{"id":1193767,"date":"2023-04-16T14:00:00","date_gmt":"2023-04-16T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1193767"},"modified":"2023-03-30T13:36:47","modified_gmt":"2023-03-30T16:36:47","slug":"conceitos-inerentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/conceitos-inerentes\/","title":{"rendered":"Conceitos inerentes \u00e0 Lei 13146\/15"},"content":{"rendered":"\n

Prezado aluno, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina de Direito Administrativo, sobre os principais conceitos Conceitos inerentes \u00e0 Lei 13146\/15 (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia) para o concurso do TJ RN.<\/p>\n\n\n\n

O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos. O meu objetivo nesta postagem \u00e9 fazer uma breve revis\u00e3o do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00ba 13146\/15), analisando os principais conceitos revis\u00e3o da disciplina de Direito Administrativo, sobre os principais conceitos inerentes \u00e0 Lei 13146\/15, previstos no art. 3\u00b0. Escrevi outros artigos contendo outros temas que s\u00e3o cobrados no edital da FGV para o TJ RN, para conferir basta entrar na minha p\u00e1gina aqui no site Estrat\u00e9gia e ver os meus artigos publicados (https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/carloschagascardosogmail-com\/). Tenho dezenas de artigos publicados sobre diversos outros temas que podem ajudar na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa mat\u00e9ria est\u00e1 prevista no edital do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Norte para os cargos de Analista Judici\u00e1rio e Oficial de Justi\u00e7a, ent\u00e3o a leitura atenta deste artigo poder\u00e1 ser um diferencial na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, acho fundamental que voc\u00eas leiam com aten\u00e7\u00e3o o que \u00e9 cobrado sobre esse tema no edital do concurso: \u201cEstatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00ba 13.146\/2015)\u201d. Dessa forma, pode ser cobrado qualquer artigo do Estatuto.<\/p>\n\n\n\n

\"Conceitos
Conceitos inerentes ao Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Caso sinta necessidade, antes de come\u00e7ar a leitura deste artigo, aconselho a revis\u00e3o da aula correspondente no curso do TJRN do Estrat\u00e9gia Concursos. Como esse tema costuma ser cobrado com uma certa frequ\u00eancia, acredito que possam vir duas quest\u00f5es na sua prova sobre a Lei n\u00ba 13146\/2015 \u2013 Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Conceitos inerentes \u00e0 Lei 13146\/15<\/h2>\n\n\n\n

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Os conceitos inerentes \u00e0 Lei n.\u00ba 13.146\/15 (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia) est\u00e3o dispostos no art. 3\u00ba da norma. Vamos analisar aqui alguns dos principais, ou seja, aqueles que costumam aparecer nas provas de concurso p\u00fablico:<\/p>\n\n\n\n

Acessibilidade: possibilidade e condi\u00e7\u00e3o de alcance para utiliza\u00e7\u00e3o, com seguran\u00e7a e autonomia, de espa\u00e7os, mobili\u00e1rios, equipamentos urbanos, edifica\u00e7\u00f5es, transportes, informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es abertos ao p\u00fablico, de uso p\u00fablico ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida;<\/p>\n\n\n\n

Desenho universal: concep\u00e7\u00e3o de produtos, ambientes, programas e servi\u00e7os a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adapta\u00e7\u00e3o ou de projeto espec\u00edfico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;<\/p>\n\n\n\n

Barreiras: qualquer entrave, obst\u00e1culo, atitude ou comportamento que limite ou impe\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o social da pessoa, bem como o gozo, a frui\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio de seus direitos \u00e0 acessibilidade, \u00e0 liberdade de movimento e de express\u00e3o, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 compreens\u00e3o, \u00e0 circula\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a, entre outros, classificadas em: urban\u00edsticas (existentes nas vias e nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados abertos ao p\u00fablico ou de uso coletivo), arquitet\u00f4nicas (existentes nos edif\u00edcios p\u00fablicos e privados), nos transportes e nas comunica\u00e7\u00f5es e na informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dois conceitos inerentes da norma que costumam aparecer com uma certa frequ\u00eancia nas quest\u00f5es e temos que tomar cuidado para n\u00e3o confundi-los referem-se ao “atendente pessoal” e “acompanhante”. Vejamos as diferen\u00e7as entre eles:<\/p>\n\n\n\n

Atendente pessoal: pessoa, membro ou n\u00e3o da fam\u00edlia, que, com ou sem remunera\u00e7\u00e3o, assiste ou presta cuidados b\u00e1sicos e essenciais \u00e0 pessoa com defici\u00eancia no exerc\u00edcio de suas atividades di\u00e1rias, exclu\u00eddas as t\u00e9cnicas ou os procedimentos identificados com profiss\u00f5es legalmente estabelecidas;<\/p>\n\n\n\n

Acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com defici\u00eancia, podendo ou n\u00e3o desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de atendente pessoal.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante diferenciar os conceitos de resid\u00eancias inclusivas e moradia para a vida independente da pessoa com defici\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n

Resid\u00eancias inclusivas: unidades de oferta do Servi\u00e7o de Acolhimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) localizadas em \u00e1reas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com defici\u00eancia, em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, que n\u00e3o disp\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es de autossustentabilidade e com v\u00ednculos familiares fragilizados ou rompidos;<\/p>\n\n\n\n

Moradia para a vida independente da pessoa com defici\u00eancia: moradia com estruturas adequadas capazes de proporcionar servi\u00e7os de apoio coletivos e individualizados que respeitem e ampliem o grau de autonomia de jovens e adultos com defici\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

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Dica final, agora que a gente fez essa breve revis\u00e3o desse t\u00f3pico da mat\u00e9ria, aproveite e resolva muitas quest\u00f5es da banca do concurso sobre esse tema, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Al\u00e9m disso, aproveite para ler os coment\u00e1rios dos professores nas quest\u00f5es (tem algumas quest\u00f5es que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as solu\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo (existem milhares de quest\u00f5es comentadas por v\u00eddeo pelos professores do Estrat\u00e9gia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar tamb\u00e9m adicionando informa\u00e7\u00f5es relevantes nas quest\u00f5es de interesse. \u00c9 fundamental que o candidato resolva muitas quest\u00f5es de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n

Para quem \u00e9 assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualiza\u00e7\u00e3o das videoaulas, do curso para o TJ RN. Nele, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar diversos exerc\u00edcios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que ir\u00e3o ajudar na fixa\u00e7\u00e3o do tema. O curso \u00e9 bem completo, contendo inclusive os principais conceitos inerentes ao Estatuto e eu gosto muito da did\u00e1tica do professor.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as quest\u00f5es do Sistema de Quest\u00f5es como complemento ao estudo do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es dos PDF\u2019s das aulas. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo aulas sobre os assuntos de maior dificuldade\/complexidade.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n

Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Para mais dicas e materiais sobre concurso, siga-me no Instagram:<\/p>\n\n\n\n

@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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