{"id":1181556,"date":"2023-03-17T11:00:00","date_gmt":"2023-03-17T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1181556"},"modified":"2023-03-13T12:23:16","modified_gmt":"2023-03-13T15:23:16","slug":"consulta-as-movimentacoes-processuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/consulta-as-movimentacoes-processuais\/","title":{"rendered":"Normas da Corregedoria: Da Consulta \u00e0s Movimenta\u00e7\u00f5es Processuais e Decis\u00f5es TJ SP"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Caro aluno, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina Normas da Corregedoria, mais especificamente do cap\u00edtulo XI, se\u00e7\u00e3o V do Tomo I, dos of\u00edcios de Justi\u00e7a em Geral &#8211; Da Consulta \u00e0s Movimenta\u00e7\u00f5es Processuais e Decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo, coach e professor do Estrat\u00e9gia Concursos. O meu <strong>objetivo nesta postagem \u00e9 ajudar voc\u00eas na <\/strong>revis\u00e3o da disciplina <strong>Normas da Corregedoria<\/strong>, vendo os principais pontos da norma que podem ser cobrados dentro da se\u00e7\u00e3o V do cap\u00edtulo XI da norma. Escrevi outros artigos contendo alguns outros cap\u00edtulos que s\u00e3o cobrados no edital da VUNESP para o TJ SP, para conferir basta entrar na minha p\u00e1gina aqui no site Estrat\u00e9gia e ver os meus artigos publicados (https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/carloschagascardosogmail-com\/). Tenho dezenas de artigos sobre este e diversos outros temas que podem ajudar na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa mat\u00e9ria est\u00e1 prevista no edital do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo para o cargo Escrevente T\u00e9cnico Judici\u00e1rio para a Comarca da Capital, ent\u00e3o a leitura atenta deste artigo poder\u00e1 ser um diferencial na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"400\" height=\"227\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/02\/17174543\/logotipo_tjsp_fundo_branco_web-3.jpg\" alt=\"Consulta \u00e0s Movimenta\u00e7\u00f5es Processuais\" class=\"wp-image-1174331\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/02\/17174543\/logotipo_tjsp_fundo_branco_web-3.jpg 400w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/02\/17174543\/logotipo_tjsp_fundo_branco_web-3-300x170.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/02\/17174543\/logotipo_tjsp_fundo_branco_web-3-150x85.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">TJ SP Consulta \u00e0s Movimenta\u00e7\u00f5es Processuais<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, acho fundamental que voc\u00eas fa\u00e7am o download da legisla\u00e7\u00e3o no site do TJ SP, conforme indica\u00e7\u00e3o do edital do concurso:<\/p>\n\n\n\n<p><em>NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTI\u00c7A (dispon\u00edveis no portal do Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 site: www.tjsp.jus.br, na \u00e1rea Institucional \/ Corregedoria \/ Normas Judiciais):<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Tomo I \u2013 Cap\u00edtulo II: Se\u00e7\u00e3o I \u2013 subse\u00e7\u00f5es I e II;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Tomo I &#8211; Cap\u00edtulo III: Se\u00e7\u00f5es I, II, V, VI, VII;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Tomo I &#8211; Cap\u00edtulo III: Se\u00e7\u00e3o VIII \u2013 subse\u00e7\u00f5es I, II e III;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Tomo I \u2013 Cap\u00edtulo III: Se\u00e7\u00f5es IX a XV, XVII a XIX;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Tomo I \u2013 Cap\u00edtulo XI: Se\u00e7\u00f5es I, IV e V (Da Consulta \u00e0s Movimenta\u00e7\u00f5es Processuais e Decis\u00f5es);<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Tomo I \u2013 Capitulo XI: Se\u00e7\u00e3o VI \u2013 subse\u00e7\u00f5es I, III, V e XIII<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Com o normativo aberto, vamos come\u00e7ar a nossa revis\u00e3o, nela iremos abordar alguns t\u00f3picos do artigo 1.224 ao artigo 1.227. (Nota: a leitura da \u201clei seca\u201d, ou seja, a leitura dos artigos previstos no edital diretamente na norma \u00e9 fundamental para acertar as quest\u00f5es de prova sobre esse tema.)<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-do-processo-eletronico-da-consulta-as-movimentacoes-processuais-e-decisoes\">Do Processo Eletr\u00f4nico &#8211; Da Consulta \u00e0s Movimenta\u00e7\u00f5es Processuais e Decis\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>O artigo 1.224 afirma que \u00e9 livre a consulta, no s\u00edtio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es processuais, inteiro teor das decis\u00f5es, senten\u00e7as, votos, ac\u00f3rd\u00e3os e aos mandados de pris\u00e3o registrados no Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o. \u00c9 importante ressaltar ainda que de acordo com a norma, o advogado, o defensor p\u00fablico, as partes e o membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, cadastrados e