{"id":1195788,"date":"2023-04-16T14:00:00","date_gmt":"2023-04-16T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1195788"},"modified":"2023-04-04T16:50:03","modified_gmt":"2023-04-04T19:50:03","slug":"lei-complementar-715","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/lei-complementar-715\/","title":{"rendered":"Lei Complementar n\u00ba 715 – Conceitos Importantes para o TJ RN"},"content":{"rendered":"\n

Prezado leitor, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Legisla\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica, sobre o tema Lei Complementar n\u00ba 715, de 21 de junho de 2022 para o concurso do TJ RN.<\/p>\n\n\n\n

O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos. O meu objetivo nesta postagem \u00e9 fazer uma breve revis\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 715, de 21 de junho de 2022, analisando os principais conceitos da norma, previstos em seu art. 2\u00b0. Escrevi outros artigos contendo outros temas que s\u00e3o cobrados no edital da FGV para o TJ RN, para conferi-los, basta entrar na minha p\u00e1gina aqui no site Estrat\u00e9gia e ver os meus artigos publicados (https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/carloschagascardosogmail-com\/). Tenho dezenas de artigos publicados sobre diversos outros temas que podem ajudar na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa mat\u00e9ria est\u00e1 prevista no edital do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Norte para todos os cargos, ent\u00e3o a leitura atenta deste artigo poder\u00e1 ser um diferencial na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Lei<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, acho fundamental que voc\u00eas leiam com aten\u00e7\u00e3o o que \u00e9 cobrado sobre esse tema no edital do concurso:<\/p>\n\n\n\n

\u201cLei Complementar no 715, de 21 de junho de 2022 (Compilada a partir da edi\u00e7\u00e3o dos seguintes Atos Normativos: Resolu\u00e7\u00e3o no 43, de 27 de julho de 2022, Resolu\u00e7\u00e3o no 51, de 10 de agosto de 2022, Resolu\u00e7\u00e3o no 64, de 22 de setembro de 2022, Resolu\u00e7\u00e3o no 69, de 3 de novembro de 2022, Resolu\u00e7\u00e3o no 79, de 14 de dezembro de 2022 e atualizada pela Lei Complementar no 727, de 14 de dezembro de 2022).\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Caso sinta necessidade, antes de come\u00e7ar a leitura deste artigo, aconselho a revis\u00e3o da aula correspondente no curso do TJRN do Estrat\u00e9gia Concursos. Como est\u00e3o previstas 10 quest\u00f5es para o cargo de t\u00e9cnico e 20 para o cargo de analista de Legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e esse t\u00f3pico encontra-se previsto nesta disciplina, acredito que teremos muitas quest\u00f5es sobre a Lei Complementar no 715, de 21 de junho de 2022 no concurso de voc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Conceitos inerentes \u00e0 Lei Complementar no 715, de 21 de junho de 2022<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O art. 2\u00b0 da Lei Complementar no 715, de 21 de junho de 2022 apresenta alguns importantes conceitos que podem ser cobrados na prova. Vamos analisar aqui alguns dos principais, ou seja, aqueles que t\u00eam mais chance de aparecer nas provas de concurso p\u00fablico:<\/p>\n\n\n\n

Categoria Funcional: o conjunto de cargos da mesma profiss\u00e3o ou atividade, diversificadas entre si pelas atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades, segundo sua complexidade, responsabilidade e grau hier\u00e1rquico;<\/p>\n\n\n\n

Carreira: o agrupamento de padr\u00f5es da mesma profiss\u00e3o ou atividade, escalonados segundo a hierarquia do servi\u00e7o, para acesso privativo aos titulares dos cargos que a integram;<\/p>\n\n\n\n

Cargo: o lugar institu\u00eddo na organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, com denomina\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, atribui\u00e7\u00f5es, responsabilidades espec\u00edficas e estip\u00eandio correspondente, para ser provido e exercido por um titular, na forma estabelecida em lei;<\/p>\n\n\n\n

Dois conceitos que costumam aparecer com uma certa frequ\u00eancia nas quest\u00f5es sobre a Lei Complementar no 715, de 21 de junho de 2022 e que temos que tomar cuidado para n\u00e3o confundi-los s\u00e3o os de  Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00e3o de Confian\u00e7a. Vejamos as diferen\u00e7as entre eles:<\/p>\n\n\n\n

– Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o: s\u00e3o compostos pelo conjunto de atribui\u00e7\u00f5es, fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades, provido por crit\u00e9rio de confian\u00e7a, declarado em lei, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o pelo Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

– Fun\u00e7\u00e3o de Confian\u00e7a: conjunto de fun\u00e7\u00f5es e\/ou responsabilidades de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento, definidas com base na estrutura organizacional do Poder Judici\u00e1rio, conferida individualmente a determinados servidores para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e privativas de servidor ocupante de cargo efetivo;<\/p>\n\n\n\n

A principal diferen\u00e7a entre eles \u00e9 que o primeiro pode ser dada a qualquer pessoa que cumpra os crit\u00e9rios necess\u00e1rios, enquanto o segundo \u00e9 mais restritivo, podendo ser atribu\u00eddo apenas aos servidores p\u00fablicos efetivos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante diferenciar os conceitos compet\u00eancia e habilidade, pois eles podem ser facilmente confundidos pelo candidato:<\/p>\n\n\n\n

– Compet\u00eancia: \u00e9 a capacidade de responder a demandas complexas e levar adiante tarefas diversas de forma adequada. Sup\u00f5e uma combina\u00e7\u00e3o de habilidades pr\u00e1ticas, conhecimentos, motiva\u00e7\u00e3o, valores \u00e9ticos, atitudes, emo\u00e7\u00f5es e outros componentes sociais e de comportamento que se mobilizam para atingir uma a\u00e7\u00e3o eficaz;<\/p>\n\n\n\n

Habilidade: S\u00e3o caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas e comportamentais que dizem respeito ao dom\u00ednio de m\u00e9todos e procedimentos e a forma como o servidor se porta e conduz suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Dica final, agora que a gente fez essa breve revis\u00e3o desse t\u00f3pico da mat\u00e9ria, aproveite e leia esse artigo da Lei Complementar no 715, novamente, e resolva muitas quest\u00f5es da banca do concurso sobre esse tema, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Al\u00e9m disso, aproveite para ler os coment\u00e1rios dos professores nas quest\u00f5es (tem algumas quest\u00f5es que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as solu\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo (existem milhares de quest\u00f5es comentadas por v\u00eddeo pelos professores do Estrat\u00e9gia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar tamb\u00e9m adicionando informa\u00e7\u00f5es relevantes nas quest\u00f5es de interesse. \u00c9 fundamental que o candidato resolva muitas quest\u00f5es de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n

Para quem \u00e9 assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualiza\u00e7\u00e3o das videoaulas, do curso para o TJ RN. Nele, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar diversos exerc\u00edcios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que ir\u00e3o ajudar na fixa\u00e7\u00e3o do tema. O curso \u00e9 bem completo e eu gosto muito da did\u00e1tica do professor.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as quest\u00f5es do Sistema de Quest\u00f5es como complemento ao estudo da Lei Complementar 715, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es dos PDF\u2019s das aulas. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de videoaulas sobre os assuntos de maior dificuldade\/complexidade. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n

Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Para mais dicas e materiais sobre concurso, siga-me no Instagram:<\/p>\n\n\n\n

@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prezado leitor, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Legisla\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica, sobre o tema Lei Complementar n\u00ba 715, de 21 de junho de 2022 para o concurso do TJ RN. O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos. 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