{"id":1177583,"date":"2023-03-24T14:00:00","date_gmt":"2023-03-24T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1177583"},"modified":"2023-03-07T16:09:55","modified_gmt":"2023-03-07T19:09:55","slug":"estrutura-conceitual-rfb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/estrutura-conceitual-rfb\/","title":{"rendered":"Resumo Estrutura Conceitual para RFB"},"content":{"rendered":"\n

Resumo acerca dos principais pontos da Estrutura Conceitual para o concurso da RFB em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos e \u00e0s caracter\u00edsticas qualitativas da informa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"estrutura
Concurso Receita Federal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fala, pessoal! Tudo bem com voc\u00eas?<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo vamos abordar os principais pontos da Estrutura Conceitual para o concurso da RFB em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos e \u00e0s caracter\u00edsticas qualitativas fundamentais e de melhoria.<\/p>\n\n\n\n

O edital da RFB finalmente foi publicado e estamos h\u00e1 poucos dias da prova. S\u00e3o ofertadas 699 vagas imediatas, sendo 230 para Auditor Fiscal e 469 para Analista Tribut\u00e1rio<\/strong>, com remunera\u00e7\u00f5es iniciais de R$ 21 mil e R$ 11 mil,<\/strong> respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

A banca Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV)<\/a><\/strong> foi a escolhida e j\u00e1 conseguimos observar nos \u00faltimos concursos o n\u00edvel elevado de quest\u00f5es. Portanto, a sua prepara\u00e7\u00e3o deve ser cuidadosa para n\u00e3o perder pontos importantes.<\/p>\n\n\n\n

Vamos nessa?<\/p>\n\n\n\n

Objetivo da Estrutura Conceitual<\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, a ideia principal por tr\u00e1s do CPC 00 – Estrutura Conceitual \u00e9 servir de aux\u00edlio para o desenvolvimento e escritura\u00e7\u00e3o das contas cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, esta Estrutura n\u00e3o \u00e9 considerada um Pronunciamento Cont\u00e1bil propriamente dito<\/strong>, portanto, quanto houver um Pronunciamento espec\u00edfico acerca de algum assunto, ele deve prevalecer sobre a Estrutura Conceitual.<\/p>\n\n\n\n

Conforme trazido pelo CPC 00, a sua finalidade consiste em:<\/p>\n\n\n\n

– auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS)<\/strong> para que tenham base em conceitos consistentes;<\/p>\n\n\n\n

– auxiliar os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o (preparadores) dos relat\u00f3rios financeiros a desenvolver pol\u00edticas cont\u00e1beis consistentes<\/strong> quando nenhum pronunciamento se aplica \u00e0 determinada transa\u00e7\u00e3o ou outro evento, ou quando o pronunciamento permite uma escolha de pol\u00edtica cont\u00e1bil; e<\/p>\n\n\n\n

– auxiliar todas as partes a entender e interpretar os Pronunciamentos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar, o objetivo do relat\u00f3rio financeiro para fins gerais a qual se refere a finalidade apresentada. Sabemos que os relat\u00f3rios financeiros visam fornecer informa\u00e7\u00f5es financeiras sobre a entidade que reporta <\/strong>que sejam \u00fateis para investidores, credores por empr\u00e9stimos e outros credores, existentes e potenciais, na tomada de decis\u00f5es<\/strong> referente \u00e0 oferta de recursos \u00e0 entidade.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, os usu\u00e1rios dos relat\u00f3rios financeiros utilizam as informa\u00e7\u00f5es fornecida por estes a fim de decidir sobre:<\/p>\n\n\n\n

– comprar, vender ou manter instrumento de patrim\u00f4nio e de d\u00edvida;<\/p>\n\n\n\n

– conceder ou liquidar empr\u00e9stimos ou outras formas de cr\u00e9dito; ou<\/p>\n\n\n\n

– exercer direitos de votar ou de outro modo influenciar os atos da administra\u00e7\u00e3o que afetam o uso dos recursos econ\u00f4micos da entidade<\/p>\n\n\n\n

Ainda, as informa\u00e7\u00f5es acerca da empresa muitas vezes n\u00e3o podem ser requeridas pelos usu\u00e1rios externos diretamente, devendo desse modo confiar nos relat\u00f3rios financeiros para fins gerais, para grande parte das informa\u00e7\u00f5es financeiras que necessitam. Sendo assim, eles s\u00e3o considerados os principais usu\u00e1rios aos quais se destinam relat\u00f3rios financeiros para fins gerais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Apesar da grande relev\u00e2ncia das informa\u00e7\u00f5es contidas nos relat\u00f3rios financeiros das empresas, lembre-se que estes n\u00e3o se destinam a apresentar o valor da entidade que reporta<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Perceba que \u00e9 poss\u00edvel que os usu\u00e1rios consigam apurar o valor da empresa, mas esta n\u00e3o \u00e9 a finalidade inicial.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos agora um ponto bastante relevante previsto pela Estrutura Conceitual para a sua prova da RFB: as caracter\u00edsticas qualitativas da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estrutura Conceitual – Caracter\u00edsticas qualitativas da informa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

