Ol\u00e1 pessoal,<\/p>\n
Seguem os meus coment\u00e1rios as quest\u00f5es de Atualidades. A prova de Agetel estava em um padr\u00e3o m\u00e9dio. A de Papiloscopista Policial de m\u00e9dio para dif\u00edcil.<\/p>\n
Em uma primeira an\u00e1lise n\u00e3o vislumbrei a possibilidade de recursos.<\/p>\n
Desde j\u00e1 agrade\u00e7o profundamente as in\u00fameras mensagens recebidas de alunos informando de excelente desempenho em Atualidades e do nosso curso e nosso trabalho. \u00c9 isto a\u00ed, galera, voc\u00eas s\u00e3o demais!<\/p>\n
<\/p>\n
AGETEL<\/u><\/b><\/p>\n
75. Mulheres chinesas clamam #Metoo, mas enfrentam censores estatais. Elas se descrevem como \u201crompedoras do sil\u00eancio\u201d, circulam peti\u00e7\u00f5es e compartilham memes com imagens como punhos cerrados e unhas pintadas. Mas as chinesas est\u00e3o tendo dificuldade em organizar um movimento #Metoo (Eu tamb\u00e9m, em tradu\u00e7\u00e3o livre do ingl\u00eas) forte. Elas enfrentam n\u00e3o apenas uma sociedade dominada por homens, mas o pr\u00f3prio Partido Comunista Chin\u00eas.<\/p>\n
(http:\/\/m.folha.uol.com.br\/. 30.01.2018. Acesso em 13.05.2018. Adaptado)<\/p>\n
O movimento #Metoo teve inicialmente o objetivo de<\/p>\n
(A) conquistar a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.<\/p>\n
(B) denunciar situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e abuso sexual cometidos contra mulheres.<\/p>\n
(C) abolir a censura imposta pelo governo chin\u00eas \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas.<\/p>\n
(D) lutar pela redemocratiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas na China.<\/p>\n
(E) organizar a luta contra a desigualdade entre homens e mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n
COMENT\u00c1RIOS:<\/strong><\/span><\/p>\n O movimento #Me Too surgiu inicialmente com o objetivo de denunciar situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e abuso sexual contra mulheres. A popularidade da express\u00e3o veio com o Twitter, quando a atriz americana Alyssa Milano, de 44 anos, \u201ctwittou\u201d o termo. Ela fez isso depois dos esc\u00e2ndalos com um dos maiores produtores de Hollywood, Harvey Weinstein. Ao todo, mais de 20 mulheres acusaram Weinstein de ass\u00e9dio sexual, insinua\u00e7\u00f5es ou estupro.<\/p>\n O movimento #Me Too tem ajudado a disseminar pelo mundo o combate ao ass\u00e9dio sexual e tamb\u00e9m aflora outras quest\u00f5es relacionadas ao sexismo. Logo, ele est\u00e1 se espalhando tamb\u00e9m na defesa de outras causas feministas.<\/p>\n Gabarito: B<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 76. O Acordo Nuclear do Ir\u00e3, ou Plano de A\u00e7\u00e3o Conjunto Global, firmado em 2015, representa uma das maiores conquistas em pol\u00edtica externa da administra\u00e7\u00e3o Barack Obama. Firmado entre o Ir\u00e3, Estados Unidos, China, R\u00fassia e pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, estabeleceu limites para o enriquecimento de ur\u00e2nio iraniano, evitando que ele seja utilizado na constru\u00e7\u00e3o de uma bomba nuclear, ao mesmo tempo em que eliminou san\u00e7\u00f5es impostas ao pa\u00eds.<\/p>\n (https:\/\/istoe.com.br\/. 11.05.2018. Acesso em 13.05.2018)<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao acordo mencionado, o Presidente Donald Trump, em maio deste ano, tomou a seguinte medida:<\/p>\n (A) exigiu publicamente a exclus\u00e3o da R\u00fassia.<\/p>\n (B) sugeriu a entrada da Fran\u00e7a no acordo.<\/p>\n (C) determinou a retirada dos EUA.<\/p>\n (D) prop\u00f4s que a ONU reajustasse as cl\u00e1usulas.<\/p>\n (E) ratificou a participa\u00e7\u00e3o dos EUA<\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/span><\/strong><\/p>\n O Ir\u00e3 desenvolve um programa nuclear que permaneceu secreto por alguns anos. Segmentos da comunidade internacional suspeitavam que o programa estava sendo desenvolvido com a finalidade de o Ir\u00e3 ter armas nucleares. Como o Ir\u00e3 n\u00e3o aceitou que o seu programa fosse amplamente inspecionado pela Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica (AIEA), o pa\u00eds sofreu san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU que debilitaram a economia do pa\u00eds.