{"id":1185189,"date":"2023-04-08T14:00:00","date_gmt":"2023-04-08T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1185189"},"modified":"2023-08-25T17:16:15","modified_gmt":"2023-08-25T20:16:15","slug":"servidor-publico-funcionario-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/","title":{"rendered":"Servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico: entenda as diferen\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, pessoal! Tudo bem? Muitos alunos est\u00e3o na sua caminhada inicial de estudos para concursos e algumas nomenclaturas acabam gerando uma confus\u00e3o na cabe\u00e7a dos concurseiros. Assim, tem surgido in\u00fameras <strong>d\u00favidas sobre a classifica\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos<\/strong>, principalmente no que se refere \u00e0s <strong>diferen\u00e7as entre servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, neste artigo, discutiremos os seguintes t\u00f3picos para esclarecer alguns questionamentos dos alunos e ajud\u00e1-los quando este assunto cair nas pr\u00f3ximas provas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Import\u00e2ncia deste assunto para futuros concursos;<\/li>\n\n\n\n<li>Agentes pol\u00edticos;<\/li>\n\n\n\n<li>Agentes administrativos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Diferen\u00e7as entre servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Agentes honor\u00edficos;<\/li>\n\n\n\n<li>Agentes delegados;<\/li>\n\n\n\n<li>Agentes credenciados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"886\" height=\"591\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11014309\/image-136.png\" alt=\"Servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico\" class=\"wp-image-1185191\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11014309\/image-136.png 886w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11014309\/image-136-300x200.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11014309\/image-136-768x512.png 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11014309\/image-136-610x407.png 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11014309\/image-136-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 886px) 100vw, 886px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Diferen\u00e7as entre servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico;<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Import\u00e2ncia deste assunto para futuros concursos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A classifica\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos \u00e9 um assunto de extrema import\u00e2ncia para os concursos de qualquer \u00e1rea, j\u00e1 que ela tem sido <strong>cobrada de forma recorrente em diversas provas<\/strong> recentes da FGV, CEBRASPE e FCC.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora essas classifica\u00e7\u00f5es aparentem ter nomes parecidos, elas t\u00eam um significado completamente diferente.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a Lei de Improbidade, considera-se agente p\u00fablico o agente pol\u00edtico, o servidor p\u00fablico e todos aqueles que exercem, ainda que sem remunera\u00e7\u00e3o ou apenas transitoriamente, madato, cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Para fins de enquadramento no conceito de agente p\u00fablico, tal lei indica que a investidura no mandato, emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o, para fins de enquadramento no conceito de agente p\u00fablico, pode ser por qualquer tipo, por exemplo, elei\u00e7\u00e3o, nomea\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o etc. <\/p>\n\n\n\n<p>Naturalmente, assim como em v\u00e1rios assuntos do Direto Administrativo, n\u00e3o existe uma \u00fanica classifica\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos. Entretanto, a classifica\u00e7\u00e3o mais adotada \u00e9 a de Hely Lopes Meirelles e \u00e9 essa que vamos compreender neste artigo; afinal, ela \u00e9 a mais cobrada nos certames.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, a classifica\u00e7\u00e3o mais usual divide os agentes p\u00fablicos nas seguintes esp\u00e9cies: agentes pol\u00edticos, agentes administrativos, agentes honor\u00edficos, agentes delegados e agentes credenciados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Agentes pol\u00edticos<\/strong> <strong>n\u00e3o s\u00e3o servidores p\u00fablicos no sentido estrito<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Assim como o nome tende a informar, os agentes pol\u00edticos s\u00e3o as figuras que <strong>comp\u00f5em o governo para os exerc\u00edcios de atribui\u00e7\u00f5es constitucionais<\/strong>, isto \u00e9, figuram em seus primeiros escal\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o in\u00fameras caracter\u00edsticas individuais desse tipo de agente, j\u00e1 que, em regra, a atua\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos se relaciona com as <strong>fun\u00e7\u00f5es de governo ou fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>. Assim, eles, al\u00e9m de serem remunerados por meio de subs\u00eddio, atuam com <strong>liberdade funcional<\/strong>, tendo atribui\u00e7\u00f5es com prerrogativas pr\u00f3prias, al\u00e9m de existir normas pr\u00f3prias para escolha, investidura, conduta etc.