As caracter\u00edsticas qualitativas da informa\u00e7\u00e3o foram dividas em dois grupos: Caracter\u00edsticas qualitativas fundamentais (relev\u00e2ncia e representa\u00e7\u00e3o fidedigna) e as Caracter\u00edsticas qualitativas de melhoria (comparabilidade, capacidade de verifica\u00e7\u00e3o, tempestividade e <\/strong>compreensibilidade).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Com isso, para que as informa\u00e7\u00f5es financeiras sejam \u00fateis<\/strong>, elas devem ser relevantes e representar fidedignamente<\/strong> aquilo que pretendem representar.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, essas s\u00e3o as caracter\u00edsticas que n\u00e3o podem faltar. Mas essa utilidade das informa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 aumentada se elas forem compar\u00e1veis, verific\u00e1veis, tempestivas e compreens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Aqui, \u00e9 fundamental que saibam as palavras chaves de cada um desses aspectos.<\/p>\n\n\n\n

Relev\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Informa\u00e7\u00e3o financeira relevante \u00e9 aquela capaz de fazer diferen\u00e7a nas decis\u00f5es que possam ser tomadas pelos usu\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Portanto, o ponto principal da relev\u00e2ncia \u00e9 que ela seja capaz de afetar a tomada de decis\u00f5es pelos usu\u00e1rios. A norma considera que informa\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 capaz de fazer diferen\u00e7a nas decis\u00f5es se tiver valor preditivo, valor confirmat\u00f3rio ou ambos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada pelos usu\u00e1rios para prever futuros resultados.<\/strong> Ainda, a informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil-financeira tem valor confirmat\u00f3rio se fornecem feedback<\/strong> sobre (confirmam ou alteram<\/strong>) avalia\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante que fique claro que uma informa\u00e7\u00e3o pode continuar sendo relevante, mesmo que um ou mais usu\u00e1rios decidam n\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o ou se j\u00e1 souberem da informa\u00e7\u00e3o de outra maneira.<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, outro ponto importante aqui diz respeito \u00e0 materialidade.<\/strong> A materialidade n\u00e3o \u00e9 considerada uma caracter\u00edstica separada, mas sim um aspecto da relev\u00e2ncia,<\/strong> por\u00e9m n\u00e3o deixa de ser pertinente no estudo deste assunto.<\/p>\n\n\n\n

 A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 material se a sua omiss\u00e3o, distor\u00e7\u00e3o ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decis\u00f5es que os principais usu\u00e1rios<\/strong> de relat\u00f3rios financeiros para fins gerais tomam com base nesses relat\u00f3rios, que fornecem informa\u00e7\u00f5es financeiras sobre entidade espec\u00edfica que reporta.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a materialidade \u00e9 um aspecto espec\u00edfico da entidade com base no contexto considerado. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 um limite quantitativo que possa ser estabelecido de maneira uniforme e sempre utilizado, isto vai variar de acordo com cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, um item pode ter um valor pequeno, por\u00e9m possuir uma alta materialidade devido \u00e0 sua natureza.<\/p>\n\n\n\n

Representa\u00e7\u00e3o fidedigna<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A outra caracter\u00edstica fundamental das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 a representa\u00e7\u00e3o fidedigna. Para ser representa\u00e7\u00e3o perfeitamente fidedigna, a representa\u00e7\u00e3o tem tr\u00eas caracter\u00edsticas. Ela \u00e9 completa, neutra e isenta de erros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por raz\u00f5es \u00f3bvias, a perfei\u00e7\u00e3o nunca ou raramente \u00e9 atingida. O objetivo \u00e9 maximizar essas qualidades tanto quanto poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, as caracter\u00edsticas fundamentais devem andar juntas e s\u00e3o igualmente relevantes para as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis para fins gerais da empresa. Nem a representa\u00e7\u00e3o fidedigna de fen\u00f4meno irrelevante nem a representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fidedigna de fen\u00f4meno relevante auxiliam os usu\u00e1rios a tomar boas decis\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pessoal, para aqueles que j\u00e1 estudam Contabilidade h\u00e1 mais tempo, fiquem atentos \u00e0s mudan\u00e7as da \u00faltima revis\u00e3o da Estrutura Conceitual no que se refere \u00e0 prud\u00eancia. Na \u00faltima revis\u00e3o do CPC 00 \u2013 segunda revis\u00e3o (R2), vigente a partir de 2020, temos o seguinte sobre a prud\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n

 A neutralidade \u00e9 apoiada pelo exerc\u00edcio da prud\u00eancia<\/strong>. Prud\u00eancia \u00e9 o exerc\u00edcio de cautela <\/strong>ao fazer julgamentos sob condi\u00e7\u00f5es de incerteza.<\/strong> O exerc\u00edcio de prud\u00eancia significa que ativos e receitas n\u00e3o est\u00e3o superavaliados e passivos e despesas n\u00e3o est\u00e3o subavaliados.<\/p>\n\n\n\n

