{"id":1219544,"date":"2023-06-24T08:00:00","date_gmt":"2023-06-24T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1219544"},"modified":"2023-05-26T13:45:04","modified_gmt":"2023-05-26T16:45:04","slug":"descentralizacao-iss-fortaleza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/descentralizacao-iss-fortaleza\/","title":{"rendered":"Descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para o ISS Fortaleza"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal. Aprenderemos, a seguir, sobre os principais aspectos referentes \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira que s\u00e3o pass\u00edveis de cobran\u00e7a no concurso do ISS Fortaleza<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"Descentraliza\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

Descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para o ISS Fortaleza: introdu\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, podemos afirmar que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) se organiza sob a forma de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Os cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios, por sua vez, consistem no agrupamento de categorias e de contas que especificam as a\u00e7\u00f5es governamentais autorizadas para ocorrerem no exerc\u00edcio financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, por meio dos cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios, a LOA consigna as respectivas dota\u00e7\u00f5es, ou seja, o montante dos recursos financeiros atribu\u00eddos a cada cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, a simples consigna\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es na LOA n\u00e3o se faz suficiente para a correta execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de governo, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o or\u00e7amento consiste em um instrumento legal que estabelece autoriza\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, faz-se necess\u00e1rio um conjunto de opera\u00e7\u00f5es com os cr\u00e9ditos consignados na LOA, a fim de que o Estado consiga \u201cp\u00f4r em pr\u00e1tica\u201d o seu planejamento.<\/p>\n\n\n\n

Por oportuno, devemos lembrar que, neste momento, ao citarmos a execu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos, n\u00e3o estamos \u201cfalando\u201d apenas sobre a perspectiva or\u00e7ament\u00e1ria (mas tamb\u00e9m sob a perspectiva financeira).<\/p>\n\n\n\n

Assim, \u00e9 \u00f3bvio que de nada adianta a correta execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento se n\u00e3o houver a correta execu\u00e7\u00e3o financeira. Ora, resta claro que a consecu\u00e7\u00e3o da finalidade estatal tamb\u00e9m depende dos fluxos de caixas (da entrada e da sa\u00edda de recursos do patrim\u00f4nio p\u00fablico).<\/p>\n\n\n\n

Assim, a consecu\u00e7\u00e3o da finalidade estatal tamb\u00e9m depende dos fluxos de caixas (da entrada e da sa\u00edda de recursos do patrim\u00f4nio p\u00fablico).<\/p>\n\n\n\n

Portanto, podemos simplificar o assunto dizendo que os aspectos or\u00e7ament\u00e1rios e os aspectos financeiros possuem o cond\u00e3o de complementaridade.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, em s\u00edntese, podemos afirmar que os or\u00e7amentos consistem em instrumentos de planejamento destinados a direcionar o gasto p\u00fablico (considerando suas metas e prioridades).<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a descentraliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios e dos recursos financeiros alocados na LOA consiste em uma importante ferramenta para possibilitar, em termos pr\u00e1ticos, a sua execu\u00e7\u00e3o (conforme aprenderemos melhor a seguir).<\/p>\n\n\n\n

Descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para o ISS Fortaleza: descentraliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos consignados na LOA<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme a doutrina de AFO, os est\u00e1gios da despesa p\u00fablica envolvem, previamente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, o planejamento do gasto estatal.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, ap\u00f3s a fixa\u00e7\u00e3o da despesa (que finaliza com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA pelo Poder Legislativo), deve-se proceder a descentraliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre que, conforme citamos anteriormente, a LOA autoriza cr\u00e9ditos destinados \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Por\u00e9m, faz isto atribuindo dota\u00e7\u00f5es \u00e0s Unidades Or\u00e7ament\u00e1rias que, n\u00e3o necessariamente consistem em estruturas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Assim, faz-se necess\u00e1rio, para fins operacionais, que tais cr\u00e9ditos sejam movimentados (descentralizados) entre as Unidades Gestoras respons\u00e1veis pelas atividades execut\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Sobre isso, vale lan\u00e7ar m\u00e3o do Dicion\u00e1rio de Dados do Portal da Transpar\u00eancia do Governo Federal, que assim conceitua as Unidade Gestoras:<\/p>\n\n\n\n

