{"id":1211509,"date":"2023-06-06T14:00:00","date_gmt":"2023-06-06T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1211509"},"modified":"2023-05-26T13:18:29","modified_gmt":"2023-05-26T16:18:29","slug":"direito-penal-concursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direito-penal-concursos-publicos\/","title":{"rendered":"Direito penal para concursos p\u00fablicos: como estudar?"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Ol\u00e1, concurseiro!<\/strong> Tudo bem contigo? Espero que sim! Neste artigo, iremos demonstrar a import\u00e2ncia do estudo do direito penal para concursos p\u00fablicos. Ent\u00e3o, apresentaremos as <strong>tr\u00eas \u00e1reas p\u00fablicas cuja incid\u00eancia desta disciplina \u00e9 maior<\/strong> nas provas, assim como as modalidades arguitivas nas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, trataremos <strong>dicas acerca de como estudar o direito penal para concursos p\u00fablicos<\/strong>. Particularmente, em nossos estudos, desenvolvemo-los com certas peculiaridades, a fim de exaurir todo conte\u00fado program\u00e1tico do edital, sem deixar arestas.<\/p>\n\n\n\n<p>Enfim, no \u00faltimo t\u00f3pico discursivo, traremos a <strong>introdu\u00e7\u00e3o do estudo dos C\u00f3digos Penais<\/strong> (CP) que vigoraram ao longo da hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Vamos nessa!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"764\" height=\"556\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/06102631\/le-penal.png\" alt=\"Direito Penal para concursos\" class=\"wp-image-732742\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/06102631\/le-penal.png 764w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/06102631\/le-penal-300x218.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/06102631\/le-penal-610x444.png 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 764px) 100vw, 764px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-importancia-do-estudo-do-direito-penal-para-concursos-publicos\">A import\u00e2ncia do estudo do direito penal para concursos p\u00fablicos<\/h2>\n\n\n\n<p>A princ\u00edpio, Estrategista, a disciplina em tela \u00e9 uma das mat\u00e9rias jur\u00eddicas mais recorrentes em concursos, devido a sua import\u00e2ncia cotidiana. Nesse sentido, segundo nosso levantamento em certa plataforma de quest\u00f5es, <strong>as carreiras que mais arguem tem\u00e1ticas referentes ao direito penal para concursos p\u00fablicos s\u00e3o<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/cursos-para-concursos-policiais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a> (carreiras policiais)<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/cursos-para-concursos-de-tribunais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Tribunais<\/a> (servidores dos Tribunais)<\/strong>; e<\/li>\n\n\n\n<li><strong><a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/cursos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Jur\u00eddicas<\/a> (exigem forma\u00e7\u00e3o em Direito para investidura no cargo)<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Dessa maneira, em raz\u00e3o da cobran\u00e7a nesses certames ser recorrente, <strong>\u00e9 essencial que a nossa prepara\u00e7\u00e3o na disciplina seja constante<\/strong>. Afinal, se estivermos estudando para alguma das \u00e1reas p\u00fablicas que citamos, \u00e9 bastante prov\u00e1vel a exig\u00eancia dessa mat\u00e9ria no conte\u00fado program\u00e1tico do edital.<\/p>\n\n\n\n<p>Outrossim, o n\u00edvel de dificuldade altera consoante a escolha da carreira, dado que as quest\u00f5es s\u00e3o formuladas com diferentes <strong>tipos de cobran\u00e7as<\/strong>. Tais argui\u00e7\u00f5es ocorrem, geralmente, quanto \u00e0 <strong>literalidade da norma legal<\/strong>, \u00e0 <strong>jurisprud\u00eancia<\/strong> dos Tribunais Superiores e \u00e0 <strong>doutrina<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, podemos definir que as <strong>esp\u00e9cies de quest\u00f5es nas carreiras<\/strong> mencionadas s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Na Seguran\u00e7a P\u00fablica e nos Tribunais<\/strong>, <strong>na maioria das quest\u00f5es, exige-se o dom\u00ednio da lei em seus termos literais<\/strong>. Ademais, h\u00e1 predomin\u00e2ncia da argui\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia sobre a doutrina;<\/li>\n\n\n\n<li>Nas <strong>Jur\u00eddicas<\/strong>, <strong>h\u00e1 maior equil\u00edbrio entre as modalidades de exig\u00eancias<\/strong> do candidato. Contudo, a exig\u00eancia do dom\u00ednio da literalidade dos dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 predominante quando comparamos com a jurisprud\u00eancia e a doutrina.