<\/p>\n\n\n\n<p>Prova dessa tend\u00eancia s\u00e3o os <strong>chefes do Poder Executivo<\/strong> \u2013 presidente, governador e prefeito -, <strong>os auxiliares imediatos do chefe do Poder Executivo<\/strong> \u2013 ministros e secret\u00e1rios &#8211; e os <strong>membros das corpora\u00e7\u00f5es legislativas<\/strong> \u2013 deputados, vereadores e senadores -.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que Hely Lopes Meirelles considera como agentes pol\u00edticos: os membros do Poder Judici\u00e1rio, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, os membros dos Tribunais de Contas, os representantes diplom\u00e1ticos e outras autoridades que atuam com independ\u00eancia funcional nas atribui\u00e7\u00f5es governamentais estranhas ao quadro do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Sabe-se que muitos alunos estudam para a <strong>\u00e1rea de controle<\/strong> e almejam a aprova\u00e7\u00e3o em um <a href=\"https:\/\/portal.tcu.gov.br\/inicio\/index.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Tribunal de Contas<\/a>. Desse modo, vale comentar uma discuss\u00e3o que aconteceu no STF e envolveu todos os TCs.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos conselheiros e ministros (membros) dos diversos Tribunais de Contas, o STF, discutindo a aplica\u00e7\u00e3o da s\u00famula vinculante n\u00ba 13, chegou ao entendimento que esses membros dos diversos TCs ocupam cargos administrativos, pois \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que auxilia o Poder Legislativo. Portanto, caso isso venha a ser questionado em sua prova (objetiva ou discursiva), \u00e9 bom estar atento que, na vis\u00e3o do <strong>STF<\/strong>, ministros e conselheiros dos Tribunais de contas <strong>n\u00e3o<\/strong> s\u00e3o agentes pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Agentes administrativos<\/strong> <strong>s\u00e3o servidores p\u00fablicos em sentido amplo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Os agentes administrativos s\u00e3o o que muitos estudiosos do Direito Administrativo chamam de servidores p\u00fablicos em <strong>sentido amplo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Tal fato acontece porque os agentes administrativos s\u00e3o aqueles que prestam servi\u00e7os ao Estado e \u00e1 Administra\u00e7\u00e3o Indireta, com v\u00ednculo empregat\u00edcio e remunera\u00e7\u00e3o paga pelos cofres p\u00fablicos<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, conv\u00e9m observar que os <strong>agentes administrativos s\u00e3o os prestadores de servi\u00e7os \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta<\/strong> e est\u00e3o subdivididos em tr\u00eas grupos: os servidores p\u00fablicos, os empregados p\u00fablicos e os servidores tempor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Os <strong>servidores p\u00fablicos<\/strong> s\u00e3o os servidores <strong>estatut\u00e1rios<\/strong>, titulares de cargo p\u00fablico e conhecidos como servidores em sentido estrito. Os grandes exemplos s\u00e3o os Auditores Fiscais das diversas Secretarias da Fazenda, os Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas, os Analistas Judici\u00e1rios etc.<\/p>\n\n\n\n<p>Os <strong>empregados p\u00fablicos<\/strong> s\u00e3o os que se submetem ao regime <strong>celetista<\/strong>, isto \u00e9, o v\u00ednculo com a Administra\u00e7\u00e3o possui natureza contratual e existe uma predomin\u00e2ncia das regras do direito privado. Os exemplos claros que existem no dia a dia s\u00e3o os agentes da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Petrobr\u00e1s etc.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 os <strong>servidores tempor\u00e1rios<\/strong> s\u00e3o os agentes contratados para atender a necessidade <strong>tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico<\/strong>. Est\u00e3o contemplados em um regime especial e embora possuam um v\u00ednculo contratual com a Administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o celetistas. Para ficar mais claro, os melhores exemplos s\u00e3o as pessoas que trabalham no Censo do IBGE.<\/p>\n\n\n\n<p>Conv\u00e9m observar, ainda, que todos que comp\u00f5e a esp\u00e9cie \u201cagente administrativo\u201d se subordina ao regime e normas do respectivo \u00f3rg\u00e3o que trabalha. Adicionalmente, s\u00e3o todos considerados <strong>funcion\u00e1rios p\u00fablicos para efeitos criminais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o percebeu, essa \u00e9 a primeira vez que a express\u00e3o funcion\u00e1rio p\u00fablico aparece neste artigo. E isso n\u00e3o \u00e9 apenas uma mera coincid\u00eancia!! Vamos compreender agora as diferen\u00e7as entre servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Diferen\u00e7as entre servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que praticamente n\u00e3o se usa a express\u00e3o \u201cfuncion\u00e1rio p\u00fablico\u201d por uma simples raz\u00e3o: <strong>essa designa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi recepcionada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/strong>. Entretanto, algumas