{"id":122347,"date":"2018-05-22T22:04:26","date_gmt":"2018-05-23T01:04:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=122347"},"modified":"2018-07-02T09:38:15","modified_gmt":"2018-07-02T12:38:15","slug":"pge-sp-de-direito-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/pge-sp-de-direito-do-trabalho\/","title":{"rendered":"PGE SP: gabarito comentado de Direito do Trabalho"},"content":{"rendered":"

PGE SP: gabarito comentado de Direito do Trabalho<\/h3>\n

Ol\u00e1 pessoal!<\/p>\n

Sou Antonio Daud, professor de Direito do Trabalho no Estrat\u00e9gia Concursos. Seguem abaixo breves coment\u00e1rios a respeito das quest\u00f5es de Direito do Trabalho do concurso da Procuradoria do Estado de S\u00e3o Paulo, realizado em 20\/5, pela Vunesp.<\/p>\n

De um modo geral, as quest\u00f5es versaram principalmente sobre as novidades da reforma trabalhista, dentro do esperado.<\/p>\n

N\u00e3o vislumbro possibilidade de recursos em rela\u00e7\u00e3o aos gabaritos preliminares. De toda forma, se tiver alguma d\u00favida, pode deixar seu coment\u00e1rio abaixo ou me procurar no\u00a0 @prof.antoniodaudjr<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Um abra\u00e7o,<\/p>\n

Prof. Antonio Daud<\/strong><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

    \n
  1. \n

    Em rela\u00e7\u00e3o ao Direito Coletivo do Trabalho decorrente da \u201creforma trabalhista\u201d, assinale a alternativa correta.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    (A) A conven\u00e7\u00e3o coletiva e o acordo coletivo de trabalho poder\u00e3o dispor sobre a redu\u00e7\u00e3o do valor dos dep\u00f3sitos mensais e da indeniza\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/em><\/p>\n

    (B) O hipersuficiente (empregado portador de diploma de n\u00edvel superior e que perceba sal\u00e1rio mensal igual ou superior a duas vezes o limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social) poder\u00e1 estipular livremente com o empregador a rela\u00e7\u00e3o contratual. A estipula\u00e7\u00e3o resultante, contudo, n\u00e3o preponderar\u00e1 sobre os instrumentos coletivos.<\/em><\/p>\n

    (C) As condi\u00e7\u00f5es estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecer\u00e3o sobre as estipuladas em conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.<\/em><\/p>\n

    (D) Constitui objeto il\u00edcito de conven\u00e7\u00e3o coletiva ou de acordo coletivo de trabalho a previs\u00e3o de regras a respeito do regime de sobreaviso.<\/em><\/p>\n

    (E) \u00c9 permitido estipular dura\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho superior a dois anos, estando autorizada, tamb\u00e9m, a ultratividade.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

    Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

    A quest\u00e3o versou sobre as regras constantes dos arts. 611-A e 611-B, al\u00e9m dos arts. 614, \u00a73\u00ba, e 620, da CLT. Nas letras (A) e (D) a banca tentou confundir o candidato quanto aos assuntos em que se admite negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

    A proposi\u00e7\u00e3o (B) est\u00e1 incorreta em raz\u00e3o de sua frase final, j\u00e1 que afirma, contrariamente ao art. 444, par\u00e1grafo \u00fanico, que a livre estipula\u00e7\u00e3o contratual \u201cn\u00e3o preponderar\u00e1 sobre os instrumentos coletivos\u201d.<\/p>\n

    Por fim, nas alternativas (C) e (E) a banca cobrou a nova reda\u00e7\u00e3o dos arts. 620 da CLT (acordo prevalece sobre conven\u00e7\u00e3o coletiva) e do art. 614, \u00a73\u00ba, da CLT (veda\u00e7\u00e3o \u00e0 ultratividade).<\/p>\n

    Gabarito (C)<\/p>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. \n

      \u00c9 correto afirmar o seguinte a respeito do teletrabalho:<\/em><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      (A) a responsabilidade pela aquisi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou pelo fornecimento dos equipamentos tecnol\u00f3gicos e da infraestrutura necess\u00e1ria e adequada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do trabalho remoto ser\u00e1 sempre do empregador, estando vedado o regramento dessa mat\u00e9ria por meio de contrato.<\/em><\/p>\n

      (B) o teletrabalhador dever\u00e1 se informar quanto \u00e0s precau\u00e7\u00f5es a tomar a fim de evitar doen\u00e7as e acidentes de trabalho, ficando o empregador eximido de prestar instru\u00e7\u00e3o a respeito de tais cuidados.<\/em><\/p>\n

      (C) considera-se teletrabalho a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os exclusivamente fora das depend\u00eancias do empregador, com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o que, por sua natureza, constituam–se como trabalho externo.<\/em><\/p>\n

      (D) poder\u00e1 ser realizada a altera\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho para o presencial por determina\u00e7\u00e3o do empregador, garantido prazo de transi\u00e7\u00e3o m\u00ednimo de quinze dias, com correspondente registro em aditivo contratual.<\/em><\/p>\n