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Portanto, <strong>o direito penal para concursos p\u00fablicos \u00e9 uma disciplina muito diversificada cujo estilo de quest\u00e3o pode variar bastante, a depender da base utilizada pela banca organizadora<\/strong>. Todavia, notoriamente, destaca-se o conhecimento acerca da literalidade das normas como eixo basilar nos certames.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-estudar-direito-penal-para-concursos-publicos\">Como estudar direito penal para concursos p\u00fablicos?<\/h2>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, devemos observar a aludida mat\u00e9ria sob diferentes prismas, uma vez que a natureza do conte\u00fado ir\u00e1 variar em conformidade com o tema estudado. A t\u00edtulo sugestivo para seus estudos, saiba que o direito penal para concursos p\u00fablicos \u00e9 uma disciplina que podemos observar sobre <strong>diferentes enfoques<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Art. 1\u00ba a 31 do CP: teremos <strong>os fundamentos e a teoria do crime<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Art. 32 a 120 do CP: observaremos <strong>temas correlacionados \u00e0 san\u00e7\u00e3o penal<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Art. 121 ao t\u00e9rmino do CP: h\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o dos <strong>delitos em suas esp\u00e9cies<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Dessa forma, recomendamos que o estudo em comento seja dividido nos aspectos que selecionamos, o que decerto facilitar\u00e1 a sua compreens\u00e3o acerca dos conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n<p>Em segundo lugar, como observamos no t\u00f3pico precedente, <strong>as quest\u00f5es recorrentemente abordam \u2013 em maioria \u2013 o conhecimento literal das normas<\/strong>.&nbsp; Entretanto, <strong>\u00e9 fundamental que saibamos conciliar essa instru\u00e7\u00e3o com a teoria<\/strong>, a fim de otimizarmos o nosso estudo.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, <strong>sugerimos que se explore a jurisprud\u00eancia separadamente dos outros tipos de conhecimento<\/strong>, uma vez que a sua cobran\u00e7a \u2013 por vezes \u2013 \u00e9 diversa da literalidade das legisla\u00e7\u00f5es, bem como do entendimento dos jurisconsultos. Afinal, trata-se de interpreta\u00e7\u00e3o dos Tribunais Superiores, mormente o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, devemos estudar as s\u00famulas dos Tribunais mencionados, assim como os informativos dos seus julgados, com o intuito de construirmos<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table aligncenter\"><table class=\"has-vivid-green-cyan-background-color has-background\"><tbody><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\"><strong>Lei seca<\/strong> + <strong>Teoria<\/strong><\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\"><strong>Jurisprud\u00eancia<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Em terceiro lugar, <strong>outra grande maneira de aprimorar seus estudos nesta mat\u00e9ria \u00e9 resolvendo quest\u00f5es<\/strong>. Nessa conjuntura, \u00e9 primordial que fa\u00e7amos bons filtros, sobretudo condizentes com a \u00e1rea do concurso p\u00fablico para qual prestaremos. Ap\u00f3s finalizadas, integralmente, as quest\u00f5es dessa seara, podemos partir para as demais.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, <strong>\u00e9 conveniente, principalmente no p\u00f3s-edital, que nos debrucemos sobre as provas da banca organizadora<\/strong>, visto que cada examinador possui suas peculiaridades.