{"id":1248747,"date":"2023-08-25T14:00:00","date_gmt":"2023-08-25T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1248747"},"modified":"2023-07-17T14:16:08","modified_gmt":"2023-07-17T17:16:08","slug":"iss-rj-lrf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/iss-rj-lrf\/","title":{"rendered":"ISS-RJ: Principais t\u00f3picos da LRF"},"content":{"rendered":"\n

Saiba quais os principais t\u00f3picos da LRF para levar para a prova de Analista do ISS-RJ.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"ISS-RJ:<\/figure>\n\n\n\n

Ol\u00e1, estrategista! Como est\u00e1 a prepara\u00e7\u00e3o para o concurso de Analista de Planejamento e Or\u00e7amento \u2013 APO para o ISS-RJ (Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro<\/strong><\/a>) .No artigo de hoje, vamos auxili\u00e1-lo nesses \u00faltimos dias antes da prova, fornecendo um resumo dos pontos essenciais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, um assunto de extrema import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

No edital do concurso para o cargo de APO, a Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) aparece em quatro disciplinas das 10 cobradas, s\u00e3o elas: Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico, Planejamento e Or\u00e7amento, Finan\u00e7as P\u00fablicas e Direito Financeiro.<\/strong> Elas juntas representam 50% do total de pontos das provas objetivas, conforme quadro abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Disciplina<\/strong><\/td>Quest\u00f5es<\/strong><\/td>Peso<\/strong><\/td>Pontos<\/strong><\/td>%<\/strong><\/td><\/tr>
Total de Pontos da Prova<\/strong><\/td>130<\/strong><\/td>\u2013<\/td>220<\/strong><\/td>100,00%<\/strong><\/td><\/tr>
Planejamento e Or\u00e7amento<\/td>25<\/td>2<\/td>50<\/td>22,70%<\/td><\/tr>
Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico<\/td>10<\/td>2<\/td>20<\/td>9,10%<\/td><\/tr>
Finan\u00e7as P\u00fablicas<\/td>10<\/td>2<\/td>20<\/td>9,10%<\/td><\/tr>
Direito Financeiro<\/td>10<\/td>2<\/td>20<\/td>9,10%<\/td><\/tr>
Soma das disciplinas<\/strong><\/td>55<\/strong><\/td>2<\/strong><\/td>110<\/strong><\/td>50,00%<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Dada a import\u00e2ncia da referida Lei, \u00e9 extremamente importante que voc\u00ea al\u00e9m de estudar o conte\u00fado das aulas e resolver muitas quest\u00f5es, voc\u00ea inclua um momento de leitura da lei seca na sua rotina di\u00e1ria. Este artigo ir\u00e1 te ajudar a dar aten\u00e7\u00e3o a aqueles pontos mais cobrados pela FGV em concursos da \u00e1rea, acompanhe at\u00e9 o final:<\/p>\n\n\n\n

Qual assunto priorizar na hora de fazer a revis\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece regras claras e estruturadas de finan\u00e7as p\u00fablicas aplic\u00e1veis a todos os entes. Dada a sua import\u00e2ncia, a lei \u00e9 relativamente extensa, com 10 cap\u00edtulos e cerca de 75 artigos, totalizando aproximadamente 40 p\u00e1ginas de texto legal.<\/p>\n\n\n\n

Nessa fase final de prepara\u00e7\u00e3o para o concurso do ISS-RJ, \u00e9 vantajoso identificar os pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal que geralmente s\u00e3o mais exigidos pela banca FGV em concursos<\/strong>. A seguir, apresentamos uma tabela com essa an\u00e1lise, baseada no levantamento realizado por meio do Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia Concursos, com a divis\u00e3o dos conte\u00fados por cap\u00edtulos da lei.<\/p>\n\n\n\n

Cap\u00edtulos<\/td>Quantidade Quest\u00f5es<\/td>%<\/td><\/tr>
Cap\u00edtulo II \u2013 Do Planejamento<\/td>20<\/td>27,78%<\/td><\/tr>
Cap\u00edtulo I \u2013 Disposi\u00e7\u00f5es Preliminares<\/td>17<\/td>23,61%<\/td><\/tr>
Cap\u00edtulo IV \u2013 Da Despesa P\u00fablica<\/td>16<\/td>22,22%<\/td><\/tr>
Cap\u00edtulo VII \u2013 Da D\u00edvida e Do Endividamento<\/td>7<\/td>9,72%<\/td><\/tr>
Cap\u00edtulo III \u2013 Da Receita P\u00fablica<\/td>6<\/td>8,33%<\/td><\/tr>
Cap\u00edtulo X \u2013 Disposi\u00e7\u00f5es Finais e Transit\u00f3rias<\/td>2<\/td>2,78%<\/td><\/tr>
Cap\u00edtulo IX \u2013 Da Transpar\u00eancia, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/td>1<\/td>1,39%<\/td><\/tr>
Cap\u00edtulo V \u2013 Das Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias<\/td>1<\/td>1,39%<\/td><\/tr>
Cap\u00edtulo VI \u2013 Da Destina\u00e7\u00e3o de Recursos P\u00fablicos para o Setor Privado<\/td>1<\/td>1,39%<\/td><\/tr>
Cap\u00edtulo VIII \u2013 Da Gest\u00e3o Patrimonial<\/td>1<\/td>1,39%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Igualmente, a seguir, tamb\u00e9m fizemos um levantamento daqueles artigos <\/strong>mais cobrados e que merecem aten\u00e7\u00e3o na sua revis\u00e3o da LRF para o concurso do ISS-RJ.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Artigos<\/td>Quantidade Quest\u00f5es<\/td><\/tr>
Art. 4\u00b0<\/td>14<\/td><\/tr>
Art. 1\u00b0<\/td>9<\/td><\/tr>
Art. 2\u00b0<\/td>9<\/td><\/tr>
Art. 19<\/td>6<\/td><\/tr>
Art. 5\u00b0<\/td>5<\/td><\/tr>
Art. 54<\/td>4<\/td><\/tr>
Art. 55<\/td>4<\/td><\/tr>
Art. 9\u00b0<\/td>3<\/td><\/tr>
Art. 14<\/td>3<\/td><\/tr>
Art. 18<\/td>3<\/td><\/tr>
Art. 30<\/td>3<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Artigos da LRF para o concurso do ISS-RJ<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Abaixo vamos exemplificar como voc\u00ea deve estudar os artigos mais cobrados.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 4\u00ba<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, lembre-se que al\u00e9m dos dispositivos referentes \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias-LDO previstos na CF\/1988, a Lei de Responsabilidade Fiscal, aumentou o rol de fun\u00e7\u00f5es da LDO, visando principalmente manter o equil\u00edbrio entre receitas e despesas. \u00c9 importante que voc\u00ea guarde os 4 itens do inciso I do art. 4\u00ba, abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Art. 4<\/em>o<\/sup><\/em>A lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias atender\u00e1 o disposto no <\/em>\u00a7 2o do art. 165 da Constitui\u00e7\u00e3o e:<\/em><\/p>\n\n\n\n