      (E) a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na modalidade de teletrabalho poder\u00e1 decorrer de ajuste t\u00e1cito ou meramente verbal entre o empregador e o empregado.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

      Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

      A letra (A) est\u00e1 incorreta, j\u00e1 que tais responsabilidades ser\u00e3o objeto de acordo escrito entre empregado e empregador (CLT, art. 75-D).<\/p>\n

      A letra (B) contraria o art. 75-E, caput<\/em>, j\u00e1 que \u00e9 o empregador quem dever\u00e1 instruir os empregados a respeito.<\/p>\n

      A letra (C) possui dois erros. Primeiramente, o teletrabalho ocorre de modo \u201cpreponderante\u201d fora das depend\u00eancias do empregador, al\u00e9m do que n\u00e3o<\/strong> se constitui como trabalho externo (CLT, art. 75-B).<\/p>\n

      A letra (D), correta, de acordo com o art. 75-C, \u00a72\u00ba, da CLT (altera\u00e7\u00e3o unilateral).<\/p>\n

      Por fim, a letra (E) est\u00e1 incorreta, na medida em que a \u201cpresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na modalidade de teletrabalho dever\u00e1 constar expressamente do contrato individual de trabalho\u201d (CLT, art. 75-E), de onde subentende-se que se exige contrato escrito.<\/p>\n

      Gabarito (D)<\/p>\n

       <\/p>\n

        \n
      1. \n

        Nos termos dos enunciados sumulares do Tribunal Superior do Trabalho, \u00e9 correto afirmar a respeito do aviso pr\u00e9vio:<\/em><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        (A) no caso de concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a no curso do aviso pr\u00e9vio, concretizam-se os efeitos da dispensa depois de expirado o prazo do aviso pr\u00e9vio, independentemente da vig\u00eancia do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

        (B) reconhecida a culpa rec\u00edproca na rescis\u00e3o do contrato de trabalho (art. 484 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), o empregado n\u00e3o tem direito a receber valores a t\u00edtulo de aviso pr\u00e9vio.<\/em><\/p>\n

        (C) o pagamento relativo ao per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio trabalhado n\u00e3o est\u00e1 sujeito \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para o FGTS.<\/em><\/p>\n

        (D) o direito ao aviso pr\u00e9vio proporcional ao tempo de servi\u00e7o somente \u00e9 assegurado nas rescis\u00f5es de contrato de trabalho ocorridas a partir da publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba \u00a012.506, em 13 de outubro de 2011.<\/em><\/p>\n

        (E) n\u00e3o cabe aviso pr\u00e9vio nas rescis\u00f5es antecipadas dos contratos de experi\u00eancia.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

        Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

        Quest\u00e3o que cobrou diversos entendimentos consolidados do TST. A letra (A) est\u00e1 em desacordo com a parte final da SUM-371 do TST. J\u00e1 a letra (B) contraria a SUM-14 (indeniza\u00e7\u00e3o referente ao aviso pr\u00e9vio \u00e9 devida pela metade). A letra (C) mostra-se claramente descabida, j\u00e1 que o pagamento de remunera\u00e7\u00e3o implica o respectivo recolhimento fundi\u00e1rio, al\u00e9m de contr\u00e1ria \u00e0 SUM-305. A letra (D), por sua vez, est\u00e1 de acordo com a SUM-441.<\/p>\n

        Por fim, a letra (E) foi dada como incorreta, tendo em vista a possibilidade de previs\u00e3o da cl\u00e1usula assecurat\u00f3ria do direito rec\u00edproco de rescis\u00e3o antecipada (CLT, art. 481). Sabe-se que, como regra geral, os contratos por prazo determinado n\u00e3o ensejam a concess\u00e3o de aviso pr\u00e9vio. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel que seja prevista a cl\u00e1usula do art. 481 da CLT, de sorte que, neste caso, haveria a incid\u00eancia das regras do aviso pr\u00e9vio \u00e0s aven\u00e7as por prazo determinado, incluindo o contrato de experi\u00eancia.<\/p>\n

        Gabarito (D)<\/p>\n

         <\/p>\n

          \n
        1. \n

          Assinale a alternativa correta a respeito das rela\u00e7\u00f5es de emprego mantidas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n<\/ol>\n

          (A) O limite constitucional remunerat\u00f3rio (tamb\u00e9m conhecido como teto remunerat\u00f3rio), previsto no inciso XI do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, n\u00e3o se aplica \u00e0s empresas p\u00fablicas, \u00e0s sociedades de economia mista e suas subsidi\u00e1rias, independentemente de receberem ou n\u00e3o recursos da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Munic\u00edpios para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral.<\/em><\/p>\n

          (B) A declara\u00e7\u00e3o de nulidade de contrato de trabalho, com base no art. 37, inciso II e \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (indispensabilidade de pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico para a admiss\u00e3o em emprego p\u00fablico), n\u00e3o prejudica os direitos \u00e0 percep\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios referentes ao per\u00edodo trabalhado e aos dep\u00f3sitos na conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/em><\/p>\n

