{"id":1309073,"date":"2024-01-09T11:00:00","date_gmt":"2024-01-09T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1309073"},"modified":"2023-12-12T22:14:34","modified_gmt":"2023-12-13T01:14:34","slug":"resumo-nacionalidade-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/","title":{"rendered":"RESUMO ATUALIZADO: NACIONALIDADE PARA O TSE"},"content":{"rendered":"\n<p>O estudo da <strong>nacionalidade<\/strong> \u00e9 basilar e extremamente necess\u00e1rio para a compreens\u00e3o de outros assuntos fundamentais para o concurso do TSE, tanto no \u00e2mbito do direito constitucional quanto para o direito eleitoral, visto que \u00e9 um tema que repercuti diretamente nos direitos pol\u00edticos, assim como em outros direitos individuais previstos na Carta Magna. Assim, o resumo atualizado do tema nacionalidade para o TSE \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel conceituar <strong>nacionalidade<\/strong> como o elo, o v\u00ednculo jur\u00eddico e pol\u00edtico entre as pessoas que nasceram ou optaram por residir em determinado territ\u00f3rio, regido pelas mesmas Leis de um Estado soberano. Assim, trata-se do atributo que define o povo de um pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\" id=\"h-distincao-entre-os-termos-povo-populacao-nacionalidade-e-cidadania\"><strong>Distin\u00e7\u00e3o entre os termos povo, popula\u00e7\u00e3o, nacionalidade e cidadania:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Cabe destacar que o conceito de popula\u00e7\u00e3o \u00e9 mais abrangente em rela\u00e7\u00e3o ao conceito de \u201cpovo\u201d, visto que naquele est\u00e3o inclusos nacionais e estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 importante distinguir tamb\u00e9m o conceito de nacionalidade e de cidadania. A cidadania \u00e9 o atributo que permite o exerc\u00edcio de direitos pol\u00edticos, isto \u00e9, o que o torna eleitor, podendo exercer direitos pol\u00edticos ativos a partir do alistamento. Somado a isso o reconhecimento da cidadania d\u00e1 \u00e0 pessoa condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio de direitos civis e socioecon\u00f4micos. Logo, nem todo brasileiro \u00e9 cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil a cidadania plena (direitos ativos e passivos integrais) pode ser obtida a partir dos 35 anos, momento em que a pessoa pode se eleger para qualquer cargo pol\u00edtico, assim como votar.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"626\" height=\"447\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/11\/20133307\/silhueta-de-pessoas-em-uma-reuniao-falando-sobre-diferentes-paises_53876-94829.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1309133\" style=\"width:498px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/11\/20133307\/silhueta-de-pessoas-em-uma-reuniao-falando-sobre-diferentes-paises_53876-94829.jpg 626w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/11\/20133307\/silhueta-de-pessoas-em-uma-reuniao-falando-sobre-diferentes-paises_53876-94829-300x214.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/11\/20133307\/silhueta-de-pessoas-em-uma-reuniao-falando-sobre-diferentes-paises_53876-94829-610x436.jpg 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/11\/20133307\/silhueta-de-pessoas-em-uma-reuniao-falando-sobre-diferentes-paises_53876-94829-150x107.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 626px) 100vw, 626px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-criterios-definidores\"><strong>Crit\u00e9rios definidores:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Dentro do resumo atualizado de Nacionalidade para o TSE, \u00e9 preciso conceituar a nacionalidade prim\u00e1ria, ou seja, aquela definida no nascimento, momento em que se define a pessoa, no caso do Brasil, como brasileiro nato.<\/p>\n\n\n\n<p>Para tanto existem dois crit\u00e9rios, de modo que cada pa\u00eds escolhe quais ser\u00e3o adotados, podendo ser apenas um deles ou ambos, como ocorre no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p><em>&#8211; \u201cjus\/iuris\/ius <strong>solis\u201d \u2013 lugar<\/strong> do nascimento\/<strong>territ\u00f3rio <\/strong><\/em><em>(\u00c9 o crit\u00e9rio preferencial)<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>&#8211; \u201cjus\/iuris\/ius <strong>sanguinis\u201d<\/strong> \u2013 pelo sangue\/<strong>ascend\u00eancia.<\/strong><\/em><em><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Assim, nos termos da constitui\u00e7\u00e3o, disposto no art. 12 em rol taxativo, s\u00e3o brasileiros natos:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" style=\"list-style-type:lower-alpha\">\n<li><em>os nascidos na Rep\u00fablica Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes n\u00e3o estejam a servi\u00e7o de seu pa\u00eds<\/em><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><em>-Crit\u00e9rio IUS SOLIS<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>-Ambos devem ser estrangeiros e no m\u00ednimo um deles deve estar a servi\u00e7o do seu pa\u00eds.