{"id":1297003,"date":"2023-11-17T14:00:00","date_gmt":"2023-11-17T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1297003"},"modified":"2023-11-09T14:57:13","modified_gmt":"2023-11-09T17:57:13","slug":"estagios-receita-tcdf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/estagios-receita-tcdf\/","title":{"rendered":"Est\u00e1gios da receita: t\u00f3picos para o TCDF"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, amigos. Estudaremos, a partir de agora, sobre os est\u00e1gios da receita p\u00fablica para o concurso do <a href=\"https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/\">Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"768\" height=\"432\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/04\/23164114\/tcdf-1.jpg\" alt=\"Est\u00e1gios da receita: t\u00f3picos para o TCDF\" class=\"wp-image-722025\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/04\/23164114\/tcdf-1.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/04\/23164114\/tcdf-1-300x169.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/04\/23164114\/tcdf-1-610x343.jpg 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-etapas-ou-estagios-da-receita\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Etapas ou est\u00e1gios da receita?<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Pessoal, a princ\u00edpio, devemos apresentar alguns conceitos introdut\u00f3rios destinados ao melhor entendimento da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, \u00e9 comum que alguns doutrinadores, ou mesmo os manuais oficiais, utilizem de forma indiscriminada os termos \u201cetapas\u201d e \u201cest\u00e1gios\u201d da receita.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, \u00e9 comum que os alunos manifestem d\u00favidas acerca destes conceitos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">Ora, ent\u00e3o etapas da receita p\u00fablica e est\u00e1gios da receita p\u00fablica s\u00e3o sin\u00f4nimos?<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Amigos, para fins das provas de concursos p\u00fablicos, devemos considerar tais termos, em regra, como sin\u00f4nimos. Inclusive, esta \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o adotada pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico (MCASP).<\/p>\n\n\n\n<p>Todavia, devemos guardar o m\u00e1ximo cuidado diante de generaliza\u00e7\u00f5es excessivas no que tange aos est\u00e1gios da receita para o TCDF.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, utilizando a maior tecnicidade doutrin\u00e1ria poss\u00edvel, devemos ressaltar que os conceitos de \u201cetapas\u201d e \u201cest\u00e1gios\u201d n\u00e3o s\u00e3o id\u00eanticos, estando estes contidos naquelas.<\/p>\n\n\n\n<p>Explicamos melhor: em resumo, existem tr\u00eas etapas afetas \u00e0s receitas p\u00fablicas, a saber, o planejamento, a execu\u00e7\u00e3o e o controle.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, o <strong>planejamento<\/strong> refere-se \u00e0 programa\u00e7\u00e3o e \u00e0s estimativas destinada a prever a receita p\u00fablica a ser inserida na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Assim, a etapa de planejamento contempla o est\u00e1gio de previs\u00e3o da receita.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, a <strong>execu\u00e7\u00e3o<\/strong> consiste na etapa destinada ao registro dos cr\u00e9ditos e \u00e0 efetiva entrada de recurso nos cofres p\u00fablicos. Portanto, os est\u00e1gios do lan\u00e7amento, da arrecada\u00e7\u00e3o e do recolhimento encontram-se contemplados na etapa de execu\u00e7\u00e3o da receita.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, o <strong>controle<\/strong> refere-se \u00e0 etapa destinada a fiscalizar as ocorr\u00eancias das etapas anteriores, bem como, a avaliar as ocorr\u00eancias e a identificar pontos de melhoria para retroalimenta\u00e7\u00e3o e aprimoramento do processo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-estagios-da-receita-para-o-tcdf\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Est\u00e1gios da receita para o TCDF<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Pessoal, agora que j\u00e1 compreendemos as diferen\u00e7as atinentes aos conceitos de etapas e de est\u00e1gios da receita, vamos abordar as especificidades de cada est\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, a priori, devemos esclarecer que nem todas as receitas p\u00fablicas submetem-se a todos os est\u00e1gios. Esta \u00e9 uma pegadinha recorrente nas provas de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-estagios-da-receita-para-o-tcdf-previsao\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Est\u00e1gios da receita para o TCDF: previs\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Conforme estudado anteriormente, a previs\u00e3o consiste no est\u00e1gio da receita p\u00fablica inclu\u00edda na etapa de planejamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, este est\u00e1gio consiste na estimativa das receitas constantes na LOA.<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, utilizam-se diversas t\u00e9cnicas de proje\u00e7\u00e3o de receitas, as quais devem observar as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, o art. 12 da LRF estabelece que a previs\u00e3o de receitas deve ponderar:<\/p>\n\n\n\n<p>[&#8230;] os efeitos das altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, da varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice de pre\u00e7os, do crescimento econ\u00f4mico ou de qualquer outro fator relevante e ser\u00e3o acompanhadas de demonstrativo de sua evolu\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos tr\u00eas anos, da proje\u00e7\u00e3o para os dois seguintes \u00e0quele a que se referirem, e da metodologia de c\u00e1lculo e premissas utilizadas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-estagios-da-receita-para-o-tcdf-lancamento\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Est\u00e1gios da receita para o TCDF: lan\u00e7amento<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Por outro lado, o lan\u00e7amento, assim como a arrecada\u00e7\u00e3o e o recolhimento, integra a etapa da execu\u00e7\u00e3o (propriamente dita) da receita p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a Lei 5.172\/66 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional \u2013 CTN), o lan\u00e7amento consiste em um procedimento administrativo, realizado pela autoridade administrativa competente e que objetiva:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Verificar a ocorr\u00eancia do fato gerador da receita;<\/li>\n\n\n\n<li>Determinar a mat\u00e9ria tribut\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n<li>Calcular o montante do tributo devido;<\/li>\n\n\n\n<li>Identificar o sujeito passivo da obriga\u00e7\u00e3o; e,<\/li>\n\n\n\n<li>Se for o caso, propor a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade devida.