normas da legisla\u00e7\u00e3o brasileira s\u00e3o anteriores \u00e0 CF. Logo, nesses casos, esse termo acaba aparecendo na reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Prova dessa an\u00e1lise \u00e9 o C\u00f3digo Penal. Embora tenha tido a reda\u00e7\u00e3o inicial na d\u00e9cada de 40, ainda \u00e9 utilizado no cotidiano brasileiro e utiliza a designa\u00e7\u00e3o <strong>\u201cfuncion\u00e1rio p\u00fablico\u201d<\/strong> para se referir aos servidores p\u00fablicos em <strong>sentido amplo<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 327 &#8211; Considera-se funcion\u00e1rio p\u00fablico, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remunera\u00e7\u00e3o, exerce cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>&nbsp;\u00a7 1\u00ba &#8211; Equipara-se a funcion\u00e1rio p\u00fablico quem exerce cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de servi\u00e7o contratada ou conveniada para a execu\u00e7\u00e3o de atividade t\u00edpica da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, diferentemente da express\u00e3o \u201cfuncion\u00e1rio p\u00fablico\u201d, a denomina\u00e7\u00e3o <strong>\u201cservidor p\u00fablico\u201d<\/strong> se refere ao servidor p\u00fablico em <strong>sentido estrito<\/strong>, isto \u00e9, os servidores estatut\u00e1rios e titulares de cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Agentes honor\u00edficos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Embora o nome n\u00e3o seja t\u00e3o amig\u00e1vel, os agentes honor\u00edficos est\u00e3o mais presentes no nosso dia a dia do que imaginamos. Eles s\u00e3o cidad\u00e3os convocados, designados ou nomeados para prestar ao Estado, <strong>transitoriamente<\/strong>, determinados <strong>servi\u00e7os relevantes<\/strong>, mas sem ter v\u00ednculos empregat\u00edcios ou estatut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Naturalmente, por n\u00e3o serem considerados servidores p\u00fablicos, <strong>n\u00e3o<\/strong> est\u00e3o inclu\u00eddos naquelas proibi\u00e7\u00f5es do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal no que se refere a acumula\u00e7\u00f5es de cargos, fun\u00e7\u00f5es e empregos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, para fins penais, os agentes honor\u00edficos s\u00e3o equiparados aos <strong>\u201cfuncion\u00e1rios p\u00fablicos\u201d<\/strong> (express\u00e3o do C\u00f3digo Penal) quando os crimes cometidos estiverem relacionados com o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, se voc\u00ea acha que nunca viu um agente honor\u00edfico, veremos agora que isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Sabe aquele mes\u00e1rio eleitoral da \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es? Isso mesmo!! Ele \u00e9 um agente honor\u00edfico. Outro exemplo \u00e9 o jurado do tribunal do j\u00fari.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa maneira, nota-se que os servi\u00e7os prestados pelos agentes honor\u00edficos s\u00e3o considerados servi\u00e7os p\u00fablicos relevantes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Agentes delegados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Como o pr\u00f3prio nome sugere, os agentes delegados s\u00e3o <strong>particulares<\/strong> que receberam a tarefa de execu\u00e7\u00e3o de alguma obra, atividade ou servi\u00e7o p\u00fablico. Eles podem ser pessoal <strong>f\u00edsicas ou jur\u00eddicas<\/strong> e realizam tal tarefa em seu pr\u00f3prio nome, por sua conta e risco.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, os agentes delegados <strong>n\u00e3o<\/strong> s\u00e3o representantes do Estado: s\u00e3o apenas colaboradores do Poder P\u00fablico. Se voc\u00ea est\u00e1 se perguntando se j\u00e1 se deparou com algum agente delegado, a resposta ser\u00e1 sim!<\/p>\n\n\n\n<p>Os maiores exemplo de agentes delegados s\u00e3o quaisquer pessoas que recebem a delega\u00e7\u00e3o para pr\u00e1tica de alguma atividade estatal ou servi\u00e7o de interesse coletivo, como leiloeiros, concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que os agentes delegados tamb\u00e9m s\u00e3o considerados \u201cfuncion\u00e1rios p\u00fablicos\u201d para efeitos penais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Agentes credenciados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Seguindo a linha de fazer uma associa\u00e7\u00e3o l\u00f3gica do nome do agente p\u00fablico com sua defini\u00e7\u00e3o, tem-se os agentes credenciados.