<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em><\/em><em>os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou m\u00e3e brasileira, desde que qualquer deles esteja a servi\u00e7o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil;<\/em><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em>-Crit\u00e9rio IUS SANGUINIS<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>-Desde algum dos pais seja brasileiro e esteja a servi\u00e7o do Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em><\/em><em>os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de m\u00e3e brasileira, desde que sejam 2) registrados em reparti\u00e7\u00e3o brasileira competente ou 3) venham a residir na Rep\u00fablica Federativa do Brasil <u>e optem<\/u>, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/em><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em>-Crit\u00e9rio IUS SANGUINIS<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>-Algum dos pais deve ser brasileiro<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>-Registro no consulado ou embaixada do Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em><u>ou<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>-Depois da maioridade, se vier a residir no Brasil e optar.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O \u00a7 3\u00ba do art. 12 estabelece tamb\u00e9m em rol taxativo os cargos <strong>privativos de brasileiro natos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>I &#8211; de Presidente e Vice-Presidente da Rep\u00fablica;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>II &#8211; de Presidente da C\u00e2mara dos Deputados;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>III &#8211; de Presidente do Senado Federal;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>IV &#8211; de Ministro do Supremo Tribunal Federal; -Hip\u00f3tese que atrai os cargos de <\/em><em>Pres. e vice do TSE.<\/em><em><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>V &#8211; da <strong><u>carreira diplom\u00e1tica<\/u><\/strong>; &#8211; Ministro das rela\u00e7\u00f5es exteriores n\u00e3o precisa ser da carreira<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>VI &#8211; De<u> <strong>oficial<\/strong><\/u>das <strong>For\u00e7as Armadas.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>VII &#8211; de <strong><u>Ministro<\/u> de Estado <u>da Defesa<\/u><\/strong>.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a nacionalidade secund\u00e1ria, \u00e9 aquela que a pessoa opta, ap\u00f3s atendidos certos requisitos, pela nacionalidade de determinado pa\u00eds, denominando-se brasileiro naturalizado.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso sempre depende de manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, ou seja, requerimento formal, de modo que n\u00e3o h\u00e1 qualquer imposi\u00e7\u00e3o e nem possibilidade de concess\u00e3o t\u00e1cita.<\/p>\n\n\n\n<p>O Rol apresentado no inciso II do art. 12 da CF\/88 \u00e9 exemplificativo, considerando que existem outras hip\u00f3teses na Lei. A seguir a Constitui\u00e7\u00e3o traz como crit\u00e9rios para a aquisi\u00e7\u00e3o de nacionalidade brasileira os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8211; Para os origin\u00e1rios de pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa<\/strong>, tamb\u00e9m chamada de naturaliza\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, sendo esse um ato discricion\u00e1rio e constitutivo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>resid\u00eancia por um ano ininterrupto<\/li>\n\n\n\n<li>idoneidade moral;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o caso do par\u00e1grafo primeiro, trata dos <strong><u>portugueses com resid\u00eancia permanente no Pa\u00eds, em caso de<\/u> <u>haver reciprocidade<\/u><\/strong> em favor de brasileiros nas mesmas circunst\u00e2ncias. Nesse caso trata-se de uma equipara\u00e7\u00e3o ou \u201cquase nacionalidade\u201d, em que ser\u00e3o atribu\u00eddos aos portugueses, os direitos inerentes ao brasileiro, de modo que podem exercer inclusive direitos pol\u00edticos, exceto os casos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. Nesse caso, a parte interessada tamb\u00e9m deve fazer pedido formal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>-Para os estrangeiros de qualquer nacionalidade<\/strong>, tamb\u00e9m chamada de naturaliza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, sendo esse um ato vinculado, meramente declarat\u00f3rio, o qual retroage \u00e0 data do pedido.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o STF, a partir do pedido, a pessoa j\u00e1 \u00e9 considerada brasileira para todos os fins.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>residentes no Brasil h\u00e1 mais de quinze anos ininterruptos<\/li>\n\n\n\n<li>sem condena\u00e7\u00e3o penal<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, existem situa\u00e7\u00f5es excepcionais, nas quais a pessoa \u00e9 chamada de ap\u00e1trida, aquele sem nacionalidade, tendo em vista que devido a certas circunst\u00e2ncias, n\u00e3o atende a crit\u00e9rios de nenhum pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\" id=\"h-como-ocorre-a-perda\">Como ocorre a Perda? :<\/h4>\n\n\n\n<p>No que tange \u00e0 perda da nacionalidade, recentemente o Congresso Nacional aprovou a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que modificou o \u00a74\u00ba do art. 12 e acrescentou o \u00a75\u00ba. A reda\u00e7\u00e3o atual consta nos moldes a seguir:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>ART. 12<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>[&#8230;]<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u00a74\u00ba Ser\u00e1 Declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:<\/em><em><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>I- Tiver cancelada sua naturaliza\u00e7\u00e3o,<u> por senten\u00e7a <\/u>judicial, em virtude de <strong><u>fraude relacionada ao processo de naturaliza\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong> ou <strong><u>atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democr\u00e1tico <\/u><\/strong><\/em><strong><em><u><\/u><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>II- Fizer <u>pedido expresso <\/u>de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, <\/em><em>ressalvadas situa\u00e7\u00f5es que acarretem apatridia.