{"id":1219482,"date":"2023-06-24T11:00:00","date_gmt":"2023-06-24T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1219482"},"modified":"2023-05-26T13:45:27","modified_gmt":"2023-05-26T16:45:27","slug":"pessoas-naturais-pm-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/pessoas-naturais-pm-sc\/","title":{"rendered":"Pessoas naturais para PM-SC: resumo"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Ol\u00e1, Estrategista!<\/strong> Como voc\u00ea est\u00e1? Espero que esteja muito bem! Neste artigo, iremos abordar as <strong>pessoas naturais para PM-SC<\/strong> cujo conte\u00fado pertence \u00e0 disciplina de Direito Civil e sua cobran\u00e7a \u00e9 bastante recorrente nas provas policiais militares, inclusive pela banca organizadora do <a href=\"https:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/pm_sc_23_oficial\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">seu certame<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Em raz\u00e3o disso, a t\u00edtulo organizativo, dividimos o presente material em tr\u00eas t\u00f3picos: no primeiro, discorremos sobre <strong>a personalidade e a capacidade<\/strong>; no segundo, exibiremos as formas de <strong>extin\u00e7\u00e3o da personalidade civil<\/strong>; e, no \u00faltimo, falaremos de alguns dos <strong>direitos de personalidade<\/strong> das pessoas naturais para PM-SC.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, utilizaremos da estrutura de t\u00f3picos e linguagem objetiva para facilitar a sua aprendizagem e, consequentemente, aprimoramento na resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Vamos nessa!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"1024\" data-id=\"1219762\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/22093145\/oiuft30-1024x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1219762\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/22093145\/oiuft30-1024x1024.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/22093145\/oiuft30-300x300.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/22093145\/oiuft30-150x150.jpg 150w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/22093145\/oiuft30-768x768.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/22093145\/oiuft30-1536x1536.jpg 1536w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/22093145\/oiuft30-2048x2048.jpg 2048w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/22093145\/oiuft30-610x610.jpg 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/22093145\/oiuft30-96x96.jpg 96w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-personalidade-e-capacidade-das-pessoas-naturais\">Personalidade e capacidade das pessoas naturais<\/h2>\n\n\n\n<p>A princ\u00edpio, nos termos do <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">C\u00f3digo Civil<\/a> (CC), <strong>a personalidade civil da pessoa inicia a partir do nascimento com vida do indiv\u00edduo, embora a lei ponha a salvo, desde a sua concep\u00e7\u00e3o, os direitos do nascituro<\/strong>. Nesse sentido, podemos compreender duas <strong>classifica\u00e7\u00f5es acerca da personalidade<\/strong> das pessoas naturais para PM-SC:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Jur\u00eddica ou civil:<\/strong> consiste na aptid\u00e3o gen\u00e9rica para ser titular de direitos, que se relacionam a conte\u00fados patrimoniais;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Direitos de personalidade:<\/strong> vincula-se ao conjunto de atributos pertencentes ao ser humano cujo pressuposto \u00e9 a exist\u00eancia da pessoa humana.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Dessa maneira, compreende-se que, <strong>para fins da aquisi\u00e7\u00e3o da personalidade civil, a legisla\u00e7\u00e3o civil brasileira adotou a teoria natalista<\/strong>, sendo necess\u00e1rio o nascimento com vida para alcance da aludida aptid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Todavia, em raz\u00e3o do ordenamento jur\u00eddico <strong>p\u00f4r a salvo os direitos de personalidade do nascituro desde a sua concep\u00e7\u00e3o, entende-se pela aplica\u00e7\u00e3o da teoria concepcionalista<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O natimorto n\u00e3o adquirir\u00e1 a personalidade jur\u00eddica, mas os seus direitos de personalidade s\u00e3o resguardados por lei.