habilitados nos autos, ter\u00e3o acesso a todo o conte\u00fado do processo eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n<p>A norma ainda afirma que, caso os processos tramitem em segredo de justi\u00e7a&nbsp; no sistema de processamento eletr\u00f4nico do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, s\u00f3 poder\u00e3o ser consultados pelas partes e procuradores habilitados a atuar no processo. Dessa forma, a indica\u00e7\u00e3o de que um processo est\u00e1 submetido a segredo de justi\u00e7a dever\u00e1 ser inclu\u00edda no sistema de processamento eletr\u00f4nico do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo. Uma vez feita a indica\u00e7\u00e3o do segredo de justi\u00e7a, fica impossibilitada a consulta dos autos por quem n\u00e3o seja parte no processo, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e \u00e9 presumida v\u00e1lida, at\u00e9 decis\u00e3o judicial em sentido contr\u00e1rio, de of\u00edcio ou a requerimento da parte.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante conhecer o que disp\u00f5e o artigo 1226 \u2013 A, pois ele pode ser objeto de cobran\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cArt. 1.226-A. O acesso \u00e0 \u00edntegra dos processos digitais que n\u00e3o tramitem sob segredo de justi\u00e7a a terceiro interessado ser\u00e1 franqueado mediante uso de senha pessoal e intransfer\u00edvel, disponibilizada para utiliza\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de 24 (vinte e quatro) horas ap\u00f3s a sua emiss\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Sobre esse tema, a norma ainda alerta que a Unidade Judicial confirmar\u00e1 a identidade do solicitante ao processo por meio de videoconfer\u00eancia, sendo necess\u00e1ria a exibi\u00e7\u00e3o do documento pessoal. Al\u00e9m disso, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o, a Unidade Judicial encaminhar\u00e1 a senha de acesso do processo pelo mesmo canal de atendimento em que foi realizada a solicita\u00e7\u00e3o, juntando nos autos o hist\u00f3rico das comunica\u00e7\u00f5es e a declara\u00e7\u00e3o de responsabilidade pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, esta subse\u00e7\u00e3o ainda disp\u00f5e que sempre que poss\u00edvel, os documentos ser\u00e3o disponibilizados na internet para impress\u00e3o pelo advogado ou interessado.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dica final<\/strong>, agora que a gente fez essa breve revis\u00e3o sobre a Consulta \u00e0s Movimenta\u00e7\u00f5es Processuais e Decis\u00f5es na norma, aproveite e a leia na \u00edntegra e resolva muitas quest\u00f5es da banca do concurso sobre esse tema, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Al\u00e9m disso, aproveite para ler os coment\u00e1rios dos professores nas quest\u00f5es (tem algumas quest\u00f5es que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as solu\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo (existem milhares de quest\u00f5es comentadas por v\u00eddeo pelos professores do Estrat\u00e9gia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar tamb\u00e9m adicionando informa\u00e7\u00f5es relevantes nas quest\u00f5es de interesse. \u00c9 fundamental que o candidato resolva muitas quest\u00f5es de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n<p>Para quem \u00e9 assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualiza\u00e7\u00e3o das videoaulas, do curso de Normas da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a preparado pelo professor Tiago Zanolla. Nele, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar diversos exerc\u00edcios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de prazos que ir\u00e3o ajudar na fixa\u00e7\u00e3o do tema. O curso \u00e9 bem completo (contendo inclusive o tema deste artigo &#8211; Da Consulta \u00e0s Movimenta\u00e7\u00f5es Processuais e Decis\u00f5es) e eu gosto muito da did\u00e1tica do professor.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as quest\u00f5es do Sistema de Quest\u00f5es como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es dos PDF\u2019s das aulas. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo aulas sobre os assuntos de maior dificuldade\/complexidade.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n<p>Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Para mais dicas e materiais sobre concurso, siga-me no Instagram:<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/profcarloseduardocardoso\/?igshid=YmMyMTA2M2Y%3D\">@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\" id=\"quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos?<br \/>Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Caro aluno, na postagem de hoje iremos fazer uma revis\u00e3o da disciplina Normas da Corregedoria, mais especificamente do cap\u00edtulo XI, se\u00e7\u00e3o V do Tomo I, dos of\u00edcios de Justi\u00e7a em Geral &#8211; Da Consulta \u00e0s Movimenta\u00e7\u00f5es Processuais e Decis\u00f5es. 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