{"id":1195792,"date":"2023-04-17T11:00:00","date_gmt":"2023-04-17T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1195792"},"modified":"2023-04-04T16:50:51","modified_gmt":"2023-04-04T19:50:51","slug":"lei-complementar-643","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/lei-complementar-643\/","title":{"rendered":"Lei Complementar n\u00ba 643 \u2013 \u00d3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio TJ RN"},"content":{"rendered":"\n

Prezado leitor, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Legisla\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica, sobre a Lei Complementar n\u00ba 643, de 21 de dezembro de 2018 para o concurso do TJ RN.<\/p>\n\n\n\n

O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos. O meu objetivo nesta postagem \u00e9 fazer uma breve revis\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 643, de 21 de dezembro de 2018, analisando os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Poder Judici\u00e1rio do TJ RN. Escrevi outros artigos contendo outros temas que s\u00e3o cobrados no edital da FGV para o TJ RN, para conferi-los, basta entrar na minha p\u00e1gina aqui no site Estrat\u00e9gia e ver os meus artigos publicados (https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/carloschagascardosogmail-com\/). Tenho dezenas de artigos publicados sobre diversos outros temas que podem ajudar na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa mat\u00e9ria est\u00e1 prevista no edital do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Norte para todos os cargos, ent\u00e3o a leitura atenta deste artigo poder\u00e1 ser um diferencial na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Lei<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, acho fundamental que voc\u00eas leiam com aten\u00e7\u00e3o o que \u00e9 cobrado sobre esse tema no edital do concurso:<\/p>\n\n\n\n

\u201cLei Complementar no 643, de 21 de Dezembro de 2018 (Compilada a partir da edi\u00e7\u00e3o dos seguintes Atos Normativos: Lei Complementar Estadual no 680, de 7 de junho de 2021; Resolu\u00e7\u00e3o no 03, de 25 de fevereiro de 2021, do TJRN; Resolu\u00e7\u00e3o no 8, de 24 de mar\u00e7o de 2021, do TJRN; Resolu\u00e7\u00e3o no 15, de 19 de maio de 2021, do TJRN; Resolu\u00e7\u00e3o no 33, de 25 de agosto de 2021, do TJRN; Resolu\u00e7\u00e3o no 39, de 20 de outubro de 2021, do TJRN; Resolu\u00e7\u00e3o no 47, de 1o de dezembro de 2021, do TJRN; Resolu\u00e7\u00e3o no 5, de 1o de fevereiro de 2022; Resolu\u00e7\u00e3o no 9, de 9 de mar\u00e7o de 2022, do TJRN; Lei Complementar Estadual no 709, de 27 de maio de 2022; Lei Complementar Estadual no 715, de 21 de junho de 2022; Resolu\u00e7\u00e3o no 42, de 27 de julho de 2022, do TJRN; Resolu\u00e7\u00e3o no 52, de 10 de agosto de 2022, do TJRN; Resolu\u00e7\u00e3o no 62, de 22 de setembro de 2022, do TJRN; e Resolu\u00e7\u00e3o no 69, de 3 de novembro de 2022, do TJRN).\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Caso sinta necessidade, antes de come\u00e7ar a leitura deste artigo, aconselho a revis\u00e3o da aula correspondente no curso do TJ RN do Estrat\u00e9gia Concursos. Como est\u00e3o previstas 10 quest\u00f5es para o cargo de t\u00e9cnico e 20 para o cargo de analista da disciplina de Legisla\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica, acredito que teremos muitas quest\u00f5es sobre a Lei Complementar no 643 no concurso de voc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Lei Complementar n\u00ba 643 \u2013 \u00d3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Um tema que costuma ser explorado pelas bancas examinadoras s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Poder Judici\u00e1rio. Vejamos o que a Lei disp\u00f5e sobre o assunto:<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 21. S\u00e3o \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio: I – o Tribunal de Justi\u00e7a; II – os Tribunais do J\u00fari; III – as Turmas Recursais e os Juizados Especiais C\u00edveis, Criminais e da Fazenda P\u00fablica; IV – a Auditoria Militar; V – os Ju\u00edzes de Direito; VI – os Ju\u00edzes de Direito Substitutos; e VII – a Justi\u00e7a de Paz.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que os Ju\u00edzes de Direito e os Ju\u00edzes de Direito Substitutos tamb\u00e9m s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio Estadual do RN, com sede na Capital e jurisdi\u00e7\u00e3o em todo o Estado, e ele \u00e9 composto por 15 (quinze) Desembargadores. Sobre o TJ, \u00e9 importante ressaltar que o mandato do Presidente, do Vice-Presidente e do Corregedor-Geral de Justi\u00e7a ser\u00e1 de dois anos, vedada a reelei\u00e7\u00e3o. Eles s\u00e3o eleitos em vota\u00e7\u00e3o secreta pela maioria dos membros do Tribunal de Justi\u00e7a, na forma prevista no seu Regimento Interno.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o tema a Lei Complementar n\u00ba 643 ainda disp\u00f5e que o Tribunal Pleno funciona com a presen\u00e7a m\u00ednima de 08 (oito) Desembargadores, inclusive, o Presidente, nas sess\u00f5es administrativas, havendo a necessidade da presen\u00e7a m\u00ednima de 09 (nove) Desembargadores, inclusive, o Presidente, nas sess\u00f5es jurisdicionais.<\/p>\n\n\n\n

Dica final, agora que a gente fez essa breve revis\u00e3o desse t\u00f3pico da mat\u00e9ria, aproveite e leia esse t\u00edtulo da Lei Complementar n\u00ba 643, novamente, e resolva muitas quest\u00f5es da banca do concurso sobre esse tema, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Al\u00e9m disso, aproveite para ler os coment\u00e1rios dos professores nas quest\u00f5es (tem algumas quest\u00f5es que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as solu\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo (existem milhares de quest\u00f5es comentadas por v\u00eddeo pelos professores do Estrat\u00e9gia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar tamb\u00e9m adicionando informa\u00e7\u00f5es relevantes nas quest\u00f5es de interesse. \u00c9 fundamental que o candidato resolva muitas quest\u00f5es de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n

Para quem \u00e9 assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualiza\u00e7\u00e3o das v\u00eddeo aulas, do curso para o TJ RN. Nele, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar diversos exerc\u00edcios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que ir\u00e3o ajudar na fixa\u00e7\u00e3o do tema. O curso \u00e9 bem completo e eu gosto muito da did\u00e1tica do professor.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as quest\u00f5es do Sistema de Quest\u00f5es como complemento ao estudo da Lei Complementar n\u00ba 643, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es dos PDF\u2019s das aulas. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de videoaulas sobre os assuntos de maior dificuldade\/complexidade.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n

Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Para mais dicas e materiais sobre concurso, siga-me no Instagram:<\/p>\n\n\n\n

@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prezado leitor, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Legisla\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica, sobre a Lei Complementar n\u00ba 643, de 21 de dezembro de 2018 para o concurso do TJ RN. O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos. 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