{"id":1179308,"date":"2023-03-29T08:00:00","date_gmt":"2023-03-29T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1179308"},"modified":"2023-03-01T16:45:47","modified_gmt":"2023-03-01T19:45:47","slug":"conselho-defesa-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/conselho-defesa-receita\/","title":{"rendered":"Resumo: Conselho de Defesa Nacional para a Receita Federal"},"content":{"rendered":"\n

Veja neste artigo um resumo com os principais pontos relacionados ao conselho de defesa nacional para o concurso da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\"Resumo
Resumo Sobre o Conselho de Defesa Nacional para a Receita Federal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal! Tudo certo com voc\u00eas!?<\/p>\n\n\n\n

O edital para o concurso da Receita Federal j\u00e1 est\u00e1 na pra\u00e7a e a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 FGV ser\u00e1 a banca respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o da prova no dia 19\/03\/2023, conforme consta em not\u00edcia veiculada pela equipe do Estrat\u00e9gia Concursos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o edital, est\u00e3o sendo ofertadas 699 vagas, sendo 230 para Auditor Fiscal e 469 para Analista Tribut\u00e1rio. Ambos os cargos possuem requisito de n\u00edvel superior em qualquer \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o e contam com iniciais de aproximadamente R$ 21 mil e R$ 11 mil, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, o objetivo do presente artigo \u00e9 apresentar para voc\u00eas um resumo sobre o conselho de defesa nacional para o concurso da Receita Federal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Isso, com o intuito de ajud\u00e1-los na prepara\u00e7\u00e3o para essa excelente oportunidade! Dessa forma, ser\u00e3o apresentados os principais pontos acerca do conselho de defesa nacional, conforme disposto em nossa Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Preparados!?<\/p>\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o: Resumo Sobre o Conselho de Defesa Nacional para a Receita Federal<\/h2>\n\n\n\n

O conselho de defesa nacional, assim como o conselho da rep\u00fablica, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de consulta do Presidente da Rep\u00fablica. No entanto, as consultas atinentes a esse \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o aquelas relativas \u00e0 defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e \u00e0 soberania nacional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, somente determinados assuntos s\u00e3o abordados no \u00e2mbito do conselho de defesa nacional.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, veremos nos par\u00e1grafos que seguem maiores detalhes acerca desse importante \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Membros do Conselho de Defesa Nacional<\/h2>\n\n\n\n

Para come\u00e7armos o nosso resumo, \u00e9 importante mencionar quais s\u00e3o os membros que comp\u00f5em o conselho de defesa nacional.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, s\u00e3o membros natos do conselho de defesa nacional:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Vice-Presidente da Rep\u00fablica;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  2. Presidente da C\u00e2mara dos Deputados;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  3. Presidente do Senado Federal;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  4. O Ministro da Justi\u00e7a;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  5. O Ministro de Estado da Defesa;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  6. Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  7. O Ministro do Planejamento; e<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  8. Os Comandantes da Marinha, do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica.    <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    \u00c9 de se observar que participam do conselho de defesa nacional um total de cinco ministros. Al\u00e9m disso, por tratar de quest\u00f5es relativas \u00e0 defesa nacional, tamb\u00e9m s\u00e3o membros natos os comandantes das tr\u00eas for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n

    Por fim, outro ponto de destaque \u00e9 a total aus\u00eancia de cidad\u00e3os brasileiros dentre os membros do conselho de defesa nacional, ao contr\u00e1rio do que ocorre no \u00e2mbito do conselho da rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

    ATEN\u00c7\u00c3O: O Vice-Presidente, os presidentes da C\u00e2mara e do Senado e o ministro da justi\u00e7a s\u00e3o membros natos tanto do conselho de defesa como do conselho da rep\u00fablica. Guardem esse detalhe, pois eventualmente as bancas exploram isso em prova!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Compet\u00eancias do Conselho de Defesa Nacional<\/h2>\n\n\n\n

