong>, que exigem o n\u00edvel superior de escolaridade. Os sal\u00e1rios iniciais variam de&nbsp;<strong>R$ 10.620,99 a&nbsp;R$ 22.828,99. <\/strong>As provas ser\u00e3o aplicadas em 28 de janeiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>No artigo de hoje traremos um resumo sobre os t\u00f3picos Provimento e Vac\u00e2ncia, do Estatuto da PC-SC (Lei Estadual n\u00ba 6.843\/1986)<\/p>\n\n\n\n<p>Animados?<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-introducao-provimento-e-vacancia-estatuto-pc-sc\">Introdu\u00e7\u00e3o &#8211; Provimento e Vac\u00e2ncia: Estatuto PC-SC<\/h2>\n\n\n\n<p>Os cargos da Pol\u00edcia Civil s\u00e3o classificados como de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o, estes regidos nos termos da legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;A habilita\u00e7\u00e3o de candidatos aos cargos das carreiras da Pol\u00edcia Civil, obedecidas as especifica\u00e7\u00f5es contidas no edital, ser\u00e1 verificada em concurso p\u00fablico, por meio das seguintes fases:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>provas escritas, objetivas e\/ou dissertativas;<\/li>\n\n\n\n<li>prova oral, para o cargo de Delegado de Pol\u00edcia;<\/li>\n\n\n\n<li>avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, espec\u00edficos para a carreira \u00e0 qual concorre o candidato;<\/li>\n\n\n\n<li>avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica;<\/li>\n\n\n\n<li>prova de capacidade f\u00edsica;<\/li>\n\n\n\n<li>exame toxicol\u00f3gico de larga janela de detec\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n\n\n\n<li>investiga\u00e7\u00e3o social.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O concurso p\u00fablico de ingresso na carreira de Delegado de Pol\u00edcia Substituto, cargo privativo de bacharel em Direito, deve exigir dos candidatos, no m\u00ednimo, 3 (tr\u00eas) anos de atividade jur\u00eddica ou policial, assegurada a participa\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as etapas do certame.<\/p>\n\n\n\n<p>O concurso p\u00fablico \u00e9 planejado, organizado e executado pela Academia de Pol\u00edcia Civil (ACADEPOL).<\/p>\n\n\n\n<p>Para a realiza\u00e7\u00e3o das fases do concurso poder\u00e1 ser celebrado <strong>conv\u00eanio com entidade de ensino reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> ou <strong>contratada entidade p\u00fablica ou privada<\/strong>, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Delegado-Geral da Pol\u00edcia Civil, observada a legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao procedimento de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A prova escrita, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, visa revelar, teoricamente, os conhecimentos indispens\u00e1veis ao exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es do cargo pretendido e versar\u00e1 sobre conte\u00fados program\u00e1ticos indicados no edital.<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo de validade do concurso p\u00fablico para as carreiras da Pol\u00edcia Civil ser\u00e1 de<strong> at\u00e9 2 (dois) anos,<\/strong> contados a partir da data de publica\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o do resultado por ato do Delegado-Geral da Pol\u00edcia Civil, <strong>prorrog\u00e1vel uma vez, por igual per\u00edodo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-provimento-estatuto-pc-sc\">Provimento &#8211; Estatuto PC-SC<\/h2>\n\n\n\n<p>Os cargos de provimento efetivo regidos por esta lei s\u00e3o providos por:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>nomea\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>progresso funcional;<\/li>\n\n\n\n<li>reintegra\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>readapta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>revers\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>aproveitamento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Compete ao <strong>Chefe do Poder Executivo<\/strong> prover os cargos p\u00fablicos da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nomeacao-provimento-estatuto-pc-sc\">Nomea\u00e7\u00e3o &#8211; Provimento: Estatuto PC-SC<\/h3>\n\n\n\n<p>A nomea\u00e7\u00e3o para os cargos de provimento efetivo da Pol\u00edcia Civil obedecer\u00e1 \u00e0 ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos no concurso p\u00fablico para ingresso na carreira, ap\u00f3s sua homologa\u00e7\u00e3o pelo Delegado-Geral da Pol\u00edcia Civil, nos termos do respectivo edital.<\/p>\n\n\n\n<p>A nomea\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita conforme a necessidade do servi\u00e7o p\u00fablico e as vagas disponibilizadas no edital.