Neste artigo analisamos as quest\u00f5es aplicadas pela VUNESP no concurso para ingresso na magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. S\u00e3o quest\u00f5es interessantes e atuais para quem quiser treinar Processo Civil.<\/p>\n
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http:\/\/www.instagram.com\/p\/BiVGshtBnyw\/?taken-by=proftorques<\/a><\/p>\n www.instagram.com\/proftorques<\/a><\/p>\n Como voc\u00ea ver\u00e1 algumas quest\u00f5es abordaram entendimento legal, outras exploraram conceitos doutrin\u00e1rios e jurisprud\u00eancia. Sempre bom trein\u00e1-las!<\/p>\n Em um primeiro momento, n\u00e3o identificamos quest\u00f5es pass\u00edveis de recursos.<\/p>\n Vamos aos coment\u00e1rios!<\/p>\n Q20. VUNESP\/TJRS\/2018<\/strong><\/p>\n Recebida a peti\u00e7\u00e3o do recurso extraordin\u00e1rio, o recorrido ser\u00e1 intimado para apresentar contrarraz\u00f5es no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos ser\u00e3o conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que dever\u00e1<\/p>\n (A) remeter os autos ao STF, independentemente de ju\u00edzo de admissibilidade.<\/p>\n (B) verificar se o recurso contraria s\u00famula ou jurisprud\u00eancia dominante do STF.<\/p>\n (C) sobrest\u00e1-lo se versar sobre controv\u00e9rsia de car\u00e1ter repetitivo ainda n\u00e3o decidida pelo STF.<\/p>\n (D) aplicar a s\u00famula impeditiva de recurso, do tribunal local, se for o caso.<\/p>\n (E) reconhecer se h\u00e1 repercuss\u00e3o geral das quest\u00f5es constitucionais discutidas no caso, sob pena de n\u00e3o admiti-lo.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Esse \u00e9 um exemplo de quest\u00e3o bem direta, em que o enunciado nos remete aos incisos do art. 1.030, do CPC. Vamos iniciar com o caput<\/em>:<\/p>\n Art. 1.030. Recebida a peti\u00e7\u00e3o do recurso pela secretaria do tribunal, o recorrido ser\u00e1 intimado para apresentar contrarraz\u00f5es no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos ser\u00e3o conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que dever\u00e1:<\/p>\n Analisemos, ent\u00e3o, alternativa por alternativa:<\/p>\n A alternativa A est\u00e1 incorreta, uma vez que a remessa dos autos ao STF depende sim de um ju\u00edzo de admissibilidade, conforme art. 1.030, V, do CPC:<\/p>\n V \u2013 realizar o ju\u00edzo de admissibilidade e, se positivo, remeter o feito ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, desde que (…)<\/p>\n<\/blockquote>\n A alternativa B, igualmente, est\u00e1 incorreta, uma vez que o dever de se verificar se o recurso contraria s\u00famula ou jurisprud\u00eancia dominante do STF n\u00e3o consta do rol do artigo analisado.<\/p>\n A alternativa C est\u00e1 correta e \u00e9 o gabarito da quest\u00e3o. No caso, se a mat\u00e9ria estiver sob julgamento de recurso repetitivo no STF, haver\u00e1 o sobrestamento do recurso na forma do inc. III do art. 1.030:<\/p>\n III \u2013 sobrestar o recurso que versar sobre controv\u00e9rsia de car\u00e1ter repetitivo ainda n\u00e3o decidida pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, conforme se trate de mat\u00e9ria constitucional ou infraconstitucional<\/p>\n<\/blockquote>\n A alternativa D, tamb\u00e9m, est\u00e1 incorreta, pelo mesmo motivo que a alternativa B. O suposto dever n\u00e3o consta do rol do art. 1.030.<\/p>\n A alternativa E est\u00e1 incorreta, pois o presidente ou vice-presidente do tribunal n\u00e3o reconhece a repercuss\u00e3o geral. Ele apenas confronta a repercuss\u00e3o geral j\u00e1 reconhecida a fim de obstar seguimento de recursos extraordin\u00e1rios ou especiais.