{"id":1214934,"date":"2023-06-12T14:00:00","date_gmt":"2023-06-12T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1214934"},"modified":"2023-05-26T13:27:15","modified_gmt":"2023-05-26T16:27:15","slug":"ordem-advogados-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/ordem-advogados-brasil\/","title":{"rendered":"Ordem dos Advogados do Brasil: saiba mais sobre a institui\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Ol\u00e1, Estrategista!<\/strong> Como voc\u00ea est\u00e1? Espero que esteja muito bem! Neste artigo, discorreremos sobre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que \u00e9 uma important\u00edssima institui\u00e7\u00e3o para o Estado Democr\u00e1tico de Direito, al\u00e9m de ser respons\u00e1vel por realizar exames qualitativos dos profissionais que a integram.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, preliminarmente, traremos <strong>informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas<\/strong>, assim como <strong>no\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas<\/strong> \u2013 sob a \u00e9gide da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 \u2013 a respeito da aludida entidade. Al\u00e9m disso, abordaremos tamb\u00e9m <strong>a relev\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o do Exame da OAB para manuten\u00e7\u00e3o de bons servi\u00e7os jur\u00eddicos<\/strong> para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, iremos destrinchar todas as <strong>principais refer\u00eancias sobre a referida prova<\/strong>, a exemplo de quantidade de fases, composi\u00e7\u00e3o de disciplinas e nota m\u00ednima para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><a href=\"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/como-sao-distribuidas-as-questoes-da-oab\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Como s\u00e3o distribu\u00eddas as quest\u00f5es da OAB?<\/a><\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong><a href=\"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/como-se-tornar-advogado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Como se tornar um advogado? Saiba mais!<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Vamos nessa!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/13131043\/whatsapp-image-2021-10-01-at-13-32-40-696x464-1.jpeg\" alt=\"Faixada da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe\" class=\"wp-image-1215712\" width=\"696\" height=\"464\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/13131043\/whatsapp-image-2021-10-01-at-13-32-40-696x464-1.jpeg 696w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/13131043\/whatsapp-image-2021-10-01-at-13-32-40-696x464-1-300x200.jpeg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/13131043\/whatsapp-image-2021-10-01-at-13-32-40-696x464-1-610x407.jpeg 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/13131043\/whatsapp-image-2021-10-01-at-13-32-40-696x464-1-150x100.jpeg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 696px) 100vw, 696px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Faixada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, sediada em Aracaju\/SE.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sintese-acerca-da-ordem-dos-advogados-do-brasil\">S\u00edntese acerca da Ordem dos Advogados do Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>A princ\u00edpio, no decorrer da hist\u00f3ria do pa\u00eds, sobretudo ap\u00f3s a emancipa\u00e7\u00e3o de Portugal, houveram <strong>sucessivas tentativas de cria\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil<\/strong>. No entanto, malgrado a apresenta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anteprojetos para a sua funda\u00e7\u00e3o, durante o per\u00edodo do Imp\u00e9rio (1822 a 1889) e da Primeira Rep\u00fablica (1889 a 1930), frustrou-se essa expectativa.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Saldanha Marinho e Batista Pereira em 1880;<\/li>\n\n\n\n<li>Celso Bayma em 1911; e<\/li>\n\n\n\n<li>Alfredo Pinto em 1914.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Somente em 1930<\/strong>, ap\u00f3s com a Revolu\u00e7\u00e3o deste ano, a qual al\u00e7ou Get\u00falio Vargas \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, possibilitou-se a cria\u00e7\u00e3o da mencionada entidade. Dessa forma, n\u00e3o obstante a quadra hist\u00f3rica conturbada, um dos primeiros atos do novo governo foi a assinatura do <strong><a href=\"https:\/\/www.oabsp.org.br\/portaldamemoria\/destaque\/decreto%20criacao%20da%20oab.