{"id":1216881,"date":"2023-05-16T15:27:57","date_gmt":"2023-05-16T18:27:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1216881"},"modified":"2023-05-16T20:46:29","modified_gmt":"2023-05-16T23:46:29","slug":"concurso-pgm-niteroi-recursos-analista-processual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-pgm-niteroi-recursos-analista-processual\/","title":{"rendered":"Concurso PGM Niter\u00f3i: poss\u00edveis recursos para Analista Processual"},"content":{"rendered":"\n

As provas do concurso PGM Niter\u00f3i, ao cargo de Analista Processual<\/strong>, foram aplicadas no \u00faltimo domingo (14). Inclusive, os gabaritos preliminares<\/a> da etapa j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O Estrat\u00e9gia Concursos esteve presente durante todos os momentos de sua prepara\u00e7\u00e3o (assim como na corre\u00e7\u00e3o extraoficial<\/a>) e, mesmo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es, n\u00e3o deixar\u00e1 de te acompanhar!<\/p>\n\n\n\n

Com isso, reunimos nosso time de professores para apontar quais recursos s\u00e3o pass\u00edveis de anula\u00e7\u00e3o do concurso PGM Niter\u00f3i<\/a> – Analista Processual. Veja abaixo!<\/p>\n\n\n\n

Prova Azul – Tipo 4<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Disciplina: L\u00edngua Portuguesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 16<\/span><\/strong>. \u201cH\u00e1 certamente pessoas que duvidam que a ci\u00eancia possa fazer a felicidade dos homens. E, de fato, o curso do desenvolvimento, que aparece paralelamente ao progresso cient\u00edfico, leva ao consumismo, \u00e0 polui\u00e7\u00e3o, a grandes riscos ecol\u00f3gicos.
\u201cMas, a meu ver, seria necess\u00e1rio evitar a confus\u00e3o entre ci\u00eancia e desenvolvimento e dizer, ao contr\u00e1rio, que a amea\u00e7a vem da quantidade exagerada de ci\u00eancia.
\u201cVamos aos fatos:
\u201cUma compara\u00e7\u00e3o objetiva do passado com os tempos modernos me parece demonstrar isso claramente: a condi\u00e7\u00e3o humana melhorou bastante, sobretudo nos pa\u00edses desenvolvidos, ou seja, justamente onde se pratica a ci\u00eancia. Tal melhora prov\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o de uma infinidade de elementos de seguran\u00e7a e de conforto, de comunica\u00e7\u00e3o, de informa\u00e7\u00e3o \u2013 os quais, deram a cada um o gosto de uma exist\u00eancia melhor. Esses meios de felicidade, trazidos pela ci\u00eancia, sofreram desvios em seus objetivos, pois foram multiplicados de uma maneira excessiva…\u201d.
Sobre a estrutura\u00e7\u00e3o desse texto argumentativo, \u00e9 correto afirmar que:
(A) na defesa de seu pensamento, o autor do texto apela para argumentos alheios, apoiados todos na realidade;
(B) o consumismo e a polui\u00e7\u00e3o s\u00e3o comprova\u00e7\u00f5es da tese do autor, mostrando aspectos negativos do desenvolvimento cient\u00edfico;
(C) o texto parte da recusa de uma tese, a de que a ci\u00eancia n\u00e3o faz a felicidade humana;
(D) ao dizer \u201cVamos aos fatos\u201d o autor do texto encaminha a fundamenta\u00e7\u00e3o argumentativa para as suas opini\u00f5es;
(E) o gosto de uma exist\u00eancia melhor causou um enorme desequil\u00edbrio econ\u00f4mico, retirando o valor positivo da ci\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito preliminar: C<\/p>\n\n\n\n

Gabarito pretendido: D ou anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