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-breve-historico-acerca-do-codigo-penal-no-brasil\">Breve hist\u00f3rico acerca do C\u00f3digo Penal no Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>Estrategista, podemos classificar o direito penal brasileiro em conformidade com o per\u00edodo hist\u00f3rico do pa\u00eds. Assim, perpassam pela \u00e9poca <strong>Colonial<\/strong>, posteriormente <strong>Imperial<\/strong> e, contemporaneamente, estamos na quadra <strong>Republicana<\/strong>, o que <strong>influenciou diretamente na concep\u00e7\u00e3o da mencionada \u00e1rea jur\u00eddica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o <strong>per\u00edodo do Brasil Col\u00f4nia<\/strong>, possu\u00edmos tr\u00eas estatutos penais: at\u00e9 1521, foram as <strong>Ordena\u00e7\u00f5es Afonsinas<\/strong>; entre 1521 a 1569, as <strong>Ordena\u00e7\u00f5es Manuelinas<\/strong>; e a partir de 1569, a <strong>Compila\u00e7\u00e3o de Duarte Nunes Le\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Posteriormente, ao longo do <strong>per\u00edodo do Brasil Imp\u00e9rio<\/strong>, houve a promulga\u00e7\u00e3o do <strong>C\u00f3digo Criminal em 1830<\/strong>, que vigorou durante o restante dessa \u00e9poca e inclusive durante os primeiros anos da Rep\u00fablica brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Outrossim, no <strong>per\u00edodo do Brasil Republicano<\/strong>, em 1932 ocorreu a promulga\u00e7\u00e3o da <strong>Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Penais<\/strong>, as quais vigoraram por pouco tempo, dado que houve a sucess\u00e3o pelo atual <strong>C\u00f3digo Penal<\/strong> em 1940.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O C\u00f3digo vigente sofreu grande modifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 os dias atuais<\/strong>, destacando-se a ocorrida em 1984, por meio da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/1980-1988\/l7209.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 7.209<\/a>, que realizou altera\u00e7\u00f5es substanciais em sua parte geral.<\/p>\n\n\n\n<p>Ressaltamos ainda que <strong>o C\u00f3digo Penal de 1963<\/strong>, o qual foi idealizado por Nelson Hungria, conquanto aprovado e promulgado, teve o seu per\u00edodo de <em>vacatio legis<\/em> sucessivamente prorrogado e, ao final, <strong>n\u00e3o entrou em vigor<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Para encerrar, <strong>atualmente, no Poder Legislativo federal, h\u00e1 discuss\u00f5es referente ao novo C\u00f3digo Penal<\/strong>, no bojo do <a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/sdleg-getter\/documento?dm=3515262&amp;ts=1680714983362&amp;disposition=inline&amp;_gl=1*1337t2r*_ga*MjExMTY1MTU2Mi4xNjgzNjM1OTY4*_ga_CW3ZH25XMK*MTY4MzYzNTk2OC4xLjEuMTY4MzYzNjA1OS4wLjAuMA..\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Projeto de Lei do Senado n\u00ba 236\/2012<\/a>, que conta com mais de 500 dispositivos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"641\" height=\"336\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/09100740\/image-76.png\" alt=\"direito penal para concursos: quadro-resumo Leis Penais brasileiras\" class=\"wp-image-1212901\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/09100740\/image-76.png 641w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/09100740\/image-76-300x157.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/09100740\/image-76-610x320.png 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/05\/09100740\/image-76-150x79.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 641px) 100vw, 641px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/h2>\n\n\n\n<p>Diante disso, exploramos nos t\u00f3picos anteriores tudo que voc\u00ea deve saber a respeito do direito penal para concursos p\u00fablicos. Isto \u00e9, desde a import\u00e2ncia da mat\u00e9ria nos certames p\u00fablicas, assim como dicas sobre performance nessa \u00e1rea do conhecimento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, falamos tamb\u00e9m sobre o hist\u00f3rico da lei penal no Brasil, de maneira que discorremos sobre os C\u00f3digos existentes no decorrer da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, exaurimos o conte\u00fado proposto, bem como possibilitamos a voc\u00ea novos conhecimentos que certamente agregar\u00e3o no estudo da disciplina para as suas pr\u00f3ximas provas.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer aprofundar mais ainda os seus conhecimentos? <strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/direito-penal-p-concursos-curso-regular-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Venha conosco!<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Desejo muita resili\u00eancia nos estudos e perseveran\u00e7a em seus objetivos!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A vit\u00f3ria \u00e9 certa para quem n\u00e3o desiste!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Bons estudos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, concurseiro! 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