<\/p>
Os concursos da \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica prometem in\u00fameras vagas neste ano. <\/span> <\/p> Confira <\/span>aqui <\/a>o levantamento realizado pela equipe do Estrat\u00e9gia.<\/span><\/p>\n\n\n\n O C\u00f3digo de Processo Penal, em seu art.302, prev\u00ea tr\u00eas modalidades de flagrante: 1) Flagrante Pr\u00f3prio<\/strong> \u2013 quando o agente \u00e9 flagrado cometendo a infra\u00e7\u00e3o penal ou logo ap\u00f3s de ter cometido o delito ( incisos I e II);<\/strong> 2) Flagrante Impr\u00f3prio<\/strong> \u2013 nos casos em que o agente \u00e9 perseguido<\/strong> logo ap\u00f3s a ocorr\u00eancia do crime pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situa\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a presumir ser autor da infra\u00e7\u00e3o (inciso III). Note que se exige persegui\u00e7\u00e3o ininterrupta o agente. Segundo a doutrina, pode haver troca da equipe perseguidora, desde que essa n\u00e3o seja pausada em nenhum momento. 3) Flagrante Presumido ou Ficto<\/strong> – na hip\u00f3tese em que o autor \u00e9 encontrado, logo depois do delito, com instrumentos, armas, objetos ou pap\u00e9is que fa\u00e7am presumir ser ele autor da infra\u00e7\u00e3o<\/strong> (inciso IV). N\u00e3o h\u00e1 persegui\u00e7\u00e3o. O agente \u00e9 apenas encontrado posteriormente com algum objeto que o liga \u00e0 “cena” do crime.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das esp\u00e9cies de flagrante trazidas pelo C\u00f3digo de Processo Penal, para fins de concurso p\u00fablico, \u00e9 imperioso ressaltar a exist\u00eancia de outras modalidades que foram inicialmente expostas pela doutrina e hoje s\u00e3o fruto de intensos debates jurisprudenciais.<\/p>\n\n\n\n Dentre elas, destacam-se o flagrante esperado, o provocado e o forjado.<\/p>\n\n\n\n No flagrante esperado, a pol\u00edcia tem not\u00edcias de que uma infra\u00e7\u00e3o penal ser\u00e1 cometida e passa a monitorar a atividade do agente de forma a aguardar o melhor momento para executar a pris\u00e3o, n\u00e3o havendo que se falar em ilegalidade do flagrante.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por outro lado, no flagrante preparado ou provocado, a pol\u00edcia provoca o agente a praticar o delito e, ao mesmo tempo, impede a sua consuma\u00e7\u00e3o, cuidando-se, assim, de crime imposs\u00edvel (art.17 do C\u00f3digo Penal). <\/strong><\/p>\n\n\n\n Veja-se o posicionamento do STF:<\/p>\n\n\n\n Enunciado da S\u00famula 145 do STF: \u201cN\u00e3o h\u00e1 crime, quando a prepara\u00e7\u00e3o do flagrante pela pol\u00edcia torna imposs\u00edvel a sua consuma\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Nas li\u00e7\u00f5es do STJ:<\/p>\n\n\n\n RECURSO ORDIN\u00c1RIO EM HABEAS CORPUS. TR\u00c1FICO DE DROGAS. A\u00c7\u00c3O MONITORADA SEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUDICIAL. FLAGRANTE ESPERADO. ILEGALIDADE N\u00c3O CONFIGURADA.<\/p>\n\n\n\n 1. No flagrante preparado, a pol\u00edcia provoca o agente a praticar o delito e, ao mesmo tempo, impede a sua consuma\u00e7\u00e3o, cuidando-se, assim, de crime imposs\u00edvel, ao passo que no flagrante forjado a conduta do agente \u00e9 criada pela pol\u00edcia, tratando-se de fato at\u00edpico.<\/p>\n\n\n\n 2.Na esp\u00e9cie, em momento algum os agentes induziram ou instigaram a recorrente a praticar o crime de tr\u00e1fico de entorpecentes, sendo certo que, antes mesmo da abordagem policial, o delito em quest\u00e3o j\u00e1 havia se consumado em raz\u00e3o de haver trazido consigo e transportado a droga, o que afasta a m\u00e1cula suscitada na irresigna\u00e7\u00e3o. Precedentes<\/p>\nRECURSO EM HABEAS CORPUS N\u00ba 103.456 – PR (2018\/0253602-1)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Por fim, no flagrante forjado a conduta do agente \u00e9 criada pela pol\u00edcia<\/strong>, com o intuito de legitimar a pris\u00e3o. Assim, o flagrante \u00e9 ilegal devendo ser relaxado pela autoridade judicial.