I \u2013 dispor\u00e1 tamb\u00e9m sobre:<\/em><\/p>\n\n\n\n

a) equil\u00edbrio entre receitas e despesas;<\/em><\/p>\n\n\n\n

b) crit\u00e9rios e forma de limita\u00e7\u00e3o de empenho, a ser efetivada nas hip\u00f3teses previstas na al\u00ednea b do inciso II deste artigo, no art. 9<\/em>o<\/sup><\/em> e no inciso II do \u00a7 1<\/em>o<\/sup><\/em> do art. 31;<\/em><\/p>\n\n\n\n

e) normas relativas ao controle de custos e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos resultados dos programas financiados com recursos dos or\u00e7amentos;<\/em><\/p>\n\n\n\n

f) demais condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias para transfer\u00eancias de recursos a entidades p\u00fablicas e privadas;<\/em><\/p>\n\n\n\n

Obs.: As al\u00edneas c e d n\u00e3o foram citadas porque foram vetadas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desses pontos, guarde os anexos exigidos que est\u00e3o arrolados nos par\u00e1grafos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, inclusive o que est\u00e1 contido em cada um deles<\/strong>, pois s\u00e3o um dos itens mais cobrados pela FGV em nossa an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 1\u00b0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro artigo de grande import\u00e2ncia sobre a LRF para voc\u00eas levarem para a prova do ISS-RJ,<\/strong> \u00e9 o que trata das disposi\u00e7\u00f5es gerais principalmente o que disp\u00f5em o <\/strong>\u00a7 1o<\/sup> que costuma cair de forma literal.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1o<\/sup> A responsabilidade na gest\u00e3o fiscal pressup\u00f5e a a\u00e7\u00e3o planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obedi\u00eancia a limites e condi\u00e7\u00f5es no que tange a ren\u00fancia de receita, gera\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, d\u00edvidas consolidada e mobili\u00e1ria, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, inclusive por antecipa\u00e7\u00e3o de receita, concess\u00e3o de garantia e inscri\u00e7\u00e3o em Restos a Pagar.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Artigo 2\u00b0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outros artigos bem explorados pela banca FGV quando se fala de LRF em concursos da \u00e1rea \u00e9 o Artigo 2\u00b0. Algumas breves leituras ser\u00e3o suficientes para decor\u00e1-lo, guarde principalmente o que disp\u00f5em o \u00a7 3o<\/sup> \u201cA receita corrente l\u00edquida ser\u00e1 apurada somando-se as receitas arrecadadas no m\u00eas em refer\u00eancia e nos onze anteriores, exclu\u00eddas as duplicidades\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o artigo 19, que trata da despesa total com pessoal, \u00e9 necess\u00e1rio mais empenho para memoriz\u00e1-lo, principalmente quanto aos percentuais abaixo:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Artigo 5\u00b0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por fim recomendamos que fa\u00e7a uma leitura atenta do artigo 5\u00b0 inclusive dos seus par\u00e1grafos. Ele traz as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, assunto que muito provavelmente estar\u00e1 na sua prova.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pessoal, apresentamos os artigos mais propensos de serem cobrados em sua prova considerando o hist\u00f3rico de cobran\u00e7a da banca. Utilizem esse levantamento como um guia na hora de fazer a sua revis\u00e3o sobre as aulas desta lei, al\u00e9m \u00e9 claro, da resolu\u00e7\u00e3o de muitas quest\u00f5es sobre os temas aqui apresentados, para que voc\u00ea possa refor\u00e7ar esses conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n

Desejamos que esse artigo possa ter contribu\u00eddo nos seus estudos e revis\u00f5es nessa reta final, e que possa ter te ajudado a conquistar a t\u00e3o sonhada aprova\u00e7\u00e3o no concurso do ISS-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Contem sempre conosco. Abra\u00e7os e bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

Fernanda Harumi<\/a> \u2013 Professora e Coach do <\/em>Estrat\u00e9gia Concursos<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Saiba quais os principais t\u00f3picos da LRF para levar para a prova de Analista do ISS-RJ. Ol\u00e1, estrategista! 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