Em outras vers\u00f5es da Estrutura Conceitual o exerc\u00edcio da prud\u00eancia j\u00e1 foi considerado inadequado, mas hoje o entendimento \u00e9 de que ela apoia a neutralidade da informa\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o deve acontecer \u00e9 o excesso de prud\u00eancia, gerando reservas ocultas e levando \u00e0 uma demonstra\u00e7\u00e3o distorcida. Portanto, a prud\u00eancia deve ser utilizada com modera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dito isso, passemos agora para as caracter\u00edsticas qualitativas de melhoria trazidas pela Estrutura Conceitual para o seu concurso da RFB.<\/p>\n\n\n\n

Caracter\u00edsticas qualitativas de Melhoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Como j\u00e1 apresentado, as caracter\u00edsticas qualitativas de melhoria s\u00e3o: comparabilidade, capacidade de verifica\u00e7\u00e3o, tempestividade e compreensibilidade.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o caracter\u00edsticas qualitativas que melhoram a utilidade de informa\u00e7\u00f5es que sejam tanto relevantes como forne\u00e7am representa\u00e7\u00e3o fidedigna do que pretendem representar.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos os principais aspectos de cada uma.<\/p>\n\n\n\n

Comparabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A comparabilidade permite aos usu\u00e1rios identificar e compreender similaridades e diferen\u00e7as entre itens<\/strong> e s\u00e3o mais \u00fateis se puderem ser comparadas a informa\u00e7\u00f5es similares<\/strong> sobre outras entidades e a informa\u00e7\u00f5es similares sobre a mesma entidade referentes a outro per\u00edodo ou a outra data.<\/p>\n\n\n\n

Percebam que a compara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita entre entidades com aspectos similares ou com rela\u00e7\u00e3o a outros per\u00edodos da mesma entidade.<\/p>\n\n\n\n

Para auxiliar na comparabilidade, a consist\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es ajuda a atingir essa meta. Dessa forma, coisas similares devem parecer similares e coisas diferentes devem parecer diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Capacidade de verifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Capacidade de verifica\u00e7\u00e3o significa que diferentes observadores bem informados e independentes podem chegar ao consenso<\/strong>, embora n\u00e3o a acordo necessariamente completo, de que a representa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e9 representa\u00e7\u00e3o fidedigna.<\/p>\n\n\n\n

Tenha em mente que o consenso n\u00e3o exige um valor exato e completo acerca das informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel a estipula\u00e7\u00e3o de uma faixa de valores e suas respectivas probabilidades para que seja feita a verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tempestividade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Tempestividade significa disponibilizar informa\u00e7\u00f5es aos tomadores de decis\u00f5es a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decis\u00f5es<\/strong>. De modo geral, quanto mais antiga a informa\u00e7\u00e3o, menos \u00fatil ela \u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, no mundo em que vivemos atualmente, a informa\u00e7\u00e3o tempestiva tem valor alt\u00edssimo. Na contabilidade n\u00e3o \u00e9 diferente. O atraso de informa\u00e7\u00f5es pode levar a perdas bilion\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, as informa\u00e7\u00f5es devem ser fornecidas de forma que ainda possibilitem a influ\u00eancia na tomada de decis\u00f5es pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos a \u00faltima caracter\u00edstica qualitativa de melhoria da informa\u00e7\u00e3o trazida pela Estrutura Conceitual para o seu concurso da RFB.<\/p>\n\n\n\n

Compreensibilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Classificar, caracterizar e apresentar informa\u00e7\u00f5es de modo claro e conciso <\/strong>as torna compreens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Uma informa\u00e7\u00e3o, para que seja \u00fatil, deve ser compreens\u00edvel. A norma considera a compreensibilidade como a informa\u00e7\u00e3o clara e concisa, gravem estas palavras.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, alguns fen\u00f4menos s\u00e3o inerentemente complexos e pode n\u00e3o ser poss\u00edvel tornar a sua compreens\u00e3o f\u00e1cil, entretanto, a sua retirada do relat\u00f3rio financeiro pode levar a uma informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o esteja fidedignamente representada.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, algumas informa\u00e7\u00f5es, ainda que complexas, tamb\u00e9m podem fazer parte dos relat\u00f3rios financeiros.<\/p>\n\n\n\n

Finalizando<\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, este foi o nosso resumo sobre os principais pontos da Estrutura Conceitual para o concurso da RFB em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos e \u00e0s caracter\u00edsticas qualitativas fundamentais e de melhoria.<\/strong> Esperamos que tenham gostado.<\/p>\n\n\n\n

A Estrutura Conceitual possui diversas outras informa\u00e7\u00f5es relevantes, com isso, n\u00e3o deixem de fazer a leitura para complementar os seus estudos. Ademais, busquem observar as palavras chaves no contexto, dessa forma a memoriza\u00e7\u00e3o fica facilitada.<\/p>\n\n\n\n

O Estrat\u00e9gia Concursos possui o preparat\u00f3rio completo para o concurso da Receita Federal. N\u00e3o deixe de se preparar com o melhor e mais completo material da \u00e1rea fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima.<\/p>\n\n\n\n

Cursos e Assinaturas <\/h2>\n\n\n\n

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos <\/strong>2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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