<\/p>\n Em 2015, o Ir\u00e3 e o grupo de pa\u00edses denominado de 5+1 (EUA, Fran\u00e7a, Reino Unido, R\u00fassia e China + Alemanha) chegaram a um acordo sobre o programa nuclear do pa\u00eds. O acordo limitou e condicionou o programa, de forma que n\u00e3o seja poss\u00edvel ao pa\u00eds desenvolver armas nucleares, em troca da retirada das san\u00e7\u00f5es internacionais. O acordo autorizou o Ir\u00e3 a prosseguir com um programa nuclear civil e abriu o caminho para uma normaliza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do pa\u00eds no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n Desde quando era pr\u00e9-candidato a presidente, Donald Trump vinha criticando o acordo sobre o programa nuclear iraniano e dizendo que iria retirar os EUA do acordo. O que ele efetivamente fez em maio de 2018.<\/p>\n Dentre os pontos do acordo que os EUA criticam est\u00e3o o per\u00edodo limitado de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades nucleares do Ir\u00e3, a suposta incapacidade do acordo de deter o desenvolvimento de m\u00edsseis bal\u00edsticos pelos iranianos, e, por fim, a libera\u00e7\u00e3o de US$ 100 bilh\u00f5es de ativos internacionais do pa\u00eds que estaria sendo usada como \u201cfundo para armas, terror e opress\u00e3o\u201d no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n Com a sa\u00edda do acordo, os EUA retomaram a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ao Ir\u00e3 em seu mais alto n\u00edvel.<\/p>\n Gabarito: C<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 77. O pa\u00eds busca aux\u00edlio do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) para estabilizar sua economia, que sofre com fortes press\u00f5es cambi\u00e1rias, 17 anos depois da maior crise de sua hist\u00f3ria. Todas as moedas da regi\u00e3o sofreram com o aumento do rendimento da d\u00edvida americana, pois investidores migraram para o d\u00f3lar. Mas a sua moeda foi a mais abalada: desvalorizou mais de 10% em maio. Esse \u00e9 um duro golpe para o presidente do pa\u00eds, que eliminou os controles cambiais ao assumir o poder.<\/p>\n (http:\/\/www.jb.com.br\/economia, 11.05.2018. Acesso em 12.05.2018. Adaptado)<\/p>\n O pa\u00eds da not\u00edcia \u00e9<\/p>\n (A) o Peru.<\/p>\n (B) a Venezuela.<\/p>\n (C) a Bol\u00edvia.<\/p>\n (D) o Chile.<\/p>\n (E) a Argentina.<\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/strong><\/span><\/p>\n O pa\u00eds que a not\u00edcia faz refer\u00eancia \u00e9 a Argentina, cujo presidente \u00e9 Maur\u00edcio Macri. No m\u00eas de maio de 2018, em meio a uma turbul\u00eancia financeira que tem provocado a desvaloriza\u00e7\u00e3o do peso argentino em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar, a Argentina come\u00e7ou a negociar com o FMI a obten\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito, para que tivesse recursos financeiros que lhe permitissem fazer frente a pagamentos internacionais.<\/p>\n Em junho de 2018, a Argentina assinou com o FMI um acordo de financiamento de 36 meses no valor de US$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n Gabarito: E<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 78. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) emitiu um parecer classificando como inconstitucionais as propostas do Projeto de Lei no 6.299\/2002, que altera as regras do uso e registro de agrot\u00f3xicos no Pa\u00eds, e prop\u00f5e uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es no setor. As propostas do projeto foram duramente criticadas em notas publicadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e, agora, pela 4a C\u00e2mara do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n (http:\/\/sustentabilidade.estadao.com.br. 07.05.2018. Acesso em 12.05.2018. Adaptado)<\/p>\n Um dos pontos apontados pelos cr\u00edticos refere-se ao fato de o mencionado Projeto de Lei<\/p>\n (A) aumentar a responsabiliza\u00e7\u00e3o do Ibama e da Anvisa sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de qualidade dos agrot\u00f3xicos produzidos no Brasil.<\/p>\n (B) diminuir a competitividade internacional do agroneg\u00f3cio brasileiro, pela proposi\u00e7\u00e3o restritiva de uso dos defensivos agr\u00edcolas.<\/p>\n (C) criar barreiras \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de commodities, pois haver\u00e1 maior burocratiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos para o uso de fitossanit\u00e1rios.