<\/p>\n Q21. VUNESP\/TJRS\/2018<\/strong><\/p>\n O pedido de suspens\u00e3o ao recurso especial poder\u00e1 ser formulado por requerimento dirigido<\/p>\n (A) ao relator original do ac\u00f3rd\u00e3o recorrido, se j\u00e1 distribu\u00eddo o recurso.<\/p>\n (B) ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, no per\u00edodo compreendido entre a interposi\u00e7\u00e3o do recurso e a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de admiss\u00e3o do recurso.<\/p>\n (C) ao vice-presidente do tribunal local, ap\u00f3s a admiss\u00e3o do recurso e antes de sua distribui\u00e7\u00e3o no STJ.<\/p>\n (D) ao presidente do tribunal local, no caso de preju\u00edzo processual comprovado \u00e0 parte recorrida.<\/p>\n (E) ao tribunal superior respectivo, no per\u00edodo compreendido entre a interposi\u00e7\u00e3o do recurso e sua distribui\u00e7\u00e3o, ficando o relator designado para seu exame prevento para julg\u00e1-lo.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Trata-se de quest\u00e3o direta, que nos remete ao art. 1.029, \u00a7 5\u00ba, do CPC. Vejamos:<\/p>\n \u00a7 5\u00ba O pedido de concess\u00e3o de efeito suspensivo<\/strong> a recurso extraordin\u00e1rio ou a recurso especial poder\u00e1 ser formulado por requerimento dirigido:<\/p>\n I \u2013 ao tribunal<\/u> superior respectivo, no per\u00edodo compreendido entre a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de admiss\u00e3o do recurso e sua distribui\u00e7\u00e3o<\/strong>, ficando o relator designado para seu exame prevento para julg\u00e1-lo;<\/p>\n II – ao relator<\/u>, se j\u00e1 distribu\u00eddo o recurso<\/strong>;<\/p>\n III \u2013 ao presidente ou ao vice-presidente<\/u> do tribunal recorrido, no per\u00edodo compreendido entre a interposi\u00e7\u00e3o do recurso e a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de admiss\u00e3o do recurso<\/strong>, assim como no caso de o recurso ter sido sobrestado, nos termos do art. 1.037.<\/p>\n<\/blockquote>\n Analisemos, ent\u00e3o, alternativa por alternativa.<\/p>\n A alternativa A est\u00e1 incorreta, porque se j\u00e1 distribu\u00eddo o recurso, o pedido ser\u00e1 direcionado ao relator do recurso perante o tribunal superior.<\/p>\n A alternativa B est\u00e1 correta e \u00e9 o gabarito da quest\u00e3o. O pedido de suspens\u00e3o ao REsp poder\u00e1 ser formulado por requerimento dirigido, dentre outros, ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, no per\u00edodo compreendido entre a interposi\u00e7\u00e3o do recurso e a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de admiss\u00e3o do recurso, conforme a literalidade do art. 1.029, \u00a7 5\u00ba, III.<\/p>\n A alternativa C est\u00e1 incorreta, porque, ap\u00f3s a admiss\u00e3o do recurso, o pedido deve ser direcionado ao tribunal superior respectivo (conforme art. 1.029, \u00a7 5\u00ba, I), e n\u00e3o ao vice-presidente do tribunal local.<\/p>\n A alternativa D est\u00e1 incorreta, uma vez que cria uma hip\u00f3tese n\u00e3o prevista no art. 1.029, \u00a7 5\u00ba.<\/p>\n E a alternativa E, igualmente, est\u00e1 incorreta, uma vez que confunde os per\u00edodos do inciso I e do inciso III.<\/p>\n Q22. VUNESP\/TJRS\/2018<\/strong><\/p>\n O juiz resolver\u00e1 o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o quando:<\/p>\n (A) indeferir a peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n (B) verificar a aus\u00eancia de legitimidade de parte.<\/p>\n (C) em caso de morte da parte, a a\u00e7\u00e3o for considerada intransmiss\u00edvel por lei.<\/p>\n (D) verificar a impossibilidade jur\u00eddica do pedido.