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Existe ainda o instituto jur\u00eddico da <strong>prole eventual ou concepturo<\/strong>, a qual <strong>pode ser contemplada em testamento<\/strong>, <strong>apesar de n\u00e3o possuir personalidade civil, tampouco direitos de personalidade<\/strong>. No entanto, <strong>em raz\u00e3o da teoria da personalidade condicional, havendo sua concep\u00e7\u00e3o e nascimento com vida, resguardam-se os direitos estabelecidos no testamento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, \u00e9 essencial mencionarmos que <strong>toda pessoa possui capacidade de exercer direitos, assim como cumprir com deveres na seara civil<\/strong>, sendo essa a <strong>capacidade de direito ou gen\u00e9rica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, a <strong>capacidade de fato ou gozo<\/strong> relaciona-se \u00e0 <strong>possibilidade de exercer plenamente os direitos da vida civil<\/strong>, tutelando aqueles que n\u00e3o possuem o discernimento para a pr\u00e1tica de certos atos. Em rela\u00e7\u00e3o ao <strong>discernimento das pessoas<\/strong> naturais, <strong>a legisla\u00e7\u00e3o a classifica da seguinte maneira<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Absolutamente incapazes<\/strong>: art. 3\u00ba do CC;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Relativamente incapazes<\/strong>: art. 4\u00ba do CC; e<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Capazes<\/strong>: art. 5\u00ba do CC.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-extincao-da-personalidade-civil-das-pessoas-naturais-para-pm-sc\">Extin\u00e7\u00e3o da personalidade civil das pessoas naturais para PM-SC<\/h2>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, candidato, <strong>encerra-se a exist\u00eancia da pessoa natural com a sua morte<\/strong>, a qual \u2013 dentro do conceito m\u00e9dico \u2013 \u00e9 a encef\u00e1lica. Para tal situa\u00e7\u00e3o, atribui-se o nome de <strong>morte direta<\/strong>, devido \u00e0 constata\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da ocorr\u00eancia do \u00f3bito do indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em segundo lugar, h\u00e1 a <strong>presun\u00e7\u00e3o de morte indireta com pr\u00e9via declara\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia<\/strong>, a qual pode ocorrer quando <strong>o sujeito desaparecer do domic\u00edlio, n\u00e3o der not\u00edcias e n\u00e3o deixar representante ou procurador ou, quando deix\u00e1-lo, esse n\u00e3o pode, n\u00e3o aceita ou n\u00e3o tem poderes suficientes para gerir os bens do ausente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ocorre a <strong>declara\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia<\/strong> do indiv\u00edduo;<\/li>\n\n\n\n<li>Realiza-se a <strong>arrecada\u00e7\u00e3o dos bens do ausente<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Nomeia-se curador<\/strong> (c\u00f4njuge, ascendentes, descendentes ou, na aus\u00eancia desses, o juiz escolhe);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Durante 1 ano, haver\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o de editais<\/strong>: uma vez a cada dois meses; ou, se havia procurador, uma vez a cada tr\u00eas meses;<\/li>\n\n\n\n<li>Abre-se a <strong>sucess\u00e3o provis\u00f3ria<\/strong>, a qual <strong>seus efeitos iniciam a partir de 180 dias da sua abertura<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Aguarda-se 10 anos para a sucess\u00e3o definitiva<\/strong>, por\u00e9m <strong>se o ausente tiver mais de 80 anos, ocorrer\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o desse prazo para 5 anos<\/strong> ou <strong>caso a heran\u00e7a seja jacente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico providenciar\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o da sua vac\u00e2ncia em 30 dias<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Ap\u00f3s a sucess\u00e3o definitiva, <strong>se o ausente reaparece em 10 anos, retomar\u00e1 os bens no estado em que estiver<\/strong>. Todavia, <strong>caso n\u00e3o, perder\u00e1 qualquer direitos sobre os referidos bens<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em terceiro lugar, ap\u00f3s o esgotamento das buscas e averigua\u00e7\u00f5es, declara-se a <strong>morte presumida sem decreta\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia<\/strong>, devendo a senten\u00e7a fixar a prov\u00e1vel data do falecimento, quando:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>For <strong>extremamente prov\u00e1vel a morte do indiv\u00edduo que estava em perigo de vida<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Estando <strong>desaparecido em campanha ou feito de prisioneiro<\/strong> (situa\u00e7\u00e3o de guerra), <strong>n\u00e3o for encontrado em at\u00e9 dois anos ap\u00f3s o fim do conflito b\u00e9lico<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-direitos-de-personalidade-das-pessoas-naturais-para-pm-sc\">Direitos