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Depois de empossados, os novos policiais civis ser\u00e3o convocados pelo Diretor da ACADEPOL para o curso de forma\u00e7\u00e3o profissional, <\/strong>que ter\u00e1 in\u00edcio com a matr\u00edcula e obedecer\u00e1 \u00e0 matriz curricular e carga hor\u00e1ria prevista para cada carreira, em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es do regimento interno e disciplinar do \u00f3rg\u00e3o de ensino.<\/p>\n\n\n\n<p>Conclu\u00eddo o curso de forma\u00e7\u00e3o profissional, ser\u00e1 atribu\u00eddo exerc\u00edcio aos novos policiais civis nos respectivos \u00f3rg\u00e3os de lota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O tempo de servi\u00e7o na classe ou entr\u00e2ncia inicial da carreira ser\u00e1 <strong>computado desde a data da posse. <\/strong>Para os empossados na mesma data, ser\u00e1 obedecida, para efeito de antiguidade, a ordem de classifica\u00e7\u00e3o no concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 tornada sem efeito a nomea\u00e7\u00e3o quando, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o do nomeado, a posse n\u00e3o se verificar no prazo estabelecido nesta lei.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-posse-e-exercicio-provimento-estatuto-pc-sc\">Posse e Exerc\u00edcio &#8211; Provimento: Estatuto PC-SC<\/h3>\n\n\n\n<p><strong>Posse <\/strong>\u00e9 o ato que completa a investidura no cargo e se d\u00e1 no <strong>prazo de 30 (trinta) dias<\/strong> contados da data da publica\u00e7\u00e3o do ato de nomea\u00e7\u00e3o pelo Di\u00e1rio Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, no m\u00e1ximo por mais 30 (trinta) dias, pela autoridade competente para dar posse a requerimento do interessado ou, em caso de doen\u00e7a, enquanto durar o impedimento.<\/p>\n\n\n\n<p>A posse \u00e9 solene compreendendo, na primeira investidura, o compromisso policial, a assinatura da ata da posse e a entrega de credenciais, sendo presidido pelo Superintendente da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>exerc\u00edcio <\/strong>do cargo, sob pena de exonera\u00e7\u00e3o tem in\u00edcio no <strong>prazo de 30 (trinta) dias<\/strong>, contados da data da posse ou publica\u00e7\u00e3o oficial do ato, nos demais casos, <strong>prorrog\u00e1vel por mais 15 (quinze) dias, <\/strong>a requerimento do interessado e a ju\u00edzo do Superintendente da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conclusao-provimento-estatuto-pc-sc\">Conclus\u00e3o \u2013 Provimento: Estatuto PC-SC<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso artigo sobre o t\u00f3pico Provimento, do Estatuto da PC-SC. Esperamos que as informa\u00e7\u00f5es aqui sejam \u00fateis para sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para uma prepara\u00e7\u00e3o completa, focada no edital da PC-SC, invista nos <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/policia-civil-sc\/\"><strong>cursos do Estrat\u00e9gia Concursos<\/strong><\/a><strong>. <\/strong>L\u00e1 voc\u00ea encontrar\u00e1 aulas completas e detalhadas, com os melhores professores do mercado, de todos os t\u00f3picos exigidos no edital deste concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a tamb\u00e9m o <a href=\"https:\/\/concursos.estrategia.com\/\"><strong>Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia.<\/strong><\/a> Afinal, a \u00fanica maneira de consolidar o conte\u00fado de maneira satisfat\u00f3ria \u00e9 atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Bons estudos a todos e at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-referencias-bibliograficas-provimento-estatuto-pc-sc\">Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas &#8211; Provimento: Estatuto PC-SC<\/h2>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/leis.alesc.sc.gov.br\/html\/1986\/6843_1986_lei_c.html\">http:\/\/leis.alesc.sc.gov.br\/html\/1986\/6843_1986_lei_c.html<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos?<br \/>Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-de-policia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos policiais<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2023<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2024<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos-assinatura\">Quer estudar para o concurso Pol\u00edcia Civil SC?<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"banner-policia-civil\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Concurso PC SC<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Conhe\u00e7a os cursos<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/policia-civil-sc\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhe\u00e7a mais<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n     \n    <\/div>\n\n  <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura de Concursos<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n      <p <=\"\" p=\"\">\n    <\/p><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira neste artigo um resumo sobre o t\u00f3pico Provimento, do Estatuto da PC-SC. 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