<\/p>\n (E) homologar a desist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Essa \u00e9 uma \u00f3tima quest\u00e3o para lembrarmos que as condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o: interesse e legitimidade (art. 17, do NCPC). A impossibilidade jur\u00eddica do pedido, condi\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o no CPC73, passou a ser uma quest\u00e3o de m\u00e9rito, o que significa que, o juiz resolver\u00e1 o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o quando verificar a impossibilidade jur\u00eddica do pedido. O gabarito da quest\u00e3o, portanto, \u00e9 a alternativa D<\/strong>.<\/p>\n Vejamos os erros das outras alternativas:<\/p>\n A alternativa A est\u00e1 incorreta. Indeferida a peti\u00e7\u00e3o inicial (art. 321, par\u00e1grafo \u00fanico), a quest\u00e3o ser\u00e1 resolvida sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito (art. 485, I), uma vez que se trata de v\u00edcio de natureza processual que impede a an\u00e1lise de m\u00e9rito pelo juiz.<\/p>\n A alternativa B, igualmente, est\u00e1 incorreta, uma vez que a aus\u00eancia de legitimidade de uma das partes \u00e9 a aus\u00eancia de uma das condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o, e, n\u00f3s sabemos, com base na teoria da asser\u00e7\u00e3o, que a aus\u00eancia de uma das condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o analisada no in\u00edcio do procedimento (in status assertionis<\/em>), implica a extin\u00e7\u00e3o do processo sem resolu\u00e7\u00e3o m\u00e9rito (art. 485, VI).<\/p>\n A alternativa C, tamb\u00e9m, est\u00e1 incorreta. Em caso de morte da parte, se a a\u00e7\u00e3o for considerada intransmiss\u00edvel por lei, o juiz n\u00e3o resolver\u00e1 o m\u00e9rito da quest\u00e3o (art. 485, IX).<\/p>\n A alternativa E, por fim, tamb\u00e9m est\u00e1 incorreta. A homologa\u00e7\u00e3o da desist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o leva a n\u00e3o resolu\u00e7\u00e3o do seu m\u00e9rito (art. 485, VIII). Valendo lembrar que a desist\u00eancia n\u00e3o se confunde com a ren\u00fancia, sendo que esta \u00faltima, sim, leva \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito na lide.<\/p>\n Q23. FCC\/TJRS\/2018<\/strong><\/p>\n O ente sem personalidade jur\u00eddica<\/p>\n (A) poder\u00e1 ingressar em ju\u00edzo desde que autorizado em seus estatutos.<\/p>\n (B) n\u00e3o poder\u00e1 ingressar em ju\u00edzo por n\u00e3o responder patrimonialmente.<\/p>\n (C) poder\u00e1 ingressar em ju\u00edzo por possuir personalidade judici\u00e1ria.<\/p>\n (D) n\u00e3o poder\u00e1 ingressar em ju\u00edzo em nome pr\u00f3prio.<\/p>\n (E) n\u00e3o poder\u00e1 ingressar em ju\u00edzo sem representa\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Antes de mais nada, compreenda:<\/p>\n De acordo com o NCPC a entidade sem personalidade jur\u00eddica poder\u00e1, a depender da circunst\u00e2ncia, ingressar em ju\u00edzo por possuir personalidade judici\u00e1ria. \u00c9 o que ocorre com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que, embora sem natureza jur\u00eddica, podem ingressar com demanda no Poder Judici\u00e1rio para discutir interesse institucional, tais como autonomia, funcionamento ou independ\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Nesse contexto, o STJ fixou tese repetitiva:<\/p>\n REsp 1372243\/SE[1]<\/a>:<\/p>\n TRIBUT\u00c1RIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROV\u00c9RSIA. ART. 543-C DO CPC. RESOLU\u00c7\u00c3O N. 8\/2008 DO STJ. EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL AJUIZADA CONTRA PESSOA JUR\u00cdDICA EMPRESARIAL. FAL\u00caNCIA DECRETADA ANTES DA PROPOSITURA DA A\u00c7\u00c3O EXECUTIVA. CORRE\u00c7\u00c3O DO POLO PASSIVO DA DEMANDA E DA CDA. POSSIBILIDADE, A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTS. 284 DO CPC E 2\u00ba, \u00a7 8\u00ba, DA LEI N. 6.830\/80. HOMENAGEM AOS PRINC\u00cdPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. INEXIST\u00caNCIA DE VIOLA\u00c7\u00c3O DA ORIENTA\u00c7\u00c3O FIXADA PELA S\u00daMULA 392 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A.