&nbsp; S\u00e3o todos aqueles que recebem da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, <strong>mediante remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>, a tarefa de <strong>represent\u00e1-la<\/strong> em algum ato ou para praticar alguma atividade espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<p>Os maiores exemplo disso foram os campe\u00f5es das ol\u00edmpiadas quando tiveram que representar o Brasil em um encontro de esportes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Pessoal, chegamos ao t\u00e9rmino do nosso artigo sobre os agentes p\u00fablicos e <strong>conseguimos entender as diferen\u00e7as entre servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Dessa maneira, ressalta-se que o termo agente p\u00fablico \u00e9 utilizado, na maioria das vezes, da forma mais ampla poss\u00edvel nas provas de concurso. Entretanto, n\u00e3o s\u00e3o poucas quest\u00f5es (inclusive nas discursivas) que abordam as diferentes classifica\u00e7\u00f5es desse termo e suas respectivas diferen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o deixem de estudar esse assunto nos materiais do Estrat\u00e9gia de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Afinal, \u00e9 um assunto bem interessante no que diz respeito ao entendimento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Continuem estudando que uma hora a aprova\u00e7\u00e3o chega<\/p>\n\n\n\n<p>Nos encontramos no pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n\n\n\n<p>Um abra\u00e7o!!<\/p>\n\n\n\n<p>Quer estudar para ser aprovado em um concurso? Ent\u00e3o confira nossos cursos:<\/p>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-code\"><code><\/code><\/pre>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos-e-assinaturas\">Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n<p>Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-purple-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Concursos abert<\/strong>os<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-purple-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, pessoal! Tudo bem? Muitos alunos est\u00e3o na sua caminhada inicial de estudos para concursos e algumas nomenclaturas acabam gerando uma confus\u00e3o na cabe\u00e7a dos concurseiros. Assim, tem surgido in\u00fameras d\u00favidas sobre a classifica\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos, principalmente no que se refere \u00e0s diferen\u00e7as entre servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico. Desse modo, neste artigo, discutiremos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2477,"featured_media":1185192,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[219964,219965,219966,219967,219968,219969,219963,219970,219971,219972,219973,219974,219975,219976,219977,219978,219979,219980,219981,219982,219983,219984,219985,219986,219987,219988,219989,219990],"class_list":["post-1185189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","tax_estado-ac","tax_estado-al","tax_estado-am","tax_estado-ap","tax_estado-ba","tax_estado-ce","tax_estado-concursos-federais","tax_estado-df","tax_estado-es","tax_estado-go","tax_estado-ma","tax_estado-mg","tax_estado-ms","tax_estado-mt","tax_estado-pa","tax_estado-pb","tax_estado-pe","tax_estado-pi","tax_estado-pr","tax_estado-rj","tax_estado-rn","tax_estado-ro","tax_estado-rr","tax_estado-rs","tax_estado-sc","tax_estado-se","tax_estado-sp","tax_estado-to"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.2 (Yoast SEO v27.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico: entenda as diferen\u00e7as<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Aprenda neste artigo as esp\u00e9cies de agentes p\u00fablicos. Apresentamos a diferen\u00e7a entre servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico: entenda as diferen\u00e7as\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Aprenda neste artigo as esp\u00e9cies de agentes p\u00fablicos. Apresentamos a diferen\u00e7a entre servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estrat\u00e9gia Concursos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-04-08T17:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-08-25T20:16:15+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11022954\/image-136-1.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"886\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"591\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Rafael Scherb\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Rafael Scherb\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"9 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/\"},\"author\":{\"name\":\"Rafael Scherb\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/c40c99fd7b4559f496670bef95c3f305\"},\"headline\":\"Servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico: entenda as diferen\u00e7as\",\"datePublished\":\"2023-04-08T17:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2023-08-25T20:16:15+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/\"},\"wordCount\":1848,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11022954\/image-136-1.png\",\"articleSection\":[\"Concursos P\u00fablicos\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#respond\"]}],\"copyrightYear\":\"2023\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/\",\"name\":\"Servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico: entenda as diferen\u00e7as\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11022954\/image-136-1.png\",\"datePublished\":\"2023-04-08T17:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2023-08-25T20:16:15+00:00\",\"description\":\"Aprenda neste artigo as esp\u00e9cies de agentes p\u00fablicos. Apresentamos a diferen\u00e7a entre servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11022954\/image-136-1.