    Continuando o nosso resumo sobre o conselho de defesa nacional, veremos agora quais s\u00e3o as compet\u00eancias desse \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Assim, compete ao conselho de defesa nacional:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Opinar nas hip\u00f3teses de declara\u00e7\u00e3o de guerra e de celebra\u00e7\u00e3o da paz;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
    2. Opinar sobre a decreta\u00e7\u00e3o do estado de defesa, do estado de s\u00edtio e da interven\u00e7\u00e3o federal;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
    3. Propor os crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas indispens\u00e1veis \u00e0 seguran\u00e7a do territ\u00f3rio nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preserva\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais de qualquer tipo; e<\/strong><\/li>\n\n\n\n
    4. Estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necess\u00e1rias a garantir a independ\u00eancia nacional e a defesa do Estado democr\u00e1tico.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Como visto acima, os assuntos tratados no \u00e2mbito do conselho de defesa nacional s\u00e3o estritamente relacionados \u00e0 defesa do Estado Democr\u00e1tico e \u00e0 soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n

      Para a prova, sugiro que voc\u00ea decore as compet\u00eancias dispostas nas al\u00edneas \u201ca\u201d e \u201cb\u201d, j\u00e1 que s\u00e3o as mais cobradas.<\/p>\n\n\n\n

      Al\u00e9m disso, repare que ao conselho de defesa nacional cabe apenas \u201copinar\u201d, \u201cpropor\u201d e \u201cestudar\u201d os temas dispostos acima<\/strong>. Assim, est\u00e1 errada a afirmativa que alegar que o conselho de defesa nacional \u201cdetermina\u201d alguma a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Considera\u00e7\u00f5es Finais: Resumo Sobre Conselho de Defesa Nacional para a Receita Federal<\/h2>\n\n\n\n

      Dessa forma, chegamos ao final do nosso resumo sobre o conselho de defesa nacional para a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

      Como vimos, h\u00e1 diversas disposi\u00e7\u00f5es sobre o conselho de defesa nacional que podem ser exploradas na prova para a Receita Federal. Assim, h\u00e1 chance que alguma quest\u00e3o do concurso que est\u00e1 por vir fa\u00e7a a cobran\u00e7a de um dos pontos indicados neste resumo sobre o conselho de defesa nacional para a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

      No entanto, para se preparar bem para a prova, recomendamos n\u00e3o s\u00f3 a leitura da lei seca, mas tamb\u00e9m a resolu\u00e7\u00e3o de diversas quest\u00f5es e o uso de um material de estudo de qualidade, como os oferecidos pelo Estrat\u00e9gia Concursos, <\/strong>dispon\u00edveis por meio do link ao final deste artigo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Frisamos, ainda, que o presente resumo sobre o conselho de defesa nacional para a Receita Federal deve ser utilizado como um balizador em seus estudos, e n\u00e3o como material principal, haja vista que nem todos os detalhes acerca do conselho de defesa nacional puderam ser abordados.<\/p>\n\n\n\n

      Sendo assim, hoje era o que t\u00ednhamos para apresentar!<\/p>\n\n\n\n

      Um grande abra\u00e7o,<\/p>\n\n\n\n

      Leonardo Coelho Br\u00fcggemann<\/p>\n\n\n\n

      Conhe\u00e7a as Assinaturas do Estrat\u00e9gia Concursos \u2013 Resumo Sobre o Conselho de Defesa Nacional para a Receita Federal<\/h2>\n\n\n\n

       <\/h2>\n\n\n\n

      Planos de 1 ou 2 Anos: ASSINE AGORA<\/a><\/p>\n\n\n\n

      Receita Federal (Auditor e Analista) – Cursos 2023 (Pr\u00e9-Edital): CURSO AQUI<\/a><\/p>\n\n\n\n

      Concursos 2023<\/a><\/p>\n\n\n\n

      Concursos Abertos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Veja neste artigo um resumo com os principais pontos relacionados ao conselho de defesa nacional para o concurso da Receita Federal do Brasil. Ol\u00e1, pessoal! Tudo certo com voc\u00eas!? 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