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Amigos, apesar de o conceito supracitado ser bastante completo, fica f\u00e1cil perceber a sua maior aplica\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito restrito \u00e0s receitas tribut\u00e1rias, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a Lei 4.320\/64 apresenta uma defini\u00e7\u00e3o mais gen\u00e9rica acerca deste conceito.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, a norma de direito financeiro considera o lan\u00e7amento como o ato de verificar a proced\u00eancia do cr\u00e9dito e a pessoa devedora. Dessa forma, tornando poss\u00edvel a inscri\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o MCASP, o lan\u00e7amento previsto no CTN encontra-se no contexto das receitas de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es de melhoria (receitas tribut\u00e1rias).<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, no contexto da Lei 4.320\/64, sujeitam-se a lan\u00e7amento as receitas com vencimento previsto em lei, regulamentos ou contratos. Ou seja, para a Lei 4.320\/64, o lan\u00e7amento n\u00e3o se restringe \u00e0s receitas tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, existem 3 (tr\u00eas) modalidades de lan\u00e7amento, a saber: de of\u00edcio, por homologa\u00e7\u00e3o, e por declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, trataremos brevemente acerca destas modalidades de lan\u00e7amento em \u00e2mbito dos est\u00e1gios da receita p\u00fablica para o concurso do TCDF.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-modalidades-de-lancamento\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Modalidades de lan\u00e7amento<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Em s\u00edntese, o <strong>lan\u00e7amento de of\u00edcio<\/strong> independe de qualquer atua\u00e7\u00e3o por parte do sujeito passivo da obriga\u00e7\u00e3o. Ou seja, a pr\u00f3pria autoridade lan\u00e7adora utiliza as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para realizar a inscri\u00e7\u00e3o dos direitos a receber pela Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, sugere-se que o aluno memorize as situa\u00e7\u00f5es previstas no art. 149 do CTN que ensejam o lan\u00e7amento de of\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, considera-se importante saber que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) consiste em um exemplo de imposto lan\u00e7ado de of\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, o <strong>lan\u00e7amento por declara\u00e7\u00e3o<\/strong> (tamb\u00e9m chamado de misto) consiste na entrega de declara\u00e7\u00e3o por parte do sujeito passivo \u00e0 autoridade administrativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, a autoridade, ap\u00f3s confer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es prestadas, realiza o c\u00e1lculo dos valores devidos e realiza o lan\u00e7amento, dando ci\u00eancia ao sujeito passivo para efetivo pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Consistem em impostos lan\u00e7ados por declara\u00e7\u00e3o o Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD) e o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o (IE).<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, existe ainda o <strong>lan\u00e7amento por homologa\u00e7\u00e3o<\/strong>, por meio do qual o sujeito passivo antecipa os pagamentos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que, por sua vez, deve analisar a situa\u00e7\u00e3o a posteriori para fins de homologa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos valores antecipados.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, consistem em exemplos de impostos sujeitos a lan\u00e7amento por homologa\u00e7\u00e3o: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-estagios-da-receita-para-o-tcdf-arrecadacao\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Est\u00e1gios da receita para o TCDF: arrecada\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A arrecada\u00e7\u00e3o, por sua vez, consiste no est\u00e1gio da receita atinente \u00e0 entrega, pelo contribuinte\/devedor, de recursos devidos ao tesouro.<\/p>\n\n\n\n<p>Por oportuno, vale ressaltar que esta entrega ocorre por meio dos agentes arrecadadores ou institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas pelo ente p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, a arrecada\u00e7\u00e3o ocorre quando o dever entrega os recursos a uma institui\u00e7\u00e3o arrecadadora (geralmente um banco), o que ocorre, em regra, por meio do pagamento de uma guia de recolhimento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-estagios-da-receita-para-o-tcdf-recolhimento\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Est\u00e1gios da receita para o TCDF: recolhimento<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Por fim, o \u00faltimo est\u00e1gio da execu\u00e7\u00e3o da receita refere-se ao recolhimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste est\u00e1gio, o agente arrecadador realiza a transfer\u00eancia dos recursos arrecadados para a conta espec\u00edfica do tesouro.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, aquele banco que arrecadou os recursos diretamente do sujeito passivo da obriga\u00e7\u00e3o transfere este montante para a conta \u00fanica do tesouro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conclusao\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Conclus\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Amigos, finalizamos este super resumo sobre os est\u00e1gios da receita para o concurso do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).<\/p>\n\n\n\n<p>Espero que tenham gostado deste conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n\n\n\n<p>Grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Rafael Chaves<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background has-medium-font-size\"><strong>Saiba mais: <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-tcdf\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">concurso TCDF<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos?<br \/>Confira  nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2023<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/#\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, amigos. 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