{"id":1195790,"date":"2023-04-17T08:00:00","date_gmt":"2023-04-17T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1195790"},"modified":"2023-04-04T16:50:30","modified_gmt":"2023-04-04T19:50:30","slug":"lei-complementar-v2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/lei-complementar-v2\/","title":{"rendered":"Lei Complementar n\u00ba 715 – Adicional por titula\u00e7\u00e3o e tempo de servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n

Prezado leitor, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Legisla\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica, sobre o tema Lei Complementar no 715, de 21 de junho de 2022 para o concurso do TJ RN.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos. O meu objetivo nesta postagem \u00e9 fazer uma breve revis\u00e3o da Lei Complementar no 715, de 21 de junho de 2022, analisando o cap\u00edtulo espec\u00edfico que trata do adicional por titula\u00e7\u00e3o e do adicional por tempo de servi\u00e7o. Escrevi outros artigos contendo outros temas que s\u00e3o cobrados no edital da FGV para o TJ RN, para conferi-los, basta entrar na minha p\u00e1gina aqui no site Estrat\u00e9gia e ver os meus artigos publicados (https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/carloschagascardosogmail-com\/). Tenho dezenas de artigos publicados sobre diversos outros temas que podem ajudar na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa mat\u00e9ria est\u00e1 prevista no edital do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Norte para todos os cargos, ent\u00e3o a leitura atenta deste artigo poder\u00e1 ser um diferencial na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Lei<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, acho fundamental que voc\u00eas leiam com aten\u00e7\u00e3o o que \u00e9 cobrado sobre esse tema no edital do concurso:<\/p>\n\n\n\n

\u201cLei Complementar no 715, de 21 de junho de 2022 (Compilada a partir da edi\u00e7\u00e3o dos seguintes Atos Normativos: Resolu\u00e7\u00e3o no 43, de 27 de julho de 2022, Resolu\u00e7\u00e3o no 51, de 10 de agosto de 2022, Resolu\u00e7\u00e3o no 64, de 22 de setembro de 2022, Resolu\u00e7\u00e3o no 69, de 3 de novembro de 2022, Resolu\u00e7\u00e3o no 79, de 14 de dezembro de 2022 e atualizada pela Lei Complementar no 727, de 14 de dezembro de 2022).\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Caso sinta necessidade, antes de come\u00e7ar a leitura deste artigo, aconselho a revis\u00e3o da aula correspondente no curso do TJRN do Estrat\u00e9gia Concursos. Como est\u00e3o previstas 10 quest\u00f5es para o cargo de t\u00e9cnico e 20 para o cargo de analista de Legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e esse t\u00f3pico encontra-se previsto nesta disciplina, acredito que teremos muitas quest\u00f5es sobre a Lei Complementar no 715, de 21 de junho de 2022 no concurso de voc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Lei Complementar n\u00ba 715 – Adicional por titula\u00e7\u00e3o e tempo de servi\u00e7o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O t\u00edtulo VII, cap\u00edtulo \u00fanico da Lei Complementar no 715, de 21 de junho de 2022 nos apresenta algumas gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais aos quais os servidores do TJ RN fazem direito.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, vamos analisar o adicional por titula\u00e7\u00e3o e em quais casos os servidores poder\u00e3o usufru\u00ed-lo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que o Adicional por Titula\u00e7\u00e3o (AT) \u00e9 destinado aos servidores da carreira de n\u00edvel superior<\/strong> integrantes do Quadro dos Cargos P\u00fablicos de Provimento Efetivo detentores de t\u00edtulos, diplomas ou certificados de conclus\u00e3o em p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, em sentido amplo ou estrito, reconhecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e compat\u00edveis com as atividades e \u00e1reas do conhecimento de interesse do Poder Judici\u00e1rio, definidas pelo \u00f3rg\u00e3o plen\u00e1rio do Tribunal. O percentual sobre o vencimento b\u00e1sico do servidor ir\u00e1 variar de acordo com a titula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I – 12,5% (doze e meio por cento) aos detentores de t\u00edtulo de Doutor;<\/em><\/p>\n\n\n\n

II – 10% (dez por cento) aos detentores de t\u00edtulo de Mestre; e<\/em><\/p>\n\n\n\n

III – 7,5% (sete e meio por cento) aos detentores de especializa\u00e7\u00e3o com dura\u00e7\u00e3o total m\u00ednima de 360 (trezentos e sessenta) horas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o (ATS) \u00e9 devido \u00e0 raz\u00e3o de 5% (cinco por cento) por cada 05 (cinco) anos de servi\u00e7o p\u00fablico, incidindo tamb\u00e9m sobre o vencimento b\u00e1sico do servidor. A legisla\u00e7\u00e3o ainda destaca que somente o tempo de servi\u00e7o p\u00fablico na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fundacional servir\u00e1 para aproveitamento no c\u00f4mputo do quinqu\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n

Dica final, agora que a gente fez essa breve revis\u00e3o desse t\u00f3pico da mat\u00e9ria, aproveite e leia esse t\u00edtulo da Lei Complementar no 715, novamente, e resolva muitas quest\u00f5es da banca do concurso sobre esse tema, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Al\u00e9m disso, aproveite para ler os coment\u00e1rios dos professores nas quest\u00f5es (tem algumas quest\u00f5es que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as solu\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo (existem milhares de quest\u00f5es comentadas por v\u00eddeo pelos professores do Estrat\u00e9gia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar tamb\u00e9m adicionando informa\u00e7\u00f5es relevantes nas quest\u00f5es de interesse. \u00c9 fundamental que o candidato resolva muitas quest\u00f5es de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n

Para quem \u00e9 assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualiza\u00e7\u00e3o das videoaulas, do curso para o TJ RN. Nele, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar diversos exerc\u00edcios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que ir\u00e3o ajudar na fixa\u00e7\u00e3o do tema. O curso \u00e9 bem completo e eu gosto muito da did\u00e1tica do professor.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as quest\u00f5es do Sistema de Quest\u00f5es como complemento ao estudo da Lei Complementar no 715, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es dos PDF\u2019s das aulas. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo aulas sobre os assuntos de maior dificuldade\/complexidade.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n

Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Para mais dicas e materiais sobre concurso, siga-me no Instagram:<\/p>\n\n\n\n

@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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