{"id":1293954,"date":"2023-11-09T14:00:00","date_gmt":"2023-11-09T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1293954"},"modified":"2023-10-24T11:34:15","modified_gmt":"2023-10-24T14:34:15","slug":"registro-candidatura-tse-unificado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/registro-candidatura-tse-unificado\/","title":{"rendered":"Registro de Candidatura para o TSE Unificado"},"content":{"rendered":"\n
\"Registro
Registro de Candidatura para o TSE Unificado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fala, pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre o Registro de Candidatura para o TSE Unificado.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de assunto essencial da mat\u00e9ria de Direito Eleitoral e que encontra regula\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 9.504\/1997<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Como ainda n\u00e3o h\u00e1 banca definida, vamos focar na legisla\u00e7\u00e3o, bem assim em eventual jurisprud\u00eancia relacionada.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, vamos l\u00e1, rumo ao TSE!<\/p>\n\n\n\n

Registro de Candidatura para o TSE Unificado<\/h2>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es iniciais<\/h3>\n\n\n\n

Como sabemos, no Brasil n\u00e3o h\u00e1 candidatura avulsa, haja vista que uma das condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade consta do artigo 14, \u00a7 3\u00ba, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal como sendo a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, para concorrer a determinado cargo pol\u00edtico, deve o cidad\u00e3o estar necessariamente filiado a um partido pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o \u00a7 14 do art. 11 da Lei 9.504\/97 preconiza:<\/p>\n\n\n\n

\n

Art. 11. (…)<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 14.  \u00c9 vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.   (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.488, de 2017)<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ademais, o artigo 9\u00ba da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei 9.504\/97) disp\u00f5e para n\u00f3s que, para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, o candidato dever\u00e1 possuir domic\u00edlio eleitoral <\/strong>na respectiva circunscri\u00e7\u00e3o pelo prazo de seis meses<\/strong> e estar com a filia\u00e7\u00e3o deferida<\/strong> pelo partido no mesmo prazo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 relevante para nosso estudo neste momento pois quem, em regra, solicita o registro das candidaturas \u00e9 o partido pol\u00edtico (ou a coliga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/strong>, quando houver).<\/p>\n\n\n\n

Todavia, sabemos que n\u00e3o \u00e9 simplesmente se filiar a um partido pol\u00edtico que voc\u00ea logo estar\u00e1 no \u201cradar\u201d para que te escolham a concorrer a um cargo pol\u00edtico, n\u00e3o \u00e9 mesmo? <\/p>\n\n\n\n

Antes disso muita coisa acontece, e resolvemos esquematizar essa linha do tempo:<\/p>\n\n\n\n

Filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/strong><\/td>S\u00f3 pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos pol\u00edticos e que atenda \u00e0s regras estatut\u00e1rias do partido.<\/td><\/tr>
Pr\u00e9vias eleitorais<\/strong><\/td>Consiste numa esp\u00e9cie de pesquisa interna pelo partido para tentar prever quais s\u00e3o seus filiados cotados para uma pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/strong><\/td>Servem para de fato escolher os candidatos e decidir acerca da forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Ocorrem no per\u00edodo de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral<\/td><\/tr>
Registro da candidatura<\/strong><\/td>Os candidatos escolhidos nas conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias ser\u00e3o registrados para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0s 19h do dia 15\/08 do ano eleitoral<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Registro dos candidatos<\/h3>\n\n\n\n

Com efeito, tratando especificamente do registo de candidatura, a lei prev\u00ea que os partidos e, quando houver, as coliga\u00e7\u00f5es solicitar\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro de seus candidatos at\u00e9 as 19 horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as elei\u00e7\u00f5es. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ademais, o pedido desse registro deve vir junto de alguns documentos obrigat\u00f3rios, previstos no \u00a7 1\u00ba do art. 11 da Lei 9.504\/97:<\/p>\n\n\n\n

\n

Art. 11. (…)
\u00a7 1\u00ba O pedido de registro deve ser instru\u00eddo com os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n

I – c\u00f3pia da ata a que se refere o art. 8\u00ba;<\/p>\n\n\n\n

II – autoriza\u00e7\u00e3o do candidato, por escrito;<\/p>\n\n\n\n

III – prova de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

IV – declara\u00e7\u00e3o de bens, assinada pelo candidato;<\/p>\n\n\n\n

V – c\u00f3pia do t\u00edtulo eleitoral ou certid\u00e3o, fornecida pelo cart\u00f3rio eleitoral, de que o candidato \u00e9 eleitor na circunscri\u00e7\u00e3o ou requereu sua inscri\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia de domic\u00edlio no prazo previsto no art. 9\u00ba;<\/p>\n\n\n\n