COMENT\u00c1RIOS: em suma, ap\u00f3s dizer \u201cvamos aos fatos\u201d, o autor utiliza a estrat\u00e9gia argumentativa do paralelo hist\u00f3rico: compara o passado aos tempos modernos. Dessa forma, separa \u201cci\u00eancia\u201d de \u201cdesenvolvimento\u201d, sua tese inicial.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, podemos sim afirmar que \u201cencaminha a fundamenta\u00e7\u00e3o argumentativa para suas opini\u00f5es\u201d, exatamente o que consta na letra D.<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 19<\/span><\/strong>. Todos os segmentos textuais abaixo s\u00e3o exemplos de textos narrativos, que podem mostrar, entre outras, uma focaliza\u00e7\u00e3o onisciente dos fatos, ou seja, em que o narrador mostra um conhecimento completo de todos os elementos romanescos: tempo, espa\u00e7o e personagens.
Esse tipo de focaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 apresentado em:
(A) Meus pensamentos vagaram toda a noite por projetos a serem realizados e, quando despertei, procurei anotar alguns detalhes importantes;
(B) A raposa olhou as uvas l\u00e1 no alto e, sabendo que n\u00e3o iria alcan\u00e7\u00e1-las, desistiu do seu projeto, alegando que estavam verdes, mantendo, assim, o orgulho;
(C) O homem aproximou-se do port\u00e3o da casa e talvez, desejoso de ver a sua amada, apertou o bot\u00e3o da campainha…;
(D) Estacionei o carro na esquina, deixei rapidamente o local e meia hora depois a explos\u00e3o acordou todo o quarteir\u00e3o;
(E) Ele n\u00e3o sabia por que estava ali, parado, nem mesmo eu, o narrador desta hist\u00f3ria, tenho esse conhecimento.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito preliminar: B<\/p>\n\n\n\n

Gabarito pretendido: anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

COMENT\u00c1RIOS: nesta quest\u00e3o, embora a letra B traga exemplo de narrador onisciente. Na letra D, tamb\u00e9m temos inst\u00e2ncia de onisci\u00eancia na afirma\u00e7\u00e3o \u201ca explos\u00e3o acordou todo o quarteir\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ora, saber o que aconteceu com outros personagens, naquele tempo e espa\u00e7o da narrativa, meia hora depois de o narrador estar distante do local, comprova a onisci\u00eancia descrita no enunciado. Observem que \u00e9 a \u00fanica alternativa que traz elementos de tempo, espa\u00e7o personagens. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, deve ser considerada uma alternativa correta \u201cde acordo com o enunciado\u201d.<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Disciplina: Direito Tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 33<\/strong>. O prefeito do Munic\u00edpio Alfa almejava encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no presente exerc\u00edcio financeiro, um projeto de lei instituindo certa taxa, cujo fato gerador seria o exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia, pela edilidade, nas situa\u00e7\u00f5es indicadas. Ao solicitar que sua assessoria se manifestasse sobre a possibilidade de ser criada essa exa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, bem como em rela\u00e7\u00e3o ao momento em que sua cobran\u00e7a seria poss\u00edvel, foi corretamente informado ao prefeito que o Munic\u00edpio Alfa:
(A) somente pode instituir taxa, na situa\u00e7\u00e3o indicada, se ela estiver prevista no rol taxativo da ordem constitucional, sendo que sua cobran\u00e7a somente poder\u00e1 ocorrer no exerc\u00edcio financeiro seguinte ao da publica\u00e7\u00e3o da lei, observado ainda o decurso do prazo de noventa dias contados da publica\u00e7\u00e3o;
(B) pode instituir taxa na situa\u00e7\u00e3o indicada, desde que, cumulativamente, esteja inserida no rol previsto em lei nacional, de compet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o, e seja observado o decurso do prazo de noventa dias contados da publica\u00e7\u00e3o;
(C) pode instituir taxa na situa\u00e7\u00e3o indicada, sendo que sua cobran\u00e7a somente poder\u00e1 ocorrer no exerc\u00edcio financeiro seguinte ao da publica\u00e7\u00e3o da lei, observado ainda o decurso do prazo de noventa dias contados da publica\u00e7\u00e3o;
(D) pode instituir taxa na situa\u00e7\u00e3o indicada, desde que inserida no rol previsto em lei nacional, de compet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o, observado o princ\u00edpio da anterioridade;
(E) n\u00e3o pode instituir taxas, ainda que possa cobrar e participar do produto da arrecada\u00e7\u00e3o das taxas que sejam institu\u00eddas pela Uni\u00e3o ou pelo Estado em que se situa.<\/p>\n\n\n\n

