{"id":128310,"date":"2018-06-25T15:17:23","date_gmt":"2018-06-25T18:17:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=128310"},"modified":"2018-11-19T15:23:36","modified_gmt":"2018-11-19T18:23:36","slug":"resolucao-4-656-2018-do-cmn-as-novas-instituicoes-do-sistema-financeiro-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resolucao-4-656-2018-do-cmn-as-novas-instituicoes-do-sistema-financeiro-nacional\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o 4.656\/2018 do CMN: As novas institui\u00e7\u00f5es do Sistema Financeiro Nacional"},"content":{"rendered":"

Aviso: As opini\u00f5es contidas neste artigo s\u00e3o estritamente pessoais e n\u00e3o guardam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, institui\u00e7\u00e3o em que trabalho.<\/strong><\/p>\n

Ol\u00e1 pessoal, tudo bem?<\/p>\n

Recentemente, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 4.656\/2018, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional autorizou o funcionamento de duas novas institui\u00e7\u00f5es no sistema financeiro nacional, popularmente conhecidas como fintechs<\/em> de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Este tema \u00e9 muito importante para TODOS os concursos com edital aberto a partir de maio de 2018 que cobrem o tema \u201cSistema Financeiro Nacional\u201d e assemelhados.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A Sociedade de Empr\u00e9stimo entre Pessoas (SEP)<\/strong> corresponde ao modelo Peer to Peer Lending<\/em> (empr\u00e9stimo ponto a ponto), colocando em contato pessoas (ou empresas) que est\u00e3o buscando empr\u00e9stimos a investidores buscando retornos acima da m\u00e9dia. Ou seja, trata-se de institui\u00e7\u00e3o que oferta uma plataforma de intera\u00e7\u00e3o entre pessoas em situa\u00e7\u00e3o credora a outras em situa\u00e7\u00e3o devedora, de modo que os credores possam realizar empr\u00e9stimos aos devedores.<\/p>\n

Por sua vez, a Sociedade de Cr\u00e9dito Direto (SCD) <\/strong>corresponde ao modelo em que a institui\u00e7\u00e3o financeira tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo, de financiamento e de aquisi\u00e7\u00e3o de direitos credit\u00f3rios exclusivamente por meio de plataforma eletr\u00f4nica, com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que tenham como \u00fanica origem capital pr\u00f3prio.<\/p>\n

Feia esta introdu\u00e7\u00e3o, vamos analisar um pouco mais detalhadamente cada uma delas.<\/p>\n

Sociedade de Cr\u00e9dito Direto<\/strong><\/span><\/p>\n

Como j\u00e1 mencionado, a SCD \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o financeira que tem por finalidade a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo<\/strong>, de financiamento<\/strong> e de aquisi\u00e7\u00e3o de direitos credit\u00f3rios<\/strong> exclusivamente por meio de plataforma eletr\u00f4nica<\/strong>, com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que tenham como \u00fanica origem capital pr\u00f3prio<\/strong>.<\/p>\n

Em sua denomina\u00e7\u00e3o deve constar a express\u00e3o “Sociedade de Cr\u00e9dito Direto”, sendo vedado o uso de denomina\u00e7\u00e3o ou nome fantasia que contenha termos caracter\u00edsticos das demais institui\u00e7\u00f5es do Sistema Financeiro Nacional ou de express\u00f5es similares em vern\u00e1culo ou em idioma estrangeiro.<\/p>\n

Os trechos marcados acima s\u00e3o os mais relevantes, pois denotam as opera\u00e7\u00f5es principais que elas podem realizar, bem como a forma como isto \u00e9 feita. Assim, elas podem realizar empr\u00e9stimos, financiamentos e adquirir direitos cr\u00e9ditos, exclusivamente por meio de plataformas eletr\u00f4nicas (sites especializados nesta atividade). Detalhe que os recursos utilizados nessas opera\u00e7\u00f5es devem ter, unicamente, origem em CAPITAL PR\u00d3PRIO. Ou seja, a SCD n\u00e3o pode se financiar no mercado financeiro com capital de terceiros e utilizar estes recursos me suas atividades.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 permitido a elas captar recursos do p\u00fablico mediante a emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es. Mas, \u00e9 claro, neste caso os adquirentes destas a\u00e7\u00f5es tornam-se s\u00f3cios desta sociedade, de modo que os recursos utilizados na subscri\u00e7\u00e3o destas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o considerados como recursos pr\u00f3prios, conforme normas cont\u00e1beis e societ\u00e1rias em vigor.<\/p>\n

Adicionalmente, \u00e0 SCD \u00e9 permitida e realizar a venda ou a cess\u00e3o dos cr\u00e9ditos relativos apenas para:<\/p>\n

    \n
  1. institui\u00e7\u00f5es financeiras;<\/li>\n
  2. fundos de investimento em direitos credit\u00f3rios cujas cotas sejam destinadas exclusivamente a investidores qualificados, conforme defini\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o<\/li>\n
  3. de Valores Mobili\u00e1rios; ou<\/li>\n
  4. companhias securitizadoras que distribuam os ativos securitizados exclusivamente a investidores qualificados, conforme defini\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios.<\/li>\n<\/ol>\n

    A venda ou cess\u00e3o de cr\u00e9ditos \u00e9 uma pr\u00e1tica muito comum no sistema financeiro e possui diversas finalidades, como a gera\u00e7\u00e3o de receitas\u00a0 e a redu\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n

    Outras atividades podem ser realizadas por elas, quais sejam:<\/p>\n

      \n
    1. an\u00e1lise de cr\u00e9dito para terceiros;<\/li>\n
    2. cobran\u00e7a de cr\u00e9dito de terceiros;<\/li>\n
    3. atua\u00e7\u00e3o como representante de seguros na distribui\u00e7\u00e3o de seguro relacionado com as opera\u00e7\u00f5es mencionadas no caput por meio de plataforma eletr\u00f4nica, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP); e<\/li>\n
    4. emiss\u00e3o de moeda eletr\u00f4nica, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor.<\/li>\n<\/ol>\n

      A SCD deve selecionar potenciais clientes com base em crit\u00e9rios consistentes, verific\u00e1veis e transparentes, contemplando aspectos relevantes para avalia\u00e7\u00e3o do risco de cr\u00e9dito, como situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira, grau de endividamento, capacidade de gera\u00e7\u00e3o de resultados ou de fluxos de caixa, pontualidade e atrasos nos pagamentos, setor de atividade econ\u00f4mica e limite de cr\u00e9dito.<\/p>\n

      Para finalizar, vamos resumir os principais t\u00f3picos concernentes \u00c0 SCD:<\/p>\n

      \"\"<\/a><\/p>\n