{"id":1214901,"date":"2023-06-20T11:00:00","date_gmt":"2023-06-20T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1214901"},"modified":"2023-06-13T13:47:50","modified_gmt":"2023-06-13T16:47:50","slug":"lei-orcamentaria-anual-com","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/lei-orcamentaria-anual-com\/","title":{"rendered":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual com foco no ISS RJ"},"content":{"rendered":"\n

Neste post iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Planejamento e Or\u00e7amento P\u00fablico, mais especificamente, iremos falar da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, com foco no concurso do ISS RJ.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo desta postagem \u00e9 fazer uma breve revis\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual com foco no edital do concurso de Analista de Planejamento e Or\u00e7amento (APO) do ISS RJ.<\/p>\n\n\n\n

Eu trabalho atualmentena Subsecretaria de Estado de Or\u00e7amento da Secretaria de Economia e Planejamento do Esp\u00edrito Santo (SUBEO\/SEP). A nossa subsecretaria \u00e9 respons\u00e1vel diretamente pela elabora\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os e da consolida\u00e7\u00e3o da proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA). Neste artigo tentarei conciliar a teoria com a pr\u00e1tica vivida no servi\u00e7o p\u00fablico dentro dessa \u00e1rea or\u00e7ament\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Escrevi outros artigos contendo outros temas que s\u00e3o cobrados no edital da FGV para o ISS RJ, aconselho que visitem minha p\u00e1gina aqui no Estrat\u00e9gia, bem como o meu instagram (@profcarloseduardocardoso<\/a>) para conhecer um pouco melhor o meu trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Essa mat\u00e9ria est\u00e1 prevista no edital do cargo de Analista de Planejamento e Or\u00e7amento (APO) para o ISS-RJ, ent\u00e3o a leitura atenta deste artigo poder\u00e1 ser um diferencial na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Lei<\/figure>\n\n\n\n

Esse material \u00e9 apenas complementar e n\u00e3o substitui, em nenhuma hip\u00f3tese, o material das aulas do Estrat\u00e9gia que s\u00e3o mais completos e cont\u00eam exerc\u00edcios comentados, bem como v\u00eddeo-aulas para ajudar na prepara\u00e7\u00e3o do concurso do ISS RJ.<\/p>\n\n\n\n

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Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual com foco no ISS RJ<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) \u00e9 um instrumento fundamental no processo de planejamento e controle das finan\u00e7as p\u00fablicas, a LOA \u00e9 o or\u00e7amento propriamente dito. Este artigo tem como objetivo fornecer uma vis\u00e3o abrangente da LOA, abordando sua caracteriza\u00e7\u00e3o, conte\u00fado, prazos e classifica\u00e7\u00f5es. A compreens\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 essencial para que gestores p\u00fablicos, legisladores e cidad\u00e3os possam compreender e acompanhar adequadamente a aloca\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

A LOA \u00e9 uma lei ordin\u00e1ria de iniciativa do chefe do Poder Executivo que estabelece as receitas e despesas do governo para o exerc\u00edcio financeiro subsequente. Ela representa a materializa\u00e7\u00e3o do planejamento financeiro do Estado, refletindo as pol\u00edticas e prioridades estabelecidas pelo poder executivo e aprovadas pelo poder legislativo para o per\u00edodo de um ano.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual compreende tr\u00eas importantes or\u00e7amentos: o or\u00e7amento fiscal referente aos Poderes da Uni\u00e3o, seus fundos, \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, inclusive funda\u00e7\u00f5es institu\u00eddas e mantidas pelo Poder P\u00fablico; o or\u00e7amento de investimento das empresas em que a Uni\u00e3o, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; e o or\u00e7amento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e \u00f3rg\u00e3os a ela vinculados, da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, bem como os fundos e funda\u00e7\u00f5es institu\u00eddos e mantidos pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Sobre essa pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, \u00e9 importante ressaltar que ela segue um cronograma espec\u00edfico, que varia de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es e procedimentos adotados em cada ente da federa\u00e7\u00e3o. O processo de elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da LOA inicia-se no poder executivo, com a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria. Em seguida, o projeto \u00e9 analisado e discutido pelo poder legislativo que pode apresentar emendas, passando por diferentes fases at\u00e9 sua aprova\u00e7\u00e3o final, geralmente antes do in\u00edcio do exerc\u00edcio financeiro correspondente.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a CF 88, o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual ser\u00e1 acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isen\u00e7\u00f5es, anistias, remiss\u00f5es, subs\u00eddios e benef\u00edcios de natureza financeira, tribut\u00e1ria e credit\u00edcia. Al\u00e9m disso, esse instrumento or\u00e7ament\u00e1rio n\u00e3o conter\u00e1 dispositivo estranho \u00e0 previs\u00e3o da receita e \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da despesa, n\u00e3o se incluindo na proibi\u00e7\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos suplementares e contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, ainda que por antecipa\u00e7\u00e3o de receita, nos termos da lei.<\/p>\n\n\n\n

Dica final, agora que a gente fez essa breve revis\u00e3o desse t\u00f3pico da mat\u00e9ria, aproveite e resolva muitas quest\u00f5es da banca do concurso sobre esse tema, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Al\u00e9m disso, aproveite para ler os coment\u00e1rios dos professores nas quest\u00f5es (tem algumas quest\u00f5es que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as solu\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo (existem milhares de quest\u00f5es comentadas por v\u00eddeo pelos professores do Estrat\u00e9gia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar tamb\u00e9m adicionando informa\u00e7\u00f5es relevantes nas quest\u00f5es de interesse. \u00c9 fundamental que o candidato resolva muitas quest\u00f5es de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n

Para quem \u00e9 assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualiza\u00e7\u00e3o das videoaulas do curso para o ISS-RJ. Nele, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar diversos exerc\u00edcios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que ir\u00e3o ajudar na fixa\u00e7\u00e3o do tema. O curso \u00e9 bem completo e eu gosto muito da did\u00e1tica do professor.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as quest\u00f5es do Sistema de Quest\u00f5es como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es dos PDF\u2019s das aulas. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo aulas sobre os assuntos de maior dificuldade\/complexidade do edital do ISS RJ, inclusive sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n

Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Para mais dicas e materiais sobre concurso, siga-me no Instagram:<\/p>\n\n\n\n

@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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