<\/p>\n<\/blockquote>\n REsp 1164017\/PI[2]<\/a>:<\/p>\n PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O PAGA A VEREADORES. A\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA INIBIT\u00d3RIA DE COBRAN\u00c7A PROPOSTA CONTRA A UNI\u00c3O E O INSS. ILEGITIMIDADE ATIVA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES.<\/p>\n<\/blockquote>\n Desse modo, conclu\u00edmos que a alternativa C \u00e9 o gabarito da quest\u00e3o.<\/p>\n Q24. VUNESP\/TJRS\/2018<\/strong><\/p>\n O executado por t\u00edtulo executivo extrajudicial, independentemente de penhora, dep\u00f3sito ou cau\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 se opor \u00e0 execu\u00e7\u00e3o por meio de embargos, cujo prazo ser\u00e1 contado, no caso de execu\u00e7\u00f5es por carta, da juntada<\/p>\n (A) do \u00faltimo comprovante de cita\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 contado em dobro no caso de litisconsortes com advogados diversos.<\/p>\n (B) nos autos de origem, quando versarem sobre a nulidade da cita\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o de pagar.<\/p>\n (C) na carta, da certifica\u00e7\u00e3o da cita\u00e7\u00e3o, quando versarem unicamente sobre v\u00edcios ou defeitos da penhora, da avalia\u00e7\u00e3o ou da aliena\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n (D) das respectivas cita\u00e7\u00f5es, no caso de companheiros, sem contrato de uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n (E) do \u00faltimo comprovante de cita\u00e7\u00e3o, quando houver mais de um executado.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Mais uma quest\u00e3o bem direta, o que refor\u00e7a a nossa recomenda\u00e7\u00e3o de que o aluno deve estar sempre lendo a lei seca. Essa nos remete aos arts. 914, caput<\/em>, e 915, \u00a7 2\u00ba, I, e os cobra na sua literalidade. Confiram:<\/p>\n Art. 914. O executado, independentemente de penhora, dep\u00f3sito ou cau\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 se opor \u00e0 execu\u00e7\u00e3o por meio de embargos.<\/p>\n<\/blockquote>\n (…)<\/p>\n Art. 915. Os embargos ser\u00e3o oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231<\/a>.<\/p>\n<\/blockquote>\n (…)<\/p>\n \u00a7 2o Nas execu\u00e7\u00f5es por carta, o prazo para embargos ser\u00e1 contado:<\/p>\n I – da juntada, na carta, da certifica\u00e7\u00e3o da cita\u00e7\u00e3o, quando versarem unicamente sobre v\u00edcios ou defeitos da penhora, da avalia\u00e7\u00e3o ou da aliena\u00e7\u00e3o dos bens;<\/p>\n<\/blockquote>\n O gabarito da quest\u00e3o, portanto, \u00e9 a alternativa C.<\/p>\n Q25. VUNESP\/TJRS\/2018<\/strong><\/p>\n Quanto \u00e0 arbitragem em geral, assinale a alternativa correta.<\/p>\n (A) O juiz poder\u00e1 conhecer de of\u00edcio sua exist\u00eancia para extinguir a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n (B) Haver\u00e1 julgamento de m\u00e9rito quando o juiz colher a alega\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia de conven\u00e7\u00e3o de arbitragem.<\/p>\n (C) Tramitam em segredo de justi\u00e7a todos os processos que versem sobre arbitragem.<\/p>\n (D) Ter\u00e1 efeito suspensivo a apela\u00e7\u00e3o contra senten\u00e7a que julga procedente o pedido de institui\u00e7\u00e3o de arbitragem.