COMENT\u00c1RIOS<\/span><\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o afirma que o projeto de lei instituiria \u201ccerta taxa\u201d, informa que o fato gerador seria o exerc\u00edcio regular do poder de pol\u00edcia \u201cnas situa\u00e7\u00f5es indicadas\u201d, mas n\u00e3o informa qual seria a atividade a ser executada pelo Munic\u00edpio em contrapartida da cobran\u00e7a da referida taxa, algo fundamental para verificar se o Munic\u00edpio possuiria compet\u00eancia para tal atividade.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, o art. 77, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, ao definir a compet\u00eancia da Uni\u00e3o, dos Estados, do DF e dos Munic\u00edpios, para institu\u00edrem taxas, afirmou que a compet\u00eancia deveria ter rela\u00e7\u00e3o com a atribui\u00e7\u00e3o de cada ente federativo.<\/p>\n\n\n\n

Ao definir o gabarito como Letra C, a banca desejou que o candidato chancelasse a institui\u00e7\u00e3o de uma taxa em uma determinada situa\u00e7\u00e3o indiscriminada, sem especificar qual seria o objeto espec\u00edfico do poder de pol\u00edcia municipal.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, se o candidato trilhasse o caminho da Letra A, teria que afirmar incorretamente que a compet\u00eancia para instituir taxa foi definida em um rol taxativo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, tal como ocorre com os impostos, o que, a rigor, tamb\u00e9m estaria incorreto.<\/p>\n\n\n\n

Corroborando nosso racioc\u00ednio, transcrevemos os coment\u00e1rios de Andr\u00e9 Portella sobre o caso em quest\u00e3o, inclusive fazendo refer\u00eancia \u00e0 compet\u00eancia Municipal, tal como aventado na reda\u00e7\u00e3o proposta pela banca:<\/p>\n\n\n\n

As taxas s\u00e3o tributos de compet\u00eancia do tipo comum, o que significa que os distintos entes da Federa\u00e7\u00e3o podem institu\u00ed-la. O que determina a compet\u00eancia tribut\u00e1ria em mat\u00e9ria de taxa \u00e9 a pr\u00f3pria compet\u00eancia administrativa para prestar o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, taxas da Uni\u00e3o s\u00e3o todas aquelas cujo servi\u00e7o que fundamenta sua cobran\u00e7a venha a ser prestado pelo ente federal, o mesmo sendo aplic\u00e1vel aos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpio. A inexist\u00eancia de compet\u00eancia administrativa para realizar o servi\u00e7o determina, por outro lado, a incompet\u00eancia tribut\u00e1ria em mat\u00e9ria do gravame.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, saber se ao Munic\u00edpio \u00e9 permitida a institui\u00e7\u00e3o de taxa de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, v. gr., depende de se averiguar a atribui\u00e7\u00e3o legal de execu\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o \u00e0quele ente pol\u00edtico. Da\u00ed determinar o artigo 77 que tais entes poder\u00e3o cobrar taxa \u201cno \u00e2mbito de suas respectivas atribui\u00e7\u00f5es\u201d. (PORTELLA, 2008, p.151) PORTELLA, Andr\u00e9. COMENT\u00c1RIOS AO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO NACIONAL. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008.<\/p>\n\n\n\n

