Ol\u00e1 pessoal! Nesta segunda-feira, 1\u00ba de junho, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, uma Portaria (Portaria RFB\u00a0n\u00ba\u00a0788,\u00a0de 29 de Maio de 2018) que autoriza a Receita Federal a implementar mais uma atividade de teletrabalho, ou seja, o \u201chome office\u201d.<\/p>\n
O item inclu\u00eddo nas atividades autorizadas \u00e0 serem executadas na modalidade de teletrabalho, foi a An\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de processos de correi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em>, que compreende:<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria:<\/strong>\u00a0hoje em dia a maioria das informa\u00e7\u00f5es utilizadas em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis na forma digital, como \u00e9 o caso da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) e do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED). Al\u00e9m disso, o sistema de processo eletr\u00f4nico permite formalizar um processo via internet (por exemplo, um auto de infra\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira:<\/strong>\u00a0al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es anteriores, que tamb\u00e9m s\u00e3o usadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior, as declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o, processos de habilita\u00e7\u00e3o de contribuintes e outros documentos tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n Despacho aduaneiro:<\/strong>\u00a0at\u00e9 mesmo boa parte do trabalho de desembara\u00e7o de mercadorias pode ser realizado \u00e0 dist\u00e2ncia. Isto porque tanto as declara\u00e7\u00f5es (importa\u00e7\u00e3o\/exporta\u00e7\u00e3o) como os seus documentos instrutivos (fatura comercial, conhecimento de carga etc) s\u00e3o disponibilizados de forma digital atualmente. N\u00e3o se trabalha mais com documentos f\u00edsicos no despacho. Portanto, \u00e9 poss\u00edvel verificar a regularidade de opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o, em muitos de seus aspectos, de forma remota.<\/p>\n An\u00e1lise de processos de restitui\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o, parcelamento, benef\u00edcios fiscais etc:<\/strong>\u00a0da mesma forma, como os processos da Receita Federal s\u00e3o eletr\u00f4nicos, eles podem ser acessados via internet de qualquer lugar. \u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m acessar diversas outras informa\u00e7\u00f5es nos sistemas informatizados da RFB, como os cadastros dos contribuintes, para realizar as an\u00e1lises necess\u00e1rias para a concess\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n Desenvolvimento de softwares:<\/strong>\u00a0como voc\u00eas sabem, a Receita trabalha com grandes volumes de informa\u00e7\u00e3o, que precisam ser tratados de forma automatizada. Assim, \u00e9 grande o volume de trabalhos de desenvolvimento de softwares.<\/p>\n Para trabalhar de casa, \u00e9 exigido que o servidor cumpra pelo menos duas condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Mas \u00e9 poss\u00edvel que sejam impostas outras condi\u00e7\u00f5es, a depender de como a Receita Federal normatizar o teletrabalho em cada uma de suas diversas atividades.<\/p>\n <\/p>\n Como pudemos ver, diversas atividades podem ser perfeitamente realizados \u00e0 dist\u00e2ncia, pois facilita-se bastante a concilia\u00e7\u00e3o dos compromissos profissionais com outros compromissos pessoais ou familiares! Pode at\u00e9 ser que voc\u00ea prefira continuar indo \u00e0 RFB todo dia, mas esta seria uma op\u00e7\u00e3o sua :)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ol\u00e1 pessoal! Nesta segunda-feira, 1\u00ba de junho, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, uma Portaria (Portaria RFB\u00a0n\u00ba\u00a0788,\u00a0de 29 de Maio de 2018) que autoriza a Receita Federal a implementar mais uma atividade de teletrabalho, ou seja, o \u201chome office\u201d. O item inclu\u00eddo nas atividades autorizadas \u00e0 serem executadas na modalidade de teletrabalho, foi a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"news","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[],"class_list":["post-124151","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cursos-e-concursos"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
Receita Federal – Teletrabalho<\/h3>\n
Requisitos para o Teletrabalho<\/h3>\n
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