<\/p>\n\n\n\n A t\u00edtulo de exemplo, cita-se o caso em que policiais inserem drogas no carro do sujeito, por ocasi\u00e3o de uma abordagem de rotina, e ap\u00f3s o prendem em flagrante.<\/p>\n\n\n\n IBFC – PC BA – Escriv\u00e3o de Pol\u00edcia Civil – 2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n Relativamente ao \u201cflagrante esperado\u201d, assinale a alternativa correta.<\/p>\n\n\n\n A)Trata-se de hip\u00f3tese de flagrante nulo, que deve ser relaxado, porque foram criadas provas de um delito inexistente exatamente para viabilizar a pris\u00e3o; por via de consequ\u00eancia, o respons\u00e1vel pela fraude deve responder por crime de denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa e tamb\u00e9m por abuso de autoridade se for funcion\u00e1rio p\u00fablico<\/p>\n\n\n\n B)Nessa modalidade de flagrante, o sujeito n\u00e3o \u00e9 localizado casualmente, na posse de objetos, valores, dinheiro ou armas, de modo que a situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica leve \u00e0 conclus\u00e3o de que ele \u00e9 autor do delito Note-se que, no \u00faltimo exemplo, o furto considera-se consumado porque a bolsa j\u00e1 havia sido tirada da esfera de vigil\u00e2ncia da v\u00edtima sem a ocorr\u00eancia de persegui\u00e7\u00e3o imediata. Da\u00ed a conclus\u00e3o de que a pris\u00e3o em flagrante n\u00e3o significa necessariamente que o furto esteja apenas tentado<\/p>\n\n\n\n C)Nessa modalidade de flagrante, apontado como v\u00e1lido e regular, os agentes da autoridade, cientes, por qualquer raz\u00e3o, de que um crime poder\u00e1 ser cometido em determinado local e hor\u00e1rio, sem que tenha havido qualquer prepara\u00e7\u00e3o ou induzimento, deixam que o suspeito aja, ficando \u00e0 espreita para prend\u00ea-lo em flagrante no momento da execu\u00e7\u00e3o do delito<\/p>\n\n\n\n D)Esse tipo de flagrante, tamb\u00e9m chamado de diferido, consiste em atrasar o momento da pris\u00e3o, mantendo acompanhamento sobre os criminosos, para que se consigam melhores provas contra os envolvidos em organiza\u00e7\u00f5es criminosas ou tr\u00e1fico de drogas<\/p>\n\n\n\n E)Nessa esp\u00e9cie de flagrante, agentes provocadores, que podem ser da autoridade, v\u00edtima etc., induzem, convencem algu\u00e9m a praticar um suposto delito, tomando, ao mesmo tempo, provid\u00eancias para que se torne imposs\u00edvel sua consuma\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Gabarito: C<\/p>\n\n\n\n Na alternativa “e” \u00e9 trazida a esp\u00e9cie do <\/strong>flagrante preparado, tamb\u00e9m chamado de flagrante provocado, que n\u00e3o se confunde com o flagrante esperado. Ocorre nos casos em que algu\u00e9m induz (provoca) o agente a praticar um crime e, ao mesmo tempo, impede a sua consuma\u00e7\u00e3o. Note que h\u00e1 interfer\u00eancia no dolo do agente. Segundo o STF, trata-se de crime imposs\u00edvel. Veja-se:<\/p>\n\n\n\n S\u00famula 145<\/strong> do STF<\/strong> – N\u00e3o h\u00e1 crime, quando a prepara\u00e7\u00e3o<\/u><\/em> do flagrante pela pol\u00edcia torna imposs\u00edvel a sua consuma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nas li\u00e7\u00f5es do STJ:<\/p>\n\n\n\n 2. Na esp\u00e9cie, em momento algum os agentes induziram ou instigaram a recorrente a praticar o crime de tr\u00e1fico de entorpecentes, sendo certo que, antes mesmo da abordagem policial, o delito em quest\u00e3o j\u00e1 havia se consumado em raz\u00e3o de haver trazido consigo e transportado a droga, o que afasta a m\u00e1cula suscitada na irresigna\u00e7\u00e3o<\/em>.<\/p>\n\n\n\n RHC 103.456\/PR, j. 06\/11\/2018.