{"id":1216873,"date":"2023-07-15T15:07:12","date_gmt":"2023-07-15T18:07:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1216873"},"modified":"2023-07-15T15:07:14","modified_gmt":"2023-07-15T18:07:14","slug":"direitos-politicos-para-v2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direitos-politicos-para-v2\/","title":{"rendered":"Direitos Pol\u00edticos para o TJ RN"},"content":{"rendered":"\n

Na presente postagem, temos como objetivo fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Direito Constitucional, sobre o tema Direitos Pol\u00edticos para o concurso do TJ RN.<\/p>\n\n\n\n

Sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos e desejo passar um pouco do meu conhecimento nesse t\u00f3pico para voc\u00eas por meio desse artigo. O meu objetivo nesta postagem \u00e9 fazer uma breve revis\u00e3o da do cap\u00edtulo IV da CF 88, que versa sobre os Direitos Pol\u00edticos, do art. 14 ao art. 16 da Carta Magna.<\/p>\n\n\n\n

Caso seja poss\u00edvel, leia a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em especial, os artigos mencionados acima para te ajudar a compreender e memorizar melhor esse artigo. Muitas quest\u00f5es costumam cobrar a “lei seca”, ent\u00e3o \u00e9 importante estar acostumado com a leitura da norma para ser bem sucedido na hora da prova.<\/p>\n\n\n\n

Para conhecer um pouco mais do meu trabalho aqui no Estrat\u00e9gia Concursos, recomendo que vejam a minha p\u00e1gina de artigos aqui no site, que conta no momento com aproximadamente cem artigos: https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/carloschagascardosogmail-com\/. Al\u00e9m disso, aproveito a oportunidade para sugerir que me sigam no Instagram para ter mais dicas de estudo: @profcarloseduardocardoso<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Esse importante t\u00f3pico costuma ser objeto de cobran\u00e7a em diversos concursos p\u00fablicos e n\u00e3o foi diferente no \u00faltimo edital do concurso do TJ RN. O t\u00f3pico de Direitos Pol\u00edticos veio expressamente disposto no edital do concurso. Nenhum aluno de alto n\u00edvel que pretenda concorrer para um concurso do TJ pode abdicar de estudar esse importante ponto da mat\u00e9ria de Direito Constitucional.<\/p>\n\n\n\n

\"Direitos<\/figure>\n\n\n\n

Caso sinta necessidade, antes de come\u00e7ar a leitura deste artigo, aconselho a revis\u00e3o da aula correspondente no curso do TJRN do Estrat\u00e9gia Concursos, bem como a leitura dos artigos supracitados da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Acredito que dever\u00e1 vir uma quest\u00e3o sobre esse tema na prova de voc\u00eas, ent\u00e3o a leitura desse artigo poder\u00e1 ser um diferencial na prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Direitos pol\u00edticos para o TJ RN<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

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A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 \u00e9 um marco hist\u00f3rico para o Brasil, consolidando a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica ap\u00f3s um longo per\u00edodo de regime autorit\u00e1rio. Entre seus diversos pilares, destacam-se os direitos pol\u00edticos, que conferem aos cidad\u00e3os brasileiros a participa\u00e7\u00e3o ativa na vida pol\u00edtica e na escolha de seus representantes.<\/p>\n\n\n\n

Sobre esse tema, vale ressaltar que de acordo com o art. 14, a soberania popular ser\u00e1 exercida pelo sufr\u00e1gio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Vale ressaltar que de acordo com a Carta Magna o voto \u00e9 facultativo para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Al\u00e9m disso, n\u00e3o podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o per\u00edodo do servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio, os conscritos.<\/p>\n\n\n\n

Um t\u00f3pico sobre direitos pol\u00edticos presente no artigo 14 da CF 88 que costuma ser constantemente cobrado em provas \u00e9 a idade m\u00ednima para determinados \u00f3rg\u00e3os. Sobre esse t\u00f3pico \u00e9 importante saber que a idade m\u00ednima para Presidente e Vice-Presidente da Rep\u00fablica e Senador \u00e9 de 35 anos; para os cargos de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal a idade m\u00ednima \u00e9 de 30 anos; j\u00e1 para os cargos de Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz a idade m\u00ednima prevista \u00e9 de 21 anos; e para o cargo de vereador, a idade m\u00ednima \u00e9 de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto relevante sobre o assunto e que as bancas adoram cobrar \u00e9 a quest\u00e3o da suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos. Em primeiro lugar \u00e9 importante destacar que a CF 88 veda a cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos. A perda ou a suspens\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis nas hip\u00f3teses previstas no artigo 15 da Carta Magna, nomeadamente nos casos de:  cancelamento da naturaliza\u00e7\u00e3o por senten\u00e7a transitada em julgado; incapacidade civil absoluta; condena\u00e7\u00e3o criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obriga\u00e7\u00e3o a todos imposta ou presta\u00e7\u00e3o alternativa; e improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Dica final, agora que a gente fez essa breve revis\u00e3o desse t\u00f3pico da mat\u00e9ria, aproveite e resolva muitas quest\u00f5es da banca do concurso sobre esse tema, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Al\u00e9m disso, aproveite para ler os coment\u00e1rios dos professores nas quest\u00f5es (tem algumas quest\u00f5es que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as solu\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo (existem milhares de quest\u00f5es comentadas por v\u00eddeo pelos professores do Estrat\u00e9gia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar tamb\u00e9m adicionando informa\u00e7\u00f5es relevantes nas quest\u00f5es de interesse. \u00c9 fundamental que o candidato resolva muitas quest\u00f5es de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n

Para quem \u00e9 assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualiza\u00e7\u00e3o das videoaulas do curso para o TJ RN. Nele, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar diversos exerc\u00edcios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que ir\u00e3o ajudar na fixa\u00e7\u00e3o do tema. O curso \u00e9 bem completo e eu gosto muito da did\u00e1tica do professor.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as quest\u00f5es do Sistema de Quest\u00f5es como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es dos PDF\u2019s das aulas. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo aulas sobre os assuntos de maior dificuldade\/complexidade do edital do TJ RN, inclusive sobre os Direitos Pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n

Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Para mais dicas e materiais sobre concurso, siga-me no Instagram:<\/p>\n\n\n\n

@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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