<\/p>\n (E) Cabe agravo de instrumento contra decis\u00e3o interlocut\u00f3ria que rejeita a alega\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o de arbitragem.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Vejamos alternativa por alternativa:<\/p>\n A alternativa A est\u00e1 incorreta. O juiz n\u00e3o poder\u00e1 conhecer de of\u00edcio a exist\u00eancia da arbitragem, por for\u00e7a de expressa determina\u00e7\u00e3o legal (art. 337, \u00a7 5\u00ba). Isso porque a aus\u00eancia de alega\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de conven\u00e7\u00e3o de arbitragem pela parte r\u00e9 implica aceita\u00e7\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o estatal e ren\u00fancia ao ju\u00edzo arbitral (art. 337, \u00a7 6\u00ba). Confira:<\/p>\n Art. 337. Incumbe ao r\u00e9u, antes de discutir o m\u00e9rito, alegar<\/u>:<\/p>\n (…) X – conven\u00e7\u00e3o de arbitragem;<\/p>\n (…) \u00a7 5\u00ba Excetuadas a conven\u00e7\u00e3o de arbitragem e a incompet\u00eancia relativa, o juiz conhecer\u00e1 de of\u00edcio das mat\u00e9rias enumeradas neste artigo.<\/p>\n \u00a7 6\u00ba A aus\u00eancia de alega\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de conven\u00e7\u00e3o de arbitragem, na forma prevista neste Cap\u00edtulo, implica aceita\u00e7\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o estatal e ren\u00fancia ao ju\u00edzo arbitral<\/u>.<\/p>\n<\/blockquote>\n A alternativa B est\u00e1 incorreta. O juiz n\u00e3o resolver\u00e1 o m\u00e9rito quando acolher a alega\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia de conven\u00e7\u00e3o de arbitragem (art. 485, VII, do NCPC).<\/p>\n A alternativa C est\u00e1 incorreta. Nem todos os processos que versam sobre arbitragem tramitam em segredo de justi\u00e7a, mas s\u00f3 aqueles em que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o ju\u00edzo (art. 189, IV):<\/p>\n Art. 189. Os atos processuais s\u00e3o p\u00fablicos, todavia tramitam em segredo de justi\u00e7a os processos:<\/p>\n (…) IV – que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o ju\u00edzo.<\/p>\n<\/blockquote>\n A alternativa D est\u00e1 incorreta. Ao contr\u00e1rio do que se afirma, come\u00e7a a produzir efeitos imediatamente ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o a senten\u00e7a que julga procedente o pedido de institui\u00e7\u00e3o de arbitragem (art. 1.012, \u00a7 1\u00ba, IV).<\/p>\n A alternativa E est\u00e1 correta e \u00e9 o gabarito da quest\u00e3o. De fato, cabe agravo de instrumento contra decis\u00e3o interlocut\u00f3ria que rejeita a alega\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o de arbitragem. Isso por conta da previs\u00e3o expressa do art. 1.015, III:<\/p>\n Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decis\u00f5es interlocut\u00f3rias que versarem sobre:<\/p>\n (…) III – rejei\u00e7\u00e3o da alega\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o de arbitragem;<\/p>\n<\/blockquote>\n Q26. VUNESP\/TJRS\/2018<\/strong><\/p>\n S\u00e3o devidos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, nos termos do C\u00f3digo de Processo Civil:<\/p>\n (A) no cumprimento provis\u00f3rio de senten\u00e7a.<\/p>\n (B) na apela\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a denegat\u00f3ria de mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n (C) pelo Fundo P\u00fablico, no caso do vencido ser benefici\u00e1rio da justi\u00e7a gratuita.<\/p>\n (D) nos procedimentos de jurisdi\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria.<\/p>\n (E) por quem deu causa \u00e0 extin\u00e7\u00e3o, nos casos de perda de objeto.