<\/p>\n (D) poder abrir brechas para a revoga\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o do registro de agrot\u00f3xicos cancer\u00edgenos e causadores de graves problemas de sa\u00fade.<\/p>\n (E) dificultar a cria\u00e7\u00e3o de novos produtos para as atividades agr\u00edcolas, uma vez que amplia as exig\u00eancias formais para sua libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/strong><\/span><\/p>\n O Projeto de Lei 6.299\/2002 foi aprovado em comiss\u00e3o e vai para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. As propostas do projeto foram duramente criticadas em notas publicadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e pela 4\u00aa C\u00e2mara do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n Todos sustentam que texto abre brechas para que possam ser usados no Pa\u00eds agrot\u00f3xicos com risco de provocar c\u00e2ncer, malforma\u00e7\u00f5es em fetos e muta\u00e7\u00f5es. Hoje o registro de tais produtos \u00e9 proibido.<\/p>\n O coordenador do Grupo de Trabalho de Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos do MPF, Marco Ant\u00f4nio Delfino, afirma que o texto que altera as regras atuais de agrot\u00f3xicos n\u00e3o teve o debate necess\u00e1rio e traz riscos de retrocesso \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n Entre as mudan\u00e7as previstas pela proposta est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do papel da Anvisa e do Ibama no processo da concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de registro de agrot\u00f3xicos. Hoje, a decis\u00e3o \u00e9 tomada em comum acordo entre Anvisa, Ibama e Minist\u00e9rio da Agricultura. Pela proposta, a atribui\u00e7\u00e3o seria exclusiva da Agricultura. Ibama e Anvisa atuariam apenas como consultores.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m permite registros e autoriza\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, desde que o produto esteja registrado em tr\u00eas pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n A proposta permite ainda o registro tempor\u00e1rio compuls\u00f3rio, todas as vezes em que houver demora na avalia\u00e7\u00e3o do pedido. \u201cEm outros termos, uma subst\u00e2ncia carcinog\u00eanica, teratog\u00eanica ou mutag\u00eanica poder\u00e1 obter o registro ou autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria\u201d, afirma o texto do MPF.<\/p>\n Para defensores do projeto, as mudan\u00e7as trar\u00e3o mais rapidez e reduzir\u00e3o a burocracia na avalia\u00e7\u00e3o de registros de produtos, o que tornar\u00e1 o Pa\u00eds mais competitivo no mercado internacional.<\/p>\n Gabarito: D<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 79. Em assunto diretamente relacionado \u00e0s elei\u00e7\u00f5es brasileiras de outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em junho de 2018,<\/p>\n (A) suspender o uso do voto impresso nas urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n (B) vetar a presen\u00e7a de partidos sem representa\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n (C) reduzir os recursos oferecidos aos partidos pelo Fundo Partid\u00e1rio.<\/p>\n (D) estender o direito de voto para os todos os estrangeiros.<\/p>\n (E) flexibilizar a aplica\u00e7\u00e3o da lei da Ficha Limpa.<\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/span><\/strong><\/p>\n A impress\u00e3o do registro do voto eletr\u00f4nico foi um dos pontos da reforma pol\u00edtica aprovada pelo Congresso Nacional em outubro de 2017. No entanto, O Plen\u00e1rio do STF deferiu, em junho de 2018, liminar na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889 suspendendo a exig\u00eancia de impress\u00e3o do voto eletr\u00f4nico nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. O posicionamento majorit\u00e1rio entre os ministros foi de que o dispositivo coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Com essa decis\u00e3o, na elei\u00e7\u00e3o deste ano, n\u00e3o ser\u00e3o impressos votos de eleitores em urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n Gabarito: A<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 80. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulgou, em 27.04.2018, indicadores referentes ao desemprego no Brasil, levantados por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua).<\/p>\n (https:\/\/exame.abril.com.br. 27.04.2018, acessado em 17.05.2018)<\/p>\n Dentre os resultados apresentados, destaca-se:<\/p>\n (A) a queda na taxa de desemprego, favorecida pela infla\u00e7\u00e3o alta em 2017.<\/p>\n (B) a taxa de informalidade, uma das menores, considerando-se o bi\u00eanio 2016-2017.<\/p>\n (C) o maior aumento dos postos formais de trabalho dos \u00faltimos doze meses.<\/p>\n (D) o crescimento recorde, desde 2016, do n\u00famero de jovens com carteira assinada.<\/p>\n (E) a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de trabalhadores formais, o menor n\u00edvel em seis anos.<\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/span><\/strong><\/p>\n A Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua, divulgada em abril de 2018 apresentou, entre outros dados, a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de trabalhadores formais ao seu menor n\u00edvel em seis anos.<\/p>\n A infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito baixa no Brasil, em 2017 ficou abaixo do piso do regime de metas para a infla\u00e7\u00e3o, o que j\u00e1 faz saltar aos olhos o erro da alternativa \u201cA\u201d.<\/p>\n A economia brasileira esteve em recess\u00e3o em 2015 e 2016. Em momentos de recess\u00e3o o desemprego aumenta muito, bem como a taxa de informalidade. A partir de 2017, a economia come\u00e7a a se recuperar lentamente. O desemprego continua elevado e a taxa de informalidade tamb\u00e9m.<\/p>\n N\u00e3o houve \u201co maior aumento dos postos formais de trabalho dos \u00faltimos doze meses\u201d. Como dissemos, a economia brasileira saiu de uma severa recess\u00e3o. O desemprego continua elevado. Tampouco houve \u201co crescimento recorde, desde 2016, do n\u00famero de jovens com carteira assinada\u201d.<\/p>\n Em 2016, o Brasil estava em recess\u00e3o. Em ambientes de crise econ\u00f4mica, no mercado de empregos, os jovens s\u00e3o os mais afetados, os que mais perdem os seus empregos.<\/p>\n Esta quest\u00e3o poderia ser respondida a partir de conhecimentos b\u00e1sicos sobre economia e sobre a situa\u00e7\u00e3o da economia brasileira dos \u00faltimos anos.<\/p>\n Gabarito: E<\/strong><\/p>\n <\/p>\n PAPILOSCOPISTA POLICIAL<\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n 76. A C\u00e2mara dos Lordes do Reino Unido aprovou uma emenda que d\u00e1 poderes ao Parlamento, derrotando o governo da Primeira-Ministra, Theresa May. Os lordes, que ocupam a c\u00e2mara alta do Parlamento, aprovaram por 335 votos a 244 uma emenda que permitiria que o Parlamento mande o Reino Unido de volta \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o em Bruxelas ou poderia at\u00e9 mesmo interromper um processo iniciado em 2016.<\/span><\/p>\n (https:\/\/exame.abril.com.br\/. 30.04.2018. Adaptado)<\/span><\/p>\n A not\u00edcia refere-se aos debates pol\u00edticos acerca<\/span><\/p>\n (A) das regras para escolha do novo Primeiro-Ministro.<\/span><\/p>\n (B) da sa\u00edda do Reino Unido da Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n (C) das leis de restri\u00e7\u00e3o imigrat\u00f3ria \u00e0 Gr\u00e3-Bretanha.<\/span><\/p>\n (D) do processo separatista da Irlanda do Norte.<\/span><\/p>\n (E) da participa\u00e7\u00e3o do Reino Unido no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU.<\/span><\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/u><\/strong><\/span><\/p>\n O fragmento da not\u00edcia traz algumas pistas para resolver a quest\u00e3o. Se refere \u00e0 Bruxelas, considerada a capital da Uni\u00e3o Europeia, sede das principais institui\u00e7\u00f5es do bloco econ\u00f4mico. A outra refer\u00eancia \u00e9 sobre \u201cum processo iniciado em 2016\u201d. Que processo \u00e9 esse? O Brexit, a sa\u00edda do Reino Unido da Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n Com essas informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 resolver\u00edamos a quest\u00e3o. A not\u00edcia refere-se aos debates pol\u00edticos acerca da sa\u00edda do Reino Unido da Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es para a sa\u00edda se iniciaram em mar\u00e7o de 2017 e prosseguem entre o pa\u00eds e o bloco europeu. Em abril de 2018, a C\u00e2mara dos Lordes (C\u00e2mara Alta) do Reino Unido aprovou uma emenda \u00e0 Lei (de Retirada) da Uni\u00e3o Europeia que d\u00e1 poderes ao parlamento para bloquear ou adiar o acordo final sobre a sa\u00edda do pa\u00eds do bloco econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n Gabarito: B<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n 77. Leia as not\u00edcias.