{"id":1219174,"date":"2023-06-20T08:00:00","date_gmt":"2023-06-20T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1219174"},"modified":"2023-05-26T13:39:49","modified_gmt":"2023-05-26T16:39:49","slug":"regimento-interno-tj-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/regimento-interno-tj-2\/","title":{"rendered":"Regimento Interno do TJ RN \u2013 dos Ju\u00edzes em geral"},"content":{"rendered":"\n

Prezado aluno, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Legisla\u00e7\u00e3o, sobre o tema Regimento Interno \u2013 dos Ju\u00edzes em geral para o concurso do TJ RN.<\/p>\n\n\n\n

O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos. O meu objetivo nesta postagem \u00e9 fazer uma breve revis\u00e3o da do cap\u00edtulo I do t\u00edtulo IV do Regimento Interno do TJ RN, que versa sobre a os Ju\u00edzes em geral, indo do art. 96 ao art. 140.<\/p>\n\n\n\n

Escrevi outros artigos contendo outros temas que s\u00e3o cobrados no edital da FGV para o TJ RN, para conferir basta entrar na minha p\u00e1gina aqui no site Estrat\u00e9gia e ver os meus artigos publicados (https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/carloschagascardosogmail-com\/). Al\u00e9m disso, tenho dezenas de artigos publicados sobre diversos outros temas que podem ajudar na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa mat\u00e9ria est\u00e1 prevista no edital do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Norte para o cargo de T\u00e9cnico, Analista Judici\u00e1rio e de Oficial de Justi\u00e7a, ent\u00e3o a leitura atenta deste artigo poder\u00e1 ser um diferencial na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"Regimento<\/figure>\n\n\n\n

Caso sinta necessidade, antes de come\u00e7ar a leitura deste artigo, aconselho a revis\u00e3o da aula correspondente no curso do TJ RN do Estrat\u00e9gia Concursos, bem como a leitura dos artigos supracitados do Regimento Interno. Acredito que dever\u00e1 vir uma quest\u00e3o sobre esse tema na prova de voc\u00eas, ent\u00e3o a leitura desse artigo poder\u00e1 ser um diferencial na prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Regimento Interno do TJ RN – dos Ju\u00edzes em geral<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Regimento Interno do TJ RN disp\u00f5e que a invalidez do Magistrado, para fins de aposentadoria volunt\u00e1ria ou compuls\u00f3ria, ser\u00e1 comprovada sempre que, por incapacidade, ele se achar permanentemente inabilitado ou incompatibilizado para o exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 aposentadoria por limite de idade, o Regimento Interno faz disposi\u00e7\u00f5es nos artigos 107 e 108. De acordo com os artigos, o interessado dever\u00e1 abrir um processo at\u00e9 30 dias antes da data em que completar a idade limite ou, \u00e0 falta desse, o Presidente do Tribunal dever\u00e1 instaurar o processo de of\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Outro t\u00f3pico interessante da norma diz respeito aos casos em que o Tribunal Pleno poder\u00e1 aposentar compulsoriamente o Magistrado, por interesse p\u00fablico, com proventos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o: manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo; procedimento incompat\u00edvel com a dignidade, a honra e o decoro de suas fun\u00e7\u00f5es; escassa ou insuficiente capacidade de trabalho, ou cujo proceder funcional seja incompat\u00edvel com o bom desempenho das atividades do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O Regimento Interno ainda disp\u00f5e sobre as penas disciplinares aplic\u00e1veis aos Magistrados do Estado: advert\u00eancia, censura, remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, disponibilidade, aposentadoria compuls\u00f3ria e demiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, vale dizer que o Magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar s\u00f3 ser\u00e1 exonerado a pedido ou aposentado voluntariamente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo ou do cumprimento da pena.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar ainda que quando a gravidade das faltas n\u00e3o justificar a aplica\u00e7\u00e3o de pena de censura ou remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, o Magistrado ser\u00e1 posto em disponibilidade com subs\u00eddios proporcionais ao tempo de servi\u00e7o, ou, se n\u00e3o for vital\u00edcio, demitido por interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Sobre esses t\u00f3picos da mat\u00e9ria abordamos alguns dos principais pontos, aconselho de forma suplementar a leitura dos artigos 96 ao 140 para melhor entendimento do tema.<\/p>\n\n\n\n

Dica final, agora que a gente fez essa breve revis\u00e3o desse t\u00f3pico da mat\u00e9ria, aproveite e resolva muitas quest\u00f5es da banca do concurso sobre o Regimento Interno do TJ RN, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar este assunto. Al\u00e9m disso, aproveite para ler os coment\u00e1rios dos professores nas quest\u00f5es (tem algumas quest\u00f5es que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as solu\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo (existem milhares de quest\u00f5es comentadas por v\u00eddeo pelos professores do Estrat\u00e9gia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar tamb\u00e9m adicionando informa\u00e7\u00f5es relevantes nas quest\u00f5es de interesse. \u00c9 muito importante a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n

Para quem \u00e9 assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualiza\u00e7\u00e3o das videoaulas do curso de prepara\u00e7\u00e3o para o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte. Nele, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar diversos exerc\u00edcios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que ir\u00e3o ajudar na fixa\u00e7\u00e3o do tema. O curso \u00e9 bem completo e eu gosto muito da did\u00e1tica do professor.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as quest\u00f5es do Sistema de Quest\u00f5es como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es dos PDF\u2019s das aulas. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo aulas sobre os assuntos de maior dificuldade\/complexidade do edital do TJ RN, inclusive sobre o Regimento Interno do TJ RN.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n

Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Para mais dicas e materiais sobre concurso, siga-me no Instagram:<\/p>\n\n\n\n

@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prezado aluno, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Legisla\u00e7\u00e3o, sobre o tema Regimento Interno \u2013 dos Ju\u00edzes em geral para o concurso do TJ RN. O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos. 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