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Quest\u00e3o literal, que cobra o texto do art. 85, \u00a7 1\u00ba, do CPC. Nos termos do NCPC, s\u00e3o devidos honor\u00e1rios advocat\u00edcios na reconven\u00e7\u00e3o, no cumprimento de senten\u00e7a, provis\u00f3rio ou definitivo, na execu\u00e7\u00e3o, resistida ou n\u00e3o, e nos recursos interpostos, cumulativamente. O gabarito da quest\u00e3o, portanto, \u00e9 a alternativa A.<\/p>\n Vejamos os erros das demais:<\/p>\n A alternativa B est\u00e1 incorreta. N\u00e3o existe tal previs\u00e3o no C\u00f3digo.<\/p>\n A alternativa C est\u00e1 incorreta. No caso de vencido o benefici\u00e1rio da justi\u00e7a gratuita, \u00e9 ele mesmo quem deve ressarcir as custas antecipadas e os honor\u00e1rios do patrono vencedor, n\u00e3o havendo que se falar em \u201cFundo P\u00fablico\u201d. Nesse contexto, confira o \u00a73\u00ba do art. 98 do NCPC:<\/p>\n \u00a7 3\u00ba Vencido o benefici\u00e1rio, as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes de sua sucumb\u00eancia ficar\u00e3o sob condi\u00e7\u00e3o suspensiva de exigibilidade e somente poder\u00e3o ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situa\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia de recursos que justificou a concess\u00e3o de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obriga\u00e7\u00f5es do benefici\u00e1rio.<\/p>\n<\/blockquote>\n A alternativa D est\u00e1 incorreta pelo fato de que os procedimentos de jurisdi\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria n\u00e3o constam do rol do art. 85, \u00a7 1\u00ba, do NCPC.<\/p>\n E a alternativa E, tamb\u00e9m, est\u00e1 incorreta. Nesse caso, os \u00f4nus s\u00e3o devidos por quem deu causa ao processo, n\u00e3o por quem deu causa \u00e0 perda do objeto (art. 85, \u00a7 10). Confira:<\/p>\n \u00a7 10. Nos casos de perda do objeto, os honor\u00e1rios ser\u00e3o devidos por quem deu causa ao processo.<\/p>\n<\/blockquote>\n Q27. VUNESP\/TJRS\/2018<\/strong><\/p>\n Sobre o incidente de desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, \u00e9 correto afirmar que<\/p>\n (A) instaurado na peti\u00e7\u00e3o inicial, ocorrer\u00e1 a suspens\u00e3o do processo, independentemente do requerimento do interessado.<\/p>\n (B) resolvido o incidente em senten\u00e7a, que julgar o m\u00e9rito da demanda, caber\u00e1 agravo de instrumento quanto a esta quest\u00e3o.<\/p>\n (C) o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e1 requerer o incidente, podendo ser instaurado de of\u00edcio pelo juiz, se o caso.<\/p>\n (D) como efeito do acolhimento do pedido de desconsidera\u00e7\u00e3o, passar\u00e3o a estar sujeitos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o os bens do respons\u00e1vel limitado a sua cota social.<\/p>\n (E) \u00e9 uma forma de interven\u00e7\u00e3o de terceiros, podendo criar-se um litiscons\u00f3rcio passivo facultativo.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Vejamos alternativa por alternativa:<\/p>\n A alternativa A est\u00e1 incorreta. Instaurado na peti\u00e7\u00e3o inicial, o incidente n\u00e3o suspender\u00e1 o processo, por for\u00e7a expressa do \u00a7 3\u00ba combinado com o \u00a7 2\u00ba, do art. 134, do CPC:<\/p>\n \u00a7 2o Dispensa-se a instaura\u00e7\u00e3o do incidente se a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica for requerida na peti\u00e7\u00e3o inicial, hip\u00f3tese em que ser\u00e1 citado o s\u00f3cio ou a pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n \u00a7 3o A instaura\u00e7\u00e3o do incidente suspender\u00e1 o processo, salvo na hip\u00f3tese do \u00a7 2o.