de personalidade das pessoas naturais para PM-SC<\/h2>\n\n\n\n<p>Estrategista, preliminarmente, devemos conceituar os <strong>direitos de personalidades<\/strong> como <strong>direitos subjetivos, os quais conferem \u00e0s pessoas o poder de defender sua personalidade no amplo aspecto psicof\u00edsico<\/strong>. Por isso, <strong>minudenciam os direitos humanos e fundamentais no plano interprivado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Caracterizam-se por ser absolutos, indispon\u00edveis, intransmiss\u00edveis e irrenunci\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>No entanto, admite-se que o exerc\u00edcio desses direitos possam sofrer limita\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias, desde que n\u00e3o sejam permanentes, tampouco gerais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, <strong>a legisla\u00e7\u00e3o civil admite que o interessado possa exigir o encerramento de amea\u00e7a ou da les\u00e3o ao seu direito de personalidade<\/strong>, assim como <strong>reclamar perdas e danos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Outrossim, <strong>veda-se o ato de disposi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio corpo<\/strong>, salvo por exig\u00eancia m\u00e9dica, quando importar diminui\u00e7\u00e3o permanente da integridade f\u00edsica ou contrariar os bons costumes.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Para depois da morte, admite-se a disposi\u00e7\u00e3o gratuita do pr\u00f3prio corpo, no todo ou em parte, desde que com objetivos cient\u00edfico ou altru\u00edstico;<\/li>\n\n\n\n<li>Havendo risco de vida, n\u00e3o se pode constranger ningu\u00e9m a submeter-se a tratamento m\u00e9dico ou interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ressalta-se ainda que as pessoas possuem direito ao nome, compreendendo-se nessa prote\u00e7\u00e3o o prenome e o sobrenome do indiv\u00edduo. Inclusive, o pseud\u00f4nimo \u2013 quando adotado para atividades l\u00edcitas \u2013 possui o mesmo resguardo que se d\u00e1 ao nome.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ainda que inexista inten\u00e7\u00e3o difamat\u00f3ria, n\u00e3o se pode empregar em publica\u00e7\u00f5es ou representa\u00e7\u00f5es que exponham ao desprezo p\u00fablico;<\/li>\n\n\n\n<li>Pro\u00edbe-se o uso em propagandas comerciais sem a autoriza\u00e7\u00e3o do sujeito.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Enfim, a divulga\u00e7\u00e3o de escritos, a transmiss\u00e3o da palavra ou a publica\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o ou a utiliza\u00e7\u00e3o da imagem de uma pessoa <strong>poder\u00e3o ser proibidas a seu requerimento e sem preju\u00edzo da indeniza\u00e7\u00e3o que couber, havendo viola\u00e7\u00e3o a honra, a boa fama ou a respeitabilidade do indiv\u00edduo ou se destinarem a fins comerciais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Excetua-se quando for autorizada a divulga\u00e7\u00e3o ou for essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a ou \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais\">Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/h2>\n\n\n\n<p>Diante disso, assinalamos os t\u00f3picos essenciais relativos ao conte\u00fado das pessoas naturais para PM-SC. Contudo, por ser caracter\u00edstica das provas policiais militares e, inclusive, reproduzida pela banca organizadora do seu certame, <strong>sugere-se a leitura dos artigos 1\u00ba a 39 do CC, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da leitura deste material<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o estudo dos pontos que apresentamos possuem extrema relev\u00e2ncia para o seu concurso, o que, certamente, refletir\u00e1 em \u00eaxito nas quest\u00f5es que ser\u00e3o abordadas na prova.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer aprofundar mais ainda os seus conhecimentos? <strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/policia-militar-de-santa-catarina-pm-sc\/?utm_source=google&amp;utm_medium=cpc&amp;utm_campaign=ec-pol-vd-gsh-pmsc&amp;gclid=CjwKCAjwpayjBhAnEiwA-7enaysslFaBBKBwtcSKggGE2ZaeWrgSIG3Ufex9Dt2X4FAPL2-vnWKmcxoCAmgQAvD_BwE\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Venha conosco!<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Desejo muita resili\u00eancia nos estudos e perseveran\u00e7a em seus objetivos!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A vit\u00f3ria \u00e9 certa para quem n\u00e3o desiste!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Bons estudos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, Estrategista! 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