<\/span><\/p>\n I – Na \u00faltima sexta-feira, 18 de maio deste ano, o governo anunciou uma tr\u00e9gua de dois dias na repress\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es, no marco de uma mesa de di\u00e1logo nacional. A medida ocorreu no dia seguinte ao in\u00edcio das inspe\u00e7\u00f5es da miss\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos. As manifesta\u00e7\u00f5es no pa\u00eds ocorrem desde 18 de abril. Os manifestantes queixam-se da viol\u00eancia do governo do presidente Daniel Ortega, e das mudan\u00e7as que pretende impor na Previd\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n (http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/. Adaptado)<\/span><\/p>\n II – A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional para Redu\u00e7\u00e3o de Desastres confirmou, no come\u00e7o da tarde de hoje, 04 de junho deste ano, que o n\u00famero de mortos em decorr\u00eancia da erup\u00e7\u00e3o do Vulc\u00e3o Fogo subiu de 25 para 56, em tr\u00eas departamentos do pa\u00eds que est\u00e3o em estado de calamidade. Pelo menos 1,7 milh\u00e3o de pessoas foram atingidas, principalmente no departamento de Escuintla, uma das \u00e1reas mais afetadas pelas lavas e cinzas do vulc\u00e3o.<\/span><\/p>\n (http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/. Adaptado)<\/span><\/p>\n As not\u00edcias I e II tratam, respectivamente,<\/span><\/p>\n (A) de El Salvador e do Chile.<\/span><\/p>\n (B) de Honduras e do Panam\u00e1.<\/span><\/p>\n (C) da Nicar\u00e1gua e da Guatemala.<\/span><\/p>\n (D) da Rep\u00fablica Dominicana e do Equador.<\/span><\/p>\n (E) da Costa Rica e do M\u00e9xico.<\/span><\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/u><\/strong><\/span><\/p>\n \u00a0A primeira not\u00edcia se refere \u00e0 Nicar\u00e1gua. O fragmento da not\u00edcia trazia uma dica, o nome do presidente do pa\u00eds: Daniel Ortega.<\/span><\/p>\n Os protestos foram provocados pela decis\u00e3o do governo de reduzir em 5% as pens\u00f5es e aumentar as contribui\u00e7\u00f5es de empresas e trabalhadores para a Previd\u00eancia Social. O governo reprimiu fortemente as manifesta\u00e7\u00f5es, e desde ent\u00e3o, as manifesta\u00e7\u00f5es seguintes, al\u00e9m de protestarem contra as reformas na previd\u00eancia, tamb\u00e9m tem se queixado da viol\u00eancia do governo de Daniel Ortega.<\/span><\/p>\n A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), concluiu que a s\u00e9rie de protestos em v\u00e1rias cidades da Nicar\u00e1gua deixaram, pelo menos, 76 mortos e 868 feridos, al\u00e9m de levar \u00e0 pris\u00e3o 438 civis entre estudantes, defensores de direitos humanos e ativistas.<\/span><\/p>\n A segunda not\u00edcia se refere \u00e0 Guatemala. No dia 3 de junho, uma forte erup\u00e7\u00e3o no Vulc\u00e3o de Fogo deixou diversos mortos e muitos desaparecidos e feridos. Foi a erup\u00e7\u00e3o mais violenta desde 1974. Os departamentos de Sacatep\u00e9quez, Chimaltenango e Escuintla foram os mais atingidos.<\/span><\/p>\n Bastava o candidato saber de apenas um dos fatos para acertar a quest\u00e3o. O nome dos dois pa\u00edses estava somente em uma das alternativas, assim, identificando apenas o pa\u00eds de um dos fatos, j\u00e1 era poss\u00edvel assinalar a alternativa correta.<\/span><\/p>\n Gabarito: C<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n 78. Pelo entendimento original da Constitui\u00e7\u00e3o, o foro privilegiado garantido a autoridades como parlamentares fazia com que eles fossem processados por infra\u00e7\u00f5es penais comuns no Supremo. No caso de deputados federais e senadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o entendimento para os crimes cometidos no exerc\u00edcio do mandato e em fun\u00e7\u00e3o do cargo.<\/span><\/p>\n (https:\/\/veja.abril.com.br. 10.05.2018. Adaptado)<\/span><\/p>\n A not\u00edcia \u00e9 relativa \u00e0 vota\u00e7\u00e3o realizada pelo STF, cujo resultado, aprovado por nove votos a um, aponta que o foro privilegiado<\/span><\/p>\n (A) n\u00e3o vale para os casos de improbidade administrativa, caso, por exemplo, da situa\u00e7\u00e3o em que o agente p\u00fablico provoque perdas ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/span><\/p>\n (B) necessitar\u00e1 ser ampliado, em favor dos parlamentares federais, para abranger crimes de quaisquer naturezas, desde que ocorridos no exerc\u00edcio do mandato.