{"id":1290990,"date":"2023-11-03T11:00:00","date_gmt":"2023-11-03T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1290990"},"modified":"2023-10-24T11:23:38","modified_gmt":"2023-10-24T14:23:38","slug":"evolucao-historica-direito-empresarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/evolucao-historica-direito-empresarial\/","title":{"rendered":"Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do direito empresarial: concursos jur\u00eddicos"},"content":{"rendered":"\n

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do direito empresarial<\/strong>, tanto a n\u00edvel mundial quanto \u00e0 luz do direito interno (Brasil), dando enfoque aos temas mais cobrados na \u00e1rea dos concursos de carreira jur\u00eddica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n

\"Evolu\u00e7\u00e3o
Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do direito empresarial<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do direito empresarial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O direito empresarial, tal como conhecemos hoje, passou por uma s\u00e9rie de transforma\u00e7\u00f5es <\/strong>at\u00e9 chegar ao seu est\u00e1gio atual.<\/p>\n\n\n\n

Vamos conhecer um pouco a respeito dessa trajet\u00f3ria<\/strong>, separando a sua evolu\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel: mundial e de direito interno (Brasil).<\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong> Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do direito empresarial: n\u00edvel Mundial<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do direito empresarial, a n\u00edvel mundial<\/strong>, passou por 4 fases<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

1.1. 1\u00aa FASE –<\/strong> CORPORA\u00c7\u00d5ES DE OF\u00cdCIO <\/strong>(2\u00aa metade do S\u00e9c. XII at\u00e9 2\u00aa metade do S\u00e9c. XVI) <\/h4>\n\n\n\n

Nessa \u00e9poca, havia a forte figura dos artes\u00e3os<\/strong> e mercadores<\/strong>, que eram aqueles que produziam e vendiam<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No trato dessa nova rela\u00e7\u00e3o, come\u00e7aram a surgir alguns conflitos<\/strong>, mas n\u00e3o havia um direito espec\u00edfico para resolv\u00ea-los. Assim, estes artes\u00e3os e mercadores resolveram fazer uma associa\u00e7\u00e3o de classe<\/strong>, chamada de corpora\u00e7\u00f5es de of\u00edcio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As corpora\u00e7\u00f5es de of\u00edcio criaram regras de direito comercial<\/strong>, bem como institu\u00edram tribunais de com\u00e9rcio<\/strong>, os quais tinham como julgadores os pr\u00f3prios membros das corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, havia uma peculiaridade em rela\u00e7\u00e3o a estas regras: eram<\/strong> restritas aos participantes da associa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

1.2. 2\u00aa FASE<\/strong> – ESTADOS NACIONAIS <\/strong>(2\u00aa metade do S\u00e9c. XVI at\u00e9 o S\u00e9c. XVIII)<\/h4>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca, a atividade mercantil passou a ser muito intensa<\/strong> na Fran\u00e7a<\/strong>, Holanda<\/strong>, Inglaterra<\/strong> e It\u00e1lia<\/strong>. Por tal raz\u00e3o, ocorreu uma uniformiza\u00e7\u00e3o das regras de direito empresarial<\/strong> a fim de viabilizar um mesmo tratamento a estes pa\u00edses em negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, aparece a figura dos Estados Nacionais<\/strong>. Aqui, a atividade mercantil passa a ser de responsabilidade do Estado, <\/strong>ao inv\u00e9s de estar atrelada \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

Logo, os Tribunais<\/strong> passam a ter julgadores escolhidos pelo Estado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, apesar da busca por uma uniformiza\u00e7\u00e3o, as regras empresariais ainda estavam pautadas nos costumes comerciais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

1.3. 3\u00aa FASE<\/strong> – TEORIA DOS ATOS DE COM\u00c9RCIO <\/strong>(S\u00e9c. XIV at\u00e9 1\u00aa metade do S\u00e9c. XX)<\/h4>\n\n\n\n

Nesse momento da hist\u00f3ria, ocorre a revolu\u00e7\u00e3o francesa <\/strong>e, com ela, o enaltecimento dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Surge, tamb\u00e9m, o C\u00f3digo Comercial Franc\u00eas<\/strong>, que passa a adotar a teoria dos atos de com\u00e9rcio<\/strong>. Agora, comerciante<\/strong> n\u00e3o \u00e9 mais aquele que participa de uma associa\u00e7\u00e3o, mas sim aquele que, com habitualidade, pratica ato de com\u00e9rcio<\/strong>. O ato de com\u00e9rcio estava descrito na norma legal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, conforme o ato praticado<\/strong>, o sujeito era considerado comerciante ou n\u00e3o, tudo a partir de uma an\u00e1lise objetiva<\/strong> embasada na norma legal.<\/p>\n\n\n\n

1.4. 4\u00aa FASE – TEORIA DA EMPRESA<\/strong> (1942)<\/h4>\n\n\n\n

Com a edi\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil Italiano<\/strong> de 1942, cria-se a teoria da empresa<\/strong>. Para esta teoria, comerciante \u00e9 aquele que exerce a empresa<\/strong>, fazendo-se uma an\u00e1lise subjetiva<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

2. Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do direito empresarial no Brasil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do direito empresarial, ao n\u00edvel de direito interno (Brasil)<\/strong>, passou apenas pelas duas \u00faltimas fases.<\/p>\n\n\n\n

2.1. Teoria dos atos de com\u00e9rcio<\/strong> – C\u00f3digo Comercial<\/strong> de 1850<\/strong><\/a><\/h4>\n\n\n\n

Em 1850, foi criado o C\u00f3digo Comercial brasileiro, o qual era dividido em:<\/p>\n\n\n\n