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Decreto n\u00ba 19.408<\/a><\/strong>, que instituiu a <strong>cria\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, fundou-se a aludida institui\u00e7\u00e3o com o intuito de <strong>resguardar os interesses da categoria<\/strong>, defendendo as prerrogativas dos advogados, bem como <strong>avan\u00e7ar e consolidar o Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, contemporaneamente, a OAB, que caminha para o seu primeiro centen\u00e1rio, inclui tamb\u00e9m \u2013 entre suas atribui\u00e7\u00f5es fundamentais \u2013 <strong>a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Inclusive, por essa raz\u00e3o, apesar de outros exemplos, a institui\u00e7\u00e3o possui legitimidade para a <strong>proposi\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es em sede de controle de constitucionalidade abstrato<\/strong>, al\u00e9m de possuir <strong>assentos na composi\u00e7\u00e3o dos Conselhos Nacional de Justi\u00e7a e Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Para encerrar, <strong>o Supremo Tribunal Federal compreende que a OAB \u00e9 uma entidade <em>sui generis<\/em><\/strong>, uma vez que possui simultaneamente caracter\u00edsticas de pessoa privada e autarquia.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-cyan-bluish-gray-background-color has-background\"><tbody><tr><td>&#8211; EQUIPARA-SE A AUTARQUIAS, quando exerce o poder de pol\u00edcia institucional e goza de isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre os bens e servi\u00e7os vinculados \u00e0 sua finalidade.<\/td><\/tr><tr><td>&#8211; ASSEMELHA-SE A ENTIDADES PRIVADAS, ao se livrar da obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, licita\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00e3o no uso dos recursos oriundos das contribui\u00e7\u00f5es de seus integrantes.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-importancia-do-exame-da-ordem-dos-advogados-do-brasil-para-qualificacao-profissional-dos-advogados\">A import\u00e2ncia do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos advogados<\/h2>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, a Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do seu Estatuto, comp\u00f5e-se de diferentes <strong>\u00f3rg\u00e3os<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Conselho Federal: <\/strong>\u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o representativo dos advogados em n\u00edvel nacional cuja sede fica em Bras\u00edlia;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Conselhos Seccionais: <\/strong>representam a OAB em cada um dos estados federativos, sendo as fun\u00e7\u00f5es designadas pelo Conselho Federal;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Subse\u00e7\u00f5es: <\/strong>consistem em partes aut\u00f4nomas dos Conselhos Seccionais que est\u00e3o presentes nos principais centrados dos estados federativos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Caixas de Assist\u00eancia dos Advogados: <\/strong>a atua\u00e7\u00e3o desse \u00f3rg\u00e3o ocorre ao lado dos Conselhos Seccionais e possui a finalidade de prestar assist\u00eancia de naturezas diversas aos advogados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em segundo lugar, a OAB <strong>realiza a fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o dos profissionais que comp\u00f5em a aludida institui\u00e7\u00e3o<\/strong>. Inclusive, <strong>responsabiliza-se pela aplica\u00e7\u00e3o de penalidades aos advogados que porventura infrinjam o C\u00f3digo de \u00c9tica da categoria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Outrossim, atua na <strong>defesa dos interesses da classe<\/strong>, assim como <strong>dos direitos humanos<\/strong> e <strong>da justi\u00e7a social<\/strong>. Devido a essas fun\u00e7\u00f5es, a institui\u00e7\u00e3o em comento se destaca na prote\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e do Estado Democr\u00e1tico de Direito, sendo <strong>os servi\u00e7os dos profissionais que a integram essenciais para a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Em terceiro lugar, em raz\u00e3o da relev\u00e2ncia das atividades exercidas pelos advogados, \u00e9 primordial que haja controle qualitativo dos cidad\u00e3os que exercem a profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, <strong>n\u00e3o basta o t\u00edtulo de bacharel em Direito\/Ci\u00eancias Jur\u00eddicas para ser advogado, mas tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o no Exame