<\/span><\/p>\n (C) dever\u00e1 ser mantido aos parlamentares eleitos pelo voto direto, bem como aos chefes do Poder Executivo e Judici\u00e1rio, quando da esfera federal.<\/span><\/p>\n (D) n\u00e3o prevalecer\u00e1 para os suplentes de senadores e deputados federais, e para ministros de Estado com menos de um ano do cargo.<\/span><\/p>\n (E) n\u00e3o ter\u00e1 validade para os casos de crimes que, na ocorr\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o, n\u00e3o prevejam a perda de mandato do parlamentar.<\/span><\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/u><\/strong><\/span><\/p>\n Quest\u00e3o dif\u00edcil, pois sabe-se que em maio de 2018, o STF decidiu reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exerc\u00edcio do cargo parlamentar.<\/span><\/p>\n Um deputado acusado de agress\u00e3o dom\u00e9stica, por exemplo, n\u00e3o ser\u00e1 mais julgado pelo Supremo, pois o crime n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o mandato. Um senador que seja acusado de um crime anterior \u00e0 posse no Congresso, por exemplo, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 mais julgado pelo Supremo.<\/span><\/p>\n O Supremo decidiu ainda que se uma a\u00e7\u00e3o j\u00e1 estiver em fase adiantada, ap\u00f3s a fase de coleta de provas, ela n\u00e3o descer\u00e1 para a primeira inst\u00e2ncia. Seria uma forma de evitar que um parlamentar renuncie ao mandato apenas para atrasar uma senten\u00e7a.<\/span><\/p>\n O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso foi o autor e relator da proposta sobre a limita\u00e7\u00e3o do foro privilegiado.<\/span><\/p>\n Alguns dias depois, em outra decis\u00e3o, que quase n\u00e3o foi divulgada pela imprensa, o STF decidiu que as regras do foro privilegiado n\u00e3o se aplicam em a\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa. Com isso, o STF afirma que autoridades processadas por improbidade devem responder \u00e0s a\u00e7\u00f5es na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica, que tem foro privilegiado para a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa, por previs\u00e3o constitucional expressa.\u00a0<\/span><\/p>\n Gabarito: A<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n 79. Publicado pela imprensa no in\u00edcio de junho deste ano, o Atlas da Viol\u00eancia de 2018<\/em>, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), mostra que, no Brasil,<\/span><\/p>\n (A) os homens brancos, na faixa et\u00e1ria entre 30 e 39 anos, em 2016, foi o grupo mais atingido pelos homic\u00eddios.<\/span><\/p>\n (B) na d\u00e9cada entre 2006 e 2016, na faixa et\u00e1ria entre 19 e 24 anos, ocorreu uma queda acentuada nos assassinatos.<\/span><\/p>\n (C) a taxa de homic\u00eddios, entre 2014 e 2016, foi maior nos estados do Sudeste e do Sul do que nos estados do Nordeste.<\/span><\/p>\n (D) em 2016 foram cometidos 62.517 assassinatos, o que se traduz em uma taxa recorde de 30,3 mortos para cada 100 mil habitantes.<\/span><\/p>\n (E) entre 2006 e 2016, o maior crescimento no n\u00famero de homic\u00eddios ocorreu no estado do Mato Grosso do Sul.<\/span><\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/u><\/strong><\/span><\/p>\n O Atlas da Viol\u00eancia 2018 mostrou que, em 2016, foram assassinadas 62.517 pessoas no Brasil, o maior n\u00famero absoluto j\u00e1 registrado em nosso pa\u00eds. O grupo mais atingido pelos homic\u00eddios \u00e9 o de jovens negros do sexo masculino. A taxa de homic\u00eddios de n\u00e3o negros diminuiu. As regi\u00f5es Norte e Nordeste s\u00e3o as que possuem as maiores taxas de homic\u00eddio, seguidas por Centro-Oeste, Sudeste e Sul.<\/span><\/p>\n Na d\u00e9cada entre 2006 e 2016, na faixa et\u00e1ria entre 19 e 24 anos, ocorreu uma alta acentuada nos assassinatos.<\/span><\/p>\n Nos \u00faltimos dez anos, a taxa que mais cresceu foi no Rio Grande do Norte (alta de 256,9%) e a que a mais caiu foi no estado de S\u00e3o Paulo (queda de 46,10%).