{"id":1196277,"date":"2023-05-02T14:00:00","date_gmt":"2023-05-02T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1196277"},"modified":"2023-04-24T15:08:46","modified_gmt":"2023-04-24T18:08:46","slug":"direitos-sociais-tj-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direitos-sociais-tj-rn\/","title":{"rendered":"Direitos sociais para o TJ RN"},"content":{"rendered":"\n

Prezado aluno, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Direito Constitucional, sobre o tema Direitos Sociais para o concurso do TJ RN.<\/p>\n\n\n\n

O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos. O meu objetivo nesta postagem \u00e9 fazer uma breve revis\u00e3o da do cap\u00edtulo II da CF 88, que versa sobre os Direitos Sociais, do art. 6\u00ba ao art. 11 da Carta Magna.<\/p>\n\n\n\n

Escrevi outros artigos contendo outros temas que s\u00e3o cobrados no edital da FGV para o TJ RN, para conferir basta entrar na minha p\u00e1gina aqui no site Estrat\u00e9gia e ver os meus artigos publicados (https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/carloschagascardosogmail-com\/). Tenho dezenas de artigos publicados sobre diversos outros temas que podem ajudar na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Direitos<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Essa mat\u00e9ria est\u00e1 prevista no edital do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Norte para o cargo de Analista Judici\u00e1rio e de Oficial de Justi\u00e7a, ent\u00e3o a leitura atenta deste artigo poder\u00e1 ser um diferencial na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Caso sinta necessidade, antes de come\u00e7ar a leitura deste artigo, aconselho a revis\u00e3o da aula correspondente no curso do TJRN do Estrat\u00e9gia Concursos, bem como a leitura dos artigos supracitados da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Acredito que dever\u00e1 vir uma quest\u00e3o sobre esse tema na prova de voc\u00eas, ent\u00e3o a leitura desse artigo poder\u00e1 ser um diferencial na prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Direitos sociais para o TJ RN<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sobre esse tema, vale ressaltar que de acordo com o art. 6\u00b0, s\u00e3o direitos sociais a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a alimenta\u00e7\u00e3o, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguran\u00e7a, a previd\u00eancia social, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, a assist\u00eancia aos desamparados, na forma desta Constitui\u00e7\u00e3o. Esse artigo costuma ser cobrado em sua literalidade, por vezes a banca troca um dos direitos por outro que n\u00e3o est\u00e1 na lista tornando a assertiva incorreta. Repare que o artigo menciona previd\u00eancia social e n\u00e3o seguridade social, al\u00e9m disso ele fala em prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e n\u00e3o prote\u00e7\u00e3o \u00e0 adolesc\u00eancia, cuidado com pegadinhas nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

O art. 7\u00ba enumera os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, aconselho sua leitura com aten\u00e7\u00e3o. Destaco ainda que nem todos os direitos s\u00e3o assegurados aos trabalhadores dom\u00e9sticos, apenas os que est\u00e3o previstos no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a associa\u00e7\u00e3o profissional e sindical, destaco que: o sindicato n\u00e3o precisa de autoriza\u00e7\u00e3o para a sua cria\u00e7\u00e3o; \u00e9 vedada a cria\u00e7\u00e3o de mais de uma organiza\u00e7\u00e3o sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econ\u00f4mica, na mesma base territorial; e que ningu\u00e9m ser\u00e1 obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante diz respeito ao direito de greve, em regra ele \u00e9 assegurado aos trabalhadores, contudo, a lei definir\u00e1 os servi\u00e7os ou atividades essenciais e dispor\u00e1 sobre o atendimento das necessidades inadi\u00e1veis da comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o cap\u00edtulo dos direitos sociais da carta magna ainda assegura a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em que seus interesses profissionais ou previdenci\u00e1rios sejam objeto de discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale destacar que nas empresas com mais de duzentos empregados<\/strong>, \u00e9 assegurada a elei\u00e7\u00e3o de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. J\u00e1 vi algumas quest\u00f5es alterando o n\u00famero de empregados, tornando a quest\u00e3o incorreta, cuidado!<\/p>\n\n\n\n

Dica final, agora que a gente fez essa breve revis\u00e3o desse t\u00f3pico da mat\u00e9ria, aproveite e resolva muitas quest\u00f5es da banca do concurso sobre esse tema, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Al\u00e9m disso, aproveite para ler os coment\u00e1rios dos professores nas quest\u00f5es (tem algumas quest\u00f5es que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as solu\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo (existem milhares de quest\u00f5es comentadas por v\u00eddeo pelos professores do Estrat\u00e9gia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar tamb\u00e9m adicionando informa\u00e7\u00f5es relevantes nas quest\u00f5es de interesse. \u00c9 fundamental que o candidato resolva muitas quest\u00f5es de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n

Para quem \u00e9 assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualiza\u00e7\u00e3o das videoaulas do curso para o TJ RN. Nele, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar diversos exerc\u00edcios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que ir\u00e3o ajudar na fixa\u00e7\u00e3o do tema. O curso \u00e9 bem completo e eu gosto muito da did\u00e1tica do professor.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as quest\u00f5es do Sistema de Quest\u00f5es como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es dos PDF\u2019s das aulas. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo aulas sobre os assuntos de maior dificuldade\/complexidade do edital do TJ RN, inclusive sobre os Direitos sociais.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n

Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Para mais dicas e materiais sobre concurso, siga-me no Instagram:<\/p>\n\n\n\n

@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prezado aluno, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Direito Constitucional, sobre o tema Direitos Sociais para o concurso do TJ RN. O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos. 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