VI – certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

VII – certid\u00f5es criminais fornecidas pelos \u00f3rg\u00e3os de distribui\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, Federal e Estadual;<\/p>\n\n\n\n

VIII – fotografia do candidato, nas dimens\u00f5es estabelecidas em instru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, para efeito do disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 59.<\/p>\n\n\n\n

IX – propostas defendidas pelo candidato a Prefeito, a Governador de Estado e a Presidente da Rep\u00fablica.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A Lei ainda prev\u00ea que a Justi\u00e7a Eleitoral possibilitar\u00e1 aos interessados acesso aos documentos apresentados para os fins do disposto no \u00a7 1\u00ba.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s destacamos a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/strong>, que se comprova nos termos acima mencionados, bem como a necessidade de os candidatos a Chefe do Poder Executivo apresentarem suas propostas defendidas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda, no que tange aos documentos acima, \u00e9 importante destacar, acerca da quita\u00e7\u00e3o eleitoral<\/strong>, o que prev\u00ea a Lei 9.504\/97:<\/p>\n\n\n\n

\n

\u00a7 7\u00ba  A certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral abranger\u00e1 exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos pol\u00edticos, o regular exerc\u00edcio do voto, o atendimento a convoca\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexist\u00eancia de multas aplicadas, em car\u00e1ter definitivo, pela Justi\u00e7a Eleitoral e n\u00e3o remitidas, e a apresenta\u00e7\u00e3o de contas de campanha eleitoral.  <\/p>\n\n\n\n

\u00a7 8\u00ba  Para fins de expedi\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de que trata o \u00a7 7\u00ba, considerar-se-\u00e3o quites aqueles que: <\/p>\n\n\n\n

I – condenados ao pagamento de multa, tenham, at\u00e9 a data da formaliza\u00e7\u00e3o do seu pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da d\u00edvida regularmente cumprido;  <\/p>\n\n\n\n

II – pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solid\u00e1ria, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em raz\u00e3o do mesmo fato.        <\/p>\n\n\n\n

III – o parcelamento das multas eleitorais \u00e9 direito dos cidad\u00e3os e das pessoas jur\u00eddicas e pode ser feito em at\u00e9 sessenta meses, salvo quando o valor da parcela ultrapassar 5% (cinco por cento) da renda mensal, no caso de cidad\u00e3o, ou 2% (dois por cento) do faturamento, no caso de pessoa jur\u00eddica, hip\u00f3tese em que poder\u00e1 estender-se por prazo superior, de modo que as parcelas n\u00e3o ultrapassem os referidos limites;  <\/p>\n\n\n\n

IV – o parcelamento de multas eleitorais e de outras multas e d\u00e9bitos de natureza n\u00e3o eleitoral imputados pelo poder p\u00fablico \u00e9 garantido tamb\u00e9m aos partidos pol\u00edticos em at\u00e9 sessenta meses, salvo se o valor da parcela ultrapassar o limite de 2% (dois por cento) do repasse mensal do Fundo Partid\u00e1rio, hip\u00f3tese em que poder\u00e1 estender-se por prazo superior, de modo que as parcelas n\u00e3o ultrapassem o referido limite. <\/p>\n\n\n\n

\u00a7 9\u00ba  A Justi\u00e7a Eleitoral enviar\u00e1 aos partidos pol\u00edticos, na respectiva circunscri\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o dia 5 de junho do ano da elei\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasar\u00e1 a expedi\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o eleitoral.  <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Por\u00e9m, pode ser que o partido ou a coliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o requeira o registro da candidatura no prazo. O que acontece, ent\u00e3o? O candidato fica sem registro? N\u00e3o concorre \u00e0s elei\u00e7\u00f5es?<\/em><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o! Nesse caso, o pr\u00f3prio candidato poder\u00e1 requerer seu registro no prazo de at\u00e9 48 horas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lista dos candidatos pela Justi\u00e7a Eleitoral<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, caso entenda necess\u00e1rio, o Juiz abrir\u00e1 prazo de 72 horas para dilig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade e n\u00famero de candidatos<\/h3>\n\n\n\n