<\/p>\n<\/blockquote>\n Nesse o pedido \u00e9 principal, n\u00e3o incidental. Por isso, seja julgado com a senten\u00e7a e o s\u00f3cio \u00e9 litisconsorte passivo juntamente com a pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n A alternativa B est\u00e1 incorreta. Resolvido o incidente em senten\u00e7a, que julgar o m\u00e9rito da demanda, a quest\u00e3o s\u00f3 vai poder voltar a ser discutida em sede de apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A alternativa C est\u00e1 incorreta. O Minist\u00e9rio P\u00fablico at\u00e9 poder\u00e1 requerer o incidente (art. 133, do CPC), mas o C\u00f3digo n\u00e3o cria possibilidade para que o juiz instaure o incidente do of\u00edcio.<\/p>\n Cuidado! Existem hip\u00f3teses em que o juiz pode desconsiderar a personalidade jur\u00eddica de of\u00edcio, mas elas est\u00e3o previstas em lei espec\u00edfica, a exemplo do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (art. 28).<\/p>\n A alternativa D est\u00e1 incorreta. Esse n\u00e3o \u00e9 um efeito previsto no C\u00f3digo.<\/p>\n A alternativa E est\u00e1 correta, sendo o gabarito da quest\u00e3o. O incidente de desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, como voc\u00eas sabem, \u00e9 uma modalidade de interven\u00e7\u00e3o de terceiros. Al\u00e9m disso, ele pode vir a criar um litiscons\u00f3rcio passivo facultativo, na medida em que convida ao processo sujeitos que antes n\u00e3o faziam parte dele.<\/p>\n Q28. VUNESP\/TJRS\/2018<\/strong><\/p>\n Quanto \u00e0 a\u00e7\u00e3o revisional de aluguel, assinale a alternativa correta.<\/p>\n (A) Em a\u00e7\u00e3o proposta pelo locat\u00e1rio, o aluguel provis\u00f3rio n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao aluguel vigente.<\/p>\n (B) Na a\u00e7\u00e3o o juiz poder\u00e1 homologar acordo de desocupa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 executado mediante expedi\u00e7\u00e3o de mandado de despejo.<\/p>\n (C) No curso da a\u00e7\u00e3o, o aluguel provis\u00f3rio n\u00e3o ser\u00e1 reajustado.<\/p>\n (D) O aluguel fixado na senten\u00e7a retroage \u00e0 data do reajuste anteriormente pactuado.<\/p>\n (E) A senten\u00e7a n\u00e3o poder\u00e1 estabelecer periodicidade de reajustamento do aluguel diversa daquela prevista no contrato revisando.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n A alternativa A est\u00e1 incorreta. Em verdade, em a\u00e7\u00e3o proposta pelo locat\u00e1rio, o aluguel pode provis\u00f3rio pode sim ser inferior ao aluguel vigente. O que n\u00e3o pode \u00e9 o aluguel provis\u00f3rio ser inferior a 80% (oitenta por cento) do aluguel vigente (art. 68, II, b, da Lei n\u00ba 8.245).<\/p>\n Art. 68. Na a\u00e7\u00e3o revisional de aluguel, que ter\u00e1 o rito sum\u00e1rio, observar-se-\u00e1 o seguinte:<\/p>\n (…)<\/p>\n II \u2013 ao designar a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, o juiz, se houver pedido e com base nos elementos fornecidos tanto pelo locador como pelo locat\u00e1rio, ou nos que indicar, fixar\u00e1 aluguel provis\u00f3rio, que ser\u00e1 devido desde a cita\u00e7\u00e3o, nos seguintes moldes:<\/p>\n (…)<\/p>\n<\/blockquote>\n b) em a\u00e7\u00e3o proposta pelo locat\u00e1rio, o aluguel provis\u00f3rio n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a 80% (oitenta por cento) do aluguel vigente;<\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n<\/ol>\n A alternativa B \u00e9 a correta e consiste em c\u00f3pia literal do art. 70 da Lei n\u00ba 8.245. Confiram:<\/p>\n Art. 70. Na a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o do aluguel, o juiz poder\u00e1 homologar acordo de desocupa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 executado mediante expedi\u00e7\u00e3o de mandado de despejo.