\u00a0<\/span><\/p>\n Gabarito: D<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n 80. Seis meses ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o, a reforma trabalhista saiu do papel e vem mudando aos poucos a din\u00e2mica das rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00e3o e empregado. Contudo, ela ainda esbarra em forte resist\u00eancia por parte de sindicatos e inseguran\u00e7a jur\u00eddica nos tribunais. A nova lei trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro de 2017.<\/span><\/p>\n (https:\/\/g1.globo.com\/. 11.05.2018)<\/span><\/p>\n Uma das mudan\u00e7as provocadas pela nova lei trabalhista, e que j\u00e1 puderam ser observadas na realidade brasileira, refere-se ao fato de que houve<\/span><\/p>\n (A) uma queda acentuada da abertura de novas reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas nos tribunais.<\/span><\/p>\n (B) um crescimento das a\u00e7\u00f5es judiciais relativas a danos morais sofridas por trabalhadores.<\/span><\/p>\n (C) uma amplia\u00e7\u00e3o de 80% na arrecada\u00e7\u00e3o financeira pelos sindicatos de trabalhadores.<\/span><\/p>\n (D) um aumento consider\u00e1vel no n\u00famero de conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos.<\/span><\/p>\n (E) um decr\u00e9scimo significativo das vagas de trabalho intermitente.<\/span><\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/u><\/strong><\/span><\/p>\n O gabarito \u00e9 a alternativa \u201cA\u201d: uma queda acentuada da abertura de novas reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas nos tribunais. O que \u00e9 coerente, pois a legisla\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o previa que o trabalhador pudesse pagar os honor\u00e1rios do advogado da parte vencedora, caso perdesse a a\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o havia multa por poss\u00edvel m\u00e1-f\u00e9 e custas por faltar nas audi\u00eancias.<\/span><\/p>\n A nova lei diz que o trabalhador que faltar a audi\u00eancias ou perder a a\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de pagar custas do processo e o valor devido ao advogado da empresa. Se o juiz entender que ele agiu de m\u00e1-f\u00e9, h\u00e1 multa e pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Assim, trabalhadores e advogados v\u00e3o pensar melhor antes de impetrarem uma a\u00e7\u00e3o trabalhista contra empregadores, pois o trabalhador corre o risco de ter que tirar dinheiro do bolso caso venha a perder a a\u00e7\u00e3o e\/ou ter agido de m\u00e1 f\u00e9.<\/span><\/p>\n Vejamos os outros pontos da lei, como eram, como ficaram e a situa\u00e7\u00e3o em maio de 2018:<\/span><\/p>\n <\/p>\n Como era:\u00a0<\/strong>N\u00e3o existia um limite para o valor que um empregado podia pedir como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais por parte de seu empregador.<\/span><\/p>\n O que diz a lei:\u00a0<\/strong>Com a reforma, o valor dos pedidos por danos morais passou a ser de no m\u00e1ximo 50 vezes o \u00faltimo sal\u00e1rio do trabalhador. Al\u00e9m disso, se o juiz entender que houve m\u00e1 f\u00e9, o autor da a\u00e7\u00e3o pode ser multado em 10% do valor da causa.<\/span><\/p>\n O que aconteceu:\u00a0<\/strong>O n\u00famero de pedidos relacionados a danos morais despencou desde o in\u00edcio da reforma.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O que diz a lei:<\/strong>\u00a0O pagamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical, que equivale a um dia de trabalho, n\u00e3o \u00e9 mais obrigat\u00f3rio. Se optar por fazer a contribui\u00e7\u00e3o, precisa informar que autoriza expressamente a cobran\u00e7a. A empresa s\u00f3 pode fazer o desconto com a sua permiss\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Como era:<\/strong>\u00a0N\u00e3o existia. Antes, da reforma, s\u00f3 podia sacar o FGTS depositado pelo empregador e os 40% da multa rescis\u00f3ria em cima do valor quem fosse mandado embora sem justa causa. Em rela\u00e7\u00e3o ao aviso pr\u00e9vio, a empresa pode comunicar o trabalhador sobre a demiss\u00e3o com 30 dias de anteced\u00eancia ou pagar o sal\u00e1rio referente ao m\u00eas sem que o funcion\u00e1rio precise trabalhar.<\/span><\/p>\n O que diz a nova lei:<\/strong>\u00a0Haver\u00e1 a possibilidade de acordo na rescis\u00e3o de contrato, com pagamento de metade do aviso pr\u00e9vio e da multa de 40% sobre o FGTS. O empregado poder\u00e1 ainda movimentar at\u00e9 80% do valor depositado na conta do FGTS. No entanto, n\u00e3o ter\u00e1 direito ao seguro-desemprego.