{"id":1291752,"date":"2023-11-16T14:00:00","date_gmt":"2023-11-16T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1291752"},"modified":"2023-10-24T11:58:09","modified_gmt":"2023-10-24T14:58:09","slug":"licenciamento-ambiental-v2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/licenciamento-ambiental-v2\/","title":{"rendered":"Licenciamento Ambiental: Resumo CNU"},"content":{"rendered":"\n<p>Confira neste artigo um resumo sobre o Licenciamento Ambiental.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"826\" height=\"464\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/10\/12083616\/licenciamento-ambiental.jpg\" alt=\"Licenciamento Ambiental: Resumo CNU\" class=\"wp-image-1291753\" style=\"width:723px;height:406px\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/10\/12083616\/licenciamento-ambiental.jpg 826w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/10\/12083616\/licenciamento-ambiental-300x169.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/10\/12083616\/licenciamento-ambiental-768x431.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/10\/12083616\/licenciamento-ambiental-610x343.jpg 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/10\/12083616\/licenciamento-ambiental-150x84.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 826px) 100vw, 826px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Licenciamento Ambiental: Resumo CNU<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1, amigos.<\/p>\n\n\n\n<p>Tudo bom? Espero que sim.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O Concurso<\/strong>&nbsp;<strong>Nacional Unificado (CNU)<\/strong> est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3ximo! Ser\u00e3o milhares de vagas, em diversos \u00f3rg\u00e3os federais, com remunera\u00e7\u00f5es que podem ultrapassar R$ 22.000,00. O edital est\u00e1 para ser publicado at\u00e9 dia 20 de dezembro, com aplica\u00e7\u00e3o das provas entre fevereiro e mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>No artigo de hoje, abordaremos uma vis\u00e3o geral sobre o Licenciamento Ambiental, tema que possivelmente ser\u00e1 cobrado na \u00e1rea de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Tendo em vista a relev\u00e2ncia e abrang\u00eancia do tema, \u00e9 fundamental entender seus principais pontos para uma melhor organiza\u00e7\u00e3o dos estudos e compreens\u00e3o completa da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Primeiramente, vejamos os t\u00f3picos que ser\u00e3o abordados:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Licenciamento Ambiental;<\/li>\n\n\n\n<li>Compet\u00eancias para licenciar;<\/li>\n\n\n\n<li>Compet\u00eancias da Uni\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Compet\u00eancias dos Munic\u00edpios;<\/li>\n\n\n\n<li>Compet\u00eancias dos Estados e do Distrito Federal;<\/li>\n\n\n\n<li>Aspectos Complementares.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Animados?<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-licenciamento-ambiental\">Licenciamento Ambiental<\/h2>\n\n\n\n<p>O licenciamento ambiental \u00e9 um procedimento conduzido por <strong>\u00f3rg\u00e3os ambientais competentes<\/strong>, com o objetivo de <strong>avaliar a viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades que dependem de recursos naturais<\/strong>. Nesse processo, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis <strong>analisam minuciosamente<\/strong> se a execu\u00e7\u00e3o da atividade em quest\u00e3o pode resultar em <strong>polui\u00e7\u00e3o ou degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Para estar sujeita ao licenciamento, uma atividade deve atender ao menos um dos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Se liga!!!<\/strong> Atividades que <strong>n\u00e3o<\/strong> se enquadrem nos crit\u00e9rios mencionados podem ser <strong>isentas de licenciamento<\/strong>, mas o \u00f3rg\u00e3o ambiental <strong>pode estabelecer<\/strong> crit\u00e9rios espec\u00edficos para determinar quais atividades devem passar por esse processo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-competencias-para-licenciar\">Compet\u00eancias para Licenciar<\/h2>\n\n\n\n<p>O meio ambiente \u00e9 uma responsabilidade de todos os entes federativos (<strong>Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios),<\/strong> que devem trabalhar juntos para proteg\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n<p>O licenciamento \u00e9 realizado em um <strong>\u00fanico n\u00edvel de compet\u00eancia<\/strong>, o que significa que o processo administrativo corre perante apenas <strong>um ente federativo<\/strong>, seja ele municipal, estadual ou federal. Isso evita que o empreendedor tenha que lidar com v\u00e1rios processos administrativos diferentes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-competencias-da-uniao\">Compet\u00eancias da Uni\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A Uni\u00e3o det\u00e9m a responsabilidade pelo licenciamento ambiental de uma ampla gama de empreendimentos e atividades, abrangendo \u00e1reas de <strong>fronteira com pa\u00edses vizinhos, o mar territorial e terras ind\u00edgenas<\/strong>, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>O licenciamento federal \u00e9 realizado quando os impactos ambientais t\u00eam alcance nacional ou regional no tocante \u00e0 <strong>explora\u00e7\u00e3o&nbsp; de florestas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Lembre-se: <\/strong>O <strong>IBAMA<\/strong> \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o <strong>respons\u00e1vel<\/strong> por conduzir o <strong>licenciamento federal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-competencias-dos-municipios-licenciamento-ambiental\">Compet\u00eancias dos Munic\u00edpios &#8211; Licenciamento Ambiental<\/h2>\n\n\n\n<p>Os munic\u00edpios s\u00e3o respons\u00e1veis pelo licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que <strong>causem ou possam causar impacto ambiental na sua regi\u00e3o<\/strong>, conforme definido pelos estados.