<\/p>\n<\/blockquote>\n A alternativa C est\u00e1 incorreta. No curso da a\u00e7\u00e3o, o aluguel provis\u00f3rio ser\u00e1 reajustado na periodicidade pactuada ou na fixada em lei (art. 68, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba 8.245):<\/p>\n 2\u00b0 No curso da a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o, o aluguel provis\u00f3rio ser\u00e1 reajustado na periodicidade pactuada ou na fixada em lei.<\/p>\n<\/blockquote>\n A alternativa D est\u00e1 incorreta. O aluguel fixado na senten\u00e7a retroage \u00e0 cita\u00e7\u00e3o (art. 69, caput<\/em>, da Lei n\u00ba 8.245), e n\u00e3o \u00e0 data do reajuste anteriormente pactuado. Vejam:<\/p>\n Art. 69. O aluguel fixado na senten\u00e7a retroage \u00e0 cita\u00e7\u00e3o, e as diferen\u00e7as devidas durante a a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o, descontados os alugueres provis\u00f3rios satisfeitos, ser\u00e3o pagas corrigidas, exig\u00edveis a partir do tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o que fixar o novo aluguel.<\/p>\n<\/blockquote>\n E a alternativa E est\u00e1 incorreta. A senten\u00e7a poder\u00e1 sim estabelecer periodicidade de reajustamento do aluguel diversa daquela prevista no contrato revisando, desde que a pedido do locador ou do sublocador (art. 69, \u00a7 1\u00ba, da Lei n\u00ba 8.245):<\/p>\n 1\u00b0 Se pedido pelo locador, ou sublocador, a senten\u00e7a poder\u00e1 estabelecer periodicidade de reajustamento do aluguel diversa daquela prevista no contrato revisando, bem como adotar outro indexador para reajustamento do aluguel.<\/p>\n<\/blockquote>\n Q29. VUNESP\/TJRS\/2018<\/strong><\/p>\n A respeito da a\u00e7\u00e3o individual ser convertida em coletiva, \u00e9 correto que<\/p>\n (A) n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel porque o tema exige disciplina pr\u00f3pria.<\/p>\n (B) ser\u00e1 poss\u00edvel quando atendidos os pressupostos da relev\u00e2ncia social.<\/p>\n (C) n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel quando verificar-se sua inefic\u00e1cia.<\/p>\n (D) ser\u00e1 poss\u00edvel a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n (E) ser\u00e1 poss\u00edvel em raz\u00e3o da tutela de bem jur\u00eddico difuso ou coletivo.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Com o veto do art. 333, do NCPC, perdeu-se, pelo menos at\u00e9 o presente momento, a oportunidade de convers\u00e3o da a\u00e7\u00e3o individual em coletiva. Confira o caput<\/em> do art. 333 (vetado):<\/p>\n Art. 333. Atendidos os pressupostos da relev\u00e2ncia social e da dificuldade de forma\u00e7\u00e3o do litiscons\u00f3rcio, o juiz, a requerimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou da Defensoria P\u00fablica, ouvido o autor, poder\u00e1 converter em coletiva a a\u00e7\u00e3o individual que veicule pedido que:<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n Justificativa da AGU para o veto:<\/p>\n \u201cDa forma como foi redigido, o dispositivo poderia levar \u00e0 convers\u00e3o de a\u00e7\u00e3o individual em a\u00e7\u00e3o coletiva de maneira pouco criteriosa, inclusive em detrimento do interesse das partes. O tema exige disciplina pr\u00f3pria<\/u> para garantir a plena efic\u00e1cia do instituto. Al\u00e9m disso, o novo C\u00f3digo j\u00e1 contempla mecanismos para tratar demandas repetitivas. No sentido do veto manifestou-se tamb\u00e9m a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.”<\/p>\n Com base na justificativa da AGU, portanto, o gabarito da quest\u00e3o \u00e9 a alternativa A.<\/p>\n \u00c9 isso!<\/p>\n Qualquer d\u00favida, deixei seu coment\u00e1rio ou nos procure nas redes sociais.<\/p>\n Bons estudos<\/p>\n\n
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