{"id":1212889,"date":"2023-06-03T11:00:00","date_gmt":"2023-06-03T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1212889"},"modified":"2023-05-29T13:02:34","modified_gmt":"2023-05-29T16:02:34","slug":"direito-processual-penal-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direito-processual-penal-concursos\/","title":{"rendered":"Direito processual penal para concursos: como estudar?"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Ol\u00e1, candidato!<\/strong> Como voc\u00ea est\u00e1? Espero que esteja muito bem! Neste artigo, discorreremos sobre o direito processual penal para concursos p\u00fablicos. Logo, apresentaremos <strong>as<\/strong> <strong>principais carreiras que recorrentemente abordam esta mat\u00e9ria<\/strong>, assim como <strong>os tipos das quest\u00f5es que s\u00e3o elaboradas nas provas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, exploraremos tamb\u00e9m <strong>m\u00e9todos de estudo para a aludida disciplina<\/strong>, que \u2013 contemporaneamente \u2013 n\u00e3o se limita ao mero estudo literal das normas. Isto \u00e9, para verifica\u00e7\u00e3o de validade dos institutos jur\u00eddicos outrora vigentes, h\u00e1 necessidade que ocorra a <strong>filtragem constitucional<\/strong> desse ramo jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, traremos <strong>no\u00e7\u00f5es introdut\u00f3rias a respeito do C\u00f3digo de Processo Penal<\/strong> (CPP) atualmente vigente no pa\u00eds, assim como as <strong>ra\u00edzes hist\u00f3ricas<\/strong> dessa esfera do direito.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Vamos nessa!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"602\" height=\"297\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/10\/28102216\/juiz.jpg\" alt=\"direito processual penal para concursos\" class=\"wp-image-597855\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/10\/28102216\/juiz.jpg 602w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/10\/28102216\/juiz-300x148.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 602px) 100vw, 602px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-importancia-do-estudo-do-direito-processual-penal-para-concursos\"><strong>A import\u00e2ncia do estudo do direito processual penal para concursos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A princ\u00edpio, Estrategista, aborda-se o referido ramo jur\u00eddico em provas de diversas \u00e1reas p\u00fablicas, de modo que o grau de complexidade das quest\u00f5es varia em conformidade com o n\u00edvel t\u00e9cnico que o setor p\u00fablico exige.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outras palavras, <strong>a modalidade das quest\u00f5es alterna de acordo com o cargo que se almeja<\/strong>. Afinal, algumas carreiras requerem que o candidato possua, ao menos, entendimento b\u00e1sico acerca da disciplina, por\u00e9m outras estabelecem compreens\u00f5es avan\u00e7adas, mesclando diferentes tipos de conhecimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, <strong>o direito processual penal para concursos p\u00fablicos pode arguir diversas esp\u00e9cies de conhecimentos<\/strong>, quais sejam: a <strong>literalidade das normas<\/strong>, a <strong>doutrina<\/strong> e a <strong>jurisprud\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, <strong>os principais setores p\u00fablicos que trazem no conte\u00fado program\u00e1tico do edital a disciplina em comento s\u00e3o<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>As <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/cursos-para-concursos-policiais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">carreiras policiais<\/a><\/strong> que, em regra, sugerem que o candidato possua dom\u00ednio literal dos dispositivos legais, assim como constante atualiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia. Outrossim, a doutrina costuma ser a substancial, a qual serve de alicerce para compreens\u00e3o de institutos jur\u00eddicos;<\/li>\n\n\n\n<li>Os concurseiros que buscam <strong>as <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/cursos-para-concursos-de-tribunais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">carreiras dos Tribunais<\/a><\/strong>, por sua vez, devem enfatizar tamb\u00e9m a literalidade da lei. No entanto, quanto \u00e0 jurisprud\u00eancia, exige-se o conhecimento dessa em