{"id":1218927,"date":"2023-06-21T14:00:00","date_gmt":"2023-06-21T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1218927"},"modified":"2023-06-13T13:49:48","modified_gmt":"2023-06-13T16:49:48","slug":"regimento-interno-tj-v2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/regimento-interno-tj-v2\/","title":{"rendered":"Regimento Interno do TJ RN\u00a0 &#8211; do Pleno e da Se\u00e7\u00e3o C\u00edvel"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesta postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Legisla\u00e7\u00e3o, sobre o tema Regimento Interno \u2013 do Pleno e da Se\u00e7\u00e3o C\u00edvel para o concurso do TJ RN.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo (<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/profcarloseduardocardoso\/?igshid=YmMyMTA2M2Y%3D\">@profcarloseduardocardoso<\/a>), j\u00e1 fui aprovado em diversos concursos p\u00fablicos e atualmente ocupo o cargo de Consultor do Tesouro Estadual, para saber um pouco mais da minha hist\u00f3ria no mundo dos concursos, me siga nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alguns alunos cometem o erro de n\u00e3o estudar o Regimento Interno e isso pode ser um grande equ\u00edvoco durante a sua prepara\u00e7\u00e3o. Um aluno preparado n\u00e3o pode cometer esse erro, tem que tentar garantir todas as quest\u00f5es de Regimento que s\u00e3o cobradas no concurso. Este artigo ir\u00e1 tentar deixar essa tarefa um pouco mais f\u00e1cil e did\u00e1tica, pois nele iremos analisar alguns artigos (12 ao 19) do R.I. dando algumas importantes dicas de prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"750\" height=\"375\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/16183701\/tjrn.png\" alt=\"Regimento Interno do TJ RN\" class=\"wp-image-1188003\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/16183701\/tjrn.png 750w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/16183701\/tjrn-300x150.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/16183701\/tjrn-610x305.png 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/16183701\/tjrn-150x75.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 750px) 100vw, 750px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">TJRN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-regimento-interno-do-tj-rn-do-pleno-e-da-secao-civel\"><strong>Regimento Interno do TJ RN &#8211; do Pleno e da Se\u00e7\u00e3o C\u00edvel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Regimento Interno do TJ RN disp\u00f5e que o Tribunal Pleno \u00e9 constitu\u00eddo pela totalidade dos Desembargadores, ou seja, quinze, sendo as sess\u00f5es presididas por um dos seus membros, na forma estipulada no Regimento Interno. Vale ressaltar que o Tribunal Pleno funciona com a presen\u00e7a m\u00ednima de nove desembargadores, inclusive o Presidente, nos processos judiciais, e de oito, em mat\u00e9ria administrativa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sobre o tema, vale ressaltar que o Tribunal Pleno funcionar\u00e1 sob a dire\u00e7\u00e3o do Desembargador Presidente e, no seu impedimento ou aus\u00eancia, sucessivamente, pelo Vice Presidente e pelo Desembargador mais antigo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Regimento Interno ainda define, em seu art.13, as compet\u00eancias privativas do Tribunal Pleno: deliberar sobre as propostas or\u00e7ament\u00e1rias do Poder Judici\u00e1rio, respeitados os limites estipulados pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias; eleger o seu Presidente, Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justi\u00e7a, membros do Conselho da Magistratura e seus respectivos suplentes, Ouvidor de Justi\u00e7a, Diretor da Revista do Tribunal e o Diretor da Escola da Magistratura; solicitar a interven\u00e7\u00e3o no Estado, ao Supremo Tribunal Federal, nos casos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica; elaborar o Regimento Interno do Tribunal e o Regulamento dos seus servi\u00e7os, com observ\u00e2ncia das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a compet\u00eancia e o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais e administrativos; aplicar pena de demiss\u00e3o a servidor do Poder Judici\u00e1rio; entre tantas outras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aconselho a leitura do artigo 13 na sua integralidade pois s\u00e3o muitas compet\u00eancias do Tribunal Pleno e caso eu fosse colocar todas aqui o artigo ficaria muito extenso. Pontuei acima apenas algumas das principais compet\u00eancias, mas \u00e9 bom saber as outras pois podem ser objeto de cobran\u00e7a em prova.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sobre as C\u00e2maras C\u00edveis vale ressaltar que elas s\u00e3o compostas por quatro Desembargadores e a Criminal por tr\u00eas Desembargadores. O Regimento Interno ainda disp\u00f5e que elas ser\u00e3o presididas por um de seus membros, dentre os mais antigos, escolhidos para um mandato de dois anos, vedada a recondu\u00e7\u00e3o at\u00e9 que todos os seus componentes hajam exercido a Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sobre esse t\u00f3pico da mat\u00e9ria \u00e9 isso pessoal, aconselho a leitura dos artigos 12 ao 19 para melhor entendimento do tema.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dica final, agora que a gente fez essa breve revis\u00e3o desse t\u00f3pico da mat\u00e9ria, aproveite e resolva muitas quest\u00f5es da banca do concurso sobre o Regimento Interno do TJ RN, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar este assunto. Al\u00e9m disso, aproveite para ler os coment\u00e1rios dos professores nas quest\u00f5es (tem algumas quest\u00f5es que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as solu\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo (existem milhares de quest\u00f5es comentadas por v\u00eddeo pelos professores do Estrat\u00e9gia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar tamb\u00e9m adicionando informa\u00e7\u00f5es relevantes nas quest\u00f5es de interesse. \u00c9 muito importante a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quem \u00e9 assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualiza\u00e7\u00e3o das videoaulas do curso de prepara\u00e7\u00e3o para o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte. Nele, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar diversos exerc\u00edcios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que ir\u00e3o ajudar na fixa\u00e7\u00e3o do tema. O curso \u00e9 bem completo e eu gosto muito da did\u00e1tica do professor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as quest\u00f5es do Sistema de Quest\u00f5es como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es dos PDF\u2019s das aulas. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo aulas sobre os assuntos de maior dificuldade\/complexidade do edital do TJ RN, inclusive sobre o Regimento Interno do TJ RN.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea achar necess\u00e1rio, recomendo que revise a aula correspondente no curso do TJ RN do Estrat\u00e9gia Concursos antes de come\u00e7ar a ler este artigo. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ler os artigos mencionados no Regimento Interno. Acredito que possa haver uma pergunta sobre esse tema na prova, ent\u00e3o ler este artigo pode fazer a diferen\u00e7a na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso tenha gostado desse artigo, n\u00e3o deixe de conferir a minha p\u00e1gina aqui no site do Estrat\u00e9gia pois nela voc\u00ea poder\u00e1 encontrar dezenas de artigos publicados com importantes dicas para concursos p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, no meu instagram eu posto conte\u00fados interessantes sobre concursos p\u00fablicos que podem te ajudar na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para mais dicas e materiais sobre concurso, siga-me no Instagram:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/profcarloseduardocardoso\/?igshid=YmMyMTA2M2Y%3D\">@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos?<br \/>Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Legisla\u00e7\u00e3o, sobre o tema Regimento Interno \u2013 do Pleno e da Se\u00e7\u00e3o C\u00edvel para o concurso do TJ RN. 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