{"id":1247621,"date":"2023-08-13T14:00:00","date_gmt":"2023-08-13T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1247621"},"modified":"2023-07-17T13:36:55","modified_gmt":"2023-07-17T16:36:55","slug":"agente-comunitario-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/agente-comunitario-saude\/","title":{"rendered":"O que voc\u00ea precisa saber sobre o cargo de agente de sa\u00fade?"},"content":{"rendered":"\n

Entenda neste artigo o que faz um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, a import\u00e2ncia de sua atua\u00e7\u00e3o e aspectos remunerat\u00f3rios da carreira.<\/p>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal! No artigo de hoje, trataremos da profiss\u00e3o de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS), regulamentada pela Lei n\u00ba 14.536, de 2023<\/a>. Esse normativo alterou a Lei n\u00ba 11.350 de 2006<\/em>, incorporando uma importante conquista para a categoria, que foi o seu reconhecimento como profissionais de sa\u00fade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme previs\u00e3o constitucional, a acumula\u00e7\u00e3o de dois cargos p\u00fablicos \u00e9 prerrogativa apenas para professores e profissionais de sa\u00fade, desde que as profiss\u00f5es sejam regulamentadas e que haja compatibilidade de hor\u00e1rios. Assim, gra\u00e7as \u00e0 mencionada altera\u00e7\u00e3o legislativa, os ACSs podem acumular at\u00e9 dois cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O concurso p\u00fablico para agente de sa\u00fade pode ser realizado por diferentes entes federativos, e, em geral, \u00e9 organizado por prefeituras ou governos dos estados, por meio de suas secretarias de sa\u00fade, ou por \u00f3rg\u00e3os do governo federal. Uma oportunidade bastante recente foi o certame da Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal (SES-DF)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tr\u00eas requisitos legais para exercer a profiss\u00e3o: (i) residir na \u00e1rea da comunidade em que atuar, desde a data da publica\u00e7\u00e3o do edital do processo seletivo p\u00fablico; (ii) ter conclu\u00eddo, com aproveitamento, curso de forma\u00e7\u00e3o inicial, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 40 horas e (iii) ter conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

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Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que faz um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para entender o papel dos ACS, \u00e9 necess\u00e1rio primeiramente compreender o conceito de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade<\/em> – ou aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade –<\/em>, que consiste no atendimento inicial dos usu\u00e1rios nas redes de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Dentre seus objetivos, encontram-se a orienta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, a solu\u00e7\u00e3o de casos de baixa ou m\u00e9dia complexidade e o direcionamento de casos mais graves aos n\u00edveis de atendimento superiores em complexidade, tais como os hospitais. Dessa forma, a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/em> funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos servi\u00e7os nos sistemas de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, o Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade integra equipes multidisciplinares de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade, e desenvolve a\u00e7\u00f5es para promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. Sua atua\u00e7\u00e3o contempla a\u00e7\u00f5es educativas junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mediante o atendimento em casas, bairros e comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Algumas das atividades consideradas t\u00edpicas do ACS, segundo a Lei n\u00ba 14.536, de 2023, s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n