\u00a0<\/span><\/p>\n O que aconteceu:<\/strong>\u00a0Ao menos\u00a041 mil trabalhadores sacaram o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) em comum acordo\u00a0com o empregador para serem demitidos, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). Os n\u00fameros v\u00e3o de novembro de 2017 a fevereiro de 2018.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Negocia\u00e7\u00f5es travam acordos coletivos<\/strong><\/span><\/p>\n O que diz a nova lei:\u00a0<\/strong>Uma das maiores novidades da nova lei \u00e9 que os acordos coletivos podem prevalecer sobre o que determina a lei em alguns pontos. Isso trouxe mudan\u00e7as importantes, mas tem gerado resist\u00eancia por parte de sindicatos patronais e empregados.<\/span><\/p>\n O que aconteceu:\u00a0<\/strong>Com o fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria e novas regras para jornada de trabalho e f\u00e9rias, muitos acordos (feitos entre empresa e sindicato) e conven\u00e7\u00f5es coletivas (que abrangem categorias de trabalho) permanecem sem negocia\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, o n\u00famero de acordos no primeiro quadrimestre de 2018 caiu 27% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, enquanto a quantidade de conven\u00e7\u00f5es recuou 42%.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Como era:<\/strong>\u00a0A lei trabalhista n\u00e3o previa o regime de trabalho intermitente (por per\u00edodo, sem regularidade).<\/span><\/p>\n O que diz a lei:<\/strong>\u00a0O trabalho intermitente \u00e9 pago por per\u00edodo trabalhado. O empregador s\u00f3 convoca o trabalhador quando h\u00e1 servi\u00e7o. Ele pode ficar dias, semanas e at\u00e9 meses em casa, e vai receber todos os benef\u00edcios proporcionais ao tempo trabalhado. O trabalhador recebe por hora, que n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao m\u00ednimo nem ao dos profissionais que exer\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o na empresa.<\/span><\/p>\n O que aconteceu:<\/strong>\u00a0As contrata\u00e7\u00f5es\u00a0ficaram bem abaixo do que o governo esperava<\/strong>, de dois milh\u00f5es de empregos em 3 anos, ou 55 mil por m\u00eas. Passados 3 meses da nova lei, a oferta de vagas de trabalho intermitente teve ades\u00e3o de poucas empresas, a maioria no com\u00e9rcio. Ap\u00f3s cinco meses da reforma, a gera\u00e7\u00e3o de vagas\u00a0n\u00e3o passou de 15 mil.<\/strong><\/span><\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o anterior:<\/strong>\u00a0A taxa de desemprego encontrava-se no patamar de 12% em novembro do ano passado, quando a nova lei trabalhista passou a valer.<\/span><\/p>\n O que aconteceu:\u00a0<\/strong>Por ora, n\u00e3o h\u00e1 sinais de que a reforma gerou novos empregos, apesar da cria\u00e7\u00e3o de vagas em novas modalidades, como o trabalho intermitente. O \u00edndice de desemprego voltou a crescer desde o in\u00edcio da reforma. O\u00a0n\u00edvel de desempregados no Brasil atingiu 13,1% no trimestre encerrado em mar\u00e7o de 2018<\/strong>, maior n\u00edvel desde maio do ano passado. Isso significa que 13,7 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o sem emprego no pa\u00eds.<\/span><\/p>\nPedidos por dano moral caem<\/span><\/h2>\n
Arrecada\u00e7\u00e3o sindical cai drasticamente<\/span><\/h2>\n
Como era:<\/strong>\u00a0O recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o aos sindicatos pelo trabalhador formal era obrigat\u00f3rio e descontado da folha de pagamento.<\/strong><\/span><\/pre>\nO que aconteceu:<\/strong>\u00a0<\/strong>Dados do Minist\u00e9rio do Trabalho mostram que a arrecada\u00e7\u00e3o sindical (somando centrais, confedera\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es e sindicatos) passou de R$ 170 milh\u00f5es, em mar\u00e7o do ano passado, para R$ 34 milh\u00f5es em mar\u00e7o deste ano, uma redu\u00e7\u00e3o da ordem de 80%.<\/span><\/h2>\n
\u00a0Demiss\u00f5es por acordo s\u00e3o realidade<\/span><\/h2>\n
Novas vagas para intermitentes; ades\u00e3o \u00e9 baixa<\/span><\/h2>\n
\u00a0<\/span><\/h2>\n
Gera\u00e7\u00e3o de empregos n\u00e3o foi sentida<\/span><\/h2>\n
Um dos argumentos dos defensores da reforma \u00e9 o de que ela geraria milh\u00f5es de novos empregos.<\/span><\/h2>\n