<\/p>\n\n\n\n FGV – PC RJ – Inspetor de Pol\u00edcia Civil – 2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s receberem not\u00edcia de crime inqualificada, versando sobre tr\u00e1fico de drogas atribu\u00eddo a Afrodite, delegado de pol\u00edcia e policiais civis se deslocaram ao aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, aguardando, em vigil\u00e2ncia dissimulada, o desembarque dos passageiros. <\/p>\n\n\n\n A not\u00edcia recebida era extremamente detalhada, indicando a origem da droga, pasta base de coca\u00edna, manufaturada no interior da Bahia, e transportada no interior de bonecas de pano, na bagagem de m\u00e3o, sem ultrapassar o volume de 10kg. <\/p>\n\n\n\n Informou, ainda, as caracter\u00edsticas de quem realizava o transporte, bem como sua inser\u00e7\u00e3o na fac\u00e7\u00e3o criminosa, comunicando, por derradeiro, as caracter\u00edsticas de quem ficou encarregado de buscar Afrodite no aeroporto. Quando o voo oriundo de Salvador iniciou seu desembarque, Afrodite percebeu a movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica, ficando extremamente nervosa. <\/p>\n\n\n\n Ato cont\u00ednuo, tentou se livrar da mala de bordo, sem sucesso. Sendo capturada pelos agentes policiais, que procederam \u00e0 \u201cadvert\u00eancia de Miranda\u201d, em abordagem gravada por meio audiovisual. Durante a revista, seu telefone celular passou a tocar, sendo certo que Afrodite foi autorizada a atend\u00ea-lo, oportunidade em que iniciou conversa, por meio do sistema viva-voz, com Arquimedes, membro da fac\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel pelo seu transporte. <\/p>\n\n\n\n Sem que fosse solicitada, Afrodite conduziu os agentes policiais \u00e0 presen\u00e7a de Arquimedes, que foi capturado em flagrante, quando constatada sua similitude com a descri\u00e7\u00e3o constante da not\u00edcia inqualificada.<\/p>\n\n\n\n Diante dessa ocorr\u00eancia, \u00e9 correto afirmar que a captura de Arquimedes \u00e9:<\/p>\n\n\n\n A)ilegal, diante da aus\u00eancia de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o judicial para implementa\u00e7\u00e3o da entrega vigiada;<\/p>\n\n\n\n B)legal, diante da configura\u00e7\u00e3o da hip\u00f3tese de flagrante esperado;<\/p>\n\n\n\n C)ilegal, diante da ilegalidade da escuta da conversa telef\u00f4nica, sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o judicial;<\/p>\n\n\n\n D)legal, diante da configura\u00e7\u00e3o da hip\u00f3tese de flagrante controlado;<\/p>\n\n\n\n E)ilegal, diante da configura\u00e7\u00e3o da hip\u00f3tese de flagrante preparado.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Gabarito: B<\/strong><\/p>\n\n\n\n Chegamos ao fim do nosso resumo sobre o flagrante esperado.<\/p>\n\n\n\n <\/p> <\/p> Caso queira ter a mais completa prepara\u00e7\u00e3o para o seu concurso p\u00fablico, invista nos <\/span>cursos completos <\/u><\/a>do <\/span>Estrat\u00e9gia Concursos<\/strong>.<\/span><\/p>\n\n\n\n <\/p> <\/p> L\u00e1 voc\u00ea encontrar\u00e1 tudo o que precisa para atingir o cargo dos seus sonhos. <\/span><\/p>\n\n\n\n <\/p> <\/p> Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos seus estudos por meio do Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia<\/a><\/p>\n\n\n\n <\/p> <\/p> Grande abra\u00e7o a todos<\/span><\/p>\n\n\n\n <\/p> <\/p> Victor Baio<\/p>\n\n\n\n <\/p> <\/p> Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong><\/p> Confira nossos artigos!<\/strong><\/p> ![\"Flagrante](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/08\/19093209\/policia.jpeg\")
INTRODU\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n
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<\/p>\n\n\n\nFLAGRANTE ESPERADO<\/h2>\n\n\n\n
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QUEST\u00d5ES DE CONCURSO<\/h2>\n\n\n\n
OBS<\/strong>.<\/h3>\n\n\n\n
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1. No flagrante preparado, a pol\u00edcia provoca o agente a praticar o delito e, ao mesmo tempo, impede a sua consuma\u00e7\u00e3o, cuidando-se, assim, de crime imposs\u00edvel, ao passo que no flagrante forjado a conduta do agente \u00e9 criada pela pol\u00edcia, tratando-se de fato at\u00edpico<\/em>.<\/p>\n\n\n\n\n
MAIS QUEST\u00d5ES – FLAGRANTE ESPERADO<\/h3>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
FINALIZANDO – FLAGRANTE ESPERADO<\/h2>\n\n\n\n