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11022954\/image-136-1.png\",\"width\":886,\"height\":591},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico: entenda as diferen\u00e7as\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"description\":\"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"width\":230,\"height\":60,\"caption\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/x.com\/EstratConcursos\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/c40c99fd7b4559f496670bef95c3f305\",\"name\":\"Rafael Scherb\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d09c7706168ec8c7cda9c4facfb765886e8f59273083ad092e82387945d6519e?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d09c7706168ec8c7cda9c4facfb765886e8f59273083ad092e82387945d6519e?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d09c7706168ec8c7cda9c4facfb765886e8f59273083ad092e82387945d6519e?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Rafael Scherb\"},\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/rafael-scherbgmail-com\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico: entenda as diferen\u00e7as","description":"Aprenda neste artigo as esp\u00e9cies de agentes p\u00fablicos. Apresentamos a diferen\u00e7a entre servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico: entenda as diferen\u00e7as","og_description":"Aprenda neste artigo as esp\u00e9cies de agentes p\u00fablicos. Apresentamos a diferen\u00e7a entre servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico.","og_url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/","og_site_name":"Estrat\u00e9gia Concursos","article_published_time":"2023-04-08T17:00:00+00:00","article_modified_time":"2023-08-25T20:16:15+00:00","og_image":[{"width":886,"height":591,"url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11022954\/image-136-1.png","type":"image\/png"}],"author":"Rafael Scherb","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@EstratConcursos","twitter_site":"@EstratConcursos","twitter_misc":{"Escrito por":"Rafael Scherb","Est. tempo de leitura":"9 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/"},"author":{"name":"Rafael Scherb","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/c40c99fd7b4559f496670bef95c3f305"},"headline":"Servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico: entenda as diferen\u00e7as","datePublished":"2023-04-08T17:00:00+00:00","dateModified":"2023-08-25T20:16:15+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/"},"wordCount":1848,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11022954\/image-136-1.png","articleSection":["Concursos P\u00fablicos"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#respond"]}],"copyrightYear":"2023","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/","name":"Servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico: entenda as diferen\u00e7as","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11022954\/image-136-1.png","datePublished":"2023-04-08T17:00:00+00:00","dateModified":"2023-08-25T20:16:15+00:00","description":"Aprenda neste artigo as esp\u00e9cies de agentes p\u00fablicos. Apresentamos a diferen\u00e7a entre servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#primaryimage","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11022954\/image-136-1.png","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/03\/11022954\/image-136-1.png","width":886,"height":591},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/servidor-publico-funcionario-publico\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Servidor p\u00fablico e funcion\u00e1rio p\u00fablico: entenda as diferen\u00e7as"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","description":"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","width":230,"height":60,"caption":"Estrat\u00e9gia Concursos"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/x.com\/EstratConcursos"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/c40c99fd7b4559f496670bef95c3f305","name":"Rafael Scherb","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d09c7706168ec8c7cda9c4facfb765886e8f59273083ad092e82387945d6519e?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d09c7706168ec8c7cda9c4facfb765886e8f59273083ad092e82387945d6519e?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d09c7706168ec8c7cda9c4facfb765886e8f59273083ad092e82387945d6519e?s=96&d=mm&r=g","caption":"Rafael Scherb"},"url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/rafael-scherbgmail-com\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1185189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2477"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1185189"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1185189\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1269361,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1185189\/revisions\/1269361"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1185192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1185189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1185189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1185189"},{"taxonomy":"tax_estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tax_estado?post=1185189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}