          (C) \u00c9 juridicamente poss\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o, pelo Poder Judici\u00e1rio, do art. 461 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho para conceder equipara\u00e7\u00e3o salarial entre empregados p\u00fablicos de autarquias.<\/em><\/p>\n

          (D) Segundo a posi\u00e7\u00e3o consolidada no Tribunal Superior do Trabalho, cabe diss\u00eddio coletivo de natureza econ\u00f4mica contra pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico que mantenha empregados.<\/em><\/p>\n

          (E) De acordo com o Supremo Tribunal Federal, compete, \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, julgar a abusividade de greve de empregados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

          Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

          A quest\u00e3o cobrou conhecimentos diversos, situados na fronteira entre o Direito Administrativo, o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho.<\/p>\n

          A letra (A) est\u00e1 incorreta, na medida em que o teto remunerat\u00f3rio se aplica \u00e0s chamadas \u201cestatais dependentes\u201d.<\/p>\n

          A letra (B), correta, de acordo com a SUM-363. A letra (C) vai de encontro, em especial, \u00e0 jurisprud\u00eancia do STF e do TST (OJ SDI-1 297).<\/p>\n

          A letra (D), por sua vez, contraria a OJ 5 da SDC.<\/p>\n

          Por fim, a alternativa (E) est\u00e1 em desacordo com o entendimento do STF, no sentido de que \u201cA Justi\u00e7a comum, Federal e estadual, \u00e9 competente para julgar a abusividade de greve de servidores p\u00fablicos celetistas da administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d (RE 846854).<\/p>\n

          Gabarito (B)<\/p>\n

           <\/p>\n

            \n
          1. \n

            Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova disciplina legal da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a terceiros, \u00e9 correto afirmar:<\/em><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n<\/ol>\n

            (A) a Lei n\u00ba \u00a06.019, de 3 de janeiro de 1974, \u00e9 omissa no estabelecimento de per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o (\u201cquarentena\u201d) aplic\u00e1vel ao empregado demitido pela empresa contratante; por conseguinte, \u00e9 permitido que esse trabalhador, imediatamente, volte a prestar servi\u00e7os \u00e0 mesma empresa, na qualidade de empregado de empresa prestadora de servi\u00e7os.<\/em><\/p>\n

            (B) considera-se presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a terceiros a transfer\u00eancia feita pela contratante da execu\u00e7\u00e3o de suas atividades a pessoa jur\u00eddica de direito privado, prestadora de servi\u00e7os, que possua capacidade econ\u00f4mica compat\u00edvel com a sua execu\u00e7\u00e3o, sendo vedada, contudo, a transfer\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o da atividade principal da empresa contratante.<\/em><\/p>\n

            (C) aos empregados da empresa prestadora de servi\u00e7os, s\u00e3o asseguradas as mesmas condi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o oferecida em refeit\u00f3rios aos empregados da empresa contratante, quando e enquanto os servi\u00e7os forem executados nas depend\u00eancias da tomadora.<\/em><\/p>\n

            (D) a empresa prestadora de servi\u00e7os contrata e remunera o trabalho realizado por seus trabalhadores; a dire\u00e7\u00e3o do trabalho de tais empregados, entretanto, \u00e9 realizada pela empresa contratante dos servi\u00e7os.<\/em><\/p>\n

            (E) a empresa contratante \u00e9 solidariamente respons\u00e1vel pelas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas referentes ao per\u00edodo em que ocorrer a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

            Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

            A letra (A) est\u00e1 incorreta. Pelo contr\u00e1rio, a Lei 6.019\/1974 prev\u00ea expressamente quarentena de 18 meses, no intuito de proteger os v\u00ednculos de empregos diretamente com a tomadora dos servi\u00e7os.<\/p>\n

            A letra (B), tamb\u00e9m incorreta, contraria a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, que autoriza a terceiriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo de atividades-fim.<\/p>\n

            A letra (C) afigura-se de acordo com o art. 4\u00ba-C da Lei 6.019\/1974, j\u00e1 que os servi\u00e7os s\u00e3o prestados nas depend\u00eancias da tomadora.<\/p>\n

            A letra (D), por sua vez, pressup\u00f5e subordina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados ao tomador dos servi\u00e7os (contratante), o que \u00e9 inadmiss\u00edvel, exceto no trabalho tempor\u00e1rio, al\u00e9m de contrariar o disposto no art. 4\u00ba-A, \u00a7 1\u00ba, da Lei 6.019\/1974.<\/p>\n

            Gabarito (C)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            PGE SP: gabarito comentado de Direito do Trabalho Ol\u00e1 pessoal! Sou Antonio Daud, professor de Direito do Trabalho no Estrat\u00e9gia Concursos. Seguem abaixo breves coment\u00e1rios a respeito das quest\u00f5es de Direito do Trabalho do concurso da Procuradoria do Estado de S\u00e3o Paulo, realizado em 20\/5, pela Vunesp. 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