{"id":1237633,"date":"2023-08-19T08:00:00","date_gmt":"2023-08-19T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1237633"},"modified":"2023-07-17T13:59:09","modified_gmt":"2023-07-17T16:59:09","slug":"etapas-rec-iss-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/etapas-rec-iss-rj\/","title":{"rendered":"Etapas da receita or\u00e7ament\u00e1ria para o ISS RJ"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, amigos, tudo bem? Neste artigo trataremos acerca das etapas da receita or\u00e7ament\u00e1ria para o concurso do ISS RJ<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"Etapas<\/figure>\n\n\n\n

Vale ressaltar que o concurso do ISS RJ j\u00e1 est\u00e1 com edital \u201cna pra\u00e7a\u201d e as provas est\u00e3o previstas para ocorrer no m\u00eas de setembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a banca examinadora contratada para realizar o certame foi a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 receita?<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De forma emp\u00edrica (\u201cesquecendo\u201d os conceitos cont\u00e1beis), receita pode ser conceituada como um ingresso de recursos, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, imagine que voc\u00ea, caro concurseiro, ap\u00f3s ser aprovado no concurso do ISS RJ, vai receber o seu primeiro sal\u00e1rio (mais de 20k). Ora, essa ser\u00e1 a sua receita mensal, a partir da qual voc\u00ea poder\u00e1 realizar despesas (pagamento do aluguel, alimenta\u00e7\u00e3o etc).<\/p>\n\n\n\n

Assim, sob o aspecto or\u00e7ament\u00e1rio, o conceito de receita p\u00fablica assemelha-se bastante ao conceito emp\u00edrico supracitado.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, as receitas p\u00fablicas podem ser classificadas de forma lato sensu<\/em> ou stricto sensu<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Em sentido amplo (lato sensu<\/em>)<\/mark><\/strong>, as receitas p\u00fablicas envolvem tanto as disponibilidades de recursos do tesouro (ou seja, aqueles valores que transitam pelo or\u00e7amento), quanto os ingressos extraor\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Sobre isso, vale ressaltar que os ingressos extraor\u00e7ament\u00e1rios consistem em entradas compensat\u00f3rias de recursos nos cofres p\u00fablicos. Assim, n\u00e3o consistem em recursos de propriedade do ente arrecadador, gerando, simultaneamente, o reconhecimento de um ativo e de um passivo na contabilidade do arrecadador.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, em sentido restrito (stricto sensu<\/em>)<\/mark><\/strong>, as receitas p\u00fablicas consistem apenas nos recursos que efetivamente representam disponibilidades do tesouro, ou seja, as or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, sob o aspecto estrito, as receitas extraor\u00e7ament\u00e1rias deixam de integrar o conceito de receita p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, vale ressaltar que, obviamente, apenas as receitas or\u00e7ament\u00e1rias gozam de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Assim, as receitas extraor\u00e7ament\u00e1rias, como o pr\u00f3prio nome sugere, \u201cficam fora do or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Etapas da receita or\u00e7ament\u00e1ria para o ISS RJ<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, adentrado, finalmente, no t\u00f3pico principal deste artigo, vamos estudar os principais conceitos acerca das etapas da receita or\u00e7ament\u00e1ria para o ISS RJ.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, compete-nos esclarecer que a exist\u00eancia da receita or\u00e7ament\u00e1ria perpassa, conceitualmente, por algumas fases.<\/p>\n\n\n\n

Por oportuno, deixamos expl\u00edcito, desde j\u00e1, que nem todas as receitas or\u00e7ament\u00e1rias \u201cpassam\u201d por todas as fases que estudaremos a seguir<\/strong>. Este \u00e9 um detalhe que \u201cchove\u201d nas provas de concursos p\u00fablicos. Portanto, decore-o.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, podemos estudar a receita or\u00e7ament\u00e1ria em quatro etapas, a saber: previs\u00e3o, lan\u00e7amento, arrecada\u00e7\u00e3o e recolhimento.<\/p>\n\n\n\n

Etapas da receita or\u00e7ament\u00e1ria para o ISS RJ: previs\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em \u00e2mbito do estudo das etapas da receita or\u00e7ament\u00e1ria para o ISS RJ, compreender a previs\u00e3o da receita consiste no primeiro est\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n

Conforme citamos anteriormente, as receitas or\u00e7ament\u00e1rias, em regra, gozam de previs\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n\n\n\n

Assim, prever a receita consiste em realizar estudos e proje\u00e7\u00f5es, a fim de obter os valores que ser\u00e3o apresentados na proposta or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina alguns fatores a serem considerados durante essa previs\u00e3o, a saber:<\/p>\n\n\n\n