sua totalidade, visto que n\u00e3o se limita apenas as mais recentes, mas tamb\u00e9m argui as antigas. Ademais, explora-se bastante a doutrina nas quest\u00f5es desses certames; e<\/li>\n\n\n\n<li><strong>As <a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/cursos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">carreiras jur\u00eddicas<\/a><\/strong>, que s\u00e3o pr\u00f3prias de Bachar\u00e9is em Direito, requerem que o candidato consiga mesclar as diferentes esp\u00e9cies de conhecimento. Logo, o entendimento do direito processual penal concursos p\u00fablicos nesta seara s\u00e3o avan\u00e7ados por exigir a mescla dessas modalidades.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Enfim, <strong>o estilo de argui\u00e7\u00e3o alterna tamb\u00e9m em conson\u00e2ncia com a banca organizadora<\/strong>, dado que cada examinador possui as suas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas. A t\u00edtulo exemplificativo, enquanto o <a href=\"https:\/\/www.ibfc.org.br\/menus\/home?_gl=1*wm5h8w*_ga*OTE1MDIzMzg3LjE2NTA4OTcyMjk.*_ga_LPCGDEZX1S*MTY4MzcxMzIwOS44NS4wLjE2ODM3MTMyMDkuNjAuMC4w\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">IBFC<\/a>, a <a href=\"https:\/\/www.institutoaocp.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">AOCP<\/a> e a <a href=\"https:\/\/www.concursosfcc.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">FCC<\/a> s\u00e3o mais diretos nas quest\u00f5es, a <a href=\"https:\/\/conhecimento.fgv.br\/concursos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">FGV<\/a> e a <a href=\"https:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">CEBRASPE<\/a> s\u00e3o mais contextuais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-estudar-direito-processual-penal-para-concursos-publicos\"><strong>Como estudar direito processual penal para concursos p\u00fablicos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, Estrategista, \u00e9 essencial que voc\u00ea possua o CPP atualizado, uma vez que a citada legisla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos sofreu in\u00fameras modifica\u00e7\u00f5es. Assim, <strong>na base dos seus estudos, deve estar o estudo da literalidade legal<\/strong>, pois mais da metade das quest\u00f5es abordam esse ramo do conhecimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, <strong>sugerimos o estabelecimento de metas di\u00e1rias e constantes para a leitura das aludidas normas<\/strong>. Como exemplo, n\u00f3s costumamos ler \u2013 a cada dia \u2013 um ou dois institutos jur\u00eddicos do CPP, a depender da extens\u00e3o ou complexidade do \u201cT\u00edtulo\u201d ou \u201cCap\u00edtulo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em segundo lugar, <strong>o estudo da jurisprud\u00eancia \u00e9 primordial para o direito processual penal para concursos<\/strong>, j\u00e1 que recorrentemente s\u00e3o proferidas decis\u00f5es que \u2013 inclusive \u2013 conflitam com as disposi\u00e7\u00f5es literais da lei. Isto \u00e9, o Poder Judici\u00e1rio \u2013 por vezes \u2013 reinterpreta as normas processuais penais utilizando-se da filtragem constitucional, o que acarreta julgados de diversas naturezas.<\/p>\n\n\n\n<p>Exemplifica-se: sob o manto da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, no processo penal, as atividades <em>ex officio <\/em>do(s) juiz(es) viola(m) o sistema acusat\u00f3rio, de forma que tais normas n\u00e3o foram recepcionadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, <strong>recomendamos que se realize o estudo dos julgados dos mais recentes para os mais antigos<\/strong>, porque \u2013 tais como as legisla\u00e7\u00f5es \u2013 os entendimentos judiciais tamb\u00e9m mudam.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, <strong>as teorias desenvolvidas pelos doutrinadores s\u00e3o suporte para a melhor compreens\u00e3o dos institutos jur\u00eddicos<\/strong> do direito processual penal para concursos. Ent\u00e3o, a imers\u00e3o na doutrina variar\u00e1 em conformidade com o cargo buscado pelo candidato.<\/p>\n\n\n\n<p>Em terceiro lugar, <strong>a resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es \u2013 al\u00e9m de revelar as suas fraquezas \u2013 apresentar\u00e1 o modo de cobran\u00e7a pelo examinador<\/strong>. Portanto, aconselhamos que o candidato responda, de in\u00edcio, as quest\u00f5es da sua carreira p\u00fablica (antes de partir para as demais), bem como fa\u00e7a o maior n\u00famero de quest\u00f5es poss\u00edveis. Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o da banca, entendemos pela especializa\u00e7\u00e3o no modo de cobran\u00e7a do examinador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-breve-historico-acerca-do-codigo-de-processo-penal-no-brasil\"><strong>Breve hist\u00f3rico acerca do C\u00f3digo de Processo Penal no Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Preliminarmente, \u00e9 fundamental sabermos que <strong>o CPP possui mais de 80 anos de vig\u00eancia<\/strong>, j\u00e1 que o Decreto-Lei n\u00ba 3.689, o qual instituiu o citado C\u00f3digo, \u00e9 de outubro de 1941. Durante essa quadra hist\u00f3rica, o pa\u00eds estava na alcunhada \u201cEra Vargas\u201d, especificamente no per\u00edodo do Estado Novo.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table aligncenter\"><table class=\"has-vivid-red-background-color has-background\"><tbody><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\"><strong>ALGUMAS CARACTER\u00cdSTICAS DO ESTADO NOVO<\/strong><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">&#8211; Centraliza\u00e7\u00e3o do poder;<br \/>&#8211; Decretos-lei para governar;<br \/>&#8211; Constitui\u00e7\u00e3o com influ\u00eancia fascista;<br \/>&#8211; Proibi\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es;<br \/>&#8211; Pris\u00f5es de opositores.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, tal como a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao37.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o de 1937<\/a>, <strong>o surgimento do CPP sofreu influ\u00eancia da ideologia fascista<\/strong>, mais precisamente da It\u00e1lia. Em outras palavras, <strong>o C\u00f3digo Rocco italiano inspirou o C\u00f3digo de normas processuais penais vigentes no pa\u00eds at\u00e9 a contemporaneidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Outrossim, ap\u00f3s o encerramento do referido intervalo hist\u00f3rico, no decorrer das d\u00e9cadas, o CPP sofreu in\u00fameras modifica\u00e7\u00f5es na tentativa de adapt\u00e1-lo \u00e0 nova realidade jur\u00eddica. Afinal, <strong>diversos mecanismos jur\u00eddicos previstos no C\u00f3digo n\u00e3o sobreviveriam \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de simples filtragem constitucional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A t\u00edtulo ilustrativo, n\u00e3o foram recepcionados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o artigo 21 estabelece que a incomunicabilidade do indiciado, assim como a segunda parte do artigo 198 que discorre acerca do sil\u00eancio do acusado poder\u00e1 constituir elemento para a forma\u00e7\u00e3o do convencimento do juiz.<\/p>\n\n\n\n<p>Para encerrar, desde 2010, ocorrem discuss\u00f5es no Poder Legislativo federal acerca do Novo C\u00f3digo de Processo Penal, consoante <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=1668776\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Projeto de Lei n\u00ba 8.045<\/a>. No entanto, atualmente, os tr\u00e2mites para a sua aprova\u00e7\u00e3o e, consequente, promulga\u00e7\u00e3o encontram-se estagnados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Diante disso, exaurimos o conte\u00fado proposto neste material, de forma que ressaltamos a import\u00e2ncia do direito processual penal para concursos p\u00fablicos, bem como as carreiras que mais abordam a mat\u00e9ria. Al\u00e9m disso, exibimos dicas e formas de estudo para a referida disciplina, assim como no\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas acerca das normas vigentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer aprofundar mais ainda os seus conhecimentos? <strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/direito-processual-penal-p-concursos-curso-regular-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Venha conosco!<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Desejo muita resili\u00eancia nos estudos e perseveran\u00e7a em seus objetivos!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A vit\u00f3ria \u00e9 certa para quem n\u00e3o desiste!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Bons estudos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, candidato! 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