{"id":1217120,"date":"2023-06-21T11:00:00","date_gmt":"2023-06-21T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1217120"},"modified":"2023-06-13T13:49:15","modified_gmt":"2023-06-13T16:49:15","slug":"partidos-politicos-tj-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/partidos-politicos-tj-rn\/","title":{"rendered":"Partidos Pol\u00edticos para o TJ RN"},"content":{"rendered":"\n

Prezado aluno, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Direito Constitucional, sobre o tema Partidos Pol\u00edticos para o concurso do TJ RN.<\/p>\n\n\n\n

O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos. O meu objetivo nesta postagem \u00e9 fazer uma breve revis\u00e3o da do cap\u00edtulo V da CF 88, que versa sobre os Partidos Pol\u00edticos, art. 17  da Carta Magna.<\/p>\n\n\n\n

Escrevi outros artigos contendo outros temas que s\u00e3o cobrados no edital da FGV para o TJ RN, para conferir basta entrar na minha p\u00e1gina aqui no site Estrat\u00e9gia e ver os meus artigos publicados (https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/carloschagascardosogmail-com\/). Aconselho voc\u00eas a verificarem o link anterior pois provavelmente t\u00eam artigos que ir\u00e3o ajud\u00e1-los na prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa mat\u00e9ria est\u00e1 prevista no edital do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Norte para diversos cargos, ent\u00e3o a leitura atenta deste artigo poder\u00e1 ser um diferencial na sua prepara\u00e7\u00e3o. Mesmo para quem n\u00e3o ir\u00e1 fazer o concurso vale a pena a leitura pois essa mat\u00e9ria costuma ser cobrada com muita frequ\u00eancia nas provas de Direito Constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Caso sinta necessidade, antes de come\u00e7ar a leitura deste artigo, aconselho a revis\u00e3o da aula correspondente no curso do TJRN do Estrat\u00e9gia Concursos, bem como a leitura dos artigos supracitados da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Acredito que dever\u00e1 vir uma quest\u00e3o sobre esse tema na prova de voc\u00eas, ent\u00e3o a leitura desse artigo poder\u00e1 ser um diferencial na prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Partidos
Partidos Pol\u00edticos na CF 88<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Partidos pol\u00edticos para o TJ RN<\/h2>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 \u00e9 um documento que estabelece os princ\u00edpios e fundamentos do Estado brasileiro, incluindo os direitos pol\u00edticos e as normas referentes aos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Sobre esse tema, vale destacar que o artigo 17 da Carta Magna \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para o sistema democr\u00e1tico brasileiro, pois trata das disposi\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, vale destacar que \u00e9 livre a cria\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos, resguardados a soberania nacional, o regime democr\u00e1tico, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana. Al\u00e9m disso, os partidos pol\u00edticos devem obedecer aos seguintes preceitos: ter car\u00e1ter nacional; n\u00e3o podem receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros, nem ser subordinados a eles; t\u00eam o dever de prestar contas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral; e devem obedecer ao funcionamento parlamentar de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar ainda que a CF 88 veda a utiliza\u00e7\u00e3o pelos partidos pol\u00edticos de organiza\u00e7\u00e3o paramilitar. Al\u00e9m disso, a carta magna disp\u00f5e que os partidos pol\u00edticos, ap\u00f3s adquirirem personalidade jur\u00eddica, na forma da lei civil, devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante tamb\u00e9m ficarem ligados em altera\u00e7\u00f5es recentes nesse cap\u00edtulo, inclu\u00eddas pela Emenda Constitucional 117 de 2022. Elas disp\u00f5e que: \u201cOs partidos pol\u00edticos devem aplicar no m\u00ednimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partid\u00e1rio na cria\u00e7\u00e3o e na manuten\u00e7\u00e3o de programas de promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres, de acordo com os interesses intrapartid\u00e1rios;\u201d e que: \u201cO montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e da parcela do fundo partid\u00e1rio destinada a campanhas eleitorais, bem como o tempo de propaganda gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o a ser distribu\u00eddo pelos partidos \u00e0s respectivas candidatas, dever\u00e3o ser de no m\u00ednimo 30% (trinta por cento), proporcional ao n\u00famero de candidatas, e a distribui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada conforme crit\u00e9rios definidos pelos respectivos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o e pelas normas estatut\u00e1rias, considerados a autonomia e o interesse partid\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dica final, agora que a gente fez essa breve revis\u00e3o desse t\u00f3pico da mat\u00e9ria, aproveite e resolva muitas quest\u00f5es da banca do concurso sobre esse tema, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar este assunto. Al\u00e9m disso, aproveite para ler os coment\u00e1rios dos professores nas quest\u00f5es (tem algumas quest\u00f5es que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as solu\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo (existem milhares de quest\u00f5es comentadas por v\u00eddeo pelos professores do Estrat\u00e9gia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar tamb\u00e9m adicionando informa\u00e7\u00f5es relevantes nas quest\u00f5es de interesse. \u00c9 muito importante a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n

Para quem \u00e9 assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualiza\u00e7\u00e3o das videoaulas do curso de prepara\u00e7\u00e3o para o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte. Nele, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar diversos exerc\u00edcios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que ir\u00e3o ajudar na fixa\u00e7\u00e3o do tema. O curso \u00e9 bem completo e eu gosto muito da did\u00e1tica do professor.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as quest\u00f5es do Sistema de Quest\u00f5es como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es dos PDF\u2019s das aulas. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo aulas sobre os assuntos de maior dificuldade\/complexidade do edital do TJ RN, inclusive sobre os Partidos Pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n

Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Para mais dicas e materiais sobre concurso, siga-me no Instagram:<\/p>\n\n\n\n

@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prezado aluno, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Direito Constitucional, sobre o tema Partidos Pol\u00edticos para o concurso do TJ RN. O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos. 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