Pelo exposto, a quest\u00e3o deveria ser anulada, por n\u00e3o conter resposta correta.<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Disciplina: Direito Civil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 49.<\/span><\/strong> Fl\u00e1vio, pescador que vive em uma pequena vila no litoral do Estado, certa noite, passando por uma casa que parecia vazia, pulou o muro e pernoitou no im\u00f3vel, tomando cuidado para que nenhum vizinho notasse sua presen\u00e7a no local. N\u00e3o encontrando resist\u00eancia, repetiu o mesmo procedimento todas as noites por dois meses, aproveitando-se do conforto das instala\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel. Passado esse tempo, e percebendo que nenhum mal lhe aconteceu, Fl\u00e1vio passou a usar a casa de forma ostensiva, tamb\u00e9m \u00e0 luz do dia, inclusive convidando amigos e parentes para ali permanecerem com ele. Passados um ano e um m\u00eas desde a primeira vez em que Fl\u00e1vio pulou o muro da casa, Ricardo, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, que mora em outra cidade e utiliza aquela resid\u00eancia apenas esporadicamente, visitou a vila e foi surpreendido pelo fato de o pescador estar morando no local. Fl\u00e1vio, por sua vez, repeliu Ricardo violentamente, exigindo que ele nunca mais voltasse. No mesmo dia, Ricardo ajuizou uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em face de Fl\u00e1vio, comprovando todos os fatos narrados.
Nesse caso, \u00e9 correto afirmar que:
(A) a posse de Fl\u00e1vio \u00e9 de for\u00e7a nova;
(B) a posse de Fl\u00e1vio \u00e9 prec\u00e1ria;
(C) a posse de Fl\u00e1vio \u00e9 violenta;
(D) Ricardo deve ser reintegrado na posse do im\u00f3vel porque alega ser o propriet\u00e1rio registral deste;
(E) Ricardo deve ser reintegrado na posse do im\u00f3vel porque sua posse tinha justo t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n

GABARITO PRELIMINAR: LETRA A (\u201ca posse de Flavio \u00e9 de for\u00e7a nova\u201d).<\/p>\n\n\n\n

RECURSO: A quest\u00e3o trata do caso de um possuidor (Flavio) que, ao ser confrontado pelo propriet\u00e1rio (Ricardo), vem a repeli-lo violentamente. Sucede que, no mesmo dia, o propriet\u00e1rio (Ricardo) aju\u00edza uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra o possuidor (Flavio).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o gabarito preliminar (letra A), a posse exercida pelo possuidor (Flavio) \u00e9 de for\u00e7a nova. Contra a resposta do gabarito preliminar, insurge-se o recorrente.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 cedi\u00e7o, para efeito de caracteriza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a nova, h\u00e1 de se computar o prazo de ano e dia entre a pr\u00e1tica do esbulho\/turba\u00e7\u00e3o\/amea\u00e7a sofrido pelo possuidor e a data em que este d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 propositura da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre que a a\u00e7\u00e3o reintegrat\u00f3ria, no caso, n\u00e3o foi proposta pelo possuidor (Flavio), e sim pelo propriet\u00e1rio (Ricardo). Portanto, h\u00e1 de se ter como inver\u00eddica a afirma\u00e7\u00e3o de que \u201ca posse de Flavio \u00e9 de for\u00e7a nova\u201d. Em nenhum momento, consta da quest\u00e3o que Flavio tenha ingressado com a\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria. Quem na verdade movimentou a referida a\u00e7\u00e3o foi Ricardo, propriet\u00e1rio do im\u00f3vel litigioso.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, cont\u00e9m a letra C a afirmativa de que \u201ca posse de Fl\u00e1vio \u00e9 violenta\u201d. De fato. Conforme enunciado da quest\u00e3o, \u201cFlavio, por sua vez, repeliu Ricardo violentamente, exigindo que ele nunca mais voltasse\u201d. Trata-se, sem sombra de d\u00favida de uma posse violenta, exercida com base na amea\u00e7a e intimida\u00e7\u00e3o por parte de Flavio, o que conduz ao acerto do enunciado constante da letra C.<\/p>\n\n\n\n

