![\"Plano](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/06\/19153039\/orcamento.png\")
<\/figure>\n\n\n\nCaso sinta necessidade, antes de come\u00e7ar a leitura deste artigo, aconselho a revis\u00e3o da aula correspondente no curso do ISS-RJ do Estrat\u00e9gia Concursos, bem como a leitura dos artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Acredito que dever\u00e1 vir uma quest\u00e3o sobre esse tema na prova de voc\u00eas, ent\u00e3o a leitura desse artigo poder\u00e1 ser um diferencial na prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Plano Plurianual com foco no ISS RJ<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
O Plano Plurianual (PPA) \u00e9 uma ferramenta fundamental de planejamento e gest\u00e3o p\u00fablica utilizada pelo governo para estabelecer diretrizes, metas e programas de m\u00e9dio prazo. Sobre ele, a CF de 1988 disp\u00f5e que: \u201cArt. 165 (…)A lei que instituir o plano plurianual estabelecer\u00e1, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de dura\u00e7\u00e3o continuada.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\nSua finalidade \u00e9 orientar as a\u00e7\u00f5es do governo, definindo prioridades e garantindo a coer\u00eancia e continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas ao longo de um per\u00edodo de quatro anos. Vale ressaltar que o per\u00edodo de vig\u00eancia do PPA n\u00e3o se confunde com o per\u00edodo de vig\u00eancia do mandato do chefe do Poder Executivo, isso porque o PPA entra em vigor no segundo ano de mandato e acaba no primeiro ano do mandato subsequente.<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, vamos explorar a caracteriza\u00e7\u00e3o, a finalidade, a estrutura b\u00e1sica e os prazos do PPA, destacando sua import\u00e2ncia para o desenvolvimento e o progresso socioecon\u00f4mico de um pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Plurianual \u00e9 um instrumento de planejamento de m\u00e9dio prazo previsto no art. 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Ele \u00e9 uma lei de iniciativo do chefe do Poder Executivo e possui uma natureza plurianual, ou seja, tem uma dura\u00e7\u00e3o de quatro anos, n\u00e3o se confundido com o mandato.<\/p>\n\n\n\n
A estrutura b\u00e1sica do PPA \u00e9 composta por diretrizes, objetivos e metas (DOM). As diretrizes s\u00e3o os princ\u00edpios norteadores que devem orientar a execu\u00e7\u00e3o do plano plurianual. Os objetivos s\u00e3o as metas amplas que se deseja alcan\u00e7ar durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do plano. Por fim, as metas s\u00e3o os resultados esperados em cada per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o do PPA.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a carta magna, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos ser\u00e3o elaborados em conson\u00e2ncia com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional. Al\u00e9m disso, os projetos de lei relativos ao plano plurianual devem ser apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar ainda que as emendas ao projeto de lei do or\u00e7amento anual (LOA) ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso sejam compat\u00edveis com o plano plurianual.<\/p>\n\n\n\n
Dica final, agora que a gente fez essa breve revis\u00e3o desse t\u00f3pico da mat\u00e9ria, aproveite e resolva muitas quest\u00f5es da banca do concurso sobre esse tema, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Al\u00e9m disso, aproveite para ler os coment\u00e1rios dos professores nas quest\u00f5es (tem algumas quest\u00f5es que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as solu\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo (existem milhares de quest\u00f5es comentadas por v\u00eddeo pelos professores do Estrat\u00e9gia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar tamb\u00e9m adicionando informa\u00e7\u00f5es relevantes nas quest\u00f5es de interesse. \u00c9 fundamental que o candidato resolva muitas quest\u00f5es de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n
Para quem \u00e9 assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualiza\u00e7\u00e3o das videoaulas do curso para o ISS-RJ. Nele, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar diversos exerc\u00edcios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que ir\u00e3o ajudar na fixa\u00e7\u00e3o do tema. O curso \u00e9 bem completo e eu gosto muito da did\u00e1tica do professor.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as quest\u00f5es do Sistema de Quest\u00f5es como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es dos PDF\u2019s das aulas. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo aulas sobre os assuntos de maior dificuldade\/complexidade do edital do ISS RJ, inclusive sobre o Plano Plurianual.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n
Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Para mais dicas e materiais sobre concurso, siga-me no Instagram:<\/p>\n\n\n\n
@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
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Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n
Sua finalidade \u00e9 orientar as a\u00e7\u00f5es do governo, definindo prioridades e garantindo a coer\u00eancia e continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas ao longo de um per\u00edodo de quatro anos. Vale ressaltar que o per\u00edodo de vig\u00eancia do PPA n\u00e3o se confunde com o per\u00edodo de vig\u00eancia do mandato do chefe do Poder Executivo, isso porque o PPA entra em vigor no segundo ano de mandato e acaba no primeiro ano do mandato subsequente.<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, vamos explorar a caracteriza\u00e7\u00e3o, a finalidade, a estrutura b\u00e1sica e os prazos do PPA, destacando sua import\u00e2ncia para o desenvolvimento e o progresso socioecon\u00f4mico de um pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Plurianual \u00e9 um instrumento de planejamento de m\u00e9dio prazo previsto no art. 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Ele \u00e9 uma lei de iniciativo do chefe do Poder Executivo e possui uma natureza plurianual, ou seja, tem uma dura\u00e7\u00e3o de quatro anos, n\u00e3o se confundido com o mandato.<\/p>\n\n\n\n
A estrutura b\u00e1sica do PPA \u00e9 composta por diretrizes, objetivos e metas (DOM). As diretrizes s\u00e3o os princ\u00edpios norteadores que devem orientar a execu\u00e7\u00e3o do plano plurianual. Os objetivos s\u00e3o as metas amplas que se deseja alcan\u00e7ar durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do plano. Por fim, as metas s\u00e3o os resultados esperados em cada per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o do PPA.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a carta magna, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos ser\u00e3o elaborados em conson\u00e2ncia com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional. Al\u00e9m disso, os projetos de lei relativos ao plano plurianual devem ser apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar ainda que as emendas ao projeto de lei do or\u00e7amento anual (LOA) ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso sejam compat\u00edveis com o plano plurianual.<\/p>\n\n\n\n
Dica final, agora que a gente fez essa breve revis\u00e3o desse t\u00f3pico da mat\u00e9ria, aproveite e resolva muitas quest\u00f5es da banca do concurso sobre esse tema, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Al\u00e9m disso, aproveite para ler os coment\u00e1rios dos professores nas quest\u00f5es (tem algumas quest\u00f5es que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as solu\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo (existem milhares de quest\u00f5es comentadas por v\u00eddeo pelos professores do Estrat\u00e9gia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar tamb\u00e9m adicionando informa\u00e7\u00f5es relevantes nas quest\u00f5es de interesse. \u00c9 fundamental que o candidato resolva muitas quest\u00f5es de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n
Para quem \u00e9 assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualiza\u00e7\u00e3o das videoaulas do curso para o ISS-RJ. Nele, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar diversos exerc\u00edcios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que ir\u00e3o ajudar na fixa\u00e7\u00e3o do tema. O curso \u00e9 bem completo e eu gosto muito da did\u00e1tica do professor.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as quest\u00f5es do Sistema de Quest\u00f5es como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es dos PDF\u2019s das aulas. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo aulas sobre os assuntos de maior dificuldade\/complexidade do edital do ISS RJ, inclusive sobre o Plano Plurianual.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n
Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
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