Primeiramente, relembremos que as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade est\u00e3o dispostas no artigo 14, \u00a7 3\u00ba, da CF\/88:<\/p>\n\n\n\n

\n

Art. 14. (…)<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 3\u00ba S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade, na forma da lei:<\/p>\n\n\n\n

I – a nacionalidade brasileira;<\/p>\n\n\n\n

II – o pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos;<\/p>\n\n\n\n

III – o alistamento eleitoral;<\/p>\n\n\n\n

IV – o domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

V – a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria;           <\/p>\n\n\n\n

VI – a idade m\u00ednima de:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da Rep\u00fablica e Senador;<\/p>\n\n\n\n

b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;<\/p>\n\n\n\n

c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;<\/p>\n\n\n\n

d) dezoito anos para Vereador.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Com efeito, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es preconiza que tanto as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade quanto as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formaliza\u00e7\u00e3o do pedido de registro da candidatura<\/strong>, ressalvadas as altera\u00e7\u00f5es, f\u00e1ticas ou jur\u00eddicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a idade m\u00ednima<\/strong> ser\u00e1 aquela que o candidato possuir\u00e1 na data da posse<\/strong>, salvo quando fixada em dezoito anos<\/strong>, hip\u00f3tese em que ser\u00e1 aferida na data-limite para o pedido de registro<\/strong>.  <\/p>\n\n\n\n

Portanto, pode o candidato de 34 anos concorrer ao cargo de Senador, desde que, na data da posse, possua 35 anos. Por\u00e9m, para os candidatos ao cargo de Vereador, dever\u00e1 comprovar que completou 18 anos at\u00e9 o dia 15 de agosto no ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Substitui\u00e7\u00e3o de candidato e ren\u00fancia <\/h3>\n\n\n\n

O artigo 13, caput<\/em>, da Lei das Elei\u00e7\u00f5es disp\u00f5e:<\/p>\n\n\n\n

\n

Art. 13. \u00c9 facultado ao partido ou coliga\u00e7\u00e3o substituir candidato que for considerado ineleg\u00edvel, renunciar ou falecer ap\u00f3s o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Como vimos acima, ap\u00f3s a escolha, os partidos e, quando houver, as coliga\u00e7\u00f5es dever\u00e3o solicitar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro de seus candidatos.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, h\u00e1 casos que, ap\u00f3s o dia 15 de agosto do ano eleitoral, o candidato registrado renuncia, bem como \u00e9 considerado ineleg\u00edvel, falece, ou, ainda, tem seu registro indeferido ou cancelado.  <\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, FACULTA-SE ao partido ou coliga\u00e7\u00e3o SUBSTITUIR candidato<\/strong>.  <\/p>\n\n\n\n

A escolha do substituto far-se-\u00e1 na forma estabelecida no estatuto, devendo o registro ser requerido at\u00e9 10 DIAS contados do fato ou da notifica\u00e7\u00e3o do partido da decis\u00e3o judicial que deu origem \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o.<\/strong>  <\/p>\n\n\n\n

Contudo, essa substitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 acontecer\u00e1 se o novo pedido for apresentado at\u00e9 20 dias antes do pleito<\/strong>, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substitui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser efetivada ap\u00f3s esse prazo. <\/p>\n\n\n\n

Nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias<\/strong>, se o candidato for de coliga\u00e7\u00e3o, a substitui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 fazer-se por decis\u00e3o da maioria absoluta<\/strong> dos \u00f3rg\u00e3os executivos de dire\u00e7\u00e3o dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido ao qual pertencia o substitu\u00eddo renuncie ao direito de prefer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, no que se refere ao cancelamento do registro dos candidatos, ocorrer\u00e1 quando estes, at\u00e9 a data da elei\u00e7\u00e3o, forem expulsos do partido, em processo no qual seja assegurada ampla defesa e sejam observadas as normas estatut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Eleitoral decretar\u00e1 o cancelamento do registro do candidato ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do partido.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Portanto, pessoal, esse foi nosso breve resumo sobre o Registro de Candidatura para o TSE Unificado.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, considerando que n\u00e3o esgotamos aqui o tema, n\u00e3o deixe de revisar o assunto em seu material de estudos, principalmente a literalidade da Lei n\u00ba 9.504\/1997<\/a>, e praticar com diversas quest\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

No mais, desejamos uma excelente prova a todos!!<\/p>\n\n\n\n

Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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