{"id":1301956,"date":"2023-11-21T14:00:00","date_gmt":"2023-11-21T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1301956"},"modified":"2023-11-09T15:05:10","modified_gmt":"2023-11-09T18:05:10","slug":"fundamentos-estruturantes-processo-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/fundamentos-estruturantes-processo-civil\/","title":{"rendered":"Fundamentos estruturantes do processo civil: concursos jur\u00eddicos"},"content":{"rendered":"\n

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos fundamentos estruturantes do processo civil<\/strong>, dando enfoque aos temas mais cobrados na \u00e1rea dos concursos de carreira jur\u00eddica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n

\"Fundamentos
Fundamentos estruturantes do processo civil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/a><\/a> 1. F<\/strong>undamentos estruturantes do processo civil<\/strong>: processo e teoria do direito<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Inicialmente, no estudo dos fundamentos estruturantes do processo civil<\/strong>, verifica-se que a teoria do direito<\/strong> passou por profundas transforma\u00e7\u00f5es, as quais impactaram no processo civil. Nesse sentido, conforme Fredie Didier Jr., pode-se destacar as seguintes transforma\u00e7\u00f5es ocorridas na teoria do direito:<\/p>\n\n\n\n

1.1. Mudan\u00e7as na hermen\u00eautica jur\u00eddica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
    \n
  1. Texto jur\u00eddico \u00e9 diferente de norma jur\u00eddica:<\/strong> A norma jur\u00eddica \u00e9 o que resulta da interpreta\u00e7\u00e3o do texto jur\u00eddico<\/strong>. N\u00e3o se interpreta a norma, mas se interpreta o texto;<\/li>\n\n\n\n
  2. Constata\u00e7\u00e3o de que a interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade de recria\u00e7\u00e3o:<\/strong> Com base no mesmo texto, podemos afirmar que a interpreta\u00e7\u00e3o pode mudar no decorrer do tempo, considerando os valores e peculiaridades<\/strong> da \u00e9poca;<\/li>\n\n\n\n
  3. Postulados normativos da proporcionalidade e da razoabilidade:<\/strong> Consagrados para se evitar o excesso<\/strong> de formalismo, adequando, assim, a norma ao caso concreto<\/strong>. Trata-se de elementos essenciais, visto que a dinamicidade da realidade atual requer a constante adequa\u00e7\u00e3o das normas.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    1.2. Mudan\u00e7as na teoria das fontes do direito<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
      \n
    1. Constata\u00e7\u00e3o da for\u00e7a normativa dos princ\u00edpios:<\/strong> Nessa perspectiva, os princ\u00edpios s\u00e3o considerados esp\u00e9cie de norma jur\u00eddica<\/strong>, ao lado das regras. Possuem, portanto, for\u00e7a vinculante<\/strong>, n\u00e3o sendo meros instrumentos de preenchimento de lacunas do sistema normativo;<\/li>\n\n\n\n
    2. Reconhecimento da for\u00e7a normativa do precedente e da jurisprud\u00eancia:<\/strong> Considera os precedentes e a jurisprud\u00eancia como normas jur\u00eddicas<\/strong>, e n\u00e3o meros auxiliadores da interpreta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
    3. Desenvolvimento da t\u00e9cnica legislativa das cl\u00e1usulas gerais<\/strong>: A cl\u00e1usula geral \u00e9 um enunciado normativo aberto na hip\u00f3tese<\/strong> e no consequente<\/strong>, ou seja, n\u00e3o faz refer\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 hip\u00f3tese e nem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 consequ\u00eancia da inobserv\u00e2ncia da hip\u00f3tese.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Nesse contexto, importante observar que a presen\u00e7a de cl\u00e1usulas gerais n\u00e3o viola a atividade legislativa<\/strong>, pois o juiz est\u00e1 aplicando a lei e adaptando-a ao caso concreto.<\/p>\n\n\n\n

      2. Fundamentos estruturantes do processo civil: processo e direito constitucional<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      Aprofundando um pouco mais a respeito dos fundamentos estruturantes do processo civil<\/strong>, na perspectiva do direito constitucional<\/strong>, \u00e9 poss\u00edvel observar tr\u00eas aspectos importantes:<\/p>\n\n\n\n