\n

Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria ou Administrativa que realiza atos de gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e\/ou patrimonial, cujo titular, em consequ\u00eancia, est\u00e1 sujeito a tomada de contas anual […].<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Dessa forma, para fins de simplifica\u00e7\u00e3o, podemos dizer que as Unidade Or\u00e7ament\u00e1rias (que recebem cr\u00e9ditos diretamente da LOA) podem, ou n\u00e3o, ser Unidades Gestoras.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a descentraliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios consiste em um procedimento destinado a \u201clevar o cr\u00e9dito\u201d \u00e0quelas estruturas que dever\u00e3o materializar a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, os cr\u00e9ditos adicionais e o princ\u00edpio da veda\u00e7\u00e3o do estorno<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Apesar do exposto, vale esclarecer que o conceito de descentraliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios n\u00e3o se confunde com o conceito de cr\u00e9ditos adicionais.<\/p>\n\n\n\n

Em \u00e2mbito do estudo da descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para o ISS Fortaleza, devemos esclarecer que a descentraliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos n\u00e3o modifica o valor das dota\u00e7\u00f5es e nem o da programa\u00e7\u00e3o financeira, como ocorre com os cr\u00e9ditos adicionais.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a descentraliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tamb\u00e9m n\u00e3o altera a classifica\u00e7\u00e3o institucional contida na LOA.<\/p>\n\n\n\n

Assim, tamb\u00e9m podemos entender a diferen\u00e7a entre a descentraliza\u00e7\u00e3o e os conceitos de transfer\u00eancia, transposi\u00e7\u00e3o e remanejamento de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, vale lembrar do princ\u00edpio or\u00e7ament\u00e1rio da veda\u00e7\u00e3o ao estorno, que somente admite a transfer\u00eancia, transposi\u00e7\u00e3o e remanejamento de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios mediante autoriza\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: dota\u00e7\u00e3o, provis\u00e3o e destaque<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Amigos, a partir de agora iniciaremos o principal t\u00f3pico deste artigo no que diz respeito \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o ISS Fortaleza.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, sugerimos m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o aos conceitos de dota\u00e7\u00e3o, de provis\u00e3o e de destaque, pois eles \u201cchovem\u201d nas provas de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a doutrina, chama-se dota\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong> a descentraliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos da unidade central de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para os \u00f3rg\u00e3os setoriais diretamente contemplados de LOA.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 provis\u00e3o<\/mark><\/strong>, por sua vez, refere-se \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o que ocorre internamente ao \u00f3rg\u00e3o setorial. Por isso, a provis\u00e3o recebe a denomina\u00e7\u00e3o de descentraliza\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, na provis\u00e3o os cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios s\u00e3o deslocados entre as unidades gestoras do mesmo \u00f3rg\u00e3o setorial.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o destaque<\/mark><\/strong> consiste na descentraliza\u00e7\u00e3o externa, pois a movimenta\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos ocorre entre unidades gestoras de \u00f3rg\u00e3os setoriais diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, devemos refor\u00e7ar, para o concurso do ISS Fortaleza, que na descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria (em qualquer tipo) as dota\u00e7\u00f5es sempre ser\u00e3o destinadas \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o do objetivo previsto no programa de trabalho presente na LOA.<\/p>\n\n\n\n