<\/p>\n\n\n\n<p>Aqueles que <strong>resultem ou possam resultar<\/strong> em <strong>impacto ambiental<\/strong> de alcance <strong>local<\/strong>, de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o estabelecida pelos <strong>Conselhos Estaduais de Meio Ambiente<\/strong>, considerando fatores como o <strong>tamanho<\/strong>, o <strong>potencial de polui\u00e7\u00e3o<\/strong> e a <strong>natureza<\/strong> <strong>da atividade<\/strong>; ou que estejam situados em <strong>\u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o<\/strong> <strong>criadas pelo munic\u00edpio<\/strong>, com <strong>exce\u00e7\u00e3o<\/strong> das <strong>\u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APAs).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-competencias-dos-estados-e-do-distrito-federal-licenciamento-ambiental\">Compet\u00eancias dos Estados e do Distrito Federal &#8211; Licenciamento Ambiental<\/h2>\n\n\n\n<p>Os estados t\u00eam uma <strong>responsabilidade central<\/strong> no processo de licenciamento ambiental, uma vez que s\u00e3o encarregados de licenciar <strong>todas as atividades<\/strong> ou <strong>empreendimentos<\/strong> que <strong>n\u00e3o se enquadram nas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de compet\u00eancia da Uni\u00e3o ou dos munic\u00edpios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>\u00f3rg\u00e3o ambiental estadual ou do Distrito Federal<\/strong> \u00e9 <strong>respons\u00e1vel pelo licenciamento ambiental<\/strong> dos seguintes tipos de empreendimentos e atividades:<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>IBAMA<\/strong> pode <strong>conceder aos estados a atribui\u00e7\u00e3o de licenciar<\/strong> atividades que tenham um impacto ambiental de grande alcance regional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-aspectos-complementares\">Aspectos Complementares<\/h2>\n\n\n\n<p>O licenciamento ambiental \u00e9 um processo regulamentado por lei, com regras complexas e procedimentos espec\u00edficos. Al\u00e9m da divis\u00e3o de compet\u00eancias entre os entes federativos, v\u00e1rias outras caracter\u00edsticas s\u00e3o relevantes:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conclusao-licenciamento-ambiental\">Conclus\u00e3o \u2013 Licenciamento Ambiental<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso artigo com um resumo sobre o tema Licenciamento Ambiental. Esperamos que as informa\u00e7\u00f5es aqui sejam \u00fateis para sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para uma prepara\u00e7\u00e3o completa, focada no edital do CNU, invista nos <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/concurso-nacional-unificado-cnu\/\"><strong>cursos do Estrat\u00e9gia Concursos<\/strong><\/a><strong>. <\/strong>L\u00e1 voc\u00ea encontrar\u00e1 aulas completas e detalhadas, com os melhores professores do mercado, de todos os t\u00f3picos exigidos no edital deste concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a tamb\u00e9m o <a href=\"https:\/\/concursos.estrategia.com\/\"><strong>Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia.<\/strong><\/a> Afinal, a \u00fanica maneira de consolidar o conte\u00fado de maneira satisfat\u00f3ria \u00e9 atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Bons estudos a todos e at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-referencias-bibliograficas-licenciamento-ambiental\">Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas: Licenciamento Ambiental<\/h3>\n\n\n\n<p>CNU \u2013 Concurso Nacional Unificado (\u00c1rea de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento) &#8211; Legisla\u00e7\u00e3o Ambiental &#8211; 2023 &#8211; Pr\u00e9-Edital.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos?<br \/>Confira  nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2023<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2024<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos-assinatura\">Quer estudar para concurso do CNU?<\/h2>\n\n\n\n<p>Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura de Concursos<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n      \n    <\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"banner-estrategia\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Cursos para o CNU<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Conhe\u00e7a os cursos<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/concurso-nacional-unificado-cnu\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhe\u00e7a mais<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n     \n    <\/div>\n\n  <\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira neste artigo um resumo sobre o Licenciamento Ambiental. 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