da OAB<\/strong>, o qual funciona como verdadeiro filtro profissional cuja miss\u00e3o \u00e9 selecionar os mais qualificados para atuarem em conformidade com a melhor t\u00e9cnica jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, a aprova\u00e7\u00e3o na citada prova \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o exerc\u00edcio advocat\u00edcio, bem como para a manuten\u00e7\u00e3o dos bons servi\u00e7os jur\u00eddicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-prova-da-oab\">A prova da OAB<\/h2>\n\n\n\n<p>Candidato, embora o mencionado exame tenha surgido em 1963, inicialmente n\u00e3o era obrigat\u00f3rio para o exerc\u00edcio de atividades advocat\u00edcias. <strong>Somente a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8906.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 8.906<\/a>, em 1994, a aprova\u00e7\u00e3o passou a ser exigida para a inscri\u00e7\u00e3o do graduado nos quadros institucionais da OAB, na condi\u00e7\u00e3o de advogado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, servindo como filtro profissional qualitativo, <strong>a OAB organiza o seu exame a fim de avaliar se o candidato possui os conhecimentos jur\u00eddicos necess\u00e1rios para ser advogado e<\/strong>, consequentemente, <strong>compor a aludida entidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, a prova \u00e9 dividida em duas etapas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A <strong>primeira fase<\/strong> comp\u00f5e-se por oitenta quest\u00f5es objetivas, arguindo-se os mais variados ramos jur\u00eddicos, como direito constitucional, penal, trabalhista e tribut\u00e1rio. Assim, para ser aprovado, <strong>o candidato deve acertar \u2013 ao menos \u2013 50% de todas as quest\u00f5es, ou seja, 40 ou mais quest\u00f5es<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>A <strong>segunda fase<\/strong> \u00e9 focada em apenas uma das esferas jur\u00eddicas, que \u00e9 de livre escolha do candidato no momento da inscri\u00e7\u00e3o (administrativo, civil, constitucional, trabalhista, empresarial, penal ou tribut\u00e1rio). Nessa fase, a prova constitui-se de quatro quest\u00f5es (valendo 1,25 cada quest\u00e3o) e uma pe\u00e7a pr\u00e1tico-profissional (valendo 5,0). <strong>Ent\u00e3o, para ser aprovado, o candidato deve tirar 6,0 ou mais<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Ap\u00f3s o \u00eaxito em ambas etapas, o candidato possui o direito de realizar a sua inscri\u00e7\u00e3o nos quadros da OAB e, consequentemente, exercer as atividades inerentes aos advogados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais\">Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/h2>\n\n\n\n<p>Diante disso, encerramos o conte\u00fado proposto por este material, no qual tra\u00e7amos <strong>breve resumo acerca da OAB<\/strong>, tanto hist\u00f3rico, quanto jur\u00eddico. Outrossim, <strong>falamos sobre a prova da institui\u00e7\u00e3o<\/strong>, seja para monitorar a qualidade das atividades desempenhadas pelos advogados, como tamb\u00e9m no\u00e7\u00f5es gerais para enfrentar o exame.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer aprofundar mais ainda os seus conhecimentos? <strong><a href=\"https:\/\/oab.estrategia.com\/cursos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Venha conosco!<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Desejo muita resili\u00eancia nos estudos e perseveran\u00e7a em seus objetivos!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A vit\u00f3ria \u00e9 certa para quem n\u00e3o desiste!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Bons estudos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, Estrategista! 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This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.2 (Yoast SEO v27.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Ordem dos Advogados do Brasil: saiba mais sobre a institui\u00e7\u00e3o!<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Confira agora informa\u00e7\u00f5es acerca da Ordem dos Advogados do Brasil, assim como a import\u00e2ncia do Exame da OAB para qualifica\u00e7\u00e3o da categoria.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/ordem-advogados-brasil\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Ordem dos Advogados do Brasil: saiba mais sobre a institui\u00e7\u00e3o!\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Confira agora informa\u00e7\u00f5es acerca da Ordem dos 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