Ol\u00e1 amigos! Como \u00e9 bom estar aqui!<\/p>\n
<\/p>\n
Tradicionalmente, o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 considerado como o per\u00edodo de tempo em que se processam as atividades t\u00edpicas do or\u00e7amento p\u00fablico. \u00c9 um processo cont\u00ednuo, din\u00e2mico e flex\u00edvel, por meio do qual se elabora\/planeja, aprova, executa, controla\/avalia a programa\u00e7\u00e3o de disp\u00eandios do setor p\u00fablico nos aspectos f\u00edsico e financeiro. Dessa forma, o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio possui quatro<\/strong> fases. \u00c9 assim que normalmente aparece em provas.<\/p>\n <\/p>\n Entretanto, existe tamb\u00e9m o que pode ser denominado como ciclo or\u00e7ament\u00e1rio ampliado<\/strong>. Tal termo designa o ciclo, em conjunto, do plano plurianual, da lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e da lei or\u00e7ament\u00e1ria. Dessa forma, o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio possui oito<\/strong> fases.<\/p>\n <\/p>\n Segundo Sanches, extra\u00eddo de \u201cSANCHES, Osvaldo Maldonado: O ciclo or\u00e7ament\u00e1rio: <\/i>uma reavalia\u00e7\u00e3o \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988: Revista de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/i>, Rio de Janeiro: FGV, v. 27, n.4, pp. 54-76, out.\/dez. 1993\u201d, o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:<\/p>\n _ formula\u00e7\u00e3o do planejamento plurianual, pelo Executivo;<\/p>\n _ aprecia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do plano, pelo Legislativo;<\/p>\n _ proposi\u00e7\u00e3o de metas e prioridades para a administra\u00e7\u00e3o e da pol\u00edtica de aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Executivo;<\/p>\n _ aprecia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da LDO, pelo Legislativo;<\/p>\n _ elabora\u00e7\u00e3o da proposta de or\u00e7amento, pelo Executivo;<\/p>\n _ aprecia\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o legislativa;<\/p>\n _ execu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos aprovados;<\/p>\n _ avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o e julgamento das contas.<\/p>\n <\/p>\n Ainda segundo o autor, tais fases s\u00e3o insuscet\u00edveis de aglutina\u00e7\u00e3o, dado que cada uma possui ritmo pr\u00f3prio, finalidade distinta e periodicidade definida. O plano plurianual, por exemplo, n\u00e3o pode ser aglutinado \u00e0 fase de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, porquanto constitui instrumento superordenador daquela, como evidenciado pelo cen\u00e1rio institucional articulado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n <\/p>\n Repare que o artigo \u00e9 de 1993, n\u00e3o \u00e9 uma novidade. Entretanto, era rar\u00edssimo aparecer em provas das bancas mais tradicionais. Isso vem mudando. Vamos ver como apareceu recentemente em provas:<\/p>\n <\/p>\n (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio – Administrativa \u2013 STF \u2013 2013) Nos termos da CF, o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio desdobra-se em oito fases, cada uma com ritmo pr\u00f3prio, finalidade distinta e periodicidade definida.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Nos termos da CF\/1988, o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:<\/p>\n _ formula\u00e7\u00e3o do planejamento plurianual, pelo Executivo;<\/p>\n _ aprecia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do plano, pelo Legislativo;<\/p>\n _ proposi\u00e7\u00e3o de metas e prioridades para a administra\u00e7\u00e3o e da pol\u00edtica de aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Executivo;<\/p>\n _ aprecia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da LDO, pelo Legislativo;<\/p>\n _ elabora\u00e7\u00e3o da proposta de or\u00e7amento, pelo Executivo;<\/p>\n _ aprecia\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o legislativa;<\/p>\n _ execu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos aprovados;<\/p>\n _ avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o e julgamento das contas.<\/p>\n <\/p>\n Tais fases s\u00e3o insuscet\u00edveis de aglutina\u00e7\u00e3o, dado que cada uma possui ritmo pr\u00f3prio, finalidade distinta e periodicidade definida.<\/p>\n Resposta: Certa<\/p>\n <\/p>\n (FUNRIO – Administrador \u2013 INSS \u2013 2013 \u2013 Prova anulada) De acordo com fluxograma do Ciclo Or\u00e7ament\u00e1rio a seguir:<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Formula\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do PPA pelo Executivo >\u00a0Aprecia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do PPA pelo Legislativo >\u00a0__________________________\u00a0<\/i>> Aprecia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da LDO pelo Legislativo > Elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o da LOA pelo Executivo >\u00a0________________________________ >\u00a0______________________>\u00a0_______________________.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/b><\/p>\n Assinale a resposta que melhor corresponde \u00e0s atividades que est\u00e3o faltando.<\/b><\/p>\n a) Apresenta\u00e7\u00e3o da LDO com as metas pelo Executivo, Aprecia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da LOA pelo Legislativo, Execu\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/b>or\u00e7amento aprovado pelo Legislativo, Controle pela avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o e controle de contas.<\/b><\/p>\n b) Apresenta\u00e7\u00e3o da LDO com as metas pelo Executivo, Execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento aprovado pelo Legislativo, Controle pela avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o e controle de contas, Avalia\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento pelo Legislativo.<\/b><\/p>\n c) Apresenta\u00e7\u00e3o da LDO com as metas pelo Executivo, Execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento aprovado pelo Legislativo, Controle pela avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o e controle de contas, Avalia\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento pelo Executivo.<\/b><\/p>\n d) Apresenta\u00e7\u00e3o da LDO com as metas pelo Executivo, Aprecia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da LOA pelo Executivo, Execu\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/b>or\u00e7amento aprovado pelo Legislativo, Controle pela avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o e controle de contas.<\/b><\/p>\n e) Apresenta\u00e7\u00e3o da LDO com as metas pelo Executivo, Execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento aprovado pelo Legislativo, Controle e\u00a0<\/b>avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o e controle de contas, Corre\u00e7\u00e3o e encaminhamento para aprecia\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/b><\/p>\n <\/p>\n Basta olhar as alternativas e verificar qual se encaixa na sequ\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n a) Correta.<\/p>\n