Diante do exposto, pugna-se pela ALTERA\u00c7\u00c3O do gabarito da quest\u00e3o, para que se passe a considerar como correta a letra C.<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 56<\/span><\/strong>. Vin\u00edcius, m\u00e9dico endocrinologista, ao receber a paciente Suzana em seu consult\u00f3rio particular com o relato de determinados sintomas, prescreveu para ela o uso cont\u00ednuo de um medicamento, esclarecendo de forma minuciosa a dose e a frequ\u00eancia com que o f\u00e1rmaco deveria ser ministrado. Alguns meses depois, Vin\u00edcius tomou conhecimento de que Suzana fora internada \u00e0s pressas no hospital, com seus rins gravemente comprometidos. Ap\u00f3s um dif\u00edcil tratamento, Suzana recebeu alta,
mas com um d\u00e9ficit permanente de 50% da sua fun\u00e7\u00e3o renal. Ato cont\u00ednuo, ajuizou a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria em face de Vin\u00edcius, postulando repara\u00e7\u00e3o por danos morais decorrentes da les\u00e3o \u00e0 sua sa\u00fade, causada, segundo ela afirmou, pela medica\u00e7\u00e3o que o m\u00e9dico prescreveu. Realizada per\u00edcia no curso da instru\u00e7\u00e3o processual, apurou-se que o medicamento prescrito por Vin\u00edcius n\u00e3o servia, absolutamente, ao tratamento dos sintomas que Suzana relatara em seu consult\u00f3rio, sendo recomendado para casos totalmente diversos. A per\u00edcia detectou, ainda, que, embora a dosagem prescrita por Vin\u00edcius fosse totalmente inofensiva, a falha na atividade renal da paciente somente ocorreu porque, conforme ela mesma relatou ao perito, Suzana passou meses tomando o triplo da dose receitada, aconselhada por uma amiga que lhe disse que isso aceleraria seu tratamento.
Considerando que os resultados apurados pela per\u00edcia est\u00e3o corretos, \u00e9 adequado afirmar que o m\u00e9dico:
(A) n\u00e3o deve indenizar Suzana pelo dano moral alegado, pois, nesse caso, ocorreu fato exclusivo da v\u00edtima;
(B) n\u00e3o deve indenizar Suzana pelo dano moral alegado, pois Vin\u00edcius n\u00e3o agiu com culpa nem dolo;
(C) deve indenizar Suzana em parte pelo dano moral alegado, pois, nesse caso, ocorreu fato concorrente da v\u00edtima;
(D) deve indenizar Suzana integralmente pelo dano moral alegado, pois a responsabilidade civil de Vin\u00edcius \u00e9 objetiva;
(E) deve indenizar Suzana integralmente pelo dano moral alegado, pois Vin\u00edcius agiu com imper\u00edcia ao medic\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

GABARITO PRELIMINAR: LETRA A (\u201cn\u00e3o deve indenizar Suzana pelo dano moral alegado, pois,
nesse caso, ocorreu fato exclusivo da v\u00edtima\u201d).<\/p>\n\n\n\n

RECURSO: A quest\u00e3o, em linhas gerais, trata do caso de um m\u00e9dico que, ao prescrever medicamento incorreto \u00e0 paciente, vem a provocar danos \u00e0 sa\u00fade desta. Embora o medicamento seja inofensivo, sua ingest\u00e3o, pela paciente, em dose superior \u00e0 recomendada, provocou a ocorr\u00eancia da les\u00e3o sofrida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o gabarito preliminar (letra A), o caso \u00e9 de \u201cfato exclusivo da v\u00edtima\u201d. Contra a resposta do gabarito preliminar, insurge-se o recorrente.<\/p>\n\n\n\n

Muito embora o medicamento, se ingerido conforme prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, fosse inofensivo, o fato \u00e9 que o m\u00e9dico errou ao receit\u00e1-lo \u00e0 paciente. Tivesse o m\u00e9dico prescrito o medicamento correto, a les\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da paciente n\u00e3o haveria se consumado.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, da conjuga\u00e7\u00e3o de dois fatos (erro m\u00e9dico ao receitar medicamento inapropriado + consumo excessivo por parte da paciente), resultou o dano sofrido pela v\u00edtima. Considerada a situa\u00e7\u00e3o, consta do enunciado da letra C que o m\u00e9dico \u201cdeve indenizar Suzana em parte pelo dano moral alegado, pois neste caso ocorreu fato concorrente da v\u00edtima\u201d.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 de observar, portanto, que a letra C contempla a hip\u00f3tese de fato concorrente, o que condiz exatamente com a hip\u00f3tese narrada pela quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diante do exposto, pugna-se pela ALTERA\u00c7\u00c3O do gabarito da quest\u00e3o, para que se passe a considerar como correta a letra C<\/span><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

SAIBA MAIS: PGM Niter\u00f3i<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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