{"id":1196293,"date":"2023-04-28T08:00:00","date_gmt":"2023-04-28T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1196293"},"modified":"2023-04-24T16:15:51","modified_gmt":"2023-04-24T19:15:51","slug":"revisao-nacionalidade-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/revisao-nacionalidade-para\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o de Nacionalidade para o TJ RN"},"content":{"rendered":"\n

Prezado aluno, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Direito Constitucional, sobre o tema Nacionalidade para o concurso do TJ RN.<\/p>\n\n\n\n

O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos. O meu objetivo nesta postagem \u00e9 fazer uma breve revis\u00e3o da do cap\u00edtulo III da CF 88, que versa sobre Nacionalidade, do art. 12 e 13 da Carta Magna.<\/p>\n\n\n\n

Escrevi outros artigos contendo outros temas que s\u00e3o cobrados no edital da FGV para o TJ RN, para conferir basta entrar na minha p\u00e1gina aqui no site Estrat\u00e9gia e ver os meus artigos publicados (https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/carloschagascardosogmail-com\/). Tenho dezenas de artigos publicados sobre diversos outros temas que podem ajudar na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa mat\u00e9ria est\u00e1 prevista no edital do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Norte, ent\u00e3o a leitura atenta deste artigo poder\u00e1 ser um diferencial na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Caso sinta necessidade, antes de come\u00e7ar a leitura deste artigo, aconselho a revis\u00e3o da aula correspondente no curso do TJ RN do Estrat\u00e9gia Concursos, bem como a leitura dos artigos supracitados da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Acredito que dever\u00e1 vir uma quest\u00e3o sobre esse tema na prova de voc\u00eas, ent\u00e3o a leitura desse artigo poder\u00e1 ser um diferencial na prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Revis\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Revis\u00e3o de Nacionalidade para o TJ RN<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sobre esse tema, vale ressaltar que s\u00e3o brasileiros natos aqueles que perten\u00e7am a um dos tr\u00eas grupos a seguir:<\/p>\n\n\n\n

I – os nascidos na Rep\u00fablica Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes n\u00e3o estejam a servi\u00e7o de seu pa\u00eds;<\/p>\n\n\n\n

II – os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou m\u00e3e brasileira, desde que qualquer deles esteja a servi\u00e7o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil;<\/p>\n\n\n\n

III –  os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de m\u00e3e brasileira, desde que sejam registrados em reparti\u00e7\u00e3o brasileira competente ou venham a residir na Rep\u00fablica Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira<\/p>\n\n\n\n

Repare que na segunda hip\u00f3tese destacada acima, os pais devem estar a servi\u00e7o da Rep\u00fablica Brasileira, e n\u00e3o de f\u00e9rias ou a servi\u00e7o de alguma empresa privada.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a Constitui\u00e7\u00e3o afirma que ser\u00e3o considerados brasileiros naturalizados os seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n

I – os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos origin\u00e1rios de pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa apenas resid\u00eancia por um ano ininterrupto e idoneidade moral;<\/p>\n\n\n\n

II – os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na Rep\u00fablica Federativa do Brasil h\u00e1 mais de quinze anos ininterruptos e sem condena\u00e7\u00e3o penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Repare que para quem \u00e9 de pa\u00eds de l\u00edngua portuguesa, precisar\u00e1 apenas de um ano de resid\u00eancia e, al\u00e9m disso, ter idoneidade moral. J\u00e1 para as outras pessoas, elas dever\u00e3o residir h\u00e1 mais de quinze anos ininterruptos no Brasil e n\u00e3o ter tido nenhuma condena\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o tema de nacionalidade, um ponto que costuma ser muito explorado nas provas de concurso p\u00fablico e que temos que incluir nessa revis\u00e3o, s\u00e3o os cargos privativos de brasileiro nato:<\/p>\n\n\n\n

I – de Presidente e Vice-Presidente da Rep\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n

II – de Presidente da C\u00e2mara dos Deputados;<\/p>\n\n\n\n

III – de Presidente do Senado Federal;<\/p>\n\n\n\n

IV – de Ministro do Supremo Tribunal Federal;<\/p>\n\n\n\n

V – da carreira diplom\u00e1tica;<\/p>\n\n\n\n

VI – de oficial das For\u00e7as Armadas;<\/p>\n\n\n\n

VII – de Ministro de Estado da Defesa.<\/p>\n\n\n\n

Um outro ponto que n\u00e3o posso deixar de mencionar nessa revis\u00e3o sobre nacionalidade, cuidado para n\u00e3o cair em pegadinhas que afirmem que o Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores se inclui no Rol acima, ela estar\u00e1 errada. O \u00fanico Ministro de Estado que \u00e9 privativo de brasileiro nato \u00e9 o de Defesa. Apesar do Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores n\u00e3o precisar ser brasileiro nato, os cargos da carreira diplom\u00e1tica exigem que o seu ocupante seja brasileiro nato.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Dica final, agora que a gente fez essa breve revis\u00e3o desse t\u00f3pico da mat\u00e9ria, aproveite e resolva muitas quest\u00f5es da banca do concurso sobre esse tema, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Al\u00e9m disso, aproveite para ler os coment\u00e1rios dos professores nas quest\u00f5es (tem algumas quest\u00f5es que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as solu\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo (existem milhares de quest\u00f5es comentadas por v\u00eddeo pelos professores do Estrat\u00e9gia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar tamb\u00e9m adicionando informa\u00e7\u00f5es relevantes nas quest\u00f5es de interesse. \u00c9 fundamental que o candidato resolva muitas quest\u00f5es de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n

Para quem \u00e9 assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualiza\u00e7\u00e3o das videoaulas do curso para o TJ RN. Nele, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar diversos exerc\u00edcios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que ir\u00e3o ajudar na fixa\u00e7\u00e3o do tema. O curso \u00e9 bem completo e eu gosto muito da did\u00e1tica do professor.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as quest\u00f5es do Sistema de Quest\u00f5es como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es dos PDF\u2019s das aulas. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo aulas com a revis\u00e3o dos assuntos de maior dificuldade\/complexidade do edital do TJ RN, inclusive sobre nacionalidade.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n

Para mais dicas e materiais sobre concurso, siga-me no Instagram:<\/p>\n\n\n\n

@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prezado aluno, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Direito Constitucional, sobre o tema Nacionalidade para o concurso do TJ RN. O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos. 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