<\/em><em><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u00a75\u00ba A ren\u00fancia da nacionalidade, nos termos do inciso II do \u00a74\u00ba deste art. n\u00e3o impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira origin\u00e1ria, nos termos da lei <\/em><em><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>A principal novidade \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao cancelamento volunt\u00e1rio, posto que, a partir de agora, a op\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea pela naturaliza\u00e7\u00e3o em outro pa\u00eds n\u00e3o gera perda da nacionalidade brasileira como regra. Antes essa era a exce\u00e7\u00e3o, pois s\u00f3 n\u00e3o haveria perda em caso de reconhecimento de nacionalidade origin\u00e1ria pela Lei estrangeira ou em caso de imposi\u00e7\u00e3o da naturaliza\u00e7\u00e3o como condi\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia no territ\u00f3rio ou para exerc\u00edcio de direitos civis.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\" id=\"h-conclusao\">Conclus\u00e3o:<\/h5>\n\n\n\n<p>Portanto, acerca do resumo atualizado do tema nacionalidade para o TSE, \u00e9 poss\u00edvel concluir que todos s\u00e3o titulares de direitos fundamentais, brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros, pessoas jur\u00eddicas, etc., mas os direitos pol\u00edticos, ainda que fa\u00e7am parte da gama de direitos fundamentais, s\u00f3 podem ser exercidos por quem tem nacionalidade brasileira e procedem com o devido alistamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><\/a><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2023<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 202<\/a>4<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-estrat-gia-concursos wp-block-embed-estrat-gia-concursos\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"4i7vdY5THx\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\">Concursos 2024: as sele\u00e7\u00f5es previstas para este ano!<\/a><\/blockquote><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;Concursos 2024: as sele\u00e7\u00f5es previstas para este ano!&#8221; &#8212; Estrat\u00e9gia Concursos\" src=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/embed\/#?secret=VtWBPsscpz#?secret=4i7vdY5THx\" data-secret=\"4i7vdY5THx\" width=\"500\" height=\"282\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe>\n<\/div><figcaption class=\"wp-element-caption\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\">https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>nacionalidade, pessoas, pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"author":2666,"featured_media":1309133,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[219963],"class_list":["post-1309073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","tax_estado-concursos-federais"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.2 (Yoast SEO v27.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>RESUMO ATUALIZADO: NACIONALIDADE PARA O TSE<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Atualiza\u00e7\u00e3o acerca do tema nacionalidade: tipos, crit\u00e9rios e formas de cancelamento para o concurso do TSE unificado.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"RESUMO ATUALIZADO: NACIONALIDADE PARA O TSE\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Atualiza\u00e7\u00e3o acerca do tema nacionalidade: tipos, crit\u00e9rios e formas de cancelamento para o concurso do TSE unificado.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estrat\u00e9gia Concursos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-01-09T14:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/11\/20133307\/silhueta-de-pessoas-em-uma-reuniao-falando-sobre-diferentes-paises_53876-94829.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"626\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"447\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Alana Nogueira Gariani\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Alana Nogueira Gariani\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/\"},\"author\":{\"name\":\"Alana Nogueira Gariani\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/6c818fb04671ef43dd542a010e193d5d\"},\"headline\":\"RESUMO ATUALIZADO: NACIONALIDADE PARA O TSE\",\"datePublished\":\"2024-01-09T14:00:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/\"},\"wordCount\":1249,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/11\/20133307\/silhueta-de-pessoas-em-uma-reuniao-falando-sobre-diferentes-paises_53876-94829.jpg\",\"articleSection\":[\"Concursos P\u00fablicos\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#respond\"]}],\"copyrightYear\":\"2024\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/\",\"name\":\"RESUMO ATUALIZADO: NACIONALIDADE PARA O TSE\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/11\/20133307\/silhueta-de-pessoas-em-uma-reuniao-falando-sobre-diferentes-paises_53876-94829.jpg\",\"datePublished\":\"2024-01-09T14:00:00+00:00\",\"description\":\"Atualiza\u00e7\u00e3o acerca do tema nacionalidade: tipos, crit\u00e9rios e formas de cancelamento para o concurso do TSE unificado.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/11\/20133307\/silhueta-de-pessoas-em-uma-reuniao-falando-sobre-diferentes-paises_53876-94829.