{"id":1196936,"date":"2023-05-07T08:00:00","date_gmt":"2023-05-07T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1196936"},"modified":"2023-07-19T14:32:20","modified_gmt":"2023-07-19T17:32:20","slug":"o-que-e-guerra-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/o-que-e-guerra-fiscal\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 a guerra fiscal? Saiba mais!"},"content":{"rendered":"\n

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 a “Guerra Fiscal<\/mark><\/strong>“? N\u00e3o? Ent\u00e3o, voc\u00ea veio ao lugar certo.<\/p>\n\n\n\n

Aprenda neste artigo o que \u00e9 a chamada \u201c<\/strong>Guerra Fiscal\u201d<\/strong> e quais s\u00e3o as suas causas <\/strong>e consequ\u00eancias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"O<\/figure>\n\n\n\n

O que \u00e9 Guerra Fiscal?<\/mark><\/h2>\n\n\n\n

A \u201cGuerra Fiscal\u201d ocorre no \u00e2mbito dos entes federativos, <\/mark>quando h\u00e1 uma disputa fiscal<\/strong> entre Estados <\/strong>e Munic\u00edpios<\/strong>, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais<\/strong>, com o intuito de atrair investimentos privados.<\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, com o objetivo de se tornar atrativo <\/strong>para que as empresas privadas se instalem em seus territ\u00f3rios, Estados e Munic\u00edpios entram em “guerra”. Criando uma disputa de quem institui os melhores benef\u00edcios fiscais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O principal instrumento utilizado pelos estados e munic\u00edpios para atrair investimentos, como a instala\u00e7\u00e3o de parques industriais, \u00e9 o fornecimento de isen\u00e7\u00f5es de impostos<\/strong>, mas este n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico artif\u00edcio utilizado.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas e de base de c\u00e1lculo<\/strong> de impostos, oferta gratuita de terrenos <\/strong>pelos entes federativos, a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos<\/strong> com pagamento facilitado, cr\u00e9ditos especiais<\/strong>, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Vamos exemplificar! Suponha-se que uma empresa multinacional deseje instalar sua empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os numa capital do Sudeste, e esteja em d\u00favida se seria melhor instalar em Belo Horizonte ou Vit\u00f3ria, as quais cobram 5% de imposto sobre servi\u00e7os<\/strong> (ISS).<\/p>\n\n\n\n

Tal empresa faz uma consulta \u00e0s administra\u00e7\u00f5es das duas cidades e recebe a informa\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria de que ela ir\u00e1 reduzir a al\u00edquota do servi\u00e7o prestado pela empresa, para 2%.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, \u00e9 muito prov\u00e1vel que a empresa se instale no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, caso todas as outras condi\u00e7\u00f5es sejam similares entre as duas cidades.<\/p>\n\n\n\n

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Quais s\u00e3o os motivos da \u201cGuerra Fiscal\u201d?<\/mark><\/h2>\n\n\n\n

Mas porque os estados e munic\u00edpios promovem essa disputa fiscal?<\/p>\n\n\n\n

Isso ocorre, pois, os entes federativos procuram dinamizar a economia local,<\/strong> por meio da gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/strong> e pelos investimentos financeiros <\/strong>que ser\u00e3o realizados pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

Esta situa\u00e7\u00e3o foi ampliada <\/strong>com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/strong>, a qual aumentou a autonomia <\/strong>tribut\u00e1ria dos entes federativos para a institui\u00e7\u00e3o de impostos em seus territ\u00f3rios. Dessa, forma, houve a descentraliza\u00e7\u00e3o de grande parte das compet\u00eancias tribut\u00e1rias que a Uni\u00e3o possu\u00eda. Contudo, \u00e9 importante salientar que este conflito ocorre desde a instala\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os efeitos da \u201cGuerra Fiscal\u201d?<\/mark><\/h2>\n\n\n\n

Um dos principais efeitos da \u201cGuerra Fiscal\u201d \u00e9 o comprometimento das receitas<\/strong> do ente federativo<\/mark>. O que acontece em decorr\u00eancia da diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong> para atrair empresas.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

Tal preju\u00edzo \u00e9 compartilhado por toda a sociedade<\/strong>. Visto que haver\u00e1 menos dinheiro para ser investido em benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o, por parte dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, outro efeito, dessa vez positivo, s\u00e3o os benef\u00edcios sociais<\/strong> produzidos no territ\u00f3rio onde houver a instala\u00e7\u00e3o da empresa, como a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, \u00e9 comum que tais benef\u00edcios sociais sejam inferiores <\/strong>aos custos sociais promovidos pelas isen\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, mesmo que determinada regi\u00e3o seja privilegiada por \u201cvencer a Guerra Fiscal\u201d, o territ\u00f3rio “perdedor” n\u00e3o ser\u00e1 beneficiado. Ou seja, ao realizar a an\u00e1lise a n\u00edvel nacional<\/strong>, n\u00e3o haver\u00e1 cria\u00e7\u00e3o de investimento, mas apenas um deslocamento interno deste entre as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O ICMS e a \u201cGuerra Fiscal\u201d<\/mark><\/h2>\n\n\n\n

O ICMS \u00e9 um dos principais impostos do pa\u00eds, no quesito arrecada\u00e7\u00e3o. Com o intuito de reduzir <\/strong>a \u201cGuerra Fiscal\u201d entre os estados e evitar o comprometimento das suas receitas, foi editada a Lei Complementar 24\/1975<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Esta lei disp\u00f5e que os benef\u00edcios fiscais do ICMS<\/strong>, como isen\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo, cr\u00e9dito presumido, apenas ser\u00e3o concedidos por acordo entre todos os estados da federa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

Para que seja institu\u00eddo <\/strong>um benef\u00edcio fiscal, mesmo que o incentivo seja aplicado apenas a um estado, \u00e9 necess\u00e1ria a ratifica\u00e7\u00e3o <\/strong>de todos os demais estados<\/strong>. J\u00e1 para a revoga\u00e7\u00e3o <\/strong>de benef\u00edcios fiscais, ser\u00e1 necess\u00e1ria a ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong> de apenas 4\/5 dos estados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel<\/strong> que Minas Gerais, institua isen\u00e7\u00e3o de ICMS para determinado setor comercial, sem a aprova\u00e7\u00e3o dos demais estados da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Bom, pessoal. Finalizamos o nosso artigo sobre o que \u00e9 a Guerra Fiscal. Esperamos que tenham gostado.<\/p>\n\n\n\n

Caso queiram se preparar para chegar competitivo <\/strong>em qualquer prova, invista nos cursos do Estrat\u00e9gia Concursos<\/strong><\/a>. L\u00e1 voc\u00ea encontrar\u00e1 aulas completas e detalhadas, com os melhores professores do mercado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a tamb\u00e9m o Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia<\/a>. Afinal, a \u00fanica maneira de consolidar o conte\u00fado <\/strong>de maneira satisfat\u00f3ria \u00e9 atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o deixem de conferir.<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos a todos e at\u00e9 a pr\u00f3xima.<\/p>\n\n\n\n

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