Assim, independentemente do caso, a descentraliza\u00e7\u00e3o sempre deve respeitar a classifica\u00e7\u00e3o funcional da despesa, bem como a estrutura program\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para o ISS Fortaleza: descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme estudamos anteriormente, a programa\u00e7\u00e3o financeira da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve ser compat\u00edvel com as disposi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a LRF estabelece que at\u00e9 trinta dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos, o Poder Executivo deve estabelecer a programa\u00e7\u00e3o financeira e o cronograma de execu\u00e7\u00e3o mensal de desembolsos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o objetivo \u00e9 compatibilizar o fluxo de pagamentos e de recebimentos em prol da sa\u00fade financeira da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Dessa forma, ajusta-se a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao fluxo de recursos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

Em cada ente federativo existe uma estrutura administrativa respons\u00e1vel por administrar essa gest\u00e3o financeira em compatibilidade com as disposi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, em \u00e2mbito do Poder Executivo Federal, compete \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aprovar os limites de saques de cada \u00f3rg\u00e3o. Assim, faz-se a gest\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em compatibilidade com os fluxos de recursos financeiros dispon\u00edveis e esperados.<\/p>\n\n\n\n

Descentraliza\u00e7\u00e3o financeira: cotas, repasses e sub-repasses<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Pessoal, acerca da descentraliza\u00e7\u00e3o financeira, assim como citamos em \u00e2mbito da descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, devemos atentar para os conceitos que trataremos a seguir, pois eles \u201cchovem\u201d nas provas de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Em \u00e2mbito do estudo da descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para o ISS Fortaleza, devemos saber que a movimenta\u00e7\u00e3o financeira ocorre entre as unidades gestoras componentes do sistema de programa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

Em termos pr\u00e1ticos, a programa\u00e7\u00e3o financeira elaborada pelo Poder Executivo ditar\u00e1 o ritmo dos disp\u00eandios de recursos financeiros por cada unidade gestora. Assim, busca-se compatibilizar a execu\u00e7\u00e3o financeira com a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, surgem os conceitos de cota, repasse e sub-repasse.<\/p>\n\n\n\n

Em ordem cronol\u00f3gica da movimenta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, surge o conceito de cotas.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a doutrina, a cota<\/mark><\/strong> consiste no montante de recursos financeiros postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os setoriais pelo gestor da programa\u00e7\u00e3o financeira (no \u00e2mbito federal, a STN).<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, a t\u00edtulo de exemplo, no governo federal todas as opera\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira ocorrem em \u00e2mbito do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (SIAFI). Assim, a movimenta\u00e7\u00e3o de recursos referente \u00e0s cotas ocorre intra-SIAFI a partir dos recursos dispon\u00edveis na Conta \u00danica do Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

O repasse<\/mark><\/strong>, por sua vez, consiste na movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos dos \u00f3rg\u00e3os setoriais para unidades de outros \u00f3rg\u00e3os. Nesse sentido, o repasse representa a descentraliza\u00e7\u00e3o externa de recursos financeiros (ocorre entre \u00f3rg\u00e3os).<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o sub-repasse<\/mark><\/strong> refere-se \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos entre unidades jurisdicionadas de um mesmo \u00f3rg\u00e3o. Assim, de forma diametralmente oposta ao repasse, o sub-repasse consiste em uma movimenta\u00e7\u00e3o interna de recursos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

Descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para o ISS Fortaleza: semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Amigos, agora que j\u00e1 estudamos os principais conceitos atinentes \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o financeira para o concurso do ISS Fortaleza, vamos apresentar brevemente alguns detalhes que podem ajudar na memoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 muito prov\u00e1vel que no decorrer do estudo voc\u00ea, caro concurseiro, tenha observado uma certa semelhan\u00e7a entre os conceitos inerentes \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a financeira.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, vale esclarecer que, de fato, existe tal semelhan\u00e7a e as bancas de concursos p\u00fablicos \u201cadoram\u201d tentar confundir os candidatos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, \u00e9 muito importante que estejamos \u201cblindados\u201d para as poss\u00edveis pegadinhas acerca deste assunto.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, devemos observar que a descentraliza\u00e7\u00e3o\/movimenta\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios e dos recursos financeiros a partir do \u00f3rg\u00e3o central<\/strong> recebem as seguintes denomina\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n