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/11\/20133307\/silhueta-de-pessoas-em-uma-reuniao-falando-sobre-diferentes-paises_53876-94829.jpg\",\"width\":626,\"height\":447,\"caption\":\"nacionalidade, pessoas, pa\u00edses.\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"RESUMO ATUALIZADO: NACIONALIDADE PARA O TSE\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"description\":\"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"width\":230,\"height\":60,\"caption\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/x.com\/EstratConcursos\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/6c818fb04671ef43dd542a010e193d5d\",\"name\":\"Alana Nogueira Gariani\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/1b6ae3fb77fbc8c9681c8f72cb675eb86f6b5c0960b05243e952e24e752d47c2?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/1b6ae3fb77fbc8c9681c8f72cb675eb86f6b5c0960b05243e952e24e752d47c2?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/1b6ae3fb77fbc8c9681c8f72cb675eb86f6b5c0960b05243e952e24e752d47c2?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Alana Nogueira Gariani\"},\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/alanan-garianigmail-com\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"RESUMO ATUALIZADO: NACIONALIDADE PARA O TSE","description":"Atualiza\u00e7\u00e3o acerca do tema nacionalidade: tipos, crit\u00e9rios e formas de cancelamento para o concurso do TSE unificado.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"RESUMO ATUALIZADO: NACIONALIDADE PARA O TSE","og_description":"Atualiza\u00e7\u00e3o acerca do tema nacionalidade: tipos, crit\u00e9rios e formas de cancelamento para o concurso do TSE unificado.","og_url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/","og_site_name":"Estrat\u00e9gia Concursos","article_published_time":"2024-01-09T14:00:00+00:00","og_image":[{"width":626,"height":447,"url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/11\/20133307\/silhueta-de-pessoas-em-uma-reuniao-falando-sobre-diferentes-paises_53876-94829.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Alana Nogueira Gariani","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@EstratConcursos","twitter_site":"@EstratConcursos","twitter_misc":{"Escrito por":"Alana Nogueira Gariani","Est. tempo de leitura":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/"},"author":{"name":"Alana Nogueira Gariani","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/6c818fb04671ef43dd542a010e193d5d"},"headline":"RESUMO ATUALIZADO: NACIONALIDADE PARA O TSE","datePublished":"2024-01-09T14:00:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/"},"wordCount":1249,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/11\/20133307\/silhueta-de-pessoas-em-uma-reuniao-falando-sobre-diferentes-paises_53876-94829.jpg","articleSection":["Concursos P\u00fablicos"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#respond"]}],"copyrightYear":"2024","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/","name":"RESUMO ATUALIZADO: NACIONALIDADE PARA O TSE","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/11\/20133307\/silhueta-de-pessoas-em-uma-reuniao-falando-sobre-diferentes-paises_53876-94829.jpg","datePublished":"2024-01-09T14:00:00+00:00","description":"Atualiza\u00e7\u00e3o acerca do tema nacionalidade: tipos, crit\u00e9rios e formas de cancelamento para o concurso do TSE unificado.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#primaryimage","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/11\/20133307\/silhueta-de-pessoas-em-uma-reuniao-falando-sobre-diferentes-paises_53876-94829.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/11\/20133307\/silhueta-de-pessoas-em-uma-reuniao-falando-sobre-diferentes-paises_53876-94829.jpg","width":626,"height":447,"caption":"nacionalidade, pessoas, pa\u00edses."},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-nacionalidade-tse\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"RESUMO ATUALIZADO: NACIONALIDADE PARA O TSE"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","description":"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","width":230,"height":60,"caption":"Estrat\u00e9gia Concursos"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/x.com\/EstratConcursos"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/6c818fb04671ef43dd542a010e193d5d","name":"Alana Nogueira Gariani","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/1b6ae3fb77fbc8c9681c8f72cb675eb86f6b5c0960b05243e952e24e752d47c2?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/1b6ae3fb77fbc8c9681c8f72cb675eb86f6b5c0960b05243e952e24e752d47c2?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/1b6ae3fb77fbc8c9681c8f72cb675eb86f6b5c0960b05243e952e24e752d47c2?s=96&d=mm&r=g","caption":"Alana Nogueira Gariani"},"url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/alanan-garianigmail-com\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1309073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2666"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1309073"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1309073\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1309155,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1309073\/revisions\/1309155"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1309133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1309073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1309073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1309073"},{"taxonomy":"tax_estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tax_estado?post=1309073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}