{"id":1179297,"date":"2023-03-28T14:00:00","date_gmt":"2023-03-28T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1179297"},"modified":"2023-03-01T16:45:07","modified_gmt":"2023-03-01T19:45:07","slug":"conselho-republica-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/conselho-republica-receita\/","title":{"rendered":"Resumo Sobre o Conselho da Rep\u00fablica para a Receita Federal"},"content":{"rendered":"\n

Veja neste artigo um resumo com os principais pontos relacionados ao conselho da rep\u00fablica para o concurso da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\"Resumo
Resumo Sobre o Conselho da Rep\u00fablica para a Receita Federal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal! Tudo certo com voc\u00eas!?<\/p>\n\n\n\n

O edital para o concurso da Receita Federal j\u00e1 est\u00e1 na pra\u00e7a e a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 FGV ser\u00e1 a banca respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o da prova no dia 19\/03\/2023, conforme consta em not\u00edcia veiculada pela equipe do Estrat\u00e9gia Concursos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o edital, est\u00e3o sendo ofertadas 699 vagas, sendo 230 para Auditor Fiscal e 469 para Analista Tribut\u00e1rio. Ambos os cargos possuem requisito de n\u00edvel superior em qualquer \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o e contam com iniciais de aproximadamente R$ 21 mil e R$ 11 mil, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, o objetivo do presente artigo \u00e9 apresentar para voc\u00eas um resumo sobre o conselho da rep\u00fablica para o concurso da Receita Federal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Isso, com o intuito de ajud\u00e1-los na prepara\u00e7\u00e3o para essa excelente oportunidade! Dessa forma, ser\u00e3o apresentados os principais pontos acerca do conselho da rep\u00fablica, conforme disposto em nossa Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Preparados!?<\/p>\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o: Resumo Sobre o Conselho da Rep\u00fablica para a Receita Federal<\/h2>\n\n\n\n

O conselho da rep\u00fablica \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado cuja finalidade \u00e9 se manifestar quando da realiza\u00e7\u00e3o de consulta pelo Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que se manifesta por meio de parecer com natureza opinativa, ou seja, as manifesta\u00e7\u00f5es do conselho da rep\u00fablica n\u00e3o t\u00eam vi\u00e9s vinculativo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, veremos nos par\u00e1grafos que seguem maiores detalhes acerca desse importante \u00f3rg\u00e3o previsto em nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

Membros do Conselho da Rep\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n

Inicialmente, \u00e9 importante que voc\u00eas saibam quem s\u00e3o os membros do conselho da rep\u00fablica. A rela\u00e7\u00e3o desses membros \u00e9 taxativa e consta de forma expressa na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

Assim, s\u00e3o membros do conselho da rep\u00fablica:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Vice-Presidente da Rep\u00fablica;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  2. Presidente da C\u00e2mara dos Deputados;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  3. Presidente do Senado Federal;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  4. Os l\u00edderes da maioria e da minoria na C\u00e2mara dos Deputados;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  5. Os l\u00edderes da maioria e da minoria no Senado Federal;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  6. O Ministro da Justi\u00e7a;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  7. 6 cidad\u00e3os brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, sendo 2 nomeados pelo Presidente da Rep\u00fablica, 2 eleitos pelo Senado Federal e 2 eleitos pela C\u00e2mara dos Deputados, todos com mandato de 3 anos, vedada a recondu\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Repare que o \u00fanico ministro membro do conselho da rep\u00fablica \u00e9 o ministro da justi\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, \u00e9 de se observar que h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os brasileiros no conselho da rep\u00fablica, no total de 6, os quais s\u00e3o indicados pelo Presidente da Rep\u00fablica (2), Senado (2) e C\u00e2mara dos Deputados (2).<\/p>\n\n\n\n

    ATEN\u00c7\u00c3O 1: Os cidad\u00e3os membros do conselho da rep\u00fablica devem ser brasileiros natos. Cuidado aqui!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    ATEN\u00c7\u00c3O 2: No que pese haver a participa\u00e7\u00e3o de apenas um ministro no conselho da rep\u00fablica (da justi\u00e7a), outros ministros poder\u00e3o ser convocados para reuni\u00e3o quando constar quest\u00e3o relacionada com o minist\u00e9rio de origem desses. Essa convoca\u00e7\u00e3o pode ser realizada pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Compet\u00eancias do Conselho da Rep\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n

    Continuando pessoal, vejamos neste t\u00f3pico quais s\u00e3o as compet\u00eancias do conselho da rep\u00fablica. Assim, compete ao conselho da rep\u00fablica se pronunciar sobre:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Interven\u00e7\u00e3o federal;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
    2. Estado de defesa;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
    3. Estado de s\u00edtio; e<\/strong><\/li>\n\n\n\n
    4. Quest\u00f5es relevantes para a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Repare que o conselho da rep\u00fablica apenas se pronuncia sobre os assuntos indicados acima e nada mais.<\/p>\n\n\n\n

      Assim, para a prova, voc\u00ea deve memorizar as compet\u00eancias dispostas acima, j\u00e1 que vez ou outra s\u00e3o cobradas pelas bancas nas provas de concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

      Considera\u00e7\u00f5es Finais: Resumo Sobre Conselho da Rep\u00fablica para a Receita Federal<\/h2>\n\n\n\n

      Dessa forma, chegamos ao final do nosso resumo sobre o conselho da rep\u00fablica para a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

      Como vimos, h\u00e1 diversas disposi\u00e7\u00f5es sobre o conselho da rep\u00fablica que podem ser exploradas na prova para a Receita Federal. Assim, h\u00e1 chance que alguma quest\u00e3o do concurso que est\u00e1 por vir fa\u00e7a a cobran\u00e7a de um dos pontos indicados neste resumo sobre o conselho da rep\u00fablica para a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

      No entanto, para se preparar bem para a prova, recomendamos n\u00e3o s\u00f3 a leitura da lei seca, mas tamb\u00e9m a resolu\u00e7\u00e3o de diversas quest\u00f5es e o uso de um material de estudo de qualidade, como os oferecidos pelo Estrat\u00e9gia Concursos, <\/strong>dispon\u00edveis por meio do link ao final deste artigo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Frisamos, ainda, que o presente resumo sobre o conselho da rep\u00fablica para a Receita Federal deve ser utilizado como um balizador em seus estudos, e n\u00e3o como material principal, haja vista que nem todos os detalhes acerca do conselho da rep\u00fablica puderam ser abordados.<\/p>\n\n\n\n

      Sendo assim, hoje era o que t\u00ednhamos para apresentar!<\/p>\n\n\n\n

      Um grande abra\u00e7o,<\/p>\n\n\n\n

      Leonardo Coelho Br\u00fcggemann<\/p>\n\n\n\n

      Conhe\u00e7a as Assinaturas do Estrat\u00e9gia Concursos \u2013 Resumo Sobre o Conselho da Rep\u00fablica para a Receita Federal<\/h2>\n\n\n\n

       <\/h2>\n\n\n\n

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      Receita Federal (Auditor e Analista) – Cursos 2023 (Pr\u00e9-Edital): CURSO AQUI<\/a><\/p>\n\n\n\n

      Concursos 2023<\/a><\/p>\n\n\n\n

      Concursos Abertos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Veja neste artigo um resumo com os principais pontos relacionados ao conselho da rep\u00fablica para o concurso da Receita Federal do Brasil. Ol\u00e1, pessoal! Tudo certo com voc\u00eas!? 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