O Tribunal de Justi\u00e7a do estado de S\u00e3o Paulo suspendeu, em car\u00e1ter liminar, mais de 1 mil cargos em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 a maior casa legislativa do pa\u00eds.<\/p>\n
Ao todo, a justi\u00e7a suspende 1.068 cargos comissionados, servidores contratados sem a realiza\u00e7\u00e3o de concurso.\u00a0A d\u00favida que fica \u00e9 se a decis\u00e3o vale para as futuras contrata\u00e7\u00f5es ou se j\u00e1 come\u00e7a a valer para os que j\u00e1 foram contratados.<\/p>\n
A decis\u00e3o de suspender os comissionados foi do desembargador S\u00e9rgio Rui, do \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a. Ele ressaltou que a cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados sem exig\u00eancia de concurso p\u00fablico contraria a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual.<\/p>\n
Tudo come\u00e7ou quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo ajuizou uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade a respeito de leis editadas entre 2003 e 2017, que permitiram as contrata\u00e7\u00f5es dos cargos sem concurso p\u00fablico.<\/p>\n
Em nota \u00e0 imprensa, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo informou que vai “pedir esclarecimentos sobre o alcance da liminar concedida pelo TJ”.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o desembargador S\u00e9rgio Rui esclarece que suspende “a vig\u00eancia e a efic\u00e1cia das leis supra mencionadas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, relativamente aos cargos em comiss\u00e3o mencionados, at\u00e9 o julgamento da presente a\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O que voc\u00ea acha desta not\u00edcia? Comente!<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a do estado de S\u00e3o Paulo suspendeu, em car\u00e1ter liminar, mais de 1 mil cargos em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 a maior casa legislativa do pa\u00eds. Ao todo, a justi\u00e7a suspende 1.068 cargos comissionados, servidores contratados sem a realiza\u00e7\u00e3o de concurso.\u00a0A d\u00favida que fica \u00e9 se […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"news","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